Discurso durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Proposta de vigília para discussão dos problemas por que passa o Senado Federal.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MOVIMENTO ESTUDANTIL. SENADO.:
  • Proposta de vigília para discussão dos problemas por que passa o Senado Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2009 - Página 36046
Assunto
Outros > MOVIMENTO ESTUDANTIL. SENADO.
Indexação
  • CRITICA, REPRESSÃO, JUVENTUDE, PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DEFESA, SAIDA, JOSE SARNEY, PRESIDENTE.
  • COMENTARIO, REALIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, MUNICIPIOS, BRASIL, PROTESTO, CRISE, SENADO.
  • REGISTRO, REUNIÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, CONGRESSISTA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI), CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), PROPOSIÇÃO, REALIZAÇÃO, SESSÃO, VIGILANCIA, DISCUSSÃO, CRISE, SENADO.
  • SUGESTÃO, EMPENHO, SENADOR, CONTRIBUIÇÃO, SOLUÇÃO, CRISE, SENADO, CONSTRUÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, AUSENCIA, REPRESSÃO, JUVENTUDE, ESTUDANTE, REALIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, na semana passada, este Senado foi palco - e no começo desta semana - de manifestações que desagradaram o Brasil inteiro.

            Devo dizer, Srª Presidenta, que em uma visita a uma escola aqui no Gama, no Distrito Federal, na medida em que eu percorria onde estavam as crianças, eu ouvia delas a seguinte expressão: “E aí, Cristovam, quando acaba aquela bagunça?” Ou seja, a bagunça contra a qual nós lutamos dentro das salas de aula, que hoje toma conta do País, as crianças estão vendo acontecer aqui dentro.

            Péssimo exemplo nós temos dado. Talvez por isso tantos de nós comemoramos o discurso do Senador Tasso Jereissati, que, com a imensa competência, seriedade, modéstia até, pode-se dizer, chegou aqui, pediu desculpas, Senador Tião, pelas palavras que tinha usado no debate que havia feito, ao mesmo tempo em que reafirmava a sua luta por um Senado que não apenas seja ético, mas que tenha a imagem de ético.

            Por isso também muitos comemoraram o que pareceu uma trégua, que foi a posição de não levar adiante um processo por quebra de decoro parlamentar contra o Senador Arthur Virgílio, Senador que reconheceu o erro que cometeu e que está pagando todos os gastos que esse erro provocou - o que, apesar de todas as suposições que sejam feitas, de qualquer maneira, permite que a gente diferencie os que cometem erros daqueles que criam as estruturas dos erros, se locupletam dos erros e ainda mentem dizendo que não erraram.

            Apesar dessa aparente tranquilidade, Senador Tião, essa paz que pareceu chegar aqui, eu quero dizer que estamos muito enganados se acreditarmos na paz no Senado, sem levarmos adiante a ideia de que a paz tem que ser do Senado com a sociedade.

            Não adianta fazermos todos os acordos aqui e a opinião pública estar contra o que aqui acontece. E, hoje, não apenas nós não conseguimos superar os problemas, apesar da boa vontade de nos tratarmos hoje sem nomes feios aqui dentro, mas também o fato de que todos os processos, todas as representações, todas as denúncias foram arquivadas levantou, como se viu pela imprensa de hoje, a ideia de que poderia estar acontecendo um grande acordo para que ninguém punisse ninguém. 

            Eu tenho absoluta certeza de que não partiu do Senador Arthur Virgílio um gesto desse. Absoluta! Agora a suspeita permanece e isso é trágico para nós.

            Portanto, nós precisamos, mais do que nos preocuparmos em falarmos aqui com palavras bonitas entre nós e de nos comportarmos como cidadãos de maior idade, de fazer as pazes com a sociedade brasileira. E essa paz não está fácil, porque as ruas estão em guerra conosco.

            Ontem nós vimos aqui uma manifestação de jovens fora deste local - porque aqui no plenário tem que haver ordem, aqui no plenário, Senador, eu não posso admitir que venha bagunça de parte de pessoas que venham assistir. Mas fora do prédio, mesmo que em cima... Eu creio que houve um excesso na maneira com que foram tratados aqueles jovens.

            Além disso, hoje em dia, são manifestações em todas as partes que começam a se realizar.

            Para se ter apenas uma ideia de uma nota que recebi. Em Jaboatão houve uma passeata. Convocam para o dia 15/8/2009 quatorze cidades diferentes. Trata-se de um convite no sentido de que nesse mesmo dia e nessa mesma hora, 15 de agosto, às 14 horas, haja reuniões em São Paulo, no vão do MASP; no Rio de Janeiro, no Posto Seis; em Porto Alegre, no Arco da Redenção; em Belo Horizonte, na Praça Sete; em Londrina, no calçadão em frente ao Banco do Brasil; em Florianópolis, no trapiche da beira-mar; em Recife, na Avenida Conde da Boa Vista; em Curitiba, no Centro Cívico; em Vitória, em frente ao Shopping Vitória; em Goiânia, Praça Universitária; em São Luis, Praça João Lisboa; em Brasília, uma concentração na Catedral de Brasília; em Natal, na Praça Vermelha; em Salvador, na Avenida Garibaldi. Ou seja, o povo está se manifestando, o povo está se mobilizando, o povo não está em paz com o Senado. E aí não basta a paz interna, embora ela possa ser necessária, se não fizermos a paz com a sociedade. E a paz com a sociedade vai exigir alguns gestos desta Casa.

            Hoje de manhã, Senador Tião, às 10 horas, houve uma reunião na OAB, com representações do PMDB, do PDT, do PPS, do PSB, do PSOL, do PSDB - parlamentares ou militantes -, da OAB, da ABI, da Transparência Nacional, do Contas Abertas e da CNBB. Às dez horas da manhã, numa sala fechada, obviamente, não foi uma atividade...

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um momento, Senador. Não foi uma atividade pública, não fechada, mas não aberta, não na rua, não num auditório grande. Numa imensa sala de reuniões, cerca de 60 pessoas, quase todas representativas de grupos, pessoa com mandato, Senadores e Deputados. A ideia que surgiu foi primeiramente que se tentasse, Senador Heráclito, fazer aqui, em relação ao Senado - e não se trata de “Fora, fulano ou sicrano”, mas da instituição -, uma vigília, como fizemos pela Amazônia e pelos aposentados. Por que não trazer pessoas de fora do Senado para falarem aqui, como já fizemos no caso da Amazônia? A Amazônia é fundamental, mas o Senado também.

            Por que não trazer o Dr. Dalmo Dallari para vir dizer o que eu acho um absurdo: que não se precisa de duas câmaras legislativas no País. Eu considero um absurdo um sistema unicameral. Mas vamos trazer o Dr. Dalmo Dallari para falar aqui para nós e para todo o povo brasileiro por que ele acha que o Brasil deveria ter apenas uma câmara. Há outros defensores disso.

            Foi sugerido também que nós tentássemos fazer o desarquivamento de todos os processos.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um momento, Senador.

            E que procurássemos esclarecer tudo o que aconteceu, porque não vamos ter paz com a sociedade enquanto pesar dúvida. É disto que se precisa ter certeza: não haverá paz entre o Senado e o povo enquanto houver dúvida sobre cada um de nós. Não estou falando de cada um de outros Senadores.

            Nesse sentido, não foi decidido ali, mas lembremos que a CNBB chegou a propor que os 81 Senadores passem pelo Conselho de Ética, porque, enquanto pesar dúvida sobre cada um de nós, sobre algo que foi falado, ou sobre algo que foi insinuado, ou sobre algo que foi divulgado ou sobre qualquer um de nós sobre quem não pesou nada, mas a opinião pública quer ouvir.

            Foi sugerido também que tentássemos, aqui no Senado, mudar a direção do sistema de segurança, porque o sistema de segurança tem tratado jovens estudantes com uma força que não se justifica num regime democrático. E o que acontece é que isso depende não apenas das ordens que recebe, mas também da forma como se comporta essa direção.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um minuto, Senador.

            Foi também proposto que se fizessem eventos nas cidades, eventos cuja coordenação será das entidades que têm história para isso no Brasil, como a CNBB, como a OAB, como a Transparência, como o Contas Abertas, entidades que já fizeram diversas outras lutas neste País e que hoje estão do lado da população e preocupadas com o Senado. Não são forças anti-Senado, são forças pró-Senado, mas que querem, sim, fazer com que o Senado reflita o que a opinião pública hoje pensa. Quer que nós esclareçamos tudo que aqui aconteceu, que não pareça para ninguém que há qualquer coisa escondida e, ainda menos, que essas coisas foram escondidas como resultado de acordos que levaram a jogar para debaixo do tapete denúncias contra uns e outros.

            Eu digo isso - e passo a palavra, Senador Mão Santa - para dizer, concluindo, que pior do que a guerra é uma paz que pareça covardia. E a paz sob a suspeita de medo de um dos lados, de medo de chantagem, de medo de ameaças, essa paz é uma paz vergonhosa. Mesmo feita aqui dentro, ela não vai trazer a paz de que precisamos com o Brasil, com o povo brasileiro. Isso é o que nós hoje conversamos junto a essas entidades. Isso é o que eles propuseram. Isso é que depende uma parte de nós, a outra parte deles. E sugiro que nós procuremos cumprir a nossa parte com a vigília, com a construção, aqui dentro, de um sistema de segurança que não seja repressor contra jovens estudantes que aqui vêm se manifestar. A não ser que seja aqui dentro. Aqui dentro não pode ter direito de se manifestar. Mas nas instalações, onde não seja preciso a ordem do plenário, temos que ter a competência, a habilidade para conviver.

            Finalmente essa vigília, que só depende de nós. Por que não tomarmos uma noite para debater o que acontece conosco, com todos nós, não com fulano, sicrano ou beltrano, mas com todos nós Senadores? Por que, de repente, caímos nesse descrédito e o que fazer para superar?

            Era isso que eu tinha a falar e concedo um aparte ao Senador Mão Santa e, depois, ao Senador Suplicy.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam, para onde vamos, levamos a nossa formação profissional. V. Exª é um professor e eu sou um cirurgião, acostumado a enfrentar com muita coragem a adversidade. A gente ousa, tira um câncer, opera e tal. Quero dizer a V. Exª que esta instituição aqui, por nós, pela nossa presença - pode focalizar - é mais digna e honrada do que todas essas que querem nos julgar. Nós somos filhos da democracia, do voto e do povo. Nós temos mais votos aqui do que o Presidente Luiz Inácio, que teve 60 milhões - eu já somei. E quero dizer a V. Exª: não existe isso onde ando. E olha que eu ando e ando e ando. Sou o povo e filho do povo e nunca senti uma desaprovação, uma rejeição. Tião Viana, muito pelo contrário, sinto-me até um Michael Jackson: dou autógrafo, é retrato, é não sei o quê... O povo não é burro, não; ele é sábio, ele sabe que aqui tem joio e trigo, mas o trigo é bom e muito mais abundante. Isso é o que quero dizer. Hoje mesmo... Nunca antes, como diz o nosso Presidente da República, houve uma Mesa Diretora tão estoica, tão responsável, tão competente. Hoje mesmo, todos nós chegamos aqui cedo, já participamos e nos debruçamos com atos de austeridade, de seriedade, que avançaram muito, contribuindo para o Senado e para a democracia - atos de coragem mesmo. Eu estava lá presente. Quer queiramos, quer não, o Presidente Sarney é o Presidente e, democraticamente, tem a sua história, a sua experiência, a sua coragem. Basta recordar a transição democrática. O Senador Marconi Perillo, com sua coragem, participou com as suas sugestões. A encantadora professora Serys, com a sua independência e com título igual ao de V. Exª, de mestre, iguala-se a Cristo, com firmeza. Heráclito Fortes, estoicamente, se debruçou com os problemas... Que aqui havia vícios antigos, ninguém nega. Agora, não é do nosso feitio estar divulgando as coisas. Eu mesmo tenho medida... Eu fiz três Senadores da ativa devolverem dinheiro. Eu fiz três Ministros, que são Senadores...Um deles devolveu quase R$200 mil, que não estavam salvaguardados pela nossa legislação. Todos nós trabalhamos. Hoje, já avançamos muito, melhorou muito. Dificuldades existiram, mas nós estamos a vencer e nós temos competência. Nunca antes, vigília?! Eu acho que a vigília é todo dia. Todos os dias nós estamos vigilantes. Nós somos o Senado, nós somos o povo do Brasil. Olhem para a cara de cada um. Olhem e saiam analisando. Eu já saí. Se eu achasse que isso aqui não era ambiente bom e não estivesse de acordo com os anseios, eu iria embora. Eu tenho 66 anos, uma vida como médico-cirurgião. Sou aposentado como médico-cirurgião. Não é grande coisa, porque isso é uma injustiça. Não é das melhores, porque é federal. Fui Governador, tenho aposentadoria, só tenho uma mulher. Então, eu iria embora. Isso aqui é honroso, é dignificante. O que tem é a inveja e a mágoa que corrompem os corações. Ficar todo dia avivando isso... Eu não estou vendo problema. Nós estamos resolvendo. Não conheço, nunca, na história do Senado - respeitando V. Exª, professor, eu estudo e sei a história do Senado -, nenhuma Mesa que seja mais estoica, mais austera. Hoje mesmo, com coragem... E vem negócio de funcionário, espera lá... Eu tenho aqui, eu estou aqui é como ex-prefeitinho, é como ex-governador, com medidas de austeridade e coragem. Agora, ninguém quer fazer populismo, média. Mas que o Senado da República... A vigília é todo dia, é constante, é eterna. Todos nós estamos nos dedicando. Quero lhe dizer: tranquilize-se, porque este Senado, os seus valores, os nossos valores satisfazem o povo brasileiro. Eles estão vendo a dificuldade, não só eu. Eu posso dizer que sou o Senado e por onde ando nunca, nunca, nunca recebi um ar de descontentamento com a nossa participação. Eu acho que nós vivemos um momento histórico difícil, um momento em que o mundo quer mudar até sua ideologia, um mundo que tem países que saíram da democracia...O continuísmo é a antidemocracia; a democracia tem que ser divisão de poder e alternância de poder. Nós não deixamos que aqui fosse como Cuba, como a Venezuela, como o Equador, como o Paraguai, Nicarágua ou Honduras. O povo brasileiro sabe que nós salvaguardamos a democracia do País. As leis boas saíram daqui, tem a tradição. V. Exª representa também essa classe. Daí a grandeza do Senado. V. Exª traz aqui a vida, a história de uma classe, dos professores, que são chamados de mestres. Mas esse negócio de todo dia... Eu me lembro de Charles De Gaulle, que, bombardeado, porque lá renasceu a democracia com liberdade, igualdade e fraternidade, aí foi bombardeada pelos totalitários, Hitler, Mussolini e o Japão, e ele teve que sair. Atentai bem! Vamos fixar o que ele disse. Ô, Dornelles! Sabe o que ele disse, Tião - você que é menino? Aí ele foi para Londres para reunificar a França, libertária e democrática. V. Exª, que estudou na França, Dornelles. Ele disse: “Os maiores inimigos da França estão em Paris.” Então, nós temos que acabar com isso. Nós temos é que ler as virtudes dos Senadores, as virtudes dos funcionários extraordinários e competentes que existem aqui. Agora, que existem os ruins, existem. Vamos punir os ruins. Existem joios, mas muito poucos, embora o mal tenha sido grande, menor do que o trigo, que somos todos nós, que fazemos a grandeza da República, inclusive V.Exª. Dos seus pronunciamentos, só não me agradaram esses últimos, que ficam remoendo isso, que eu não vejo, mas agradaram a mim e à Pátria as vezes em que V. Exª falou e defendeu o que é mais importante: a educação do povo do Brasil. 

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko - Bloco/PT - MT) - Eu peço a compreensão dos Srs. Senadores. Os Senadores próximos inscritos estão reclamando e com razão. Nós precisamos seguir o tempo, por favor. 

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Se a Senadora quiser, eu não concedo mais nenhum aparte, apenas responderei a este.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Coloco mais um minuto.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Mão Santa, o senhor tem toda razão, cada um carrega a sua profissão consigo. A minha, de professor, obriga a convencer as mentes; na sua, de cirurgião, o senhor mete anestesia, aí pode cortar, serrar, arrancar, e o corpo não reclama nada. Só que não dá para anestesiar o povo, Senador. Não se descobriu ainda anestesia para o povo, apesar de que os meios de comunicação, se estiverem monopolizados pelo Estado, podem fazer isso.

            Eu tenho a impressão - talvez eu receba mensagens de pessoas muito diferentes, talvez eu ande por lugares diferentes -, não apenas ao ler os jornais e ver as televisões, de que há um descontentamento, Senador Mão Santa. E, se não percebermos isso, nós não vamos mostrar o grande Senado que é este. Não estou desmentindo o senhor de que este é o melhor Senado que houve no Brasil. Não vou entrar nessa discussão. Mas não basta ser; é preciso convencer de que é. E nós não estamos convencendo. Até porque o joio e o trigo de que o senhor falou só serão separados se a gente apurar tudo. Arquivando representações, a gente não vai mostrar ao povo que está separando o joio do trigo. E por aí eles acham que todos são joios.

            Hoje eles não estão achando que haja alguns trigos e alguns joios. Estão achando que tudo é joio, porque tudo está debaixo do tapete.

            Era isso.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2009 - Página 36046