O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, quero agradecer a V. Exª, porque esperava pacientemente, desde as 15 horas, para que pudesse usar da palavra pela Liderança do meu Partido.

            E quero lamentar o que ocorreu aqui, ao longo dessas últimas horas. O telespectador da TV Senado, o ouvinte da Rádio Senado sabem muito bem avaliar a postura dos Senadores que aqui se apresentam diante das câmeras e dos microfones.

            Vim aqui hoje, Presidente Mão Santa, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, para fazer um pronunciamento que deveria ter feito desde a semana passada, sobre a viagem que fiz ao interior do meu Estado, visitando vários Municípios e vendo as dificuldades por que passam aquelas pessoas que lá habitam, para trazer depois, para a tribuna do Senado Federal, o pleito de milhares de paraenses que não são atendidos pelo Governo que lá está instalado.

            Na semana passada, retrasada, melhor dizendo, saí daqui de Brasília, na quinta-feira, ao final da manhã. Chegando a Belém, desloquei-me até Paragominas, parando antes, em Mãe do Rio, importante Município do nordeste do meu Estado, onde tive a oportunidade de fazer uma reunião política com o ex-Prefeito Saraiva. E, continuando até Paragominas, com a presença do Prefeito Adnan, do Deputado Federal Geraldo Coutinho, do Deputado Estadual Bosco Gabriel, do ex-Governador Simão Jatene, de lideranças, do Vice-Presidente da Fiepa e Suplente de Senador Sidney Rosa, de lideranças empresariais daquele Município, fizermos uma reunião, para que Paragominas pudesse levar o exemplo que deu resultado: considerado hoje como um exemplo nacional de boa administração de um Município verde, era um daqueles Municípios que estavam incluídos na operação Arco de Fogo - indevidamente, porque estava incluído pelo seu passado e não pelo seu presente, ou seja, pelo estoque de desmatamento, Presidente Mão Santa, que ocorreu em décadas passadas. E ele, hoje, é um Município-modelo, reconhecido até por esse Ministro que gosta de pirotecnia - mas que reconhece isso, repito, como o fez na audiência, também de duas semanas atrás, na Comissão de Infraestrutura.

            À noite, fizemos uma visita à 43ª Feira Agropecuária de Paragominas, talvez a mais importante feira agropecuária de dezenas que existem em vários Municípios do meu Estado, porque o Estado do Pará tem o quarto ou quinto rebanho bovino do Brasil. A Feira Agropecuária de Paragominas é ranqueada no nível nacional.

            Na sexta-feira, retornando a Belém, paramos em Ipixuna do Pará e também fizemos uma reunião com o ex-Prefeito José Orlando. Quero mandar um abraço aos nossos amigos de Ipixuna do Pará e dizer que a justiça tarda, mas chega: brevemente, vamos ter o ex-Prefeito José Orlando assumindo a função de Prefeito daquele Município pela vontade do povo, porque os malfeitos durante o processo eleitoral do ano passado já estão em fase de julgamento pelos Tribunais Eleitorais.

            Fomos também a São Miguel, Município que tem, na indústria cerâmica, seu polo de desenvolvimento. Lá conversamos com os nossos companheiros, o Presidente do Sindicer, Sindicato da Cerâmica de São Miguel, Raimundo Barbosa, e sua Diretora, a Márcia, e visitamos, Senado Flávio Arns, o laboratório que está sendo construído naquele Município, que vai fazer a análise das argamassas e preparar mão-de-obra para aquele polo ceramista.

            O hoje já organizado Polo Cerâmico de São Miguel vai proporcionar ao Estado a exportação de cerâmica vermelha, sejam tijolos ou telhas. Já é autossuficiente em sua produção, diferentemente, como disse aqui, de quando saudei o encontro da indústria cerâmica nacional, que ocorreu em meu Estado. O Estado do Pará era importador do Piauí, Senador Mão Santa, Senador Claudino - era importador de tijolo e de cerâmica do Piauí. Hoje é autossuficiente em função do Polo Cerâmico não só de São Miguel, mas de outros Municípios.

            Tive a oportunidade de fazer uma emenda de R$100 mil, para que esse laboratório de análise para melhorar a qualidade da cerâmica de São Miguel pudesse ser rapidamente concluído. Disse ao Presidente do Sindicato, Raimundo Barbosa, que esses recursos podem e devem ser liberados imediatamente pela Governadora Ana Júlia. Esses recursos dizem respeito às emendas de 2007. Repito aos meus companheiros de São Miguel do Guamá: de 2007! E esses recursos estão disponibilizados no Tesouro do Estado desde aquela época, e a Governadora tem o dever de liberar imediatamente esses recursos para que possa ser concluído o laboratório de cerâmica lá de São Miguel.

            No sábado, fomos a Santarém em companhia do Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves, do Deputado Estadual Megale, do Deputado Estadual Von.

            De Santarém, depois de uma breve reunião, fomos até Trairão. E quero aqui me referir à reunião, lá em Trairão - na realidade, no distrito de Caracol, no Município de Trairão. Lá, nos deparamos com milhares de famílias na mesma situação que se encontram as famílias atingidas pela Flona do Jamanxim, a que aqui já me referi no Município de Altamira, Município de Novo Progresso, distrito de Castelo dos Sonhos.

            Lamentavelmente, eu quero dizer que fico realmente preocupado de ver como a criação, Senador Inácio Arruda, de reservas, sejam elas de qualquer tipo, atinge diretamente a vida de milhares de brasileiros. É lamentável! É lamentável!

            E há pouco, no início da sessão de hoje, o Senador Expedito Júnior fez um depoimento em que dizia que era necessário que nós aprovássemos um projeto, Senadora Rosalba, que não permitisse mais que a criação de reservas fosse feita por decreto do Executivo. Decisão monocrática: o Presidente define criar uma reserva, seja ela extrativista, seja ela de preservação, seja ela indígena, e nem os Estados, nem os representantes dos Estados no Congresso Nacional, e em especial no Senado Federal, são sequer ouvidos. Então, existe um projeto do Senador Mozarildo e um projeto do Senador Flexa Ribeiro nesta linha, de que, para que se criem novas reservas, Senador Inácio Arruda, seja ouvido o Senado Federal. E eu espero ter o apoio de V. Exª. Não somos contra a reserva. Apenas que o Senado Federal possa fazer o aprofundamento dos estudos para ver como é que serão atingidas aquelas pessoas.

           A legislação diz que, para se criar uma reserva, é necessário que se façam audiências públicas. Essas audiências públicas são feitas para inglês ver. Ou seja, os resultados das audiências públicas não são levados em consideração por ocasião da assinatura dos decretos. Em todas as audiências públicas, o resultado é contrário à criação da reserva nos moldes como ela está sendo proposta. E, lamentavelmente, contra a decisão da população atingida, da população abrangida naquela área que deve ser preservada, o Presidente baixa esses decretos.

            Depois de baixado o decreto, para que a reserva esteja legalizada, é preciso que seja feita a demarcação da área, e é preciso que se faça o levantamento das pessoas que lá estão habitando para reconhecer os direitos de terceiros. Isso também não é feito, Senador Inácio Arruda; também não é feito.

            Então, o Governo cria a reserva e não dá a menor satisfação para aqueles brasileiros que lá estão. Senador Paulo Paim, V. Exª que é defensor aqui dos oprimidos, dos mais fracos, V. Exª precisa conhecer a realidade da Amazônia. V. Exª precisa ir até lá, a uma dessas reservas, ver as condições com que essas famílias que lá se encontram há décadas estão sendo aterrorizadas; estão sendo achincalhadas pelo Ibama, como um órgão repressor, e não como um órgão de orientação como deveria ser.

            E, aí, o terceiro ponto: para que haja, realmente, a configuração da reserva deveria, Senador Almeida Lima, haver o pagamento dos valores corretos pela indenização das benfeitorias daquelas famílias. Nada disso é feito pelo Governo. Nada! O Governo só toma duas medidas: baixar o decreto e expulsar as famílias que lá estão. E não vai ser dessa forma. Não será dessa forma. O povo que lá se encontra não deixará aquela área se não houver, por parte do Governo, um entendimento para que, ou seja revista a demarcação das Flonas, livrando exatamente essas pessoas que lá estão, e que seja ampliado na direção em que não haja ocupantes, ou, então, nós vamos ter realmente um conflito muito sério, muito grave não só no Estado do Pará, como no Estado de Rondônia, como disseram aqui os Senadores Expedito Júnior e Valdir Raupp, e também em outros Estados da Amazônia brasileira.

            Eu lamento - lamento só - que a Governadora que foi eleita por todos esses paraenses não dê atenção a essas pessoas e, muito pelo contrário, coloque a Polícia Militar, em apoio à Polícia Federal, à Força Nacional, como se já não bastassem essas duas forças, e a Polícia Civil, para bater nos trabalhadores, expulsar os trabalhadores das suas terras legitimamente ocupadas ao longo de décadas.

            Quero dizer aos meus amigos de Trairão, do Caracol, à Vereadora Betona, aos Vereadores do Caracol, à Janete, que é Presidente da Câmara; aos empresários; a Bento Meneguine, Presidente da Associação de Agricultura do distrito de Santa Isabel; ao Prefeito, que é do PMDB, Danilo Miranda; ao Vice-Prefeito Izael Torres, que é do PT e que também não concorda com aquela situação; ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores, o Cícero; a todos eles, todos eles sem exceção de qualquer coloração partidária - PT, PSDB, PMDB, DEM -, qualquer um se coloca contrário à atuação do Governo Federal e estadual, da forma como eles se comportam em repressão, em opressão ao povo trabalhador lá de Caracol.

         E quero aproveitar aqui, porque tenho certeza de que os nossos amigos de Caracol e de Trairão estão assistindo à TV Senado ou ouvindo a Rádio Senado, porque me foi lá solicitado que pudesse fazer um contato com a Oi/Telemar. Os telefones fixos lá de Caracol não estavam funcionando a contento. Quero dizer que já fiz esse contato, e a Telemar já está providenciando... Há um acúmulo de ligações que ultrapassou a capacidade da central, e a Telemar me garantiu que está providenciando a ampliação da central, para que os amigos de Caracol possam usar a telefonia fixa e ter comunicação com o resto do mundo.

            Com relação ao telefone público tanto da comunidade de Santa Luzia, quanto da comunidade de Tucunaré - também a Vereadora Betona -, esses telefones públicos estão sendo já verificados pela Telemar, para que possam ser instalados, porque as duas comunidades atendem à exigência da lei, porque uma tem 300 habitantes e a outra 200 habitantes. Diz a Lei Geral das Telecomunicações que, em comunidades de mais de 100 habitantes, é obrigado haver um telefone público para atender a comunidade.

             Esta semana estivemos em Tomé-Açu, um Município importante que se prepara para comemorar agora, no próximo dia 16 de setembro, os oitenta anos da imigração japonesa para a Amazônia.

            Comemoramos no ano passado, aqui no Congresso Nacional, o centenário da imigração japonesa para o Brasil - colocamos um grande mural composto por mais de mil e quinhentos origamis na Câmara. Este ano, a colônia japonesa comemora os oitenta anos da imigração japonesa para a Amazônia e, em especial, para o Pará.

            O Pará tem o dever de agradecer à colônia japonesa por toda a ajuda dada ao desenvolvimento do nosso Estado, que tem a terceira maior colônia japonesa do Brasil. Tomé-Açu é um município que tem uma colônia da maior importância, tendo lá, além da pecuária, fruticultura e agricultura movimentadas pela colônia japonesa.

            Estivemos lá também com o ex-Governador Jatene, com o Deputado Federal Zenaldo, com o Deputado Estadual Bosco Moisés, com o ex-Prefeito Eudes. Chegamos lá na sexta-feira para uma reunião, que aconteceria à noite, e saímos no sábado. Mostramos aos nossos amigos de Tomé-Açu o acórdão do TRE que cassa o prefeito que está lá indevidamente: o Prefeito Eudes vai poder voltar à prefeitura pela vontade do povo de Tomé-Açu.

            Lamentavelmente, preciso aqui registrar algo que eu nunca tinha visto. Não sei se esse tipo de coisa ocorre no Nordeste, Senadora Rosalba. Eu assisti, em Tomé-Açu, a alguma coisa que me espantou, Senador Paulo Paim. O Ministério Público Estadual deveria até ir lá verificar isso. Existia um ginásio coberto, com arquibancada e tudo, que tinha sido feito na administração do Prefeito Eudes com recursos de emenda do Deputado Zenaldo Coutinho. O atual Prefeito, com o propósito de reformar o ginásio, derrubou o ginásio todo, simplesmente o derrubou! Ou seja, o dinheiro público, obtido junto à população através dos impostos pagos, foi ao chão com o ginásio só porque tinha o nome do Deputado Zenaldo Coutinho. Isso...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª sabe que é meu irmão camarada - e faço uma homenagem ao Roberto Carlos, cinquenta anos. Olha, o seu discurso está tão lindo, tão lindo, que tenho medo que V. Exª não continue tão inspirado, por isso, se fosse V. Exª, eu terminaria logo, neste minuto.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu agradeço a V. Exª até pela motivação que dá não só a mim, mas a todos os Senadores que vêm à tribuna. Entretanto, V. Exª deveria deixar de usar de ironia para com seus pares e fazer valer o Regimento para todos os Senadores. Eu sou a favor do cumprimento do Regimento. Se o Regimento diz que eu tenho de falar vinte minutos, então que eu fale vinte minutos. Agora, V. Exª não pode querer impor a um Senador vinte minutos e a outro Senador dar três horas. Não faça isso! Não faça isso! V. Exª, que gosta de ler a Bíblia, faça como Salomão: seja justo, seja justo com todos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu confesso que errei mesmo. Eu gostaria de ter dado três horas para V. Exª e três minutos para os outros.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Se V. Exª não interromper o meu raciocínio, chegarei já à conclusão. Eu já estava próximo do fim. V. Exª vai fazer eu voltar ao começo se me interromper da forma como interrompe o raciocínio de quem está na tribuna.

            Mas, como eu dizia, eu gostaria que o Ministério Público do Pará pudesse verificar esse assunto lá em Tomé-Açu e cobrar do Prefeito a responsabilidade - do Prefeito que hoje está à frente da prefeitura - por ter destruído um próprio municipal.

            Estivemos também fazendo uma reunião em uma área de um bairro que, em apenas um ano, já tem mais de mil famílias, mas que não tem água. Esse bairro vai ter o nosso apoio - do Senador Flexa Ribeiro e do Deputado Zenaldo Coutinho - com uma emenda para que, pelo menos, possa ter água, porque nem água esse bairro tem para sua população.

            Quero mandar um abraço, então, e agradecer aos Vereadores que lá estiveram conosco: Vereador Babo, Vereador Alírio, o Sena, o Vital; os Vereadores de Bujaru, o ex-Prefeito Emanuel; o Vereador Marcos e o Ito; o ex-Prefeito de Concórdia, Renato; Vice-Prefeito e Vereadores de Aurora do Pará, de Bujaru e de Mãe do Rio. Todos os Municípios daquela região estiveram conosco naquele encontro bastante importante em que discutimos não só a questão política, mas também os pleitos para que Tomé-Açu possa voltar a ter dias melhores e o direito a melhor qualidade de vida para seus munícipes.

            Ao encerrar, quero agradecer ao ex-Vice-Prefeito Nego Pancieri, que nos recebeu com sua esposa Tânia em sua casa de forma tão cordial.

            Aos amigos de Tomé-Açu, aos amigos do Pará, eu quero mandar aqui, pela TV Senado, um grande abraço e dizer que o Senador Flexa Ribeiro está atento aos pleitos de todas as comunidades do nosso Estado.

            Virei amanhã, Senador Mão Santa e Senadora Rosalba, fazer um pronunciamento sobre a Lei Kandir. O Presidente Lula vetou os recursos da Lei Kandir na LDO. Isso vai trazer um prejuízo insustentável para os Estados brasileiros exportadores, como é o Pará. E a nossa Governadora, até agora, não disse nenhuma palavra a respeito do assunto. Tentarei vir amanhã aqui para fazer esse pronunciamento. Se não puder, farei isso na próxima semana.

            Muito obrigado, Presidente.

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