O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu, nessa sexta-feira, a convite da Comitiva Oficial do Presidente da República - que foi a Santa Catarina com a Senadora Ideli -, estive na cidade de Porto Alegre. Desloquei-me para Porto Alegre na quinta e esperei o Presidente para, com ele, fazer o seu roteiro de visitas lá na capital.

Eu quero destacar que foram três eventos da maior importância para todo o povo gaúcho. Tivemos um primeiro momento na Vila Bom Jesus, onde o Presidente anunciou a implantação do projeto Território de Paz, que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), um trabalho articulado junto ao Ministério da Justiça. Uma das ações é voltada para jovens de 15 a 24 anos, moradores de rua ou expostos à violência doméstica ou urbana. Eles serão formados para atuar como multiplicadores da cultura da paz e receberão uma bolsa mensal de R$100,00 durante todo o ano. Também participarão de projetos no campo da educação, da cultura e do esporte.

         Na região metropolitana, cerca de 3.200 jovens serão beneficiados, um terço deles, especificamente, em Porto Alegre. Ao todo, o Território de Paz vai implementar na capital, simultaneamente, 27 ações de prevenção e repressão à violência para reforçar a segurança principalmente nas comunidades de Lomba do Pinheiro, Bom Jesus, Restinga e Cruzeiro.

         O segundo evento, Sr. Presidente, aconteceu na Pontifícia Universidade Católica (PUC), no 10º Fórum Internacional de Software Livre. A maioria dos participantes do encontro eram jovens estudiosos que avançam, cada dia mais, no campo das novas tecnologias.

Estavam presentes, em todas essas atividades, além da Ministra Dilma, como Chefe da Casa Civil, o Ministro Tarso Genro, da Justiça, que é um dos articuladores do Território de Paz, bem como Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Franklin Martins (Comunicação Social) e Jorge Armando Félix (Gabinete de Segurança Institucional).

Além desses Ministros, estiveram conosco os Deputados Marco Maia, Henrique Fontana, Fernando Marroni, Paulo Pimenta, Beto Albuquerque, Manuela D’Ávila e, também, o Presidente do PT do Rio Grande do Sul, meu amigo Olívio Dutra, o Prefeito da grande Porto Alegre e Prefeitos do interior.

Por fim, Srªs e Srs. Senadores, já no início da noite, participamos da cerimônia de inauguração do Parque Gráfico Jayme Sirotsky, do Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação). Esse evento foi na Avenida das Indústrias e o parque é moderníssimo. Eu diria que é o parque mais moderno do País e teve investimentos da ordem de R$70 milhões.

Estiveram lá também a Governadora Yeda Crusius, o Presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul e, ainda, Sr. Presidente, outros Deputados. O Ivar Pavan, que é Presidente da Assembleia, esteve lá e também o Renato, que é Deputado Federal, do Vale dos Sinos. Participamos desse evento conhecendo todo o maquinário moderno desse parque gráfico.

Após o término da agenda do Presidente Lula, voltamos à cidade de Canoas, onde tive o orgulho de receber a medalha Pinto Bandeira, entregue pelo Prefeito Jairo Jorge. Esse evento ocorreu no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas e a medalha faz parte das festividades dos 70 anos do Município de Canoas.

Quero destacar, aqui, que entre os agraciados estavam o ex-Prefeito da cidade, Liberty Dick, que a governou de 1993 até 1997, a professora Idara Rocha, de 75 anos, que é uma professora respeitadíssima em toda a região, e o Sr. Nemesio Miranda Meirelles, de 96 anos, que é o patrono da imprensa na cidade e foi quem criou o primeiro jornal da cidade, o jornal O Cruzeiro.

Os demais homenageados foram Carlos Toral Rossel, Ulysses Machado Filho, Marina Lima Leal, Vicente Palomini Neto, Armindo Catelan - com quem vou estar novamente no dia 11 próximo numa grande atividade lá na cidade - e Derna Paim Lagranha, esposa do inesquecível já falecido ex-Prefeito Lagranha.

Ao recebermos a medalha Pinto Bandeira, Sr. Presidente - acabei falando em nome de todos os homenageados -, foi um momento nobre e emocionante para todos que estavam lá, principalmente pela vida pública dessas nove pessoas homenageadas.

Sr. Presidente, já que estou falando de acontecimentos havidos lá no meu Estado, não posso deixar de comentar - fato grave - como está a situação da gripe A.

Na semana passada, a cidade de São Gabriel, distante 320km de Porto Alegre, decretou estado de emergência. Aulas, missas, eventos culturais foram suspensos. Conforme os jornais, inclusive os de hoje, Itaqui, Município de 36 mil habitantes, na fronteira com a Argentina, é a segunda cidade gaúcha a decretar situação de emergência por causa da gripe. Há três casos da doença na cidade: dois adolescentes e um adulto, que estiveram na Argentina. As aulas foram suspensas por dez dias.

Ontem, dia 28, foi enterrado - e aqui fica toda minha solidariedade à família - na cidade de Erechim, a primeira vítima fatal da famosa gripe A. Falo do caminhoneiro Vanderlei Vial, de 29 anos, a primeira morte acontecida no Brasil. Ele morreu no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, 13 dias depois de apresentar os primeiros sintomas, durante viagem à Argentina, país que vive uma epidemia da doença.

Sr. Presidente, no Rio Grande do Sul, até o dia de ontem, foram confirmados 76 casos: em São Gabriel, 31 casos; em Porto Alegre, 23; em Erechim, 6; em Santa Maria, 4; em Santo Ângelo, 2; em Ijuí, 2. Bagé, Pinhal, Caçapava do Sul, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Uruguaiana e Viamão, há um caso para cada cidade. Há ainda no Rio Grande do Sul 97 casos sob suspeita. No País, infelizmente, já estão confirmados 627 casos.

O Secretário de Saúde do Estado, Deputado licenciado Osmar Terra, lembra que o número de óbitos relacionados à gripe A está em torno de 0,4%, percentual igual ou menor que o da gripe comum, mostrando que não temos de criar um estado alarmista. Ele afirma que a situação no Rio Grande do Sul está sob controle. Todos os casos registrados até o momento vieram do exterior.

Já o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem reforçado que o País vem tomando todas as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mesmo sabendo que o Ministério e as Secretarias de Saúde do meu Estado estejam fazendo um trabalho sério e comprometido com a saúde do nosso povo, é importante ficarmos mais do que nunca alerta, redobrando nossa atenção no combate à gripe A, que, alguns já dizem, virou pandemia. E o fato preocupa-nos a todos.

Sr. Presidente, quero ainda registrar que tive oportunidade de falar rapidamente com o Presidente - foram muitos eventos - sobre a questão da Previdência, dos aposentados. Mesmo com toda a correria, ele informou-me que hoje faria uma reunião de Governo para dialogar sobre o tema. Amanhã, seremos recebidos - e convido a Senadora Ideli, o Senador Mário Couto, o Senador Mesquita, o Senador Mão Santa, enfim, todos que puderem ir - na Liderança do Governo, na Câmara dos Deputados, para uma reunião, a fim de conversarmos sobre esse tema, com as presenças de Deputados e também de lideranças dos aposentados e pensionistas. Entendo que estamos avançando, Senador Mário Couto. V. Exª que estava muito preocupado, digo-lhe que estamos avançando. É claro que todos nós estamos preocupados, pois queremos buscar uma solução. Mas o fato é que o diálogo começou a surgir efeito.

Estou esperançoso de que amanhã consigamos apontar para uma saída que atenda aos aposentados e pensionistas e que também provoque mudanças radicais - quando digo radicais são no sentido de mudanças profundas - na questão do fator previdenciário.

Sr. Presidente, não poderia deixar de registrar que voltei a Brasília no sábado porque tinha de participar da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II Conapir), realizada de 25 a 28 deste mês, pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que hoje foi transformada em Ministério, evento também organizado pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

No evento, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, aqui em Brasília, contamos com as presenças de mais de mil delegados de todo o Brasil. O evento foi uma oportunidade para a discussão de temas ligados ao mundo daqueles que são discriminados na área da saúde, da educação, da terra, da habitação, do trabalho, da renda, da segurança, da justiça e também da política internacional, como também o Estatuto da Igualdade Racial.

O Ministro Edson Santos coordenou os debates e as articulações - o acompanhei no dia de ontem - com muita competência. Meus cumprimentos ao Ministro pela forma diplomática não só como conduziu os trabalhos como também pelos entendimentos, pelas negociações, para que tivéssemos, ao final, um documento uniforme que representasse, de fato, a vontade da maioria dos delegados e do povo brasileiro.

A conferência aprofundou inúmeras discussões que, com certeza, nos farão avançar em termos de políticas públicas. Por exemplo, ligadas ao assunto Trabalho e Controle Social, foram definidas 119 propostas - entre elas estão o combate ao trabalho escravo e infantil, os programas de quotas, a criação de centros de capacitação profissional - e também garantias, por parte do Governo, de programas no campo do primeiro emprego para as comunidades quilombolas, comunidades discriminadas negras, povos indígenas, etnias ciganas, comunidades tradicionais de terreiros, enfim, a todos os segmentos lá representados.

Outro fator que merece ser lembrado é a criação da Frente pela Promoção da Igualdade Racial, um compromisso de deputados e vereadores que participaram do evento.

Sr. Presidente, essa iniciativa contribuirá muito, conforme meu entendimento, para agilizar e dar visibilidade ao assunto, dando demonstração da importância do corte e da diversidade que nos preocupa. Por isso, queremos avançar nesse sentido.

Na área da educação, o que pudemos ver é que as discussões dos dias anteriores renderam frutos. No que diz respeito às quotas, assunto que sempre gera polêmica, as propostas de ações afirmativas, levantadas durante a conferência, asseguraram o acesso e a permanência dos alunos negros, ciganos, indígenas e pobres nos ensinos fundamental, médio e universitário, além de cursos preparatórios para o vestibular. Houve acordo também no que diz respeito à concessão de quotas e bolsas de ensino em instituições públicas e privadas de ensino superior.

Em relação à Justiça, vimos que o foco das discussões envolveu, em especial, ações junto aos órgãos de Governo de prevenção à criminalidade que atinge a população negra, quilombola, indígena, cigana e as comunidades de terreiro. Isso por meio do fortalecimento e do apoio do empreendedorismo desses povos, destacando-se o debate principalmente em torno de programas voltados à mulher negra, contra a violência em todo sentido, ao direito das empregadas domésticas e à luta permanente contra a exploração sexual.

Também se falou acerca da população carcerária e de cursos de aprimoramento, principalmente no aspecto profissionalizante, para que possamos dar essa oportunidade aos presos. Também foi falado muito sobre a importância de aprovarmos o Estatuto da Igualdade Racial, matéria que já aprovamos nesta Casa e que deve ser votada ainda esta semana pela Câmara, na Comissão Especial.

Registramos lá - e tive oportunidade de fazê-lo porque fiz a palestra de abertura da plenária da tarde - que, se depender do Presidente Lula, a sanção será ainda este ano, quem sabe em 20 de novembro, em uma homenagem ao grande Zumbi dos Palmares. Os integrantes dos movimentos sociais e as pessoas que buscam um país mais solidário e igualitário aguardam a aprovação e a sanção do Estatuto ainda este ano.

Sr. Presidente, essas foram algumas das temáticas abordadas naquele evento. A riqueza de temas e de propostas fomentadas durante a conferência certamente vai contribuir para que o País avance e dê exemplo no que diz respeito à cidadania e ao combate a todo tipo de preconceito.

Por fim, quero destacar que, entre os mais de mil delegados, estavam lideranças de todas as etnias, em um debate sério, respeitoso e harmonioso.

Ficam aqui - é a última frase, Sr. Presidente - as nossas homenagens aos líderes dos negros, dos brancos, dos índios, dos ciganos, das mulheres, dos idosos, dos jovens, dos palestinos, que estavam lá, dos judeus, das religiões de matriz africana, como de todas as outras procedências, que se confraternizaram como num verdadeiro culto ecumênico, onde se pregou principalmente a liberdade e a igualdade entre todos. Repito: estavam lá lideranças de todos os matizes, dos mais jovens aos mais idosos.

Era isso, Sr. Presidente.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador, dois assuntos. Primeiro quanto à gripe A, chamada de gripe suína, acho que o Governo relaxou um pouco o controle, Senador. O Governo começou com um controle bem rígido e que me dava a esperança de que pudéssemos ter não agravada essa situação no Brasil; controle nos aviões, nos aeroportos, enfim, até mostrando que a gripe não era tão grave como se comenta. Ora, Senador, se a gripe não é tão grave como se comenta, pergunto à Nação: quantos morreram no México? Chegaram a morrer dezenas de pessoas. Começaram a morrer no nosso País; no Rio Grande do Sul, tivemos o primeiro caso de morte. Se não é grave, se é igual à outra gripe normal, com que se convive quase diariamente, como as pessoas morreram? Não estou entendendo que essa gripe não seja grave. Agora, é preciso tratar como se fosse grave, mesmo que digam o Governo e os médicos que não é grave. É preciso voltar ao mesmo tratamento do início, àquele mesmo controle do início. Eu acho que o Governo relaxou no controle. Espero que seja retomado com seriedade aquele controle na fiscalização dessa gripe, que, a meu modo de entender, é grave. Segundo, Senador, é a expectativa de amanhã. Acho que manhã é o dia D. Se nada conseguirmos amanhã, eu vou por outro caminho, eu já não espero mais nada do Governo. Fizemos tudo para resolver pelo Governo. Espero, sinceramente. Depois vou à tribuna comentar. Eu pergunto por uma curiosidade. Eu podia perguntar ali na sua cadeira...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas o bom é aqui mesmo.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Mas não tenha como ato de exibicionismo de minha parte. É apenas uma curiosidade, até para V. Exª mostrar à Nação, principalmente para os aposentados e pensionistas, qual é o termômetro que V. Exª tem hoje. Sei que é normal uma visita presidencial ao Rio Grande do Sul - gente para cá, gente para lá, puxa, fotógrafos, seguranças. V. Exª não deve ter se sentido bem à vontade para falar desse assunto ao Presidente Lula. Eu não teria essa oportunidade - é lógico! -, mas V. Exª teve. Como V. Exª achou o Presidente quando falou em relação a esse assunto? Dê o termômetro. O Presidente aceitou bem? O Presidente não gostou que V. Exª tivesse interferido? O Presidente tentou fugir do assunto? O Presidente tentou deixar mais para frente o assunto ou está mesmo... V. Exª sentiu? A gente sente nas pessoas. Ou V. Exª sentiu mesmo que o Presidente Lula está preocupado e a intenção dele é de resolver essa questão?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, respondo rapidamente as duas questões.

Quanto à primeira, já vimos e ouvimos aqueles que estão tratando dessa questão em nível mundial. Eles anunciam que, em alguns países onde a pandemia chegou, infelizmente, morreram dezenas e dezenas de pessoas; em outros, menos.

O Ministro José Gomes Temporão, que é do PMDB, vejo nele um homem muito sério, sinceramente. Estou dando aqui um depoimento, e V. Exª sabe que sou muito duro nas minhas avaliações. É muito sério, muito responsável. Esteve aqui na Comissão quando nós assim o convocamos, falou sobre o tema de forma exaustiva com todos os Senadores e disse exatamente o que V. Exª está dizendo: a situação no Brasil não é grave, mas vamos tratá-la como se fosse. E, nesse sentido, temos somente uma morte no Brasil: de um caminhoneiro que veio da Argentina. Um jovem de 29 anos, que veio da Argentina, chegou ao Rio Grande do Sul e faleceu. Um gaúcho de Erechim.

Eu acho que as medidas estão sendo tomadas, mas todo cuidado é pouco. V. Exª, no fim, faz esse alerta. Estamos cuidando e vamos cuidar ainda mais. Se morrer um, sempre é grave; não morrer nenhum é melhor. Podemos e temos de trabalhar para que não aumente o número de pessoas com a gripe que venham ainda a falecer.

Vou falar rapidamente sobre o meu sentimento em relação ao Presidente Lula. Eu confesso que senti sensibilidade. Foi questão de minutos. Como V. Exª falou muito bem, é um movimento enorme, com a população toda querendo abraçar, tocar no Presidente. Sem medo de errar - e a imprensa pode contestar -, mais de cinquenta repórteres durante todo o tempo, TV, fotógrafos, todo mundo perguntando. Eu tive essa oportunidade quando - eu estava sentado, como Senador, naturalmente na primeira fileira, ao lado dos Ministros - ele terminou de falar e eu o cumprimentei. Ele fez uma bela análise da questão do software livre, sendo brilhante mesmo, como falou muito bem também na Vila Bom Jesus e como falou também na RBS. Foi em um desses momentos que tive a satisfação de conversar com ele. Foi questão de um minuto. Ele me disse: “Paim, nós estamos acompanhando e, amanhã, vou conversar com a equipe sobre essa questão”. Eu senti no olhar e naquela fala breve que o Presidente está sensível. Ele, naturalmente, vai trabalhar com a equipe, com os números. Espero, amanhã, ter um sinal, já que estava presente também lá o Líder Henrique Fontana, pelo qual tenho um enorme respeito, que me confirmou que amanhã vai estar nessa conversa conosco, falando em nome do Governo. Vai ser lá na sala do Governo, na Câmara dos Deputados. V. Exª e a Senadora Ideli - que também já confirmou - estarão lá para dialogarmos.

         Estou esperançoso. Sempre fui... Digamos, entre o otimismo e o pessimismo, fico com o otimismo. Lembro-me da PEC Paralela: foi uma longa discussão, que, no fim, deu certo. Espero que amanhã possamos construir esse entendimento e que a matéria seja votada antes do recesso ainda, no plenário da Câmara dos Deputados. Se voltar para cá, vamos trabalhar para votar; aí, vai à sanção. Enfim, estamos esperançosos de que amanhã avancemos nesse tema que envolve todos nós, todos os Senadores, porque nós votamos por unanimidade aqui. Não houve um voto contra tanto na questão do fator como também na do reajuste dos aposentados.

           Era isso, Senador Mário Couto.

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           SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na sexta-feira passada, dia 26, estivemos na cidade de Porto Alegre a convite da Presidência da República. Acompanhamos a visita e os compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva naquela cidade.

            Foram três eventos do mais alto gabarito e importância para toda a sociedade gaúcha. Na vila Bom Jesus ocorreu a cerimônia de implantação .do projeto Território de Paz que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

Uma das ações é voltada para jovens de 15 a 24 anos, moradores de rua ou expostos à violência doméstica ou urbana.

Eles serão formados para atuar como multiplicadores da cultura de paz e receberão uma bolsa mensal de R$ 100 por um ano. Também participarão de projetos educacionais, culturais e esportivos. Na Região Metropolitana, 3,2 mil jovens serão beneficiados, um terço deles em Porto Alegre.

Ao todo, o Território de Paz vai implementar na Capital, simultaneamente, 27 ações de prevenção e repressão à violência para reforçar a segurança nas comunidades de Lomba do Pinheiro, Bom Jesus, Restinga e Cruzeiro.

O segundo evento ocorreu na Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Décimo Fórum Internacional de Software Livre.

A maioria dos participantes do encontro eram jovens atraídos pela tecnologia. Também estavam presentes os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça),.Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia), Franklin Martins (Comunicação Social) e Jorge Armando Felix (Gabinete de Segurança Institucional), além dos deputados Marco Maia, Henrique Fontana, Fernando Marroni, Paulo Pimenta, Beto Albuquerque, Manuela D’avila, do Presidente do PT/RS Olívio Dutra, e vários prefeitos.

            E por fim, senhoras e senhores senadores, já no início da noite, participamos da cerimônia de inauguração do Parque Gráfico Jayme Sirotsky, do Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação), na Avenida das Indústrias. Esse parque é o mais moderno do país e teve investimentos de R$ 70 milhões. A governadora Yeda Crusius estava presente.

Mas, Sr. Presidente, após o término da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fomos para a cidade de Canoas onde recebemos a medalha Pinto Bandeira, entregue pelo prefeito Jairo Jorge.

Esse evento ocorreu no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas. A medalha faz parte das comemorações dos 70 anos do município.

Entre os agraciados estavam o ex prefeito Liberty Dick, que governou de 1993 até 1997, a professora Idara Rocha, de 75 anos, o senhor Nemesio Miranda Meirelles, de 96 anos, que criou o primeiro jornal da cidade, O Cruzeiro.

Os demais homenageados foram Carlos Toral Rossel, Ulysses Machado Filho, Marina Lima Leal, Vicente Palomini Neto, Armindo Catelan e Derna Paim Lagranha.

Ao recebermos a medalha Pinto Bandeira ficamos muito emocionados com o reconhecimento do nosso trabalho. Canoas foi onde iniciamos a nossa vida de homem público.

Srªs e Srs., já que estou falando de acontecimentos ocorridos lá no meu estado, não posso deixar de comentar como está a situação da Gripe A.

Na semana passada a cidade de São Gabriel, distante 320 quilômetros de Porto Alegre, decretou estado de emergência. Aulas, missas e- ventos culturais foram suspensos.

Conforme os jornais desta segunda-feira, Itaqui, município de 36 mil habitantes, na fronteira com a Argentina, é a segunda cidade gaúcha a decretar emergência por causa da gripe A. Há três casos da doença na cidade: dois adolescentes e um adulto que estiveram na Argentina. As aulas foram suspensas por 10 dias.

Ontem, dia 28, foi enterrado na cidade de Erechim, a primeira vitima fatal de gripe A no Brasil. Falo do caminhoneiro Vanderlei Vial, de 29 anos.

Ele morreu no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, 13 dias depois de apresentar os primeiros sintomas, durante uma viagem à Argentina, país que vive uma epidemia da doença.

Sr. Presidente, o Rio Grande do Sul chegou até o dia de ontem a 76 casos confirmados. Em São Gabriel: 31 casos; Porto Alegre: 23; Erechim: 6; Santa Maria: 4; Santo Ângelo: 2; Ijui: 2.

Bagé, Pinhal, Caçapava do Sul, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Uruguaiana e Viamão: 1 caso. Há ainda no RS, 97 casos sob suspeita. No país já estão confirmados 627 casos. 

            O Secretário de Saúde do estado, Osmar Terra, lembra que o número de óbitos relacionados a esta gripe está em torno de 0,4%, um percentual igual ou menor que o da gripe comum.

            Ele afirma que a situação no RS está sob controle. Todos os casos registrados até o momento vieram do exterior.

Já o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem reforçado que o país vêm tomando todas as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mesmo sabendo que o Ministério e as secretarias de saúde, estejam fazendo um trabalho sério e comprometido com a saúde dos cidadãos, é importante ficarmos mais do que alertas e redobrarmos a nossa atenção com a gripe A.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de ontem participei da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II Conapir), realizada de 25 a 28 deste mês pela da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília, com a presença de cerca de mil delegados de todo o Brasil.

O evento foi uma oportunidade para a discussão de temas ligados às áreas de saúde, educação, terra e habitação, trabalho e renda, segurança e justiça e política internacional.

Srªs e Srs. Senadores, o Ministro Edson Santos coordenou os debates e as articulações com muita competência.

A Conferência teve muitas discussões que nos farão avançar em termos de políticas públicas.

Por exemplo, ligadas ao assunto “Trabalho e Controle Social”, foram definidas 119 propostas. Entre elas estão o combate ao trabalho escravo e infantil; os programas de cotas; a criação de centros de capacitação profissional; e também garantias, por parte do governo, de programas de primeiro emprego para comunidades negras, povos indígenas, etnias ciganas, comunidades tradicionais de terreiros e comunidades tradicionais.

Um outro fator que merece ser lembrado é a criação da Frente pela Promoção da Igualdade Racial, um compromisso de deputados e vereadores que participaram do evento.

Essa iniciativa contribuirá para dar agilidade e visibilidade ao assunto, à diversidade de origens de nosso país.

Sr. Presidente, na área da Educação o que pudemos ver é que as discussões dos dias anteriores renderam frutos.

No que diz respeito às cotas raciais, assunto que sempre gera polêmica, as propostas de ações afirmativas levantadas durante a conferência asseguram o acesso e a permanência de alunos negros, ciganos e indígenas no ensino fundamental e médio, além de cursos preparatórios para o vestibular.

Houve acordo também no que diz respeito à concessão de cotas e bolsas de ensino em instituições públicas e privadas de ensino superior.

Em relação à Justiça vimos que o foco das discussões envolveu, em especial, ações junto aos órgãos governamentais de prevenção à criminalidade que atinge as populações negra, quilombola, indígena, cigana e as comunidades de terreiro.

Isso por meio do fortalecimento e do apoio ao empreendedorismo desses povos.

Destacamos os debates em torno dos programas voltados à mulher negra, contra a violência doméstica e a exploração sexual.

Também se falou acerca da população carcerária e de cursos de aprimoramento a profissionais que atuam em estabelecimentos prisionais.

Conversamos também acerca da importância da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

Matéria que já aprovamos nesta Casa e que deve ser votada nesta semana pela Câmara. Registramos que, se depender do Presidente Lula, a sanção será este ano. Quem sabe em 20 de novembro, em homenagem à Zumbi.

Os integrantes dos movimentos sociais e as pessoas que buscam um país mais solidário e igualitário aguardam sua aprovação e sanção ainda em 2009.

Sr. Presidente, essas foram apenas algumas das temáticas abordadas.

A riqueza de temas e de propostas fomentadas durante a conferência certamente irão contribuir para que o país avance e dê exemplo no que diz respeito à cidadania.

Por fim quero destacar que entre os mais de 1000 delegados, estavam lideranças de todas as etnias, em um debate sério, respeitoso e harmonioso.

Fica nossa homenagem aos Líderes dos negros, brancos, índios, ciganos, das mulheres, dos idosos, dos jovens, dos palestinos, dos judeus e das religiões de matriz afro-descendente, como de todas as outras, que confraternizaram como num verdadeiro culto ecumênico, onde se pregou principalmente a liberdade de religião para todos.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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