O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, Presidente da Mesa.

            Sr. Presidente, o senhor e muitos de nós quando observam as coisas lembram que, no meio do turbilhão, no meio do problema, quem está dentro tem mais dificuldade de perceber o que está acontecendo. É preciso um olhar externo para demonstrar com clareza a dimensão dos problemas que uma pessoa ou um grupo atravessa. E, nesse fim de semana, tive essa sensação clara. Apesar de estar aqui na quinta-feira e na quarta-feira, nesses dias todos, Senador Geraldo Mesquita, percebendo o que a gente pode chamar da tragédia que são os trabalhos desta Casa, só vim a ter a plena percepção dessa tragédia ao ler os jornais e as revistas no fim de semana, ao caminhar nas ruas nesse fim de semana, ao estar hoje em uma pequena escola de ensino fundamental na cidade do Gama, no Distrito Federal. Foi aí que pude perceber, com os olhos de fora, não com os vícios de dentro, a dimensão da crise em que vivemos. As fotos, as referências, os artigos de fundo, os noticiários, eles dão uma marca muito mais grave do que aquela que é preciso e possível a gente ter aqui dentro.

            Nesta manhã, visitei um colégio do ensino fundamental, e, desde que ali entrei, Senador Pedro Simon, até eu sair, durante toda a manhã, a pergunta que mais ouvi foi: “E quando é que vocês vão acabar com essa bagunça no Senado?”. Crianças, meninos e meninas, riam, de certa maneira até debochando, o que é o pior de tudo.

            Ao ler na revista Veja as declarações de alguns ex-caras-pintadas, ainda que haja a possibilidade de terem sido escolhidas essas figuras - mas não o foram; tenho quase certeza de que elas representam o conjunto daqueles jovens de 1992 -, a gente se assusta, mais do que no meio das coisas que acontecem aqui dentro.

            E é essa observação externa, Senador Gim Argello, que me dá a lembrança de dois fatos que estão ocorrendo neste momento no Brasil e que demonstram com clareza a falência dos partidos, sem dúvida alguma, e, de certa maneira, a perda de controle do Congresso como representante pleno da população.

            Do ponto de vista da falência dos partidos, vejo essa esperança nova que surge sob a forma da candidatura da Senadora Marina Silva. No Brasil, são proibidas candidaturas independentes, ela tem de usar um partido. Mas eu, que, durante quinze anos, fui filiado ao Partido dos Trabalhadores, que fui militante do Partido e que tive de fazer esse gesto que ela está fazendo, sei como é doloroso. E o é ainda muito mais no caso dela, porque é mais orgânica, porque é de um Estado com uma história petista muito forte. Fiquei surpreso quando vi essa possibilidade de que a Senadora Marina possa ser candidata por outro partido. E quero dizer que isso reacendeu minhas esperanças. Tenho a esperança de que mais alguém vai carregar a bandeira de alguma utopia.

            As candidaturas que existem aí são candidaturas exatamente iguais, são candidaturas da aceleração, não da inflexão na história do País. Há momentos de aceleração, há momentos de inflexão, e vivemos um momento que exige uma inflexão, uma inflexão até mesmo civilizatória, mais mesmo do que uma inflexão do ponto de vista social. Muito menos vai nos bastar uma aceleração. Uma aceleração de um crescimento perverso contra a natureza, concentrador da renda, não vai levar a um bom destino nosso País.

            Precisamos fazer uma inflexão, para termos um projeto de Nação. Deve haver uma soberania integrada no projeto global, não mais uma soberania isolada. Devemos sair do fanatismo da estatização para o respeito ao serviço público, colocando o público como algo diferente do Estado. Deve-se sair da concentração para vender mais bens caros e caminhar para a distribuição, para vender mais bens públicos. Deve-se sair da ideia de que crescer destruindo a natureza é um projeto suficiente e permanente, entendendo que esse é um projeto insustentável e trazendo para a dimensão nacional a ideia de que só servirá ao nosso País um desenvolvimento plenamente sustentável com a natureza, distributivo com a sociedade, integrado internacionalmente na defesa dos interesses nacionais, pondo o público na frente do privado e na frente do Estado também. Só com essa nova visão é que haverá uma eleição em que, além da escolha de um novo Presidente ou de uma nova Presidenta, haverá também um processo educativo das massas, da população, que é uma das funções do processo eleitoral.

            Dezesseis anos de um mesmo discurso - o tempo de mandato do ex-Senador Fernando Henrique Cardoso com o do Presidente Lula -, todo esse tempo de um mesmo discurso está fazendo a nossa juventude esquecer a possibilidade de mudar a história do País, está viciando a nossa juventude na ideia de que a gente só precisa acelerar nesse destino que vai levar, certamente, a um abismo. Em alta velocidade, a gente pode chegar ao abismo, mas não vai deixar de ser um abismo.

            A vinda dessa Senadora para o debate nacional, como candidata a Presidente, traz, a meu ver, uma esperança nova. Ela mesma me disse, quando liguei para ela: “Sinto a necessidade de que haja portadores de utopia e estou disposta a ser a portadora de uma utopia”. Isso vai ajudar muito o Senado. Venho cobrando deste Senado, há alguns anos, que, aqui, todos nós deveríamos agir como se fôssemos candidatos a Presidente, cada um trazendo sua responsabilidade de um discurso capaz de trazer a população atrás das nossas mensagens. E perdemos isso.

            Na vinda da Senadora Marina a esta tribuna, a partir do momento em que ela for candidata, o discurso será outro. Ela não vai ficar perdida nos discursos e no dia a dia aqui: ela vai começar a falar como candidata a Presidente ou Presidenta; ela vai começar a dizer o que pensa de cada problema nacional; ela vai engrandecer o discurso enfraquecido, envergonhado e nervoso que temos tido nos últimos meses.

            Mas esse é um fato que mostra como estamos sem a plena percepção da crise, porque a Senadora Marina não deveria precisar sair de partido, como eu não deveria precisar sair de partido, por descontentamento com a linha do partido. Além disso, a mudança de partido deveria ser algo extremamente raro, mas, hoje, é absolutamente simples, porque ficaram todos iguais. Não adianta a gente querer extrapolar para um ou para outro, numa dimensão maior da falta de uma ideologia, de princípios, de valores.

            Continuo achando que o Presidente Lula tem sido um bom Presidente quando comparado com os de antes dele, mas é um Presidente que, entre outros problemas, trouxe um esvaziamento do debate político, um enfraquecimento das forças políticas, um acomodamento dos movimentos sociais. Hoje, nossa juventude está menos motivada e menos mobilizada do que antes, até porque o grande mobilizador deste País era o Partido dos Trabalhadores, que passou a ser um Partido acomodado. E isso aconteceu também com a União Nacional dos Estudantes (UNE), que passou a ser uma entidade acomodada. Nós nos acomodamos no País e perdemos a capacidade de sonhar com alternativas.

            Outro indicador da gravidade que vivemos, Senador Alvaro Dias, é a mobilização que começa a surgir agora, depois de dezesseis anos quase paralisada, sobretudo depois de oito anos. Na quinta-feira desta semana, às 10 horas da manhã, na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), haverá uma grande manifestação pela ética no Senado. Está sendo preciso que a OAB desperte, para forçar mudanças dentro do Senado. Nós, Senadores, não estamos sendo desejosos ou capazes de fazê-las, as reformas. Hoje, aqui, nós nos dividimos em dois grupos: os que não desejam fazer as mudanças e os que são incapazes de fazê-las.

            De fora, está surgindo um movimento. Fui informado no sábado de que há cidades no Estado de Santa Catarina que estão programando fechar as portas do comércio, Senador Mão Santa, durante uma ou duas horas, algum dia, em sinal de protesto e de luta pela ética no Senado. Quando esse movimento surge, já é prova de que estamos falindo como líderes. Não deveria ser este o caminho para mudar o Senado, de fora para dentro.

            Aqui, na sexta-feira, pedi desculpas ao povo brasileiro, embora tenha afirmado claramente que não falava em nome de ninguém. Não tenho liderança alguma; estou falando como Líder do PDT por concessão do Senador Osmar Dias, não por que eu seja Líder. Ao mesmo tempo em que eu falava que era preciso pedir desculpas pelo que estamos fazendo aqui e pelo que não estamos fazendo aqui, era hora de a juventude se levantar, mobilizar-se. Para minha surpresa, os discursos que a gente pensa aqui, Senador Simon, e que ninguém ouve, descobri que muita gente os ouve. E muita gente telefona, manda e-mails e se coloca em movimento, independentemente da gente, sem esperar lideranças que saiam daqui de dentro. Eles já não acreditam em lideranças daqui de dentro, eleitas, não só do Senado, mas em geral.

            Então, Senador Alvaro Dias, na quinta-feira, às 10 horas, haverá uma manifestação na OAB, na sua sede nacional em Brasília, pela ética no Senado. Em outras cidades, a OAB está organizando atos como esse. As universidades -algumas estão ainda de férias por causa da gripe -, não tenham dúvida, vão se manifestar outra vez.

            O desencanto que foi passado pelos jornais nesse último fim de semana chegou aos caras-pintadas, que disseram que se arrependem até do que fizeram, que perderam todo o encanto com a política. De repente, uma nova juventude pode sair às ruas, agora, contra a própria instituição do Senado como ela está. Espero que não se dirijam no sentido de alguns e contra o Senado como é, querendo extingui-lo definitivamente.

            Faz alguns meses, eu disse - fui muito mal interpretado, e sempre é culpa de quem fala -, que, se houvesse um plebiscito, votariam pelo fechamento do Parlamento, não só do Senado. Creio que um Presidente que conseguir convocar uma Constituinte em breve, não tenho dúvida, passará a ideia de um Brasil unicameral, o que é uma tragédia para um País com Estados tão desiguais como o nosso. O Brasil unicameral será um Brasil dominado por três Estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Não haverá a menor possibilidade de o Estado do Acre ter uma representação capaz de filtrar o que sair da Câmara única, que seria a Câmara dos Deputados. Por isso, há necessidade da permanência do Senado, que hoje está em discussão na sociedade brasileira.

            Um jurista como Dallari faz artigos dizendo que o Brasil não precisa de Câmara alta, como se chama o Senado; que não precisa de Câmara revisora, que é o Senado; que basta uma Câmara. Disse que um país unicameral será mais bem administrado. Isso funciona nos países onde há igualdade, e, mesmo nesses, há Parlamento com duas Casas quando há Estados diferentes, quando há federação, como é o caso de muitos países, não só do Brasil.

            Mas, hoje, somos uma instituição ameaçada. Espero que os movimentos que surjam não surjam na ideia de que se deveria acabar o Senado, nem também na idéia de que todos os 81 Senadores deveriam renunciar, porque aí estamos igualando todos. Além disso, se todos não renunciam, mas só alguns - não tenham dúvida -, o que vai passar é que alguns venderam o resto do seu mandato para o próprio suplente.

            Desejo que, aqui dentro, encontremos as saídas, para que não seja necessário que a sociedade civil se mobilize contra nós. A mobilização popular contra o Poder Legislativo significa o fracasso do sistema legislativo. Numa mobilização contra o Poder Executivo, é simples: substitui-se a pessoa. Numa mobilização contra o Poder Legislativo, não é simples, porque é a perda da crença na legitimidade daqueles que representam o povo. Mas esta é a realidade em que a gente vive: fracasso dos partidos sem nitidez, “desideologizados”, sem programas em comum entre seus filiados, cada um pensando de um jeito. Raros pensam em ter candidato a Presidente. Deveria ser obrigatório, para ser partido político, ter candidato a Presidente, porque é a única forma de dizer: “Temos uma proposta para o País”. Não somos uma Federação de pequenas associações e clubes eleitorais, que é o que hoje caracteriza a realidade dos nossos partidos. Estamos vivendo este momento hoje.

            Apesar da minha tristeza de ver o povo se mobilizando contra o Senado ou, pelo menos, pela ética no Senado, o que é uma desmoralização para todos nós daqui, prefiro o povo mobilizado em defesa dessa ética a continuarmos como estamos. Mas há tempo ainda. Ainda há tempo. Se quisermos, algumas medidas muito claras poderão levar o Senado da República a recuperar o prestígio que já teve. Mas, antes de falar nisso, prefiro passar a palavra, para o aparte, ao Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Cristovam Buarque, também sinto, como V. Exª, que o Senado está ameaçado pela indignação do País, até porque, hoje, imagina-se ser o Senado o depositário de todas as mazelas do Poder Legislativo de forma geral. O Senado absolveu as outras Casas legislativas, a Câmara, as Assembléias, as Câmaras de Vereadores. As mazelas se concentram todas aqui. Isso é o que está no consciente popular. Estamos blindando, portanto, as outras Casas legislativas do País com os excessos que aqui aconteceram e com seus desdobramentos. Temos de recolocar as coisas no devido lugar, a nossa responsabilidade. Essa discussão não pode ser passional. O Senado é uma instituição fundamental num País continente como o nosso, com contradições regionais reconhecidas. É evidente que, se estabelecêssemos como solução o unicameralismo, três grandes Estados brasileiros comandariam o País: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Então, é essencial que o Senado seja o instrumento garantidor do equilíbrio da Federação. É evidente que temos de combater nossos erros, temos de fazer uma assepsia geral. As vísceras já estão expostas. Essa assepsia é indispensável para que o Senado volte a recuperar a credibilidade. Se as entidades agora se movem, ótimo! Elas não se moveram durante o mensalão; o grande escândalo nacional dos últimos tempos não motivou essas entidades a se mobilizarem. É ótimo que se mobilizem agora! Mas que, se possível, alarguem!

            Não se concentrem no Senado, alarguem. A corrupção não está aqui apenas. Se ela existe aqui, ela existe ali do outro lado da rua. É preciso ampliar, então. Aqui, por exemplo, Senador Cristovam Buarque, podemos discutir: devemos ser três Senadores por Estado ou devemos ser dois? Eu advogo a causa de que os Estados podem ser representados por apenas dois Senadores. Vamos cortar na própria carne. Vamos enxugar. Vamos fazer do Senado uma Casa mais enxuta, mais ágil, mais eficiente, mais transparente. Mas vamos reconstruí-lo, valorizando para buscar o respeito outra vez da opinião pública e...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - ...certamente, concluindo - obrigado, Presidente -, essas entidades haverão de colaborar com sugestões para a recuperação desta instituição essencial no Estado democrático de direito. E parabéns a V. Exª pela luta reiterada, exatamente para que possamos edificar, sobre esses escombros que estão visíveis, uma instituição muito mais sólida e respeitada.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu agradeço, Senador Alvaro Dias. E quero dizer a V. Exª que elaborei um conjunto de propostas e uma delas era esta: reduzir o número de Senadores, como já foi no passado, de três para dois. E fiquei surpreso e feliz quando descobri que já havia esse projeto seu. Se não me engano, dois projetos seus. Não é isso?

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - (fora do microfone)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Exatamente. E acrescentaria mais coisas, como, por exemplo, redução do mandato para quatro anos - não tem por que ser oito. Proibição de reeleição mais de uma vez para todos os cargos neste País. E ainda: ao assumir um cargo no Poder executivo, isso exigirá a renúncia. Não poder fazer como eu fiz, que tirei licença do cargo de Senador para ser Ministro. Isso tem que acabar, porque deixa o Senado nas mãos do Poder Executivo. O Poder Executivo é dono de algumas cadeiras, já que pode mandar o Ministro de volta para cá quando quiser, tirando, portanto, um suplente que o incomodar. É o caso, por exemplo, hoje, do Presidente do Conselho de Ética e da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Em ambos os casos, o Presidente da República pode tirar esses dois presidentes. Não é o caso, por exemplo, daqueles que substituem os que morreram, ou os que assumiram o governo do Estado. No caso do Senador Paulo Duque, apesar de ele substituir um governador eleito, S. Exª é suplente do suplente. Então, o governador, em qualquer momento, pode substituir o Presidente do Conselho. Veja que contradição. O Congresso brasileiro escolhe o presidente de um Conselho de Ética que está nas mãos de um governador Estado. Isso é uma contradição. Isso é uma situação inusitada do ponto de vista do equilíbrio dos Poderes.

            São reformas como essas, Senador Alvaro Dias, que precisamos fazer. Mas além dessas mudanças estruturais - e apesar de dizerem que tenho interesse uma vez que moro aqui -, penso que temos que ficar mais tempo aqui. Nós temos que ficar mais tempo reunidos. Não é possível que um Congresso possa funcionar terça de tarde, quarta e quinta e, na segunda e na sexta, estejamos assim, como estamos hoje. É preciso que haja um lugar para parlamentar. E não se parlamenta se não se fica no mesmo lugar. E, hoje, nós não ficamos.

            Além disso, há...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um minuto para concluir. V. Exª...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Em um minuto eu concluo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª usa da tribuna como Líder, regimentalmente…

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Dez minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Cinco minutos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Cinco minutos. Eu agradeço toda a sua gentileza.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas a sensibilidade, o espírito da Lei...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas eu peço um minuto...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ...e a grandeza do Senado da República, como nunca antes houve. Nunca antes na História ele se reuniu segunda-feira.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas, ao invés de um minuto, eu peço 60 segundos porque o senhor tomou 25 dos meus segundos.

         Creio que para mudar a estrutura do Senado, antes que lá de fora nos façam mudar, temos que resolver também os problemas imediatos: essa camada que está na superfície incomodada, e essa eu creio que exige o afastamento do nosso Presidente atual. E quando eu digo afastamento, não estou dizendo licença ou renúncia, mas que pelo menos haja um afastamento enquanto tudo seja apurado e, logo depois ou concomitantemente, que se penetre, mergulhe fundo no Senado, porque eu defendo o afastamento do Presidente Sarney, mas a culpa de tudo isso não é dele, não. Na hora em que ele se afastar, isto aqui não vai ficar uma maravilha logo, não. Apenas vamos ter condições de começar a trabalhar antes que o povo passe por cima de nós.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço-lhe muito a gentileza com o meu Partido, ao me deixar falar mais do que os cinco minutos, bastante mais, aliás.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Shakespeare disse que não tem bem nem mal. É interpretação.

            Quanto ao suplente, permita-me discordar. V. Exª se ausentou e trouxe um dos melhores suplentes da História.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - (Fora do microfone.) Eu não falei contra o suplente, eu falei...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pode falar. Estamos abertos para o debate.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas aqui não tem microfone. O que eu disse é que, para ser Ministro, tem que renunciar, como fez - e vamos elogiar aqui...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª foi - isso foi o que eu quis dizer - e trouxe uma das figuras mais notáveis da história do Senado. E vou dizer: foi o único suplente que, quando terminou o mandato, todos do Senado se reuniram e fizeram uma despedida, um banquete. Então, a nossa homenagem ao seu suplente, Eurípedes, que veio de uma vida operária; parece um Barack Obama.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas eu quero prestar uma homenagem ao meu suplente. Talvez, se houvesse o que estou propondo, eu teria renunciado a Senador e ele teria continuado, mesmo depois de eu haver sido demitido pelo telefone. O que estou dizendo é que tem de renunciar. E prestemos uma homenagem.

            O Presidente Meirelles, do Banco Central, para assumir o lugar de Presidente do referente Banco, renunciou à cadeira de Deputado Federal, para a qual ele havia sido eleito, antes mesmo de tomar posse. Por que para o Banco Central tem que renunciar, mas para Ministro não precisa?

         Creio que Secretário de Estado, Secretários Municipais, enfim... Se é Parlamentar, é Parlamentar; se quer ser Secretário, Ministro, que seja Secretário e Ministro, mas que renuncie. Aí o suplente deixa de sê-lo e assume, porque só se é suplente, quando o Senador está pronto para voltar. Quando um Senador morre, quem assume não é suplente, mas substituto.

            Neste caso, acabaria a figura do suplente e haveria a figura do substituto. Sai um e outro entra, mas com plenos poderes, não submetido à caneta do Presidente da República de tirá-lo quando quiser, com o uso simplesmente de um telefone, mandando voltar para o Senado o Ministro dele. E aí mudou: aquele que era Senador deixou de ser Senador, que era o suplente.

            Pois bem, eu creio que nós precisamos correr para tentarmos recuperar e não sermos atropelados pelo movimento de massa neste País, pois o povo não avisa quando acorda. Ele está dormindo, como vem dormindo e, de repente, dá um grito, como um vulcão, e passa por cima das instituições.

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