A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador Eduardo Azeredo.

            Quando comecei, como médica, exercer a profissão de pediatra, em 1977, no Nordeste, os índices não eram muito diferentes dos que existem hoje no Haiti. Graças a Deus, estamos com a média de quinze, que ainda é muito; não é aceitável. Vamos continuar essa luta. E o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, com nosso apoio, poderá contribuir ainda mais para reduzir mais e mais a mortalidade infantil.

            Passo a palavra agora, com muito prazer, a S. Exª, Senador Flávio Torres, para seu aparte.

            O Sr. Flávio Torres (PDT - CE) - Senadora Rosalba, eu queria mecongratular com V. Exª pelo entusiasmo em relatar o projeto de autoria da Senadora do meu Estado e dizer que a gente sabe da importância dos agentes comunitários de saúde. Tenho uma pequena propriedade no interior do Ceará, e vejo que eles andam em todos os lugares, nos lugares mais longínquos. E a gente sabe que uma remuneração digna ajuda a melhorar a qualidade desse trabalho. De forma que desejo à senhora muito...

            (Interrupção do som)

            O Sr. Flávio Torres (PDT - CE) - ...a gente possa votar e...

            (Interrupção do som)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador, V. Exª, com as suas palavras nos estimula a que, realmente, possamos dar celeridade a esse processo.

            Eu gostaria muito que a Senadora Patrícia pudesse estar presente no dia da votação, mas o senhor, que a substitui com muita competência, está convidado para estar presente em nossa Comissão junto com os agentes comunitários, porque, com certeza, muitos irão para participar, para assistir, trazendo a expectativa, mas podem ter a certeza de que não estão sozinhos, porque estamos ao lado dos agentes comunitários de saúde.

            Senador Mão Santa, para finalizar, eu quero agradecer-lhe. O senhor já nos deu tempo suficiente, não tão suficiente porque eu ia falar aqui da segurança pública, mas já extrapolei com relação ao tempo.

            Eu gostaria ainda de fazer um registro rápido: hoje, nós tivemos a aprovação - não foi terminativo, mas será terminativo aqui no plenário -, na Comissão de Assuntos Sociais, do Projeto do Senador Paim, de que eu tive a oportunidade de ser a Relator ad hoc, porque o Relator não pôde estar presente, que é relativo aos vigilantes.

            A CLT não contemplava os vigilantes de empresas privadas, não reconhecia essa profissão para dar a eles direito à periculosidade.

            Então, o projeto foi aprovado, dando-lhes direito a 30% de periculosidade, e não há nada mais justo, porque são homens e mulheres que enfrentam as mais diversas periculosidades, inclusive pondo a sua vida...

            (Interrupção do som.)

            A SRA. ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Eu gostaria só de dizer que amanhã estaremos - o Senador Expedito estará presente, tenho certeza, já que S. Exª tem acompanhado todo esse projeto - tratando de um projeto com relação aos taxistas na Comissão de Infra-Estrutura, às 8h30min. Solicito, inclusive, ao Presidente que coloque como um dos primeiros esse projeto que trata de regulamentar de forma definitiva a questão das placas.

            Os taxistas, atualmente, recebem a concessão para executar o seu trabalho, mas as placas não são deles; são do próprio Município. Muitos trabalham a vida toda, 30, 40, 50 anos de trabalho, e, ao falecerem, perdem a concessão e nada fica para suas famílias. Isso não é justo. Então, aqueles que têm a concessão passarão a ser os donos das placas se aprovarmos, em caráter terminativo, esse projeto do qual sou Relatora e para o qual peço aprovação. Com isso, vão poder dar mais apoio às suas famílias e ter mais tranqüilidade em seu trabalho, trazendo uma valorização a essa profissão importantíssima, que é a de taxista.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Eu não poderia deixar de destacar, Senadora Rosalba, os dois projetos...

            A SRª. ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Não sei se posso ter dois apartes. Posso? Permite?

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Pode. O Senador Mão Santa é um dos políticos mais democráticos que conhecemos nesta Casa. Senadora Rosalba, dos três projetos que V. Exª citou e sobre os quais está falando, dois são de minha autoria. Sem dúvida alguma os agentes comunitários têm essa importância, essa relevância. Quem não conhece o Brasil como um todo, mais de cinco mil Municípios, pode achar que não. Mas eu mesmo lá, como Governador de Estado, pude levar a frente a implantação dos PSF, com essas equipes. Especialmente nesse ponto que V. Exª lembra, a questão da natalidade, a questão dos bebês que nascem. Nesse ponto eles podem e fazem um trabalho fundamental. Vou falar daqui a pouco sobre a questão do Haiti, onde lamentavelmente setenta em cada mil crianças morrem. No Brasil, felizmente, temos uma média de quinze, que ainda é alta. Temos que usar a força dos agentes comunitários para melhorar cada vez mais esses índices.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador Eduardo Azeredo.

            Quando comecei, como médica, exercer a profissão de pediatra, em 1977, no Nordeste, os índices não eram muito diferentes dos que existem hoje no Haiti. Graças a Deus, estamos com a média de quinze, que ainda é muito; não é aceitável. Vamos continuar essa luta. E o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, com nosso apoio, poderá contribuir ainda mais para reduzir mais e mais a mortalidade infantil.

            Passo a palavra agora, com muito prazer, a S. Exª, Senador Flávio Torres, para seu aparte.

            O Sr. Flávio Torres (PDT - CE) - Senadora Rosalba, eu queria mecongratular com V. Exª pelo entusiasmo em relatar o projeto de autoria da Senadora do meu Estado e dizer que a gente sabe da importância dos agentes comunitários de saúde. Tenho uma pequena propriedade no interior do Ceará, e vejo que eles andam em todos os lugares, nos lugares mais longínquos. E a gente sabe que uma remuneração digna ajuda a melhorar a qualidade desse trabalho. De forma que desejo à senhora muito...

            (Interrupção do som)

            O Sr. Flávio Torres (PDT - CE) - ...a gente possa votar e...

            (Interrupção do som)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador, V. Exª, com as suas palavras nos estimula a que, realmente, possamos dar celeridade a esse processo.

            Eu gostaria muito que a Senadora Patrícia pudesse estar presente no dia da votação, mas o senhor, que a substitui com muita competência, está convidado para estar presente em nossa Comissão junto com os agentes comunitários, porque, com certeza, muitos irão para participar, para assistir, trazendo a expectativa, mas podem ter a certeza de que não estão sozinhos, porque estamos ao lado dos agentes comunitários de saúde.

            Senador Mão Santa, para finalizar, eu quero agradecer-lhe. O senhor já nos deu tempo suficiente, não tão suficiente porque eu ia falar aqui da segurança pública, mas já extrapolei com relação ao tempo.

            Eu gostaria ainda de fazer um registro rápido: hoje, nós tivemos a aprovação - não foi terminativo, mas será terminativo aqui no plenário -, na Comissão de Assuntos Sociais, do Projeto do Senador Paim, de que eu tive a oportunidade de ser a Relator ad hoc, porque o Relator não pôde estar presente, que é relativo aos vigilantes.

            A CLT não contemplava os vigilantes de empresas privadas, não reconhecia essa profissão para dar a eles direito à periculosidade.

            Então, o projeto foi aprovado, dando-lhes direito a 30% de periculosidade, e não há nada mais justo, porque são homens e mulheres que enfrentam as mais diversas periculosidades, inclusive pondo a sua vida...

            (Interrupção do som.)

            A SRA. ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Eu gostaria só de dizer que amanhã estaremos - o Senador Expedito estará presente, tenho certeza, já que S. Exª tem acompanhado todo esse projeto - tratando de um projeto com relação aos taxistas na Comissão de Infra-Estrutura, às 8h30min. Solicito, inclusive, ao Presidente que coloque como um dos primeiros esse projeto que trata de regulamentar de forma definitiva a questão das placas.

            Os taxistas, atualmente, recebem a concessão para executar o seu trabalho, mas as placas não são deles; são do próprio Município. Muitos trabalham a vida toda, 30, 40, 50 anos de trabalho, e, ao falecerem, perdem a concessão e nada fica para suas famílias. Isso não é justo. Então, aqueles que têm a concessão passarão a ser os donos das placas se aprovarmos, em caráter terminativo, esse projeto do qual sou Relatora e para o qual peço aprovação. Com isso, vão poder dar mais apoio às suas famílias e ter mais tranqüilidade em seu trabalho, trazendo uma valorização a essa profissão importantíssima, que é a de taxista.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Eu não poderia deixar de destacar, Senadora Rosalba, os dois projetos...

            A SRª. ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Não sei se posso ter dois apartes. Posso? Permite?

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Pode. O Senador Mão Santa é um dos políticos mais democráticos que conhecemos nesta Casa. Senadora Rosalba, dos três projetos que V. Exª citou e sobre os quais está falando, dois são de minha autoria. O da insalubridade, de que achei que tinha sido relator, na verdade, é de minha autoria. A relatora é a Senador Lúcia Vânia. O projeto dos taxistas, que haveremos de votar amanhã, também é um projeto ...

            (Interrupção do som)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - O senhor já fez uma porção de projetos. Está esquecendo até da autoria?

         Isso mostra a sua sensibilidade, a sua preocupação com os trabalhadores e com o social. Parabéns, Senador Expedito! Amanhã o senhor não pode faltar, pois é o autor e sou a relatora. Se Deus quiser, vamos conseguir a aprovação, dando mais esse apoio, essa segurança aos taxistas do Brasil.

            Sr. Presidente, só para terminar, eu gostaria de dizer que dei entrada a uma PEC que estabelece que quando o edital para concurso contenha obrigatoriamente o número de vagas - atualmente já deve conter -, e aquele número de vagas que está no edital seja respeitado, e dentro do prazo de validade do concurso todos sejam convocados.

            Estou fazendo essa PEC em função do que ouvi, caminhando pelo meu Estado. Inclusive aqui faço referência específica. ...

            (Interrupção do som)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ... mais de mil jovens que foram convocados por meio de concurso público pelo Governo do Estado para fazer parte da Polícia Militar, para fazer o treinamento de preparação, tiveram que abrir mão de outros empregos, ficaram desempregados, o concurso já teve seu prazo expirado, já foi revalidado por dois anos, já está para terminar esse prazo e até agora, até agora, eles não sabem se serão convocados ou não; muitos até já estão passando da idade limite.

            Então fica aqui esse apelo, esse alerta e essa denúncia em relação à forma, podemos dizer assim, até irresponsável de tratar uma questão tão séria, que é a segurança pública...

            (Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ...dentro da necessidade de aumentar o contingente policial, de dar mais segurança no nosso Estado, que está uma calamidade com relação à segurança pública. Cada dia são mais e mais fatos que acontecem e nos deixam estarrecidos. É o cidadão que está ficando enjaulado na sua casa, encarcerado na sua própria casa. São assaltos de carro, todo tipo de violência que está acontecendo.

            Então, eu gostaria aqui de dizer isso, fazendo esse apelo à Governadora para que veja essa questão da reserva que ficou, pela necessidade que tem, porque a carência de mais policiais existe não somente na Capital, Natal, mas em todo o Rio Grande do Norte. E esses estão aguardando e não são convocados. Não sei o motivo. Parece até falta de interesse em defender...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador Mão Santa, eu gostaria apenas de dizer que ficamos muito felizes em ver o nosso ilustre Senador Paulo Duque, que, há poucos instantes, teve uma dor de cabeça muito forte, retornar, tranquilamente, a este plenário.

            Muito obrigada, Senador Mão Santa, pela paciência, por ter nos dado muito tempo. E voltarei a esta tribuna, nos próximos dias, para trazer outras questões importantes para que possamos, com o nosso trabalho, ajudar o nosso País, os nossos Municípios, a nossa população a ter uma melhor qualidade de vida. Muito obrigada e até o próximo depoimento, se Deus quiser.

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