Discurso durante a 108ª Sessão Especial, no Senado Federal

Esclarece a proposta do PSDB de solicitar a licença temporária do Presidente do Senado e criar uma comissão para auxiliar a reforma administrativa da Casa.

Autor
Sergio Guerra (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PE)
Nome completo: Severino Sérgio Estelita Guerra
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EXPLICAÇÃO PESSOAL.:
  • Esclarece a proposta do PSDB de solicitar a licença temporária do Presidente do Senado e criar uma comissão para auxiliar a reforma administrativa da Casa.
Publicação
Publicação no DSF de 01/07/2009 - Página 28808
Assunto
Outros > EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, PROPOSTA, AUTORIA, BANCADA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), CRIAÇÃO, COMISSÃO, SENADOR, CONTRIBUIÇÃO, TRABALHO, MESA DIRETORA, ELABORAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA, SENADO, COMPETENCIA, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, NOMEAÇÃO, MEMBROS, BUSCA, REDUÇÃO, DIFICULDADE, ACORDO, NATUREZA POLITICA.
  • DEFESA, AFASTAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, PERIODO, INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, ADMINISTRAÇÃO, DESNECESSIDADE, RENUNCIA, MESA DIRETORA, POSIÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), NECESSIDADE, COMBATE, CRISE, RETOMADA, CONFIANÇA, OPINIÃO PUBLICA, LEGISLATIVO, EFICACIA, FUNCIONAMENTO.

            O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a reação de alguns membros da Mesa à ideia de mobilizar Senadores que tenham competência, especialização - a palavra “especialização” existe em Administração Pública e é importante - para desenvolver um trabalho tem muitos objetivos, além dos técnicos. Um dos objetivos de uma medida dessas é aliviar a tensão política, a imensa tensão política que prevalece hoje entre nós e que está quase impedindo os nossos entendimentos - no plural.

            Se há uma determinada Mesa, e se essa Mesa se acha em condição de enfrentar o problema sozinha, sem colaboração, nada a opor. Mas por que essa mesma Mesa vai recusar o apoio, a colaboração e a contribuição de um grupo de três ou quatro Senadores, escolhidos a dedo - não porque eles são melhores do que os outros ou piores do que os outros, mas porque são mais adequados - para desenvolver um trabalho que se aproprie, inclusive, de esforço já feito pela Fundação Getúlio Vargas e por outras contribuições, com vistas a produzir uma reforma aqui em 60 dias?

            A própria Comissão Executiva - a começar pelo Presidente do Senado - poderia apresentar esse grupo e dizer que ele ia trabalhar em apoio à administração da Casa. Isso não diminui o Senador Presidente, não diminui o Senador Secretário e não diminui o Senador Vice-Presidente. Não diminui nenhum Senador que tem assento à Mesa.

Ao contrário, é uma forma de contribuir, de agregar e de dar satisfação à opinião pública, porque o grande problema que estamos vivendo é que não estamos respondendo à opinião pública. Não se responde à opinião pública com denúncias; não se responde à opinião pública com todo um processo de autoflagelação; não se responde à opinião pública resolvendo a questão das passagens; não se responde à opinião pública com medidas desse tipo. Só resolveremos essa questão, só responderemos à opinião pública com a larga reforma do Senado e com mudanças estruturais no Senado. Algumas pessoas entendem isso, outras não entendem. É uma forma de sairmos do impasse em que nos encontramos.

            Qual é o tamanho desse impasse? Estamos discutindo hoje se o Presidente do Senado continua Presidente sem governar, se o Presidente do Senado vai pedir licença por 60 dias, ou se o Presidente do Senado vai renunciar. Esse é o cenário que está apresentado aqui. Não há nenhum cenário de solução, nenhum cenário de equacionamento, nenhum cenário de racionalização. Nada disso. O que está previsto são três alternativas: o Presidente se licenciar, o Presidente renunciar ou o Presidente continuar sem autoridade. Todas essas observações não têm nada a ver nem com o Senador Marconi Perillo, nem com o Senador 1º Secretário.

            Sobre sua proposta de todo mundo renunciar, é evidente que o PSDB não apoia; não apoia, não aprova, até porque tem representantes na Mesa. E por outra razão: porque acha que a democracia não é assim. Não há que renunciar coisa nenhuma, até porque não há razão para renunciar.

            Agora, que estamos em um momento de absoluta falta de equacionamento, estamos; que as medidas particulares de um e de outro não vão resolver o problema, não vão; que seria preciso um entendimento geral em torno de uma determinada proposta que unificasse todo mundo, isso é indispensável. Mas, infelizmente, sinto que os obstáculos a esse tipo de encaminhamento não são fáceis de enfrentar.

            Quem deveria enfrentar isso era o Presidente José Sarney. O Presidente José Sarney deveria ter dito aqui, no primeiro momento: “A crise é minha; vou enfrentá-la e dar solução à crise. As críticas que vierem a ser feitas ao Senado vou assumir todas e vou dar a solução que acho a mais correta, de acordo com o que eu possa vir a aprovar na minha Mesa, de forma administrativa, coerente e sistemática”.

            Chamar a crise daria prazo para que ela fosse equacionada. Fazer uma coisa que a sociedade pudesse entender, com etapas, fases, reunião, processos. Posso ter absoluta certeza de estar sendo ingênuo, mas tenho absoluta convicção de que estou sendo correto. Estou sendo correto, não estou sendo partidário, não estou sendo oposicionista, não estou diminuindo ninguém, nem estou aqui julgando ninguém. Estou falando sobre uma solução que devemos encaminhar de verdade. Apenas me permito dizer que a continuação desse processo que está hoje vitimando o Senado, que não é apenas das pessoas, não é apenas porque um líder diz isso e outro líder diz aquilo, é porque há toda uma estrutura que não está operando, não está funcionando, que se perdeu.

            Vi a entrevista de um funcionário do Senado dizendo que tinha vergonha do Senado. O Senador Arthur Virgílio faz uma crítica aqui a um diretor e, dois dias depois, sai matéria na ISTOÉ dizendo isso e aquilo dele. O que está faltando mais aqui? O que nos falta mais? O Presidente está sendo questionado por grandes partidos, inclusive pelo meu.

            Esta é uma crise monumental, muito grande. A sociedade lá fora está acompanhando isso. Quando se fala numa coisa racional, lógica, que não diminui ninguém, mas constrói para todos, que isso seja entendido assim. Não se trata de questões pessoais, de brilho de ninguém, de competência de ninguém. Vamos respeitar a competência de todos, e toda competência tem que ser reunida, somada, e não dividida. Essa é a nossa opinião.

            O PSDB não entra em aventura; o PSDB quer olhar para o futuro; o PSDB não quer derrubar o Senador Sarney aqui para depois não ter o que fazer; o PSDB não quer uma crise institucional; o PSDB não quer o agravamento do problema do Senado, que está muito grave na opinião pública. Temos uma reeleição no ano que vem. Não está fácil para nós, está ruim para nós, especialmente para os que têm que se reeleger, e para a democracia também.

            Enquanto afundamos aqui, nesta discussão improdutiva - absolutamente improdutiva! -, que não produz nenhum resultado para a sociedade nem para a democracia, o Presidente da República faz de conta que não tem nada a ver com isso, faz cara de paisagem e continua a crescer e a ter a aprovação máxima. E a Oposição fica congelada, sem poder produzir, num ambiente no qual o Parlamento não funciona, porque, se o Parlamento não funciona, a Oposição não funciona, e a democracia não vive, não tem a força que devia ter. Não é meu amigo Marconi Perillo que deve se sentir diminuído por isso. De maneira nenhuma. Nem o 1º Secretário desta Casa, que é meu amigo há muitos anos. Nada disso! Não é uma questão de Mesa ou de quem está na Mesa. É questão de encontrar um caminho no qual as pessoas possam acreditar, com renúncias, no plural, mas com muita determinação.

            Essa é a minha opinião que, evidentemente, não vai passar por quem quer sustentar posições que, na minha opinião, não são muito sensatas.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/07/2009 - Página 28808