O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, eu quero agradecer pela permuta que V. Exª. fez comigo - eu era o quarto. Como sempre, com a sua gentileza, V. Exª. atendeu à minha solicitação. Muito obrigado e, por isso, muito obrigado ao Piauí que o colocou aqui para representar, como representa tão bem, aquele Estado. E o PSDB também agradece a V. Exª., porque eu vou falar sobre o PSDB hoje.

Sr. Presidente, Srªs. Senadoras, Srs. Senadores, no dia 25 de junho de 1988, a cena política nacional era enriquecida pela fundação de um novo partido, o Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. Naquele momento, já era possível antever que não se tratava apenas de um partido político.

A nova agremiação nascia forte, sob a liderança de políticos que não somente detinham expressão nacional, como também ostentavam sólida credibilidade, graças à sua conduta inatacável sob o ponto de vista da ética no trato dos interesses públicos. Entre eles, estavam o ex-Governador de São Paulo Franco Montoro, o bravo Senador Mário Covas, ex-Líder da Maioria na Assembléia Nacional Constituinte; o Senador Fernando Henrique Cardoso, que naquele momento renunciava à liderança do partido majoritário no Senado; também o Senador Afonso Arinos, referência histórica de seriedade na política nacional, e o Senador José Richa, grande líder tucano do Estado do Paraná.

De fato, o Manifesto de Fundação do PSDB foi subscrito por nada mais na menos que quarenta Deputados Federais e oito Senadores da República. Mas o vigor demonstrado pelo PSDB, desde o berço, não transparecia apenas na quantidade e na qualidade das lideranças políticas que emprestavam seu prestígio e sua energia à constituição da nova agremiação política. Também seu perfil claramente definido permitia supor que o PSDB tinha tudo para produzir uma marca indelével na história do Brasil

Como escreveu o Presidente Fernando Henrique Cardoso, alguns anos mais tarde, o perfil de nosso partido é aquele “de uma corrente política que busca corrigir as injustiças sociais e melhorar as condições de vida do povo, por meio de reformas livremente consentidas pela sociedade dentro de um regime democrático”.

Os anos que se seguiram viriam confirmar a vocação do PSDB para ocupar um papel de enorme destaque no cenário político nacional.

Nas eleições municipais de 1992, quatro anos após sua fundação, o Partido teve notável crescimento em todo o País, elegendo 3.274 Vereadores, 297 Vice-Prefeitos e 293 Prefeitos.

Uma das prefeituras então conquistadas pelo PSDB, prefeituras de capitais, foi a de Macapá, para a qual tive a honra de ser eleito pela vontade soberana de meus concidadãos, com 55% dos votos, lembrando que naquela época não tínhamos disputa de segundo turno. E V. Exª. também, Senador Mão Santa, lembra bem que o Prefeito de Teresina Wall Ferraz foi eleito também e era nosso companheiro de prefeitura, nosso contemporâneo na época. Era um grande Prefeito, um grande homem, que soube mostrar suas qualidades no seu Estado, na sua cidade de Teresina. A todos os brasileiros deixou bons exemplos.

Nosso resultado mais expressivo, ao longo desses 21 anos, foi, sem dúvida, a eleição por duas vezes do Presidente da República, ambas em primeiro turno. No exercício do Executivo Federal, tivemos a melhor oportunidade de colocar em prática as nossas propostas, de demonstrar a efetividade de nossos compromissos com a probidade e a eficiência na gestão da coisa pública, com a modernização da economia brasileira no rumo do pleno desenvolvimento, com a superação das desigualdades sociais e regionais, graças a excepcionais iniciativas coordenadas pela inesquecível professora Ruth Cardoso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foram muitas e extraordinárias as realizações do PSDB ao longo de oito anos do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nunca é demais lembrar que primeiramente, e como pré-requisito indispensável para qualquer outro avanço, o PSDB tratou de derrotar a inflação que há décadas infernizava a vida dos assalariados brasileiros.

Nos anos anteriores, o País havia sido submetido a nada menos do que vários planos econômicos, todos eles fundamentados em choques heterodoxos. Com o sucesso do Plano Real, a taxa de inflação jamais voltou a fugir do controle.

Sr. Presidente, como decorrência direta dessa política anti-inflacionária, notável foi também a contribuição do PSDB para a disciplina das finanças públicas. O ambiente de alta inflação que antes imperava conduzia a uma brutal desorganização das contas públicas, com a geração de desequilíbrios que comprometiam a capacidade do Estado de atender os anseios mais elementares da população.

Estabilizada a inflação e editada a Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto a União quanto os Estados e Municípios passaram a contar com regras rígidas que evitam o descontrole e asseguram horizontes de longo prazo para os orçamentos públicos.

Atento às profundas transformações pelas quais a economia mundial já vinha passando àquela época, o PSDB tratou de implantar uma nova agenda de desenvolvimento para o País, adequada à nova realidade global.

Nesse contexto, realizamos um dos mais importantes programas de privatização em todo o mundo. Atraímos cerca de US$150 bilhões em investimentos diretos, essenciais para a modernização do nosso parque produtivo e para levar melhores condições de vida à população brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é evidente, tendo em vista a nossa identidade social-democrata, que o nosso esforço na área social não poderia ficar aquém do extraordinário trabalho realizado pelo Governo do PSDB no âmbito da estabilidade macroeconômica e da modernização da administração pública. E assim foi.

Ciente de que este é o principal fator para que uma nação possa alcançar o pleno desenvolvimento, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em suas duas gestões, promoveu uma profunda revolução na educação brasileira, adotando-a como uma das suas prioridades.

Na área da saúde, Sr. Presidente, Governo tucano tratou de levar atendimento de qualidade para a população mais pobre. A mortalidade infantil caiu 40% ao longo da década de 90. As reduções mais expressivas foram alcançadas exatamente nos Estados do Nordeste, onde a taxa passou de 73 óbitos por mil nascimentos para 44 óbitos por mil nascimentos. A expectativa de vida aumentou em média 2,6 anos, com a melhoria das condições da saúde da população.

Indiscutivelmente, a saúde pública no Brasil atingiu outro patamar durante a gestão tucana. Mudamos a prioridade no procedimentos, com vistas a levar o atendimento a quem dele realmente precisa, especialmente nas pequenas cidades do interior e nas periferias.

Com os programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, os brasileiros puderam prevenir doenças em vez de apenas remediá-las.

Sr. Presidente, quero dizer aqui que esses grandes programas de saúde que hoje favorecem a melhoria da condição de saúde do povo brasileiro são duas marcas fortes do PSDB - os Agentes Comunitários de Saúde e o Programa Saúde da Família.

Graças à coragem e à determinação do então Ministro da Saúde, Dr. José Serra, no Governo do PSDB, houve o início da produção dos medicamentos genéricos no Brasil. Uma ação do PSDB extremamente importante e eficaz, cuja ideia nasceu de José Serra, Senador Mão Santa, são os genéricos, que hoje, infelizmente, sofrem a consequência da politicagem. O Governo atual deixou de dar a atenção para os genéricos, deixou de chamar a atenção do povo para olharem os medicamentos genéricos, que realmente baratearam e trataram com eficiência os seus necessitados.

Com isso, com os genéricos, a população passou a contar com medicamentos mais baratos, uma importante conquista para a melhoria do seu bem-estar.

Na verdade, Sr. Presidente e Senador Geraldo Mesquita, o Governo do PSDB montou a mais vasta rede de proteção social da história do País, como várias vezes definiu a nossa saudosa ex-Primeira-Dama do País, que honrou tanto o lugar que ocupou, Drª ou Profª Ruth Cardoso.

Por certo, não conseguimos, ao longo do nosso Governo, atingir os parâmetros de justiça social que consideramos desejáveis, mas atacamos com muita determinação a pobreza e a miséria, muito realizando para tornar as condições entre os brasileiros menos desiguais.

Sr. Presidente, desde a sua fundação, o PSDB mantém-se fiel aos seus mais sagrados compromissos. Sob a inspiração do idealismo, do espírito cívico e da absoluta probidade de nossos fundadores - com especial destaque para os saudosos Franco Montoro, Mário Covas, José Richa e Artur da Távola -, persistimos na luta pelo fortalecimento do regime democrático, pela superação das desigualdades sociais e regionais, pelo pleno desenvolvimento do Brasil, pela melhoria das condições de vida do nosso povo, pela ética na política e pela austeridade na administração das verbas públicas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós não podemos nunca esquecer que os avanços que tivemos na área social foram muito importantes e determinantes para diminuirmos a linha de pobreza deste País e as desigualdades sociais.

Eu quero deixar na lembrança do povo que foi no Governo Fernando Henrique Cardoso que nós, do PSDB, iniciamos a Bolsa Escola, que tinha a eficiência no sentido de dar à família aquela mesada, para que a família desse condições para seus filhos irem à escola aprender. Ou seja, deram condições de aprendizado à criança, para que se desenvolvesse na escola, e em seus estudos, alcançando um nível social em que pudesse ter sua família dignamente sustentada pelo resultado de seu esforço E, por conseguinte, um dia alcançaríamos uma condição na qual nosso povo não tivesse mais necessidade de receber essa Bolsa - 10 anos, 20 anos, 30 anos, quantos anos fossem necessários. E, hoje, a Bolsa Escola foi transformada em Bolsa Família. Nós queremos dizer que a necessidade de nosso povo agradece muito a Bolsa Família, mas nós preferíamos que a agora denominada Bolsa Família fizesse as mesmas cobranças que a Bolsa Escola fazia. A Bolsa Escola agregou outras bolsas e foi chamada de Família. É carimbo do PSDB que se fizesse à família a cobrança da frequência e do acompanhamento das crianças nas escolas. Isso é fundamental para o objetivo que nós desejamos.

Os parâmetros citados por mim anteriormente sobre a nossa conduta quando estamos no Governo são exatamente os mesmos quando, agora, estamos na Oposição. Hoje, constituímos uma força de Oposição construtiva ao Governo Federal no Parlamento, uma Oposição responsável como todos têm visto. Cuidamos sempre de exercer o nosso papel em nome do interesse do País, e não em nome de razões mesquinhas, como as que moveram nossos adversários em outros tempos. Em outros tempos, os nossos adversários eram contra tudo isto que criamos - contra os genéricos, a favor das CPIs, contra o Bolsa Família, que era chamada Bolsa Escola - e contra várias ações que hoje sustentam o atual Governo.

        Então, hoje, graças a Deus, se nós temos estabilidade na área econômica, se nós temos programas como o Bolsa Família, funcionando e atendendo a grande parte desta população, eu quero dizer que foi por responsabilidade do Senhor Presidente Lula em dar continuidade a todos esses programas que o PSDB instalou. Então, por isso, eu quero reconhecer aqui no Presidente Lula a responsabilidade que ele teve em manter o País sob sua direção, não alterando todo o programa de governo do PSDB, que poderíamos definir como programa não só de governo, mas como um programa de Estado. E tanto foi um programa de Estado que o PT não teve nenhuma condição de alterá-lo. Precisamos de programas, Senador Geraldo Mesquita Júnior, não de pessoas, não de partidos; precisamos que as pessoas, que os partidos façam programas de Estado, porque os programas de governo se vão, os de Estado ficam e ficam para sempre.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Sr. Presidente, volto a dizer, cuidamos sempre de exercer o nosso papel em nome do interesse do nosso País e não em nome de razões mesquinhas, como as que moveram nossos adversários em outros tempos. Outra não poderia ser nossa conduta, pois o PSDB tem por lema ser sempre “a favor do Brasil”.

Concedo um aparte, com muita honra, ao Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Papaléo Paes, não poderia deixar de fazer um aparte a V. Exª, neste momento, diante de um pronunciamento brilhante. Quero dizer que V. Exª foi muito feliz, na tarde hoje, por trazer a essa tribuna, a esta Casa, o pronunciamento esclarecendo, mostrando a competência do nosso Partido. Quero ressaltar do pronunciamento de V. Exª duas questões. Primeiro, a dificuldade que o Brasil passava quando o PSDB assumiu o comando da Nação e conseguiu, pela capacidade dos integrantes do seu Governo, comandado por Fernando Henrique Cardoso, controlar a inflação. Muitos já tinham tentado o controle da inflação naquela época. Muitos governantes já tinham tentado. Não me cabe aqui citar nomes de governantes, mas muitos tinham tentado sem sucesso, e a Nação continuava passando dificuldade em função desse mal chamado inflação. O nosso Governo conseguiu controlar a inflação no País. Outro aspecto, para encerrar, meu caro, prezado, companheiro Papaléo Paes, é a seriedade do nosso Governo e a falta de seriedade do atual Governo. Eu até não culpo o Presidente Lula. Sinceramente, eu não acho que o Presidente Lula seja corrupto. Sinceramente. Agora, meu caro amigo Papaléo Paes, o seu Governo, em si, é muito. Se V. Exª verificar, desde o início do Governo, todos os escândalos, já passam de 150; escândalos graves, selecionando os escândalos graves, mais de 150. Agora, só fico a questionar o seguinte: tudo bem que o Presidente Lula seja um cara decente, responsável, mostra isso! Mas por que não deu fim à canalhice no seu Governo? Devia ter dado fim. Não deu. É mensalão, é dinheiro em cueca e por aí vai, e ainda tem. Hoje já se tornou uma rotina, uma rotina. Nem se fala mais, corrupção está a olho nu neste Governo, e nem se fala mais. Nosso Governo foi sério. Senador Papaléo Paes, não me posso alongar muito, teria vários tópicos a comentar do seu pronunciamento, mas quero parabenizá-lo pela felicidade de ter trazido este tema nesta tarde de hoje. Parabéns!

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. V. Exª fez lembranças muito importantes nessa comparação que fez entre os nossos oito anos de Governo, e não só isso. Nós falamos de Fernando Henrique Cardoso, nós poderíamos - aqui o tempo já é escasso para nós -, lembrar o Governo José Serra, que está fazendo uma administração exemplar no Estado de São Paulo. Ontem, eu ouvi até um adversário do Governador Serra, quando perguntaram para ele sobre o Estado de São Paulo e ele disse que tinha que se render à belíssima administração que o Governador José Serra faz no Estado de São Paulo. Falar de Aécio Neves, que é outro tucano que dá um exemplo de administração, de convivência partidária não discriminatória e que, realmente, mostrou o crescimento de Minas Gerais; da nossa querida Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que, acredito, está sofrendo uma forte discriminação. Até posso dizer, Senador Mário Couto, se fosse um homem que estivesse governando o Rio Grande do Sul, não estaria passando o mesmo que a nossa Governadora está passando. Chego a ver, em momentos, que são ações discriminatórias, porque não é possível que não se reconheça o trabalho na área econômica que a Governadora do Rio Grande do Sul promoveu naquele Estado. Ela conseguiu zerar o déficit do governo gaúcho, algo praticamente considerado impossível. Ela, com dois anos de Governo, conseguiu zerar, estabilizou a economia do Estado, e por isso, tenho certeza absoluta, é uma grande injustiça o que fazem com ela. Lembrar o nosso querido Teotônio Vilela, que pegou um Estado falido, como o Estado de Alagoas, e está conseguindo vencer aqueles obstáculos.

Então, Senador Mário Couto, os ideais do PSDB, dos quais já falamos, é que também fortalecem o PSDB do Amapá. Na semana passada, durante as comemorações do aniversário do Partido, várias lideranças regionais destacaram o crescimento de nossa jovem agremiação, que está presente em todas as esferas.

No último sábado, aconteceu o Encontro Regional do Amapá, que reuniu lideranças partidárias e militantes para discutir vários temas, como saúde, educação, segurança, geração de empregos, entre tantos outros.

O PSDB, Sr. Presidente, fortalece-se para o pleito de 2010 em todo o País. E aqui gostaria de fazer uma referência ao Presidente do Partido no Amapá, o Deputado Estadual Jorge Amanajás, que vem conduzindo nossa agremiação nos últimos quatro anos. Gostaria de reforçar suas palavras dizendo que o nosso partido constrói o presente e tem o compromisso de garantir um futuro melhor, com mais qualidade de vida para a nossa população.

Ao comemorarmos mais um aniversário da fundação do PSDB, temos a profunda satisfação de dizer: “o PSDB plantou, o Brasil está colhendo”. Por isso, temos convicção de que venceremos as eleições presidenciais em 2010 para “completar o que já foi feito e fazer muito mais”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era isso o que eu queria dizer.

Muito obrigado.

Parabéns, PSDB!

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