O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, prestei total atenção à palavra do Senador José Sarney.

            Já em outra oportunidade, no âmbito desse episódio recente de crise do Senado, sugeri ao Presidente Sarney que falasse, que se dirigisse não apenas aos Senadores, mas a todos, aos brasileiros de maneira geral.

            É absolutamente verdade que há uma crise nas instituições (no plural) e que há muita gente interessada no agravamento dessa crise: setores empresariais, setores variados e, vamos ser sinceros, o Governo também. É uma boa chance de tirar o foco da discussão de situações e ambientes completamente comprometidos, como o que enfrentamos hoje para resolver a questão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Muito bom para o Executivo que o Legislativo viva a crise que está vivendo. A Oposição não consegue se arregimentar, a Maioria não precisa funcionar, e o Congresso vai, cada vez mais, diminuindo o seu tamanho.

            É verdade que a crise do Legislativo é uma crise geral, internacional e local. É verdade que ela é crise também nas câmaras de vereadores, nas assembléias legislativas, na Câmara dos Deputados e, seguramente, no Senado Federal; mas é de se esperar que o Senado Federal seja, ele, sim, um vetor para que esta crise seja enfrentada, para que ela não seja agravada; ao contrário, seja diminuída.

            Desde algum tempo, estamos aqui num ambiente de crise no Senado, por razões às vezes legítimas, outras vezes, não tão legítimas assim. Muitas vezes com fundamento, outras vezes sem fundamento. É verdade que há muitos anos se criou um ambiente, um pacto para o funcionamento do Senado que não tem muito a ver com o ambiente que nos cerca hoje e com o Brasil real. Ao longo de muitos anos, desenvolveu-se aqui certa permissividade e certo ambiente que não atende mais aos reclames da opinião pública. E não devemos nós julgar os brasileiros. Os brasileiros é que nos julgam e estão nos julgando muito mal; melhor dizendo, estão nos julgando da pior maneira possível. Temos que prestar atenção a isso, e muita atenção.

            Eu tenho certa ideia sobre essa crise recente. Já falei sobre ela algumas vezes com o Presidente José Sarney, que, eu quero dizer, faz um enorme esforço para superá-la.

            Essa crise atual não será resolvida nos gabinetes. Dia desses, eu estava em uma reunião e assisti quando se tomou decisão sobre cotas de passagem. Lembro-me bem de que o Senador José Agripino estava à mesa, e outros Senadores. A eles, eu disse: “Vamos resolver essa aqui, e outra vai começar amanhã, e uma terceira depois de amanhã, e vão começar crises o tempo todo, porque há um problema fundamental nisso tudo, rigorosamente relevante: o modelo do Senado”.

            A forma como o Senado está estruturado, o seu custo, a sua estrutura, o seu funcionamento é absolutamente inadequado, um anacronismo. Somos 80 Senadores e seis, sete, oito mil funcionários. Não temos como explicar isso a ninguém. Trabalhamos aqui, sim; deveríamos produzir mais, muito mais. Temos comissões, uma, duas, três, quatro, até comissões demais; mais comissões do que Senadores muitas vezes.

            Tivemos uma política permissiva em matéria de passagens? Tivemos. Não dava para sustentá-la publicamente. Cometemos aqui alguns bons pecados? Cometemos. O Senado está fora da linha de corrupção? Não está. Também há corrupção no Senado. O Senado, verdadeiramente, é uma estrutura vencida, ultrapassada. E essa estrutura, com essa dimensão e esse anacronismo, não responde mais à sociedade brasileira.

            Eu sugeri ao Presidente Sarney, uma vez, que ele deveria, como Presidente do Senado, tomar a palavra e dizer: “Eu vou produzir uma grande reforma nesta instituição. Vamos diminuí-la pela metade, ou mais do que pela metade. Eu, Presidente, vou chamar para mim toda a responsabilidade dessa decisão. Qualquer crítica ao Senado será crítica a mim; vou enfrentar todas. A partir de hoje, vamos tomar medidas drásticas aqui, planejadas, contratar a melhor engenharia, a melhor consultoria e transformar o Senado numa estrutura que possa ser exemplo para as outras.”

            Porque, se resolvermos essa questão do Senado, se o Senado não for desse tamanho, for de um tamanho muito menor; se o Senado for muito mais eficiente, muito mais transparente, vamos influir para que a Câmara seja assim; para que as assembléias legislativas sejam assim também; para que as câmaras de vereadores também sejam do mesmo jeito; para que o Executivo e a farra do Executivo cedam, porque é lá, e principalmente lá, que rigorosamente são excedentes abuso, irregularidade e corrupção.

            Não é o Senado o centro da corrupção brasileiro. Isso aqui não vale 30 minutos de contratos que são negociados lá fora por grandes empresas nacionais, que querem defender e impedem o funcionamento de uma CPI para examiná-las. Não valem 30 minutos, nem pagam 20 segundos. Mas, rigorosamente, o Senado é a casa dos Senadores, é a casa que representa os brasileiros, e o exemplo tem que sair daqui.

            Todos temos passado; temos o passado do Presidente Sarney, sem dúvida um grande passado. Jarbas Vasconcelos, Fernando Collor, todos aqui têm o seu passado. Não é o que discutimos hoje. Temos de discutir hoje o que faremos amanhã. E, sinceramente, Presidente Sarney, com toda amizade que me liga ao senhor, e respeito também, quero dizer que, do ponto de vista do futuro, não estamos discutindo nada.

            Não é tapando um buraco aqui, pregando um prego lá na frente, punindo um diretor ali, reduzindo uma determinada permissividade lá na frente que vamos resolver isso aqui. Temos de fazer uma grande reforma, corajosa. Essa reforma tem de reduzir este Senado drasticamente. Tem gente demais para trabalho de menos. Somos apenas 80 Senadores. Precisamos de um plenário, um gabinete, capacidade de comunicação, assessoria adequada. Para que tanta gente, meu Deus? Para que esse mundo inteiro? Para que tantas influências dentro de um ambiente que poderia ser muito menor e muito mais produtivo? Isto aqui é um anacronismo total! Isto não faz sentido. É um absurdo, do ponto de vista do interesse público, o que o Senado custa e o que ele produz. Se caminharmos nessa direção, tenho certeza de que vamos nos afirmar ao povo, porque vamos dar exemplo a muitos, do Legislativo e do Executivo.

            Acho que o Presidente Sarney deveria liderar esse processo, chamar para si esse processo...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - ... porque, senão, vamos viver um martírio aqui, que nos absorve, que nos congela, nos impede de trabalhar e termina, rigorosamente, promovendo muitas vezes injustiças.

            Não gosto de demissão de diretores. Diretores não decidem nada sozinhos. Alguém decidiu com eles. Se decidiram sozinhos, rigorosamente têm de ser punidos; mas, se outros decidiram com eles de maneira equivocada ou ilegal, têm de ser punidos também.

            Mas não estou no capítulo da punição, do retorno ou recuperação do passado, mas na construção de um Congresso novo. E nós temos a obrigação de fazê-lo neste mandato, para que este mandato não seja compreendido depois, como o povo está vendo, como um dos piores mandatos dos últimos anos.

            Não dá para segurar isso. Não dá para andar na rua e não poder dizer que é Senador e ser respeitado também. Acho que tem de ter decisão, vontade, determinação, e todos vão compreender se fizermos isso.