O SR. FRANCISCO DORNELLES (PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei muito breve.

Queria dizer a esta Casa que o Tesouro Nacional e a Secretaria da Receita divulgaram, na semana última, os resultados fiscais do Tesouro Nacional e os dados da arrecadação de impostos e contribuições do mês de maio. O resultado do Tesouro mostrou déficit primário e os números da Receita Federal mostraram queda de arrecadação em relação a meses anteriores deste ano e do ano de 2008.

Análises diversas atribuíram as medidas tomadas pelo Governo de desoneração tributária, tais como a isenção do IPI para o setor automobilístico, para a linha branca de eletrodomésticos e para o material de construção, como responsáveis pela queda de arrecadação.

Sr. Presidente, quero dizer que não partilho dessa análise. A queda de arrecadação não foi consequência da redução da carga tributária. Ela foi consequência da desaceleração da economia, provocada por uma grande crise financeira gerada no exterior e que atingiu violentamente o Brasil.

O Governo - tem que ser reconhecido - atuou com a maior competência ao reduzir a carga tributária de setores responsáveis pelo maior desempenho da economia.

Caso não tivesse, Sr. Presidente, ocorrido a redução da carga tributária, a desaceleração da economia teria sido maior, com efeitos extremamente negativos na geração de emprego e renda e, consequentemente, com maior queda de arrecadação.

A redução e a isenção das alíquotas do IPI diminuíram a arrecadação desse imposto, mas foram responsáveis pela manutenção da atividade econômica e, consequentemente, pela arrecadação de outros impostos e contribuições, o que não teria ocorrido caso os setores beneficiados estivessem em recessão. Chamo a atenção para a arrecadação da Previdência Social, que no período de janeiro a maio conheceu aumento maior que 10%.

É importante levar em conta que o Banco Central do Brasil, analisando os dados da economia, contribuiu para atenuar o quadro recessivo, promovendo uma redução da taxa de juros selic. Cada ponto de redução da selic representa uma economia de aproximadamente R$7 bilhões por ano, o que faz com que a redução do superávit primário tenha menores reflexos sobre o resultado nominal.

Sr. Presidente, o Governo anunciou hoje a prorrogação dos benefícios do IPI para o setor automobilístico, para a linha branca de eletrodomésticos e para material de construção. As máquinas e equipamentos receberão benefícios tributários e os caminhoneiros terão empréstimos mais baixos do BNDES.

Quero cumprimentar o Governo pelas medidas anunciadas. Acho que, neste momento, a principal preocupação do Governo deve ser com a manutenção da atividade econômica, com a geração de renda e emprego.

Reafirmo também que a redução das alíquotas do IPI não são responsáveis pela queda de arrecadação, que é provocada pela crise mundial, e que a perda seria muito maior caso essas alíquotas não fossem reduzidas e a economia entrasse em regime de maior recessão.

Sr. Presidente, agradeço muito a V. Exª por me ter dado a palavra na condição de Líder do Partido Progressista.

Muito obrigado.

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