O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil comemora hoje, 16 de julho, o Dia do Comerciante. Daí eu ter pedido a anuência do Senador paranaense Alvaro Dias, que, gentilmente, me concedeu, para dizer algumas palavras sobre o Dia do Comerciante.

            Nesta oportunidade, vale refletir sobre o comércio brasileiro, que teve desempenho especial no primeiro semestre de 2009, em meio a dados negativos que cercam a economia brasileira.

            Números divulgados pelo IBGE revelam que a economia brasileira vive recessão, com queda do PIB de 0,8% no primeiro trimestre de 2009, frente ao período anterior, e 3,6% no último trimestre de 2008, em relação também ao trimestre anterior.

            O IBGE indica retração de 3,1% na indústria; queda de 0,5% na agropecuária, e aumento de 0,8% nos serviços.

            O consumo das famílias (bens e serviços) foi o indicador que teve melhor desempenho: cresceu 0,7% no primeiro trimestre de 2009, em comparação com o quarto trimestre de 2008, com queda de 1,8%. Esse consumo é indicador relevante, respondendo por 60% do PIB e refletindo o desempenho do comércio.

            Na análise do mês de maio passado, fica claro o ótimo desempenho do comércio, com aumento de vendas de 4% em relação a maio de 2008, e de 0,8% em relação a abril deste ano.

            A elevação do consumo teve como ponto de apoio as medidas do Governo Federal, em particular as reduções pontuais de impostos. Mas não se pode minimizar o papel do comerciante dentro desse contexto, reduzindo margens de lucro, fortalecendo a fidelização dos clientes e buscando comunicação mais moderna com o consumidor.

            Há ainda a atuação marcante do micro e pequeno empresário, dirigindo um comércio enxuto e focado nos nichos de mercado, em proximidade direta com a clientela.

            Se foi diagnosticado, desde o início, que a crise econômica era uma crise de falta de confiança, o empresário de comércio no Brasil conseguiu superar possíveis desconfianças da sociedade, valendo-se da sua credibilidade anterior, conquistada ao longo de décadas.

            Por tudo isso, acreditamos que o Brasil pode fechar o ano de 2009 com PIB negativo, mas o comércio deve se destacar com resultado positivo, fruto da concentração de esforços no apoio à recuperação do País.

            Não podemos esquecer que, até setembro de 2008, o comércio brasileiro vinha obtendo resultados positivos há 52 trimestres consecutivos. Breve estaremos retomando essa trajetória vitoriosa, superando a atual fase resultante da crise econômica internacional.

            Srªs e Srs. Senadores, o Dia do Comerciante é uma data instituída pelo Presidente do Senado Federal, João Café Filho, em 26 de outubro de 1953. Trata-se de justa homenagem ao comércio, comemorando o dia em que nasceu Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Figura histórica, bastante conhecida, este político baiano exerceu influência junto ao Príncipe Regente português, Dom João VI, para que fossem abertos os portos brasileiros para o comércio com as nações amigas, em 1808.

            Os séculos passaram, mas a profissão de comerciante, talvez uma das mais antigas da história, continua a ditar o modo de vida da sociedade.

            Antes mesmo da expansão do sistema capitalista, o comércio já tinha lugar de destaque no mundo. Basta lembrar que a descoberta da América se deu pela vontade europeia de comercializar diretamente com a Índia.

            Assim, nada mais legitimo do que homenagear essa categoria profissional, da qual faço parte, em uma data tão especial, que é o 16 de julho.

            E assim fez o Congresso Nacional, em 26 de outubro de 1953, quando instituiu a data de 16 de julho como o Dia do Comerciante, por meio da Lei nº 2.048, homenageando o Visconde de Cairu. Este economista foi autor da obra “Princípio de Direito Mercantil”, primeira publicada em português até o ano de 1801. Porém, não é só o Visconde de Cairu que representa os trabalhadores no comércio. No Brasil, a figura mitológica grega do deus Mercúrio é comumente utilizada pelos comerciantes e pela própria Confederação Nacional do Comércio, órgão máximo da representação dos comerciantes, por representar a eloquência e a arte de bem falar dessas profissões.

            Toda a homenagem que se puder prestar ao comerciante no Brasil é pouco pelas dificuldades que enfrenta ao trabalhar com carga tributária exorbitante, que incide com mais de 36% do Produto Interno Bruto, além de excesso de encargos constantemente denunciados, mas que nunca são solucionados. Parte expressiva desses empresários é também penalizada pelas pesadas taxas de juros, pelas taxas cobradas pelas bandeiras de cartões de crédito e de débito que, em última análise, são repassadas aos consumidores finais, mas que lhes causam muitas dificuldades, causa pela qual tenho me empenhado aqui, desde 2007, para rever esses marcos regulatórios com relação aos cartões de crédito.

            Portanto, além de cumprimentar os comerciantes, solidarizo-me com todos eles e coloco-me à disposição aqui, no Senado, para defendê-los e enaltecê-los.

            Hoje, muito a propósito, eu estou vindo de uma reunião da Confederação Nacional do Comércio, que reuniu toda a sua diretoria, como faz todos os meses e hoje, coincidentemente, na data em que se comemora o Dia do Comerciante. Realiza aqui em Brasília, sob a direção do nosso Presidente Antônio de Oliveira Santos, o encontro mensal. E naquela oportunidade fez publicar um anúncio, que eu gostaria de ler, em jornais brasileiros.

O comércio brasileiro está em todo lugar. Hoje e durante os outros 364 dias do ano.

Dezesseis de julho, Dia do Comércio.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) representa uma das principais forças econômicas do País. São 5 milhões de empreendedores e 25 milhões de comerciários trabalhando todos os dias para movimentar a economia. Promover o crescimento do setor e defender os legítimos interesses das empresas do comércio de bens, serviços e turismo são os pilares de atuação da CNC, parceira do governo em diversas questões sociais e responsável pela administração de um dos maiores programas de desenvolvimento social do mundo, formado pelo Sesc e pelo Senac. O comércio está de parabéns. E o Brasil também.

Sistema CNC, Sesc, Senac.”

            Sr. Presidente, era do meu dever vir aqui, após esse reunião do CNC, quando enaltecemos essa data, para dar os meus parabéns a todos os comerciantes do País, a todos os dirigentes institucionais do sistema CNC, Sesc, Senac.

            Era o que eu tinha a dizer.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me um aparte?

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Pois não. Antes de concluir, Sr. Presidente, dou um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Adelmir Santana, fico muito feliz em assistir sua fala a favor dos comerciantes, primeiro porque sou filho do comércio. Meu pai foi representante comercial em Recife, e eu trabalhei com ele, como vendedor comercial de tecido no comércio de Recife, e convivi muito com os amigos dele, comerciantes. Tenho a maior admiração pelos comerciantes. Aqui, no Distrito Federal, tenho uma relação muito boa, assim como com o Sindicato dos Comerciários, com quem V. Exª também tem uma relação muito boa. Mas aproveito para falar da CNC, da admiração que tenho pelo trabalho em todos os níveis, mas especialmente a escola que existe em Jacarepaguá - e nós já estivemos juntos lá -, onde, graças ao Dr. Antônio, que é o Presidente, se juntam 512 adolescentes, retirados do Brasil inteiro, para ter um curso de ensino médio que vai muito além do que chamamos horário integral. Eles vivem em alojamentos muito bons e bonitos, de três em três - as pessoas devem achar que não estou falando sobre o Brasil -, onde os professores ganham R$7.500,00 e tem uma casa para morar dentro da área do campus da escola. Eles nem aceitam professor que não more ali dentro. Há uma biblioteca com 40 mil exemplares, um restaurante do melhor tipo, um teatro excelente, e os meninos não tinham apenas horário integral - eles tinham de manhã, de tarde e de noite. Dali, não tenha dúvida, Senador Mão Santa, vão sair alguns dos grandes líderes deste País, líderes na política, mas, sobretudo, na atividade científica, nas atividades do conhecimento. Não dá para o Brasil inteiro ter escolas daquele tipo para todos. Não dá. Aí é algo especial. Aí é algo especial, é algo modelo, custa mais de R$40 mil por ano. A gente briga para ter R$4 mil por ano, já daria para fazer um horário integral. Mas é prova do que os comerciantes, através de suas entidades, são capazes de fazer, unidos, como uma classe que forma e que nunca perderam o sentimento de solidariedade com a população. Até por uma razão de orem prática, os industriais estão isolados nas suas indústrias, os comerciantes estão onde o povo está. Comerciante não pode se isolar, industrial pode se isolar, comerciante não. As grandes empresas modernas de informáticas procuram se isolar, comerciante isolado é comerciando falido.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - É ex.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - É ex-comerciante. Então o comerciante tende a ter uma relação com a população, sobretudo o pequeno e médio comerciante, de uma maneira muito mais estreita de que as demais categorias patronais. Então, parabéns por ter trazido esse grande dia e o senhor, como comerciante que é, de uma área tão sensível, importante, como remédios, o senhor também está de parabéns hoje.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª e não quis aqui citar algumas ações até para não ser piegas, mas V. Exª coloca muito bem. Esse é apenas um quadro, a escola de nível médio, Escola Modelo em Jacarepaguá que forma, eu diria, líderes do futuro. A verdade, colégio em tempo integral, com conteúdos programáticos do segundo grau, mas também matérias transversais, objetivando formar cidadãos e líderes do futuro. Então temos vários programas pelo Brasil afora em áreas, não apenas na educação, e V. Exª presenciou aqui, quando falávamos da questão da atuação do Sesc, na área do teatro, quando homenageávamos o Maestro Barbato, em que V. Exª teve uma participação marcante. E temos essa atuação nos 27 Estados brasileiros. Na área da cultura, do esporte, do lazer, da educação. Tudo isso demonstrando que lá atrás, há 67 anos, os empresários de comércio e serviço estavam focados nas necessidades da sua presença em atividade, quando não se falava em responsabilidade social, já focado nessas questões da educação, da cultura, do esporte e do lazer, para os trabalhadores do comércio.

            Agradeço o aparte de V. Exª que engrandece o meu discurso.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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