O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é difícil falar depois de um discurso como o que acabou de ser feito pelo Senador Flávio Arns, não só pelo discurso, mas também pelo gesto ousado, difícil, pelo qual eu já passei, de sair de um partido, especialmente do Partido dos Trabalhadores, onde nós somos mais do que filiados, tendemos a ser militantes e companheiros mesmo na luta. Mas eu o entendo perfeitamente e acho que ele tomou a posição certa. Da mesma maneira que eu acho certa a posição do Senador Eduardo Suplicy. Eu acho uma posição correta não sair do PT. Eu acho que, no caso especialmente dos militantes, dos filiados em São Paulo, a saída poderia representar o fim da esperança de que haja uma mudança, que eu acredito que haverá em algum momento no Partido dos Trabalhadores, para recuperar os seus compromissos do passado e olhar para a frente.

            Eu sinto que renúncia do Senador Mercadante foi, de certa maneira, um símbolo do que é hoje os que estão no Governo. Eles renunciam a ver o futuro e renunciam aos princípios do passado.

            Então, Senador Suplicy, quero lhe dizer que fico feliz que haja figuras como o senhor no Partido dos Trabalhadores, que têm iniciativas como aquelas que o senhor tem tido, gestos que alguns, às vezes, tomam até como uma maneira não muito correta. Mas quero dizer que eu os apoio totalmente, como aquela sua ideia do cartão vermelho e esta sua ideia do plebiscito.

            Entretanto...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Cristovam Buarque. V. Exª, o Senador Flávio Arns e a Senadora Marina Silva foram nossos companheiros no PT e estão agora em outras trincheiras, mas sinto uma afinidade e um propósito. Vou continuar lutando dentro do PT...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Isso.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -... por ideais que V. Exª sabe que são comuns a nós. E quero dizer a todos os membros do PT, de cada filiado ao Presidente Ricardo Berzoini, que vou continuar lutando no Partido dos Trabalhadores pelos mesmos anseios e objetivos que me fizeram ser convidado por aqueles que fundaram o PT - e eu estava lá em 10 de fevereiro de 1980. Muito obrigado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - De nada.

            Presidente, consulto se, em uma comunicação inadiável, temos direito aos apartes. Eu nem comecei minha fala, embora ela seja curta... É que o Senador Simon pediu a palavra... Não? Muito bem.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, não, no Regimento, mas o espírito da lei permite.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Está bom.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Dentro do bom senso.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Presidente Mão Santa, eu vim aqui para um assunto completamente diferente. Eu vi aqui para comentar o editorial do Correio Braziliense, nosso jornal do Distrito Federal, cuja manchete é “Passo à frente na educação”. Esse passo à frente saiu aqui do Senado, Senador Mão Santa. Esse passo à frente é a lei que faz obrigatória, a partir de agora, a oferta do segundo grau, do ensino médio a todos os jovens brasileiros. Ainda não é a lei que obriga o jovem a estudar, que eu acho que um dia a gente deve ter, mas é a lei que obriga os governantes a oferecerem vagas a todos aqueles que quiserem fazer o segundo grau.

            Estamos, pelo menos, 50 anos atrasados, como o próprio editorial fala, porque temos como obrigatório apenas o ensino fundamental até os 14 anos. É muito pouco. Então foi aprovada na semana passada, começo desta semana, na Câmara dos Deputados, esse projeto que saiu aqui do Senado, que foi de minha autoria, e já vai agora diretamente à sanção do Presidente Lula. Espero que ele, rapidamente, sancione esse projeto e coloque o Brasil no lugar que já deveria estar.

            Eu não vou ler, obviamente, o editorial inteiro mas gostaria de solicitar que ele conste das Atas, mesmo que eu não o leia inteiro. Apenas dizer que, neste editorial, ele comenta a necessidade desse projeto e diz:

            Mas, sem uma melhoria profunda na qualidade das escolas, continuará difícil atrair os jovens e mantê-lo em sala de aula”, porque é obrigatório oferecer a vaga, mas não é obrigatório ir à escola. Por isso, se ela não for boa, os jovens não irão.

O desafio está em fazer do antigo segundo grau mais do que um trampolim para a universidade, uma etapa profissionalizante, ao término do qual o estudante se sentirá apto a enfrentar o mercado de trabalho e assumir a independência.

            Por isso, há outro projeto em andamento, de minha autoria, que faz com que o Ensino Médio seja de quatro anos e seja todo profissionalizante. Não todo ele, os quatro anos...

            (Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas que o Ensino Médio seja profissionalizante, de tal maneira que, ao sair, esse jovem tenha condições de ocupar uma posição no mercado de trabalho.

            E eles dizem mais: isso precisa vir acompanhado de uma revolução. Essa revolução doce, que é possível pela escola. O filho do trabalhador na mesma escola do filho do patrão. O filho do pobre na mesma escola do filho do rico. O filho do eleito na mesma escola do filho do eleitor. E essas escolas todas de qualidade. Essa será a revolução do futuro, a revolução da oportunidade igual, não aquela oportunidade igual imposta pelo Estado, como o socialismo tradicional pensava: todos vão ser iguais porque o Estado obriga, o Estado dá as condições. Não! É a condição de igualdade e de oportunidade que permite a cada um destacar-se pelo seu talento e pela sua persistência. Ninguém fica excluído do mínimo essencial, o que pode até ser preenchido pela ideia da renda mínima do Senador Suplicy. Garante-se uma renda mínima para todos. Agora, a partir daí, há igualdade e oportunidade pela educação, e o talento fará alguns diferentes, até um limite máximo de acordo com a ecologia. Por mais rico que seja, não tem direito a consumir mais do que certo nível que destrói a natureza. Ninguém fica abaixo daquilo que uma renda mínima permitiria. No meio. Toleremos a desigualdade que vem do talento e da persistência.

            Esse editorial, que peço que conste nas Atas, traz a realidade de um passo à frente. Espero que o Presidente Lula, logo que o projeto chegar ao Planalto, o sancione, para que tenhamos esse passo à frente de garantir escola no ensino médio para cada criança.

            No jornal, o editorialista lembra que, dos 27 milhões de estudantes de ensino fundamental, apenas oito vão terminar o 2º grau, ou seja, são quase três para um. É uma vergonha. São dois cérebros queimados por três que nascem no Brasil: dois cérebros queimados, incinerados, destruídos, impedidos do pleno desenvolvimento, porque não têm acesso à escola do 2º grau com qualidade.

            Creio que, no momento em que estamos vivendo uma tragédia tão grande, ética, moral, de falta de entusiasmo aqui, vale a pena pelo menos lembrar que, de vez em quando, acontecem coisas que justificam o papel do Senado. O projeto, aprovado aqui, passou pela Câmara e agora está nas mãos do Presidente Lula para sancionar. Espero que ele o faça na brevidade possível.

            Era isso, Sr. Presidente, o que eu tinha para falar, pedindo que conste das Atas esse editorial do Correio Braziliense.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CRISTOVAM BUARQUE EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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       Matéria referida:

       - “Passo à frente na educação.”