O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse fim de semana, tive a honra e a alegria de integrar a chamada Expedição Araguaia Vivo, uma expedição promovida pelo Ibama e pela Organização Não Governamental Instituto Onça-Pintada. Além de mim, participaram dessa expedição o Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Dr. José Machado, uma figura competente, simpática e conhecedora - o que me surpreendeu muito, mas positivamente -; o Secretário de Planejamento do Estado de Goiás, Dr. Oton Nascimento Júnior; o Superintendente Regional do Ibama, Dr. Ary Soares dos Santos; o Presidente do Instituto Onça-Pintada, Dr. Leandro Silveira; além de várias outras pessoas, jornalistas etc.

Qual era o objetivo dessa expedição? Percorrer o Rio Araguaia, que tem quase 2.200 quilômetros. Ele é dividido em três partes: a parte das nascentes até onde fica o Vale do Encantado, onde ele é chamado de Alto Araguaia, tem 450 quilômetros. Ali, ele divide três Estados: Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, percorre 1.500 quilômetros e se chama Médio Araguaia. Ele chega atravessando o Tocantins e entra no Estado do Pará, onde tem mais 160 quilômetros de extensão.

O Rio Araguaia é extraordinário. É o terceiro maior rio genuinamente brasileiro: nasce e morre no território nacional. Mas é um rio freqüentemente atacado, Sr. Presidente. O senhor veja bem o que acontece agora. O nosso querido Dr. José Machado, Presidente da Agência Nacional de Águas, acaba de aprovar um projeto para a bacia Araguaia-Tocantins, uma bacia que pode integrar o Brasil. É algo extraordinário, fantástico. Para se ter uma ideia, nesse projeto se trata de tudo aquilo de que o Araguaia precisa: da recuperação ambiental até o fomento econômico, passando por ações de promoção social.

         O Araguaia precisa de infraestrutura? Precisa. Para o senhor ter uma ideia, nós temos uma média nacional de 51,6% do esgoto coletado, no Brasil, e, de esgoto tratado, de 35,3%. E no Araguaia, quanto é que nós temos de esgoto coletado? Temos 7,8%. E de esgoto tratado? Temos 2,4%. Praticamente todo o esgoto coletado na beira do Araguaia é depositado no rio sem qualquer tratamento.

Então, há possibilidade, agora, concreta, com esse projeto, de se fazer recuperação, de se fazer uma política de resíduos sólidos. Vamos verificar. Nenhuma cidade na beira do Araguaia tem local para depósito de resíduo sólido adequado; é tudo lixão, é tudo na base do urubu voando, para usar uma expressão de V. Exª.

Então, temos problemas terríveis no Araguaia, mas temos solução. Nós temos, por exemplo, a possibilidade de ter transporte intermodal, de ter uma parte do Araguaia navegável, embora não com a hidrovia que querem fazer; nós temos uma parte do Araguaia, para cima, que pode ter usina, na região do Tocantins. Na região do Goiás, não pode ter, porque é extremamente predatório. E temos ali atividades prontas para se iniciarem de produção de grãos. Para V. Exª ter uma ideia, temos 110 mil de hectares de área irrigada de produção de grãos no Araguaia. Podemos ter, e o plano da ANA prevê, quase três milhões de hectares irrigados ao longo do Araguaia. Temos atividades de fruticultura, de apicultura, de piscicultura, principalmente aquicultura, que tem uma possibilidade muito grande de expansão.

Percorremos o Araguaia lembrando, até sentimentalmente, minha infância, minha adolescência, e também minha atuação profissional. Como Procurador-Geral de Justiça, em 1997, promovi a primeira campanha para a salvação das nascentes do Rio Araguaia. Naquela ocasião, levamos lá o Ministro do Meio Ambiente Gustavo Krause. E o Krause ficou impressionado com as nascentes, porque ali tem dezenas de voçorocas, algumas com seis quilômetros de profundidade. Tudo por ação antrópica. A mão do homem fez com que aqueles buracos nascessem, crescessem e destruíssem grande parte do Araguaia. A areia e todo o sedimento que antes era solo foi carreado para o leito do Rio Araguaia. Então é uma situação bastante dramática.

Mas o que acontece? As nascentes hoje estão relativamente preservadas. Apareceu um benfeitor, um homem que resolveu gastar o dinheiro que a União não colocou lá, o Sr. Milton Frias, que é dono de uma fazenda, um dos maiores produtores de soja e milho do Brasil e também um dos maiores protetores da natureza neste País. Substitui a ação governamental.

Posso lembrar também que, em seguida, Sr. Presidente, na gestão de V. Exª como Governador, nós criamos a Delegacia Ecológica Móvel do Araguaia. Eu criei a Promotoria, quando era Procurador-Geral. E V. Exª criou a Delegacia Ecológica Móvel, quando eu era Secretário de Segurança Pública. E isso com que finalidade? Para pegar ali o pessoal da caça predatória, da pesca predatória, que deposita lixo no rio, que faz todo tipo de conspurcação contra esse ecossistema.

Mas fiquei naquela ocasião, e hoje continuo, extraordinariamente desgostoso, Sr. Presidente, Srª Senadora Lúcia Vânia, que é uma defensora do Araguaia. Essa é a página de um dos maiores jornais de Goiás, que mostra na edição do dia 22: “Autoridades querem dragas fora do Araguaia”. Essa é a região do Vale do Encantado, que fica no Alto Araguaia. E aqui uma fotografia com dezenas de dragas, licenciadas pelo Ibama, pelas agências ambientais de Goiás e de Mato Grosso, poluindo o rio.

Agora, para se ter uma ideia do que é o Vale do Araguaia, na sua parte mais longa, o Araguaia chega a ter quilômetros de extensão. Nessa parte do Vale do Encantado há um cânion que foi explorado algumas vezes. O ex-Governador de Goiás, na época do Império, Couto de Magalhães, fez uma grande expedição: saiu de Belém do Pará e foi até o Rio Grande do Sul. O objetivo dele era provar que o Araguaia era navegável. Estão lá ainda os destroços da primeira embarcação usada, e ele fez uma linha de navegação ali. Depois, ele foi Governador de São Paulo.

E o que acontece firmemente? Colocaram naquele trecho, na região que mais necessita de ser preservada no Araguaia, uma região de cânion, uma região com potencial hidrelétrico fantástico, mas não vamos construir lá nenhuma usina, que tem um potencial turístico maravilhoso, 52 dragas - só que eu contei. Era fim de semana e as dragas estavam fechadas. E eram dragas de quê? Dragas de sucção, dragas que revolvem o fundo do rio em busca de diamantes - ali é uma região de diamantes, que estão incrustados nas rochas dentro do rio -, e pedras gigantescas são retiradas.

A bagunça é tamanha, que hoje estamos destruindo o único cânion no Brasil preservado. O do São Francisco foi destruído, completamente destruído. Temos uma fauna extraordinária, uma flora extraordinária, um potencial turístico magnífico. Está se calculando que essas dragas do Araguaia revolvam por semana, Senadora Lúcia Vânia, pedras suficientes para refazer as duas torres do World Trade Center destruídas no atentado terrorista. Por semana é essa a quantidade de pedras que se retira dali. As dragas jogam no rio, todos os dias, mais de mil litros de óleo diesel e lubrificantes, que matam os peixes, Senador Marconi Perillo. É algo difícil de se ver.

Para termos uma ideia, o Presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, diz o seguinte:

“As dragas podem causar sérios problemas à fauna e ao controle de biodiversidade, como a procriação e a migração de peixes. Vou me reportar ao Ministro Carlos Minc, que já se manifestou preocupado com isso [....] [ele] deve tomar uma providência.”

Ministro Minc, estou aqui a clamar a V. Exª para que tome esta providência: não deixe o Rio Araguaia acabar. Não deixe que esse rio, ainda com todo o seu potencial intocado, possa, na sua gestão, se transformar em mais um manancial exemplo de degradação no Brasil. V. Exª tem de tomar todas as providências, chamar para a discussão imediatamente os chefes do Ibama em Goiás e no Tocantins, puxar-lhes as orelhas, exigir a cassação dessas autorizações. Podemos dizer o seguinte: 52 dragas têm um impacto econômico tão significativo, Senador Marconi Perillo, a ponto de permitir a degradação do meio ambiente? Nem que fosse um impacto econômico positivo, nós não poderíamos permitir. Agora, dentro dessa situação, algumas dragas, digamos centenas de dragas... Pelo que pude perceber os moradores da região reclamam que lá há drogas, há lavagem de dinheiro. A Polícia Federal tem que entrar lá para tomar providência, assim como o Ministério Público do Estado de Goiás e o Federal, e também o Ministério do Trabalho. Quem eu vi não são os proprietários das dragas; são trabalhadores miseráveis e explorados que, com certeza, nada têm do explorador a não ser, sim, a do explorado que por qualquer centavo está ali a trabalhar e a matar o grande rio.

Então, Sr. Presidente....

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Sr. Senador.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Concedo um aparte à Senadora Lúcia Vânia.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Demóstenes, eu gostaria de cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer da importância da expedição de que V. Exª participou. Ao que me parece, a iniciativa foi da ANA, juntamente com o Ibama, e algumas autoridades foram convidadas para fazer aquela inspeção. Eu acredito que durante a inspeção foi feito um relatório e que esse relatório deve ter sido levado às autoridades para a tomada de decisões. V. Exª fez um apelo ao Ministro Minc, e eu gostaria de saber, embora o período seja muito curto, se a gente poderia ter acesso a esse relatório e quais as providências tomadas pelo Ministro ou pela própria ANA, que foi a mentora dessa expedição. Queria saber se foi feita alguma comunicação a V. Exª, que acompanhou de perto essa degradação espantosa que se faz no Vale do Encantado, que, sem dúvida nenhuma, é um dos lugares mais importantes do rio Araguaia e que precisa ser preservado. É de se estranhar que tenha sido feita uma expedição dessa envergadura há mais de uma semana e que nós não tenhamos tido acesso ao relatório. Não ouvimos o pronunciamento do Ministério Público...

(Interrupção do som.)

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - ... de Goiás, não ouvimos o pronunciamento do Ibama. Esse assunto foi levado, como V. Exª disse, num dos principais jornais da capital e, no entanto, não ouvimos o pronunciamento de nenhuma autoridade que estava naquela inspeção, nem da ANA, nem do Ibama. Enfim, estou vendo esse apelo ser feito pela primeira vez por V. Exª. Acho que aqui no Senado temos o nosso papel. Sem dúvida nenhuma, estamos cumprindo esse papel, mas é preciso que esse relatório seja divulgado de forma muito clara e que seja denunciado o que foi visto lá, por meio de fotografias, não só na imprensa de Goiás, mas também na imprensa nacional, porque o Vale do Encantado é um patrimônio da humanidade; não é um patrimônio restrito ao Estado de Goiás. Ele tem de ser preservado. Como V. Exª disse, é o único em estado de preservação. Portanto, não podemos tolerar que isso seja feito apenas através de uma expedição, sem que nós representantes do Estado de Goiás não tenhamos o relatório em mãos. E eu gostaria de saber se V. Exª sabe desde quando essas dragas estão lá e se a licença é do Estado de Goiás ou da área federal. Agradeço a V. Exª e vou ouvir a sua resposta.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Senadora Lúcia Vânia, V. Exª toca no ponto a que eu quero chegar.

Qual a razão para estar eu usando da palavra aqui? Por que vim cobrar essas providências? Porque eu não vi, por parte de nenhuma autoridade responsável por isso, qualquer discurso, qualquer medida.

As dragas, segundo os moradores, estão lá há mais de cinco anos. Elas ficaram ao longo da existência, dragas rústicas, uma aqui outra ali. Depois houve um ação enérgica do Ibama e do Ministério Público, e, finalmente, com o licenciamento, segundo consta, por parte do Ibama de Goiás e do Ibama de Mato Grosso - alguns licenciados por Goiás, alguns licenciados pelo Mato Grosso. E essas dragas estão lá.

         Então, qual é a minha disposição? É fazer um requerimento explicando o que eu vi e solicitando providências ao Ministro do Meio-Ambiente, ao Presidente Nacional do Ibama, aos Presidentes regionais de Goiás e do Mato Grosso, onde fica o Vale do Encantado, à ANA, que já esteve lá conosco, aos Governadores de Goiás e do Mato Grosso, à Polícia Federal, porque há dezenas de denúncias sobre tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, ao Ministério do Trabalho, porque há denúncias inclusive de trabalhadores que morrem lá naquela atividade - não um, nem dois; mas dezenas de trabalhadores, segundo os moradores daquela região. Eu pediria a V. Exª e ao Senador Marconi Perillo para que nós três pudéssemos elaborar esses documentos, assiná-los e cobrar a providência imediata, chamar os ecologistas brasileiros, alertá-los para o que está acontecendo entre Goiás e Mato Grosso no curso do Rio Araguaia. Nós, então, exigiríamos a providência, em nome do Estado de Goiás, em nome do Brasil, para que, como disse V. Exª, esse patrimônio da humanidade seja prontamente preservado, para que amanhã nós não estejamos correndo para reparar o que aconteceu nas nascentes. As nascentes, nós as conseguimos ainda preservar, por conta de uma pessoa, uma vez que o Estado se omitiu. O Estado - não a figura de uma pessoa - busca agora reparação com a construção de estação de tratamento de esgoto, com a coleta dos resíduos sólidos.

         Para se ter uma ideia do grau de degradação já do Rio Araguaia, em 1975, era considerado o rio mais piscoso do mundo. Hoje não se encontra peixe em determinadas partes do Araguaia. Então, nós não podemos deixar acontecer com o Vale do Encantado o que aconteceu com determinadas partes do Rio Araguaia.

Agradeço a V. Exª. Tenho a certeza de que poderei contar com o aval do nosso Presidente Marconi Perillo para que essas providências sejam efetivamente tomadas.

Muito obrigado.

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