O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, cheguei a esta Casa há dois anos e meio e, nos últimos 90 dias, estive quase que afastado desta tribuna por não concordar principalmente com os debates que aqui se travaram, especialmente sobre as irregularidades da nossa Casa; irregularidades que o nosso Presidente procurou sanar por intermédio da convocação da Fundação Getúlio Vargas. Trouxe para esta Casa o Ministério Público; está aqui dentro do Senado o Tribunal de Contas e a Polícia Federal. Parece-nos que esses órgãos máximos, para buscar e apurar as irregularidades, têm a responsabilidade de levantar todos os fatos e, se levantadas as incorreções, que se puna e que se faça justiça.

            Nós, Senadores, teríamos que estar aqui, como retorno neste dia, para debater os grandes temas do País; estar aqui para discutir o que é que vamos fazer e como deveremos trabalhar o pré-sal, essa extraordinária fonte de riquezas que a Providência divina deu ao Brasil e, estando no Brasil, teremos que debatê-la, encontrar caminhos e buscar também, sem dúvida nenhuma, a sua utilização em favor da sociedade brasileira.

            Deveríamos estar aqui, sim, Sr. Presidente, a discutir uma reforma tributária tão esperada pela sociedade, uma reforma pela qual a sociedade brasileira está sedenta, pois precisamos reduzir essa pirâmide, alargar a base, tributar o consumo e exonerar a produção. Uma reforma que deverá encontrar muita resistência, porque quem paga quer pagar menos e quem arrecada quer sempre arrecadar mais.

            Tenho dito que somente é possível produzir uma reforma tributária se for para colocar em prática no futuro governo, pois buscaria este na sua candidatura toda a base necessária para encontrar, na arrecadação, a execução de seu plano de governo.

            Precisamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - e já está tramitando na Câmara dos Deputados -, de uma reforma política, uma reforma que é a base de todas as reformas, pela qual possamos ter partidos fortes e partidos que tenham a responsabilidade de julgar os maus e homenagear os bons dentro de seus quadros. Mas também precisamos de uma reforma eleitoral, que teria como princípio dar mais visibilidade e maior clareza aos atos políticos e às campanhas políticas e, aí sim, dar à área política e, principalmente, à judiciária a responsabilidade de julgamento antes da posse de todos os eleitos, para que não sejam surpreendidos, como vemos nos nossos dias, governadores sendo cassados depois de um, dois ou três anos de mandato. Que possamos buscar uma legislação que dê mais clareza para toda a sociedade brasileira.

            Sr. Presidente, não tenho dúvida nenhuma do benefício que as ações tomadas nesta Casa poderão nos trazer se nós buscarmos julgamento.

            A reunião do Conselho de Ética de ontem provocou, hoje, uma onda de comentários sem fim sobre aquela ação. É muito difícil colegas julgarem colegas. Entendam isto. Não faço parte do Conselho, mas temos que encontrar um caminho, e o caminho é o Judiciário, o caminho é o Ministério Público, o caminho é a Fundação Getúlio Vargas e, principalmente, o Tribunal de Contas. Eles levantando os dados e nós, sim, aqui neste plenário, tomando as providências.

            Dito isso, volto a esta tribuna também para aprofundar os debates sobre o Mercosul, para aprofundar o debate sobre a eleição do Mercosul, a fim de que os representantes brasileiros possam ir a essas reuniões munidos da documentação necessária para o debate, para podermos discutir os temas que nos dizem respeito, seja da sociedade uruguaia, seja da paraguaia, argentina ou brasileira, e para que possamos nos integrar de fato e não somente no Parlamento. Temos que nos integrar na área de transporte, na área de tributação, na área das universidades, que são o primeiro e melhor caminho para integrar uma sociedade.

            Sem dúvida nenhuma, se tivermos alunos brasileiros, paraguaios, uruguaios e argentinos estudando nas nossas universidades e os nossos alunos estudando nas universidades dos demais países do Mercosul, teremos o grande início do Mercosul, da união desses países, porque por intermédio da escola, da amizade, dos bancos escolares é que nasceria o grande elo dessa sociedade.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, vamos retornar todas as semanas e todos os dias para debater os temas individualizados, para nos somar àqueles que querem as soluções que o Brasil precisa; e buscar o respeito da sociedade, porque ela tanto espera de nós!

            Deixemos as irregularidades para a Justiça. Cabe ao Senado trabalhar, lutar, desenvolver e encontrar caminhos para as soluções dos grandes temas que a Pátria tem e tanto espera dos nossos Senadores.

            Deixo aqui um agradecimento pelo tempo e pela oportunidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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