Pronunciamento de Cristovam Buarque em 22/06/2009
Discurso durante a 102ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Sugestão de realização de reuniões noturnas (vigílias) no Senado Federal para discussão de temas internos importantes para a Casa. Proposta para que o Presidente José Sarney se licencie do cargo por dois meses.
- Autor
- Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SENADO.:
- Sugestão de realização de reuniões noturnas (vigílias) no Senado Federal para discussão de temas internos importantes para a Casa. Proposta para que o Presidente José Sarney se licencie do cargo por dois meses.
- Aparteantes
- Arthur Virgílio, Papaléo Paes, Valter Pereira.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/06/2009 - Página 24937
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
-
- ELOGIO, BIOGRAFIA, JOSE SARNEY, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBSTACULO, SOLUÇÃO, CRISE, SENADO, SUGESTÃO, LICENCIAMENTO, PRAZO DETERMINADO, PRESIDENCIA, OBJETIVO, AGILIZAÇÃO, PROVIDENCIA, ATENDIMENTO, DEMANDA, OPINIÃO PUBLICA.
- SUGESTÃO, REALIZAÇÃO, SESSÃO, PLENARIO, HORARIO NOTURNO, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, PRONUNCIAMENTO, ENTIDADE, ESPECIFICAÇÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI), CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), JORNALISTA, DEBATE, SENADO, EXPECTATIVA, CONTRIBUIÇÃO, EXPERIENCIA, JOSE SARNEY, SENADOR, ANALISE, CRISE, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, DIFERENÇA, INTEGRAÇÃO, POVO, INTERNET, BUSCA, REESTRUTURAÇÃO, FUNÇÃO, LEGISLATIVO, RECUPERAÇÃO, CONFIANÇA, EXTINÇÃO, MORDOMIA, SIMULTANEIDADE, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, LUTA.
- DEBATE, VERBA, PASSAGEM AEREA, AUXILIO, HABITAÇÃO, SENADOR, ERRO, FALTA, PRESENÇA, SENADO, TOTAL, SEMANA, OMISSÃO, PROBLEMAS BRASILEIROS, IMPORTANCIA, SOLUÇÃO, DESEQUILIBRIO, PODERES CONSTITUCIONAIS.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, eu vou tocar em pontos aqui que dizem respeito ao Presidente Sarney. Seria bom se ele pudesse também dizer se aceita ou não as sugestões que quero fazer aqui, que farei, sugestões muito concretas de como levar adiante os trabalhos desta Casa na busca de solução.
Quero começar dizendo que ninguém pode negar que este País tem um débito com o Senador Sarney quando Presidente da República. O Presidente Sarney, que vinha do bloco de apoio ao regime militar, teve não apenas o bom senso mas a coragem histórica de ir para o lado democrático e, se ele não tivesse ido junto com Marco Maciel e outros, provavelmente o regime militar teria durado mais alguns anos. É preciso reconhecer isso.
Entretanto, é preciso entender também que até o fato de ele ter tido todo esse capital histórico e biográfico hoje dificulta sairmos da crise.
Nós precisamos de alguém na Presidência do Senado que tenha o tamanho da Presidência do Senado e não o tamanho de um personagem histórico da dimensão de ex-Presidente da República.
Estou de acordo com o Senador Papaléo, que disse que aqui não tem bloco ético e não ético. Isso é um equívoco. Agora, aqui tem bloco dos indignados e dos acostumados. Isso tem, Senador Praia. Aqui tem, sim, o bloco daqueles que estão preocupados com o futuro desta Casa e o daqueles que não estão preocupados, porque acham que as coisas estão bem. Elas não estão bem.
Ninguém pode deixar de reconhecer que o Presidente Sarney vem fazendo esse esforço, mas a velocidade que ele disse que é a velocidade dele não está satisfazendo à população brasileira. A população brasileira precisa de uma velocidade maior no enfrentamento da crise. Ele próprio reconheceu que ele tem sua velocidade. O povo tem outra velocidade neste momento. E, se ficarmos sem sintonia com a velocidade que a população nos cobra no enfrentamento dos problemas, nós vamos ser atropelados pelo povo, que vai mais rápido do que nós na sua indignação. Nós não podemos continuar com esse ritmo lento em que demissões e apurações demoram meses para serem feitas. Devemos continuar com todo o rigor que a lei dá, com todo o direito de defesa para cada um, mas não podemos ter uma velocidade menor do que aquela que cresce a indignação popular, porque, se a indignação cresce em uma velocidade maior do que as soluções que nós estamos dando, seremos atropelados no processo.
E aí será a democracia que estará atropelada.
Eu quero sugerir ao Presidente Sarney dois pontos. Primeiro, Senador Mão Santa, como Presidente desta Casa, que nós façamos aqui uma sessão do tipo que já fizemos para a Amazônia, do tipo que já fizemos para os aposentados e de que o senhor foi um dos grandes defensores. Façamos aqui uma sessão noturna com a presença da maior parte dos Senadores e chamando todos os que quiserem vir, inclusive dando direito a outros de falarem daqui, como nós demos no caso da Amazônia. Chamemos a OAB. Chamemos a ABI. Chamemos a CNBB. Chamemos alguns jornalistas para que venham dizer aqui o que hoje, nas ruas, se pensa do Senado, para que venham fazer aqui as denúncias que eles têm colocado pela imprensa. Eu defendo que a gente faça aqui o que costumamos chamar de uma vigília pelo Senado.
Talvez o nome não seja bom, mas uma sessão noturna, sem prazo para terminar, Senador Praia. Senador João Pedro, uma sessão longa, em que não apenas um orador fique aqui, como hoje, a tarde inteira, que os oradores todos venham falar aqui. E que não termine às seis e meia, precisando ser prorrogada, que vá até à meia-noite, uma hora, duas horas, o povo em casa assistindo ao que nós todos temos a dizer, todos, e ao que outras pessoas têm a dizer usando esta tribuna. Abramos esta tribuna para a opinião pública. Por que não podemos fazer isso para debater o Senado se fizemos para debater a Amazônia?
E a segunda sugestão que eu dou, e lamento que aqui não esteja o Presidente Sarney é que S. Exª durante dois meses, pelo menos, S. Exª sente junto conosco na planície do Senado, que S. Exª peça uma licença de dois meses, sessenta dias que seja, que passe a Presidência ao Vice-Presidente, que eu espero que terá uma velocidade maior sintonizada com a velocidade da indignação da opinião pública.
Eu creio que o Presidente Sarney dará uma contribuição maior participando dos debates com a experiência dele do que presidindo a Mesa e tendo que se defender.
A crise que nós vivemos não é uma crise apenas de ordem moral; é uma crise estrutural. E eu aprendi isso com o Presidente Sarney, conversando com S.Exª alguns anos atrás aí embaixo, quando S. Exª me alertou - e eu não tinha percebido - que a crise que nós vivemos e que inclusive a imprensa começa a viver é de que hoje existe um movimento do povo na rua por meio da Internet.
O Congresso não está preparado para conviver com o povo presente on line. O Congresso nasceu, formou-se e vive ainda com a ideia de que nós somos julgados a cada quatro anos. Nós somos julgados a cada minuto hoje em dia. Isso foi o Sarney que me chamou a atenção.
Mas ele próprio, que me chamou a atenção disso alguns anos atrás quando eu discutia com S.Exª o que estava acontecendo que nós não conseguíamos sair da crise naquele momento do Presidente Renan. S.Exª, que naquele momento deu essa inspiração de perceber uma crise mais profunda do que aquilo que aparece, eu creio que não está tendo ou a percepção da crise pela dimensão dos cargos que S.Exª já ocupou muito mais difíceis que esse, ou, talvez, pelo costume com o Congresso antigo. Embora S.Exª tenha percebido essa novidade, S.Exª não está conseguindo nos conduzir, nos liderar na procura de uma reestruturação do papel do Poder Legislativo no mundo da presença instantânea da opinião pública nos nossos assuntos.
Até alguns anos atrás, nós podíamos cometer todos os erros que quiséssemos que ainda seríamos julgados na eleição. Nós podíamos cometer todos os erros e teríamos o tempo de sermos julgados na eleição. Tínhamos o tempo de corrigir os erros. Acabou esse tempo! Hoje, os erros não são corrigidos na eleição. Hoje, os erros atropelam e nos fazem tropeçar na buscar de garantir a confiança da opinião pública.
Presidente José Sarney, o que disse o Senador Pedro Simon é verdade. Hoje não é orgulho ser Senador, não é, Presidente da Mesa. Hoje, não merece confiança quem se apresenta para fazer uma palestra e é tratado pelo título de Excelência Senador. Não é! O senhor é médico. Se o senhor for tratado como médico receberá mais credibilidade do que como Senador. Se alguém me apresenta como professor, tenho mais credibilidade do que como Senador, e isso é um desastre para a democracia, não apenas para biografia da gente.
Não dá mais para esperar seis meses. Não é uma questão das eleições, que serão ainda daqui a um ano e meio. É uma questão da sobrevivência pela credibilidade desta Casa.
Nós temos de nos apressar. Não dá para encontrar o caminho na velocidade que o Presidente Sarney tem como hábito, como costume, e até elogiável, do ponto de vista da sua tolerância. Não dá. Nós precisamos de uma velocidade maior no enfrentamento dos problemas, no encaminhamento de soluções. E não só dessa parcela que está na superfície, que é essa podridão e essa lama, mas na ferrugem da engrenagem do funcionamento do Poder Legislativo.
Eu creio que se o Vice-Presidente Marconi Perillo assume a liderança por alguns meses desta Casa, S.Exª pode dar um sangue novo; S.Exª pode dar uma visão nova; S.Exª pode nos permitir uma velocidade diferente. E o Presidente Sarney volta em um momento novo desta Casa. Para isso, além de ter uma mudança na Presidência, por alguns meses; uma licença que o Presidente Sarney só tem de tomar da sua própria vontade. Eu estou apenas fazendo uma sugestão, como fiz ao Presidente Renan, quando começaram todos os problemas dele e eu fui a casa dele. É uma sugestão. Se S.Exª aceita essa sugestão, eu creio que a gente começa a ter um novo clima para encaminhar as soluções dos problemas que nós vivemos.
E S.Exª, sentado aí, com a experiência que tem, que já me passou dessa cadeira uma vez sobre a crise do Senado; não a crise moral, mas a crise estrutural, eu tenho impressão que S.Exª pode dar uma contribuição maior do que a contribuição, presidindo a Mesa, e diante de todo esse fogo cerrado que S.Exª recebe todos os dias, e que vai continuar a receber, e que ninguém se iluda, S.Exª e todos nós vamos continuar recebendo.
Uma licença por dois meses. E uma, ou duas, ou três, ou cinco, ou dez sessões toda a noite aqui, para que nós discutamos o futuro do Senado. Não apenas o problema de passagem, o problema de seguro médico, o problema de carro oficial, o problema de nomeações. Tudo isso também. Mas não apenas isso.
Discutamos, também, aqui, o problema estrutural que nós vivemos em um tempo em que o Poder Executivo é quase que ditatorial dentro da lei. E o Poder Judiciário é quase ditatorial diante da lei. Somos um poder imprensado. E aí esse poder imprensado, incapaz de governar, termina caindo nas tentações, cada um, de locupletar-se em benefícios pessoais.
Não dá para a gente continuar tentando enfrentar o problema numa velocidade menor do que a velocidade da indignação do povo brasileiro, dos formadores de opinião, daqueles que hoje se manifestam com maior clareza, com desprezo à Casa que deveria receber o mais alto respeito da opinião pública, do povo, do eleitor e dos meios de comunicação. Não dá para continuar nessa velocidade. Continuar nessa lentidão é um suicídio, é sermos atropelados, e aí ninguém sabe o que pode acontecer.
O Senado acabar não acaba. Mas ele não acabou durante o regime militar, mas ficou absolutamente inoperante. Ele estava aberto. Ficou fechado poucos meses. Mas de que servia? Que respeito recebia da opinião pública? Até que, em 1978, um novo conjunto de Senadores chega aqui e começa a se manifestar contra o regime militar, começa a defender as diretas, começa a defender a anistia, começa a defender a Constituinte. E o Senado, outra vez, cresceu na opinião pública.
Nós precisamos retomar algumas bandeiras que se perderam. Não basta acabar as mordomias que possam existir. É preciso trazer bandeiras aqui para dentro. Não basta acabar com nomeações. É preciso trazer aqui para dentro, sem dúvida alguma, um funcionamento que leve ao respeito. Que funcionamento a gente recebe se, num momento de crise como este em que todas as capas de revista de ontem foram sobre o Senado e contra o Senado, nesta segunda-feira, a gente não conseguiu reunir aqui mais de 15 Senadores?! Como é possível?! Todas as revistas nos colocaram nas capas com críticas pesadas. Todos os jornais tiveram suas manchetes voltadas para os nossos erros. E, na segunda-feira, a Casa continua vazia. E amanhã - falemos com franqueza - vai continuar vazia até a hora de algumas votações. E nós vamos fazer de conta que nada está acontecendo, ou chegamos aqui e fazemos críticas e críticas e vamos para casa tranquilos como se tudo fosse resolvido com críticas.
Eu não trouxe críticas apenas. Eu trouxe duas propostas. Podem não ser boas. Podem não ser as melhores, mas são duas propostas: uma licença, por alguns meses, do Presidente, deixando o Vice-Presidente conduzir esse processo ao longo do tempo que for necessário, mas um tempo curto que a gente poderia, inclusive, determinar ou o Presidente Sarney, ele próprio, poderia escolher e determinar. Se S.Exª não achar que não são dois meses, que diga “um mês” - melhor ainda. Se S.Exª achar que são 15 dias, que diga: “Em 15 dias, resolvo esse problema e eu quero estar na planície, dando a minha opinião com a experiência que tenho”, porque ninguém aqui tem mais experiência do que S.Exª no exercício da atividade política.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Permite-me um aparte?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Essa é uma sugestão.
E a outra: já que a gente não consegue se reunir aqui nos momentos normais, de duas às oito horas da noite, que nos reunamos de oito da noite até a hora que for preciso. Eu vou sugerir que a Mesa, amanhã, faça a convocação de uma sessão noturna de debate dos problemas que temos. Que venham poucos, demonstrando que a crise é mais séria do que a gente pensa ou que a preocupação é mais grave do que a gente imagina, mas que venham alguns. E eu insisto: abramos esta tribuna para que algumas pessoas, que não são do Senado, possam vir aqui dizer o que hoje pensam do Senado. Alguns podem dizer que isso quebra o Regimento, mas eu estive aqui, há pouco, em uma vigília sobre a Amazônia, em que falaram artistas, falaram índios, falaram intelectuais, falaram todos, até uma hora da manhã. Por que não podem vir aqui falar o que pensam do Senado, se eles vêm aqui falar o que pensam das queimadas da Amazônia? Abramos. É hora de a gente, se preciso, quebrar o Regimento, para acabar com os estilhaços que hoje temos. Estamos quebrados do ponto de vista de estilhaços. Talvez a melhor maneira de colar os pedaços que temos desta entidade chamada Senado seja quebrar o Regimento e convidar outras pessoas para falarem. Que digam, olhando para nós, o que eles pensam de nós e que respondamos...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Cristovam, desculpe, mas V. Exª, como professor, é aberto ao diálogo e eu sou sempre estudante. Mas aquilo foi uma audiência pública de várias comissões. Então, cedeu-se o plenário.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu vou propor isso...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Então, o senhor proponha uma audiência...
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Vou propor isso...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Porque, em uma sessão do Senado, só podem falar Senadores.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu não falei sessão do Senado. Eu falei uma sessão no plenário.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E também me permita, agora como psicólogo, aquele negócio do copo meio cheio e meio vazio. Está meio cheio...
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Presidente Mão Santa, eu gostaria de concluir o meu discurso e o senhor continua como Presidente da Mesa, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pois sim.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu não falei em sessão formal e disse que vou propor isso à Mesa. A Mesa pode convocar isso, não precisa ser nas comissões. Aquelas foram três comissões, uma delas de que eu participei. A Mesa pode fazer essa convocação. Eu não sei nem o nome que chame, mas que seja um momento, e que nós juntos, com a opinião pública vindo até aqui, possamos ouvir da opinião pública onde é que nós estamos errando, o que querem que a gente faça. E não venham dizer que nós já sabemos. Não venham dizer, porque aí eu pergunto: e por que não fazemos? E não digam que já fizemos porque eu pergunto: e por que é que os outros não estão entendendo? Porque eu ouvi o Presidente Sarney falar, e é verdade o que ele diz que está fazendo. Mas por que a opinião pública não entende? Quando a opinião pública não entende o que o político fala, quem está errado é o político. Quando uma entidade como o Senado faz e o povo não entende, quem está errado é o Senado: ou no que faz ou como diz. Nós estamos errando. E esses erros, eu não disse que erramos no passado. Nós estamos errando no presente, no encaminhamento da busca de uma solução e no encaminhamento dessa solução para convencer a opinião pública de que, de fato, nós estamos procurando reconstruir a imagem quebrada da nossa Casa. Pode ser que essas duas sugestões não sejam boas. São as duas que eu tenho.
É óbvio que, se vamos discutir aqui o que fazer no Senado - e já venho apresentando, há mais de três, quatro, cinco anos, uma por uma, as atividades do ponto de vista da estrutura -, que nós fiquemos aqui pelo menos um mês inteiro, no outro mês a gente vai às bases. Essa ideia de sairmos todos na quinta-feira e voltarmos na terça é um suicídio. E eu não estou dizendo “os outros”. Eu moro em Brasília e faço isso também.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - V. Exª mora aqui, não é, Senador? V. Exª mora aqui, não é?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - E faço isso que o senhor faz. Na quinta, na sexta, eu saio pelo Brasil. Eu não estou jogando a culpa nos outros, não.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Mas o senhor mora aqui, não é?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Moro e faço o mesmo que vocês.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Se o senhor tivesse família fora, o senhor deixaria a sua família morando fora?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, Senador. Absolutamente.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - O senhor pagaria ou teria, com o seu salário, condições de trazer a sua família para cá?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, Senador. Tem um apartamento...
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Ou abandonaria a sua família?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um momento. Não, Senador.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Eu quero um aparte daqui a pouco.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas deixe-me responder. Não, Senador. Há um apartamento funcional para trazer a família. Agora, o que não deve haver é a...
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - E a passagem, Senador?
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - E tem de haver a passagem para a família toda, como qualquer...
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - O senhor pode pagar, porque é professor universitário e deve ter riqueza,...
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, eu estou respondendo.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - ...mas quem não tem não pode ficar deslocando família do Amapá para cá.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, o senhor está me atrapalhando. O senhor pediu um aparte, e eu vou lhe dar.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Quero um aparte, sim.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu vou lhe dar um aparte.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Se o senhor permitir.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu vou lhe dar um aparte.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Tenha calma, por favor.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não , eu tenho calma. O senhor é que tem pressa.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Tenha calma.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - E não tenha pressa. Vai esperar, então.
Primeiro, eu não tenho riqueza nenhuma. Segundo, eu acho que o Senado tem de pagar a passagem de toda a família de um Senador para que venha morar aqui. É assim que todas as empresas fazem no mundo inteiro e no Brasil também. Eu acho que as famílias devem morar aqui. Era assim antigamente. Qualquer jovem aqui teve amigos filhos de Deputados e Senadores. Tem de acabar com a ajuda de moradia. Tem de dar um apartamento.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - (Intervenção fora do microfone)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um momento. Tem de dar um apartamento, sim.
Agora, não para quem mora aqui. Quem mora aqui tem de viver no seu. Não é preciso ajuda-moradia, que termina incentivando os Deputados a irem para suas bases todas as semanas, nem é preciso também que essas passagens sejam dessa maneira. Agora, ficarmos com o Senado vazio como é... E eu também esvazio. Moro aqui, mas, na quinta-feira ou na sexta-feira, vou fazer campanha pelo Brasil inteiro pela educação. Então, eu não estou jogando culpa em ninguém. Em ninguém.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - (Intervenção fora do microfone).
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu estou dizendo é que é um erro nosso, do conjunto, da estrutura. A gente não consegue nem parlamentar. Como é que existe um Parlamento que não parlamenta? Nós não parlamentamos. Mesmo nos dois dias em que ficamos aqui, ficamos nos nossos gabinetes - eu fico mais tempo no gabinete do que aqui - sozinhos, solitários. Não existe trabalho parlamentar solitário. O trabalho parlamentar é só em conjunto. Nós não temos o conjunto.
Segundo, tinha-se de trazer os grandes problemas deste País aqui para dentro. Nós não estamos trazendo. Até trazemos para as comissões muitas vezes. Mas, aqui, vamos ser sinceros: a gente vota conforme chega aqui, na hora, para votar. Às vezes, não votamos. São os Líderes que votam. Tínhamos de trazer esses problemas fundamentais aqui para dentro. Temos de estar sintonizados com aquilo que a opinião pública quer de soluções para o Brasil.
E, terceiro, temos que acabar com essa maneira como as medidas provisórias e as medidas judiciais desfizeram o papel do Senado e da Câmara dos Deputados. São três coisinhas: mais presença aqui durante o período de atividades parlamentares. Não é abandonar as bases. É ir às bases num outro período. Há um período longo aqui. Não é preciso ir às bases toda semana. É preciso estar nas bases duas, três semanas depois, inteirinhas.
Então, ter mais tempo aqui, ter os problemas nacionais aqui dentro. Aí, a gente começa a mudar a maneira como nos olham. Fora isso, mesmo que a gente resolva esses problemas éticos que hoje nos pesam, nós não vamos conseguir retomar...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque, o tempo de V. Exª excedeu três minutos e eu dei mais cinco, para atender os dois apartes.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um aparte.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O do Papaléo e o do outro que pediu aqui, o nosso Valter Pereira. Então, cinco minutos, para atender os apartes.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Nós não vamos conseguir retomar a credibilidade se não fizermos mudanças estruturais. Não bastam as soluções de ordem administrativa, como redução do número de cargos, e de ordem moral, de punição daqueles que cometeram erros. Não basta isso. É fundamental que haja mudanças estruturais. Isso exige uma reflexão do Plenário. Isso exige que a gente fique aqui. Daí minha proposta de termos uma noite, duas noites, três noites, discutindo o Senado, como discutimos a Amazônia, como discutimos sobre os aposentados, como vamos discutir as crianças, com a vigília que estou propondo junto com a Câmara dos Deputados. E que, nesse período, o Senador Sarney dedique a sua experiência a nos ajudar na orientação de como mudar a estrutura. E deixa o Vice-Presidente Marconi Perillo conduzir esses próximos meses as mudanças de correção dos desvios morais que cometemos nesses últimos tempos.
É isso, Sr. Presidente, a falar, mas o Senador Papaléo pediu um aparte, e eu tenho o maior prazer em lhe passar.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Sr. Presidente, permita-me desligar o celular. Senador Cristovam, eu já estava fora da sala e ouvi parte do seu discurso, inteirei-me, e se eu estiver errado, V. Exª me corrija. Mas não é porque todos temos que nos tratar muito bem, fazer um corporativismo, que não possamos discordar. Vou logo antecipar: não tenho mínimas condições intelectuais nem filosóficas para debater com V. Exª. Filosoficamente, V. Exª vai ganhar todas. Mas isso não me dá o direito de ficar calado diante de um homem que já foi governador do Distrito Federal, mas eu fui um prefeitinho lá da minha cidade, Macapá, e que está usando a tribuna muito de maneira séria, dentro de suas convicções, mas esquecendo que já foi administrador. V. Exª esquece que já foi administrador do Distrito Federal, porque, se nós formos querer resolver questões administrativas da Casa, fazendo audiência pública aqui dentro, palpitagem de um lado, palpitagem de outro. No palpite, não vamos solucionar. Do que a Casa precisa? A Casa precisa de uma reforma administrativa e não de palpites de a, b ou c, que estamos dando. Esses palpites, em vez de palpites, poderiam ser as sugestões para que os profissionais administradores - Senador Garibladi, V. Exª que tem essa experiência - ponham em prática. O que queremos? Queremos isso. A técnica de colocar em prática é deles. Agora, causa-me estranheza que coloquemos a questão político-partidária, ou seja lá o que for, à frente do que queremos resolver. Se formos agir dessa maneira, de discutirmos essas questões aqui, ninguém vai resolver nada, vai ficar para a opinião pública a vontade de que estamos querendo resolver e não vamos resolver nada. Eu, quando ouço V. Exª falar, por exemplo, que deveremos passar um mês aqui, é porque V. Exª sai por opção daqui para fazer palestra lá fora. E nós saímos daqui por necessidade. Vou lá para o Amapá. Como vou trazer minha família lá do Amapá para morar aqui? Aí vou pagar primeiro já a passagem deles todos. Muito bem. E quem vai tomar conta do papagaio, do cachorro, da casa, da manutenção?
(Interrupção do som.)
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - É uma pergunta que faço. Então, são as partes práticas. Quem vai tomar conta da residência, pois, quando acabar meu mandato, vou reincorporar minha moradia lá? Então, é muito bonito, muito filosófico. V. Exª tem um poder filosófico muito rico, mas, infelizmente, a prática é outra coisa completamente diferente. A outra é que V. Exª não deve esquecer que já passou por uma má administração, e tenho certeza de que V. Exª não vai querer passar mais. V. Exª foi injustiçado quando foi exonerado do cargo de Ministro da Educação, com a capacidade e o reconhecimento que tem diante da opinião pública, pelo Presidente da República, por telefone, segundo consta. Isso é um desrespeito. Tenho certeza de que, por esse desrespeito que passou, V. Exª não quer que ninguém passe. Outra: colocar o Presidente da Casa como o mártir de tudo isso é injustiça, uma injustiça que eu não aceito. Ele mandou fazer uma auditoria na Casa, detectou, amanhã entrega o resultado da auditoria para serem tomadas providências. Afastá-lo? O que é isso? Nós estamos praticando um ato ditatorial ao querer retirar quem foi eleito. Isso eu não aceito. Sinceramente, não acho justo, porque nós estamos precisando tomar providências e não vai ser o afastamento, que até beneficiaria o meu Partido, o PSDB, o meu Partido ficaria com a Presidência da Casa. Mas não aceito envolver questões político-partidárias. E assim como eu, por ter o Senador Sarney representando o Estado do Amapá, podendo ser considerado suspeito no meu ponto de vista - graças a Deus sempre fui independente nos meus pontos de vista -, V. Exª também pode ser considerado suspeito nas suas opiniões, porque houve o problema sério entre o grupo político do Presidente Sarney e o grupo político do seu Partido lá no Maranhão. Então nós dois poderíamos ser considerados suspeitos para discutir esse assunto. Mas vamos colocar os partidos abaixo de tudo isso e vamos discutir institucionalmente. V. Exª se candidatou para a Unesco e foi desmerecido pelo Presidente da República, que resolveu apoiar um ...
(Interrupção do som.)
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - ... um cidadão que não tem suas qualidades, tenho certeza absoluta, principalmente políticas e intelectuais, para assumir o cargo. V. Exª, quando prega a saída do Presidente Sarney, também vai por um caminho que é muito duvidoso em matéria de democracia. É o mesmo caminho que V. Exª tomou quando sugeriu, dando uma entrevista, fazer um plebiscito para acabar com esta Casa. Muito triste isso para nós. V. Exª passou pela ditadura, mas eu também, era estudante e passei. Não fui para a rua porque nós não tínhamos condições socioeconômicas, ideológicas, não, mas passei por tudo aquilo.
(Interrupção do som.)
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Então quando sugerimos a extinção de uma Casa dessas, realmente nos entristece, porque, se eu fosse fazer o que V. Exª fez, eu chegaria a esta tribuna e incitava o povo para fazer a extinção desta Casa e diria: E vai começar por mim. Está aqui meu documento de renúncia. Agora, vamos lutar, povo brasileiro, para acabar com o Senado Federal. Isso eu faria. Muito obrigado.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Presidente, vou responder a cada um dos pontos do Senador Papaléo.
O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador, um aparte.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Concederei depois.
Primeiro, Senador, quero dizer que o senhor só manipulou uma coisa. No resto todo, o senhor foi correto. Eu nunca disse para fechar o Congresso. O que disse e repito - agora é mais certo ainda - é que, se fizéssemos um plebiscito, o povo votaria pelo fechamento. E hoje a percentagem seria maior ainda. Agora, eu faria campanha para que abrisse, porque eu tive de ficar nove anos fora deste País, porque lutava para abrir o Congresso.
Quanto à demissão por telefone e... qual foi o outro? Quero acrescentar mais dois pontos negativos da minha carreira política de que o senhor se esqueceu: eu perdi uma eleição para Presidente e só tive 2,5%; eu fui candidato à reeleição e perdi. Então, ponha quatro pontos fundamentais da minha negativa vida pública. Só que eu digo que eu me orgulho mais dessas derrotas do que de muitas vitórias. Eu me orgulho muito mais. Nesse ponto eu copio o que dizia Darcy Ribeiro: “Eu me orgulho mais de certas derrotas do que de algumas vitórias.” Então, acrescente mais dois pontos negativos sobre a minha carreira sempre que quiser fazer referência a ela.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Quanto ao Presidente Sarney, longe de mim fazer qualquer gesto contra. Eu dei uma sugestão. É completamente diferente dar uma sugestão e fazer um gesto no sentido de levar adiante aquilo. Se alguém trouxer abaixo-assinado para mudar o Presidente não conte comigo. Se alguém quiser fazer movimentos não conte comigo. Agora, sugestão eu dou. Fora isso, vamos esperar o fim do mandato.
Agora, sugestão eu dou. Fora isso, vamos esperar o fim do mandato. Eu acredito que, se o Presidente Renan, naquele momento em que eu fui a sua casa, tivesse aceito, o resultado daquele processo teria sido diferente.
Mais adiante: sobre o assunto de palpiteiros, eu não estou falando em trazer palpiteiros, eu estou falando em ouvir opinião. Se a gente fosse pela maneira como o senhor diz, a gente não leria jornal, porque jornalista é palpiteiro. A gente lê jornal, a gente vê televisão, a gente escuta o que a opinião pública diz na rua. Isso não é ser aberto a palpiteiro; isso é ser aberto à opinião.
Sobre a idéia de que eu moro aqui. Aí estamos “fulanizando” o debate. A pergunta é: devemos ou não ficar mais de três dias aqui? Se devemos, vamos fazer o que for necessário para trazer as famílias para cá. Agora, se não devemos, não o façamos. Mas não vamos “fulanizar”, pelo fato de a idéia ter partido de alguém que mora aqui, mas que tem hoje o interesse de Senador da República, com campanha que vai além dos quatro lados do Distrito Federal.
Finalmente, sobre Governador e Prefeito. Na verdade, eu fui Prefeito. Em Brasília, chama-se Governador, mas nós somos mesmo é Prefeito. Só que um Prefeito que tem que comandar a Polícia, que tem que comandar toda a saúde e toda a educação. Mas aqui o título de Governador é pretensioso demais. Eu fui um prefeitinho como o Senador Mão Santa costuma dizer e o senhor também. Aliás, acho que fica até melhor ser Prefeito do que Governador.
Sobre tratar bem, sim; corporativismo, não. Sou contra o corporativismo; agora, o bom tratamento, isso sim, eu acho que deve ter.
Finalmente, não existe isso de ninguém aqui ser melhor do que ninguém. Como o senhor falou filosoficamente... Não, isso não existe. Aqui, cada um de nós é do tamanho do outro. Às vezes, um sabe jogar bola melhor, outros leram mais, o Senador Arthur Virgílio luta jiu-jitsu; eu estou longe de pensar nisso; mas nós somos iguais. Como também não aceito essa ideia - e aqui eu estou de acordo com o seu discurso de hoje - de bloco ético e de outro bloco. Aqui nós somos todos iguais desse ponto de vista.
Insisto em que hoje há um bloco de preocupados e um bloco de indignados. Isso, sim, tem. Ético - não me coloquem nesse bloco, porque isso não é questão de ser de bloco e, sim, o comportamento diário de cada um, e alguns até que são éticos a vida toda e, de vez em quando, tropeçam. De vez em quando, tropeçam de uma maneira vergonhosa na sua história completa ética. Por isso não contem comigo para ficar no bloco de puros. Agora eu quero fazer parte do bloco dos indignados e dos preocupados.
Senador Valter Pereira.
O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - O Senador Arthur Virgílio pediu primazia no aparte. Eu cedo a vez a S. Exª. Não cedo o aparte porque quero intervir e participar dessa discussão, mas eu cedo o horário para ele.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Em atendimento ao Senador Valter Pereira, eu lhe passo a palavra, Senador Arthur Virgílio.
O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Agradeço, Senador Cristovam, agradeço, Senador Valter Pereira, também, pela deferência. Apenas para registrar uma opinião bem curta a respeito da sua proposta e não tenho a menor perspectiva partidária de dizer que com ela o PSDB se põe de acordo. E até me ponho aquém dela, porque aqui me defini pelo Presidente Sarney, esperando que atitudes dele, a serem definidas no curto prazo, definam a mim próprio, ou seja, se serei seu aliado na tarefa de regeneração do Senado, ou serei seu adversário fervoroso, adversário duro.
Aguardarei, portanto, sobre isso. Mas eu queria aproveitar o discurso de V. Exª - e V. Exª o faz com ponderação, com propriedade, com adequação -, para dizer que durante a minha fala eu me esqueci de um recado que eu teria a transmitir do Senador Eduardo Suplicy. O Senador Suplicy me disse que seria justiça que eu faria a ele dizer - e eu estou dizendo - que não se sente chantageado, não se sente amedrontado e não se sente coagido. Muito bem. Eu insisto que tem uma máquina de coação, de chantagem e amedrontamento dos Senadores. V. Exª mesmo denunciou ao jornal Correio Braziliense a chantagem que sofria, e eu acabei de falar de diversas tentativas de chantagem que tentaram fazer contra mim, absolutamente ignóbeis, absolutamente infundadas e absolutamente inócuas, porque só vão mesmo me fazer voltar com mais força contra quem eu supunha desonesto, mas depois descubro que é chantagista também. As duas coisas juntas fazem com que a nossa força redobre. Mas quero registrar que o Senador Suplicy diz que estará aqui amanhã, que fará um vigoroso discurso em favor da ética aqui no Senado, em favor da limpeza. O que eu tenho a esperar é que o Presidente Sarney compreenda. E já tem outra notícia do jornalista Ricardo Noblat aqui. Essa posição de ter de estar se explicando a cada minuto, ou repetindo o discurso, como ele fez ainda há pouco, e não me convenceu, isso tudo só vai enfraquecê-lo, só vai diminuí-lo. Enfraquecendo e diminuindo, ele acaba perdendo a autoridade para comandar o Senado. Ele precisa, com clareza, romper com essa camarilha que está aí. Essas pessoas não fizeram bem ao Senado; usufruíram do Senado. Queremos saber se há pessoas com mandato por trás ou se não há. É um milagre se tiver agido por conta própria. Mas essas pessoas precisam, sinceramente, ser punidas. Não adianta passar a mão na cabeça. Não adianta o gesto. Eu não me meto na vida pessoal das pessoas. Mas não foi um símbolo bom o Presidente Sarney comparecer ao casamento de uma pessoa da família do Sr. Agaciel. Não foi um símbolo bom, porque retira o caráter da isenção. Dá a impressão mesmo de ligação pessoal. E ligação pessoal é tudo de que o Senado não precisa agora. Tem de ficar acima dessas ligações pessoais. Tem de ficar acima; tem de fazer aquilo que a Nação está esperando. A Nação pretende respostas duras, firmes, concretas, corretas, nada de inventar culpados, nada de fabricar inocente; precisa de um Presidente que mostre mão firme. Ele precisa fazer isso, porque ele não tem outra opção além das duas que eu vou citar: ou ele rompe com essa gente para valer, e às claras, seja qual tenha sido a ligação anterior, ou ele terminará naufragando com essas pessoas, porque essas pessoas não se salvarão. V. Exª não precisa necessariamente sobreviver; eu não preciso. Então, vamos ser bem francos: o Presidente Lula está errado. O Sarney não é melhor do que ninguém; não está acima de coisa alguma, nem da lei, nem é diferente dos demais brasileiros. O Presidente Lula não está; já foi investigado. O Presidente Collor já foi investigado. Por que não podemos investigar o Presidente do Congresso ou discutir suas atitudes, enfim? Então, ele que não perca autoridade, porque se perder autoridade, fica difícil governar o Senado. E, para mim, está na hora de mão forte, mão firme e muita generosidade. Volto a dizer, V. Exª, eu, qualquer um, nenhum de nós precisa sobreviver. Agora, o Senado não só tem, como vai. E o Presidente Sarney não precisa necessariamente sobreviver. O Senado não só precisa, como vai sobreviver, acima de todos nós, acima de qualquer um de nós. Porque o Senado é uma instituição mais do que sesquicentenária, que não está aqui para morrer em função de delitos praticados por quem acha que babá pode virar empresária do dia para a noite. Muito obrigado. Parabéns pelo seu discurso, Senador.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador.
Eu quero dizer que o Senador Sarney, de jeito nenhum, precisa disso aqui. Agora, a biografia dele dependerá do trabalho dele aqui como Presidente. E é uma biografia respeitabilíssima pelo trabalho dele como Presidente da República. Não vou analisar a economia, não vou analisar o social. Mas a transição democrática que ele conduziu, Senador Valter Pereira, conduziu dentro de tudo que as forças progressistas e democráticas exigiram. Não houve uma transição. Essa é uma biografia que não se pode jogar fora. Mas a política, às vezes, vai contra a biografia, porque vai contra a história. Nesse caso, se não houver um cuidado, a biografia sairá chamuscada. Até porque o que mais fica da história de uma pessoa são os seus últimos gestos e não os primeiros.
Então, é em nome dessa biografia, em nome da Casa, em nome das dificuldades, que obviamente ele tem, de conduzir este processo que chamemos “limpeza”, que eu dou minha sugestão: não farei nenhum gesto para que isso vire uma realidade imposta; de jeito nenhum. Não sou golpista. Mas dou sugestões.
Senador Valter.
O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Cristovam, estou prestando atenção em todo o discurso que V. Exª está proferindo. E não poderia me furtar a comentar este assunto que está hoje em todas as esquinas, em todas as cidades, em todos os lugares. No meu juízo, o Senado está padecendo de uma patologia que se chama esclerose múltipla, esclerose múltipla de natureza administrativa. A esclerose, como muito bem pode pontificar o médico que está comandando esta sessão, é uma patologia degenerativa, que vai aparecendo com o envelhecimento. No caso do Senado, é o envelhecimento da própria instituição, não das pessoas, dos costumes. Veja que os maus costumes que foram denunciados até agora não começaram hoje, nem ontem; são longos e longos anos que vêm degenerando a instituição. Eu vou dizer uma coisa a V. Exª: de toda a discussão a que eu estou assistindo até agora, eu acho que nós comentamos aspectos mais tópicos, mais superficiais; nós não entramos na causa. Eu quero dizer a V. Exª que, por ocasião do plebiscito para definir o sistema de Governo, o meu posicionamento e a campanha que desenvolvi foram no sentido de implantar o parlamentarismo. Por que o parlamentarismo, Senador Cristovam? Porque no sistema em que vivemos o que foi demonstrado ao longo da história deste País é que há uma rigidez muito grande nas instituições. Hoje, estamos sentindo isso. V. Exª está dando algumas sugestões, algumas sugestões que também são superficiais. Se nós vivêssemos no parlamentarismo...
(Interrupção do som.)
O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Se nós vivêssemos sob a égide do parlamentarismo, a flexibilidade do sistema já daria solução. E qual seria a solução? A dissolução do Congresso Nacional, a autodissolução, que é um mecanismo de defesa do próprio sistema. Não se iluda V. Exª, o Senado Federal pode estar sendo hoje duramente criticado e pode realmente estar padecendo dessa queda de sua credibilidade, mas é uma instituição indispensável e imprescindível para o sistema democrático. Então, se, de repente, esta legislatura foi objeto de um tumor que se abriu e que mostrou o que havia de defeito degenerativo dentro do seu organismo, é preciso, sim, que haja mudança, mas não é a mudança de um homem, não é a mudança de um comando; é a mudança de toda a instituição, é a mudança de toda a estrutura. Então, eu acredito, Senador Cristovam Buarque, que nós precisamos mudar, na verdade, o sistema de Governo. Nós precisamos ter um governo que seja flexível. Um Governo que em face de uma crise dessas não fique diante da perplexidade em que nós nos encontramos. Preocupa-me muito quando V. Exª sugere que se abra a tribuna para que dela façam uso os críticos do Senado. Nós temos que distinguir que esta é uma instituição que representa todos os Estados brasileiros, mas, depois de composta esta instituição com todos os representantes dos Estados brasileiros, há uma eleição interna, que define um comando administrativo. E a crise por que nós passamos é uma crise de procedimentos administrativos. A eleição foi realizada há poucos meses, e há uma Mesa Diretora. O que nos cumpre agora é fazer o que nós estamos fazendo: cobrar dessa Mesa Diretora as medidas necessárias, cobrar que as providências sejam tomadas. E acredito que elas estão sendo tomadas, talvez não na velocidade que deveriam ser tomadas. Nesse particular, os Senadores - V. Exª e outros colegas que ocuparam essa tribuna - têm razão e podem exigir até maior velocidade. Mas acho, Senador Cristovam, que, quando surgem tantos problemas num mesmo momento, é preciso ter equilíbrio, discernimento. Nós não podemos agir aqui ao sabor das emoções. É preciso que haja equilíbrio. É preciso que cobremos aqui de quem comanda, e quem comanda é a Mesa Diretora. Acredito que, com isso, enfrentaremos esse problema superficial, mas temos de começar a discutir... E V. Exª disse que estamos deixando de discutir problemas estruturais deste País para nos perdermos nessa discussão de questiúnculas. Acho que temos de começar a discutir especialmente uma coisa: será que esse sistema de governo, com a rigidez que tem o presidencialismo, é aquilo que atende aos interesses do Brasil de hoje? Essa é a intervenção que eu queria fazer a V. Exª.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Valter Pereira - vou terminar rapidamente, Senador Mão Santa; dê-me mais um minuto -, eu quero dizer que sempre fui um defensor ferrenho do presidencialismo. Hoje, começo a ficar com a sua posição. Se tivéssemos o parlamentarismo, o Congresso já teria sido dissolvido, já teríamos tido outra eleição, e chegaria aqui um clima novo, ainda que com pessoas reeleitas.
Então, quero dizer-lhe que ainda não adotei o parlamentarismo, ainda temo que o parlamentarismo, não dando o mandato ao Presidente, nos impeça de fazermos as grandes mudanças de que o País precisa. Este não é um País pronto, como outros onde o parlamentarismo resolve. Mas já não tenho mais tanto empenho no presidencialismo.
Finalmente, para concluir, quero dizer que a esclerose múltipla não é só administrativa. Ela é moral e política. Ela é estrutural também, como o Senador Sarney me disse uma vez diante da nova realidade dos meios de comunicações.
O Senador Papaléo disse que quem está descontente com esta Casa deveria renunciar. Não. Não tenho direito a renunciar primeiramente pela minha bandeira, pela minha causa e porque três Senadores do Distrito Federal foram obrigados a renunciar em passado muito recente, desmoralizando bastante o eleitorado brasiliense. Renunciaram para poderem candidatar-se de novo, não sendo cassados. Não vou fazer isso, mas não sou o único.
Muitos eu não diria, mas diversos nesta Casa, hoje, estão pensando duas vezes se serão ou não candidatos à reeleição. Essa é a prova da tragédia da Casa. Quando as pessoas deixam de querer, com muita ânsia, voltar a esta Casa significa que ela não está sendo um centro de orgulho e de eficiência para aqueles que nela trabalham. Eu sou um desses.
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