O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, agradeço a V. Exª.

            Trata-se de uma comunicação que estou fazendo ao Líder do Bloco do Governo, Senador Aloizio Mercadante, pedindo a minha substituição, em caráter irrevogável, no Conselho de Ética do Senado, pelas razões que estou colocando. Faço questão de levá-las ao conhecimento do Plenário:

Prezado Líder Senador Aloizio Mercadante,

Atendendo a pedido formulado por V. Exª, aceitei a indicação do meu nome para o Conselho de Ética. Também por sua sugestão, meu nome passou a ser articulado junto às lideranças partidárias e aos membros do Conselho para ocupar a Presidência desse órgão em momento tão conflituoso e desgastante por que passa o Senado.

Sem dúvida, em face da crise, as relações no Senado estão se tornando, a cada dia, mais esgarçadas, exigindo o funcionamento imediato do Conselho de Ética, que é o local apropriado para debater e apurar atos que venham contrariar a ética e o decoro parlamentar. Os debates intermináveis desses temas, no âmbito do plenário do Senado, além de emperrarem a pauta deliberativa da Casa, não ajudam a reduzir a corrosão da imagem da instituição e não resolvem problemas que são da alçada do Conselho de Ética, da CPI da Petrobras ou de outros órgãos que têm poderes de investigação, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.

Considero altamente prejudicial ao trabalho de recuperação da imagem do Senado o adiamento da instalação do Conselho de Ética, o qual, há cerca de seis meses, não funciona e sequer, até a presente data, elegeu seu comando diretivo. Em tais circunstâncias e consideradas a natureza e as atribuições dos membros do Conselho de Ética, que incluem a tomada de decisões graves contra colegas detentores de mandato eletivo, o mais adequado seria a escolha do Presidente e do Vice do Conselho por decisão consensual, a fim de que os trabalhos possam ser coordenados dentro de um ambiente de respeito e confiança entre seus membros, para não agravar mais ainda a crise que se abateu sobre o Senado.

Em nenhum momento, pedi ou desejei assumir posição tão delicada e complexa da Presidência do Conselho, que exige muita serenidade e dedicação integral. Garanto-lhe que, se assumisse função tão espinhosa, faria o trabalho de maneira correta, com isenção e imparcialidade, sem jamais afrontar o direito e a Justiça, tal como tenho me portado em tantas outras situações durante os mais de quarenta anos de minha vida pública.

Cheguei a pensar e a afirmar, Sr. Presidente, que meu nome poderia alcançar o consenso tão esperado para presidir o Conselho de Ética, por indicação do Senador Mercadante. Mas isso não aconteceu. Apesar do seu empenho sincero e o de tantos outros Líderes, inclusive da Oposição, aos quais agradeço o apoio recebido e a confiança em minha pessoa, peço ao eminente Líder Senador Aloizio Mercadante, portanto, a substituição do meu nome como membro do Conselho de Ética.

Esta é uma decisão irrevogável que estou comunicando ao Plenário do Senado.

Atenciosamente,

Senador Antonio Carlos Valadares, Líder do PSB.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

            Gostaria que constasse dos Anais da Casa o inteiro teor deste documento encaminhado ao Líder.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES

(Incluído nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Ofício do Senador Antonio Carlos Valadares ao Senador Aloizio Mercadante.

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