O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA. Pela Liderança do DEM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos me trazem aqui hoje. O primeiro deles é sobre a Bahia. Na maioria das vezes, falar da Bahia nos enche de prazer e de orgulho. Falar de seus filhos, de suas obras, de sua cultura multirracial, de suas belezas naturais. Em outras ocasiões, falar da Bahia nos entristece. Entristece-nos, envergonha-nos, mas nos obriga e dá força para denunciar e apontar caminhos.

            Mais uma vez, venho perante os senhores e o País lamentar e denunciar o fato de que a Bahia permanece, cada vez mais, acuada pela violência.

            Sr. Presidente, impera em nossas cidades um clima de tamanho desassossego, que contamina todos nós, que sabemos que a população está desprotegida e que o Estado pouco ou nada vem fazendo para resolver a situação.

            Srªs e Srs. Senadores, sabemos que, para se resolverem problemas, devemos procurar suas causas e não seus culpados. Mas o que fazer quando causas e culpados se confundem?

            Um governo ineficaz só poderia mesmo adotar políticas públicas ineficazes. Um governo que já vê chegar seu final e que ainda não desceu dos palanques de campanha.

            Um governo que permanece inerte enquanto pessoas são vítimas de assaltos, furtos, toques de recolher comandados por traficantes.

            A incompetência do governo petista na Bahia é tão grande que parece ser intencional.

            Neste governo, na contramão do que ocorre no resto do País, a dengue alastrou-se por todo o Estado.

            Neste governo, a educação alcançou o mais baixo índice de qualidade em nossa história, batendo recordes negativos nos testes do Enem.

            E o que dizer da economia? A Bahia, que já liderou, com larga margem, a atração de investimentos na Região Nordeste, agora patina, com queda nos investimentos e até mesmo perda de plantas industriais para Estados vizinhos e do centro-sul.

            Mas talvez seja a violência, Sr. Presidente, o maior mal que este governo trouxe para a Bahia. Uma situação jamais vista.

            Por obra do governo Jaques Wagner, a Bahia agora aparece nos jornais nacionais protagonizando cenas de violência. Isso quando não exibe atos de comédia ou teatro do absurdo, como foi a entrevista do Secretário de Segurança do Estado, negando que a Bahia esteja enfrentando, como já disse, até mesmo toques de recolher impostos por quadrilhas.

            Fico imaginando o que o cidadão baiano pensou ao ver quem deveria protejê-lo dar declarações como essas na TV, mentirosas, para todo o País.

            Srªs e Srs. Senadores, as estatísticas são alarmantes e desmentem o Governador e o seu Secretário de Segurança Pública.

            Desde 2007, início do Governo Jaques Wagner, o número de assassinatos em Salvador e Região Metropolitana não para de crescer.

            Em 2008, novo aumento, desta feita de quase 50% em relação ao ano anterior.

            E agora, Srs. Senadores, em 2009, em menos de seis meses, quase mil já pereceram na capital e Região Metropolitana.

            E isso se repete no interior!

            São incontáveis os relatos que recebo de Prefeitos que denunciam a falta de apoio do Governo do Estado.

            Nos Municípios faltam tudo: viaturas, dependências adequadas, efetivo policial. Falta até delegado!

            Na Bahia, nem mesmo quem zela pela segurança está livre de se tornar vítima.

            No ano passado, foram assassinados 34 policiais militares. Este ano, seis já morreram, inclusive um policial federal.

            Senhor Presidente, não dá para esperar 2010 e o novo governo que certamente virá.

            O governador Jaques Wagner precisa sair desta letargia e agir.

            O governador Jaques Wagner precisa aproveitar o que lhe resta de mandato e salvar a vida dos baianos.

            Quem sabe assim, o Governador salva também o que resta de sua biografia política.

            O outro assunto que me traz à tribuna é a CPI da Petrobras. Finalmente, após dois meses, conseguimos instalar a CPI da Petrobras.

            Foi um tempo em que se fez de tudo para derrubar a investigação, desde a retirada de assinaturas, em troca de promessas que não seriam cumpridas, até o desvio do foco da investigação para a Casa investigadora, passando pelas acusações ridículas de “tentativa de privatização” e culminando com a, até agora, bem-sucedida operação de controle total dos postos-chave da comissão.

            Mas ontem à tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado finalmente conseguiu instalar a CPI da Petrobras.

            Quero informar que já protocolamos 52 requerimentos na comissão. Neles, solicitamos informações junto ao Tribunal de Contas da União, à Justiça Federal e à Polícia Federal. Também convidamos especialistas, membros do Ministério Público, entre outros, a nos auxiliar a analisar os assuntos pertinentes aos trabalhos da comissão.

            Por fim, estamos requerendo a convocação de depoentes para que compareçam perante a comissão, a fim de esclarecer os muitos pontos obscuros que envolvem a gestão da empresa, objeto da investigação da CPI.

            Queremos esclarecimentos sobre várias questões, especialmente as que envolvem as operações “Águas Profundas” e “Castelo de Areia”, da Polícia Federal, mas também sobre denúncias de aparelhamento da Agência Nacional de Petróleo e da própria Petrobras, além de irregularidades em patrocínios e no pagamento de royalties.

            Espero que não tenha sido em vão.

            Embora a imprensa aponte certa disposição “engavetadora”, detectada nos membros da base governista nomeados para a CPI, o presidente eleito e o relator designado vêm dizendo reiteradamente desde ontem que haverá, sim, investigação. Vamos esperar.

            Vejo ali o Senador Jarbas Vasconcelos. V. Exª gostaria de se manifestar?

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Não, Senador. Perdão ter lhe tumultuado. Eu levantei, porque vou pedir a palavra ao Presidente.

            O SR. ANTONIO CARLOS JÚNIOR (DEM - BA) - Vamos aguardar que demonstrem, na condução dos trabalhos, a efetiva determinação em apurar as irregularidades e, assim, sanear a Petrobras, pois é isso mesmo que pretendemos com essa CPI, ao contrário do que diz um Governo que se mostra apavorado com uma idéia da abertura das várias caixas-pretas da empresa.

            Vamos esperar - e eu tenho esperança - que o presidente e o relator sejam mais do que apenas os braços direito e esquerdo do Planalto em uma investigação do tipo “chapa-branca”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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