A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente Mão Santa. As suas palavras me deixam até sem graça, sem saber o que dizer. Suas palavras elogiosas tocam o meu coração, mas, muito mais que isso, quero dizer-lhe que me estimulam a trabalhar mais e a defender muito mais o meu Rio Grande do Norte e a sua gente.

            Eu gostaria de agradecer ao Senador Heráclito Fortes por ter feito a permuta e dizer, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que venho, mais uma vez, a esta tribuna para relatar uma reunião - não foi só uma reunião, foi uma grande mobilização - de que participei no domingo, no meu Estado, na belíssima praia de Caiçara do Norte, um dos recantos mais bonitos do meu Estado, do meu Rio Grande do Norte. Estiveram presentes pescadores, entidades que representam o setor, Prefeitos e lideranças políticas de vários Municípios onde, na realidade, temos a presença da atividade pesqueira. E são muitos, porque não é só a pesca no mar, mas também em rios e em lagoas. São Municípios onde estão as cooperativas de pesca e as associações. Contamos também com a presença do Ministro da Pesca e responsáveis, tanto no Governo Estadual quanto no Federal, pelas políticas para o setor pesqueiro.

            Foi o grito da pesca. Por que foi necessário reunir todos, que vieram dos mais diversos recantos? Inclusive, houve a presença também de Parlamentares de outros Estados, como o Amazonas. O Deputado Federal Flávio Bezerra, do Ceará, chegou em uma jangada. Foi para mostrar a força que tem esse setor e o quanto ele contribui, com seu trabalho, para o Brasil. Mas, na realidade, o grito é exatamente para cobrar, tanto do Governo Estadual quanto do Federal, políticas públicas que reconheçam e deem melhores condições de trabalho para esse setor.

            Na realidade, já estivemos aqui, em outros momentos, defendendo a criação do Ministério da Pesca, que conseguimos, e em muitas outras ações voltadas à defesa do pescador, principalmente contra a forma truculenta e violenta com que o Ibama trata os pequenos pescadores do nosso Estado. O que eles querem, em resumo, é compreensão das reais dificuldades que enfrentam e apoio para resolver os seus problemas, como dizia uma das faixas levadas por um do grupo dos pescadores.

            Uma das questões, por exemplo, foi o grito das mulheres pescadoras e maricultoras. Elas querem também ter o direito, que já é dado ao pescador da lagosta, de, no período do defeso, quando elas não podem trabalhar porque não é o período apropriado para poderem trabalhar com o marisco ou a pesca de determinado tipo de peixe, ter o direito de receber algo semelhante ao seguro desemprego, como tem direito o pescador da lagosta e o trabalhador de outras atividades.

            Esse é um direito mais do que justo, porque lá estavam homens e mulheres de mãos calejadas, de rosto curtido, com marcas profundas do sol, do trabalho, do suor, para, com dignidade, sustentarem sua família. Eles não querem depredar o meio ambiente, eles não querem depredar o meio de onde tiram seu sustento, o mar, as lagoas, os rios. Eles querem respeitar as orientações para que possam ter a manutenção da atividade, mas precisam também ter condições de se manter, e muitas daquelas mulheres são chefes de família, muitas são viúvas, separadas, mulheres sozinhas, que têm filhos e que precisam ter essa garantia.

            Então, esse apelo que foi levado pelas mulheres pescadoras e maricultoras é o apelo que faço a esta Casa, que faço ao Governo Federal, para que tenha sensibilidade e veja essa questão de forma a que todas possam também ter esse direito. Nós não queremos as mulheres sendo discriminadas, nós não aceitamos, de forma alguma, que as políticas públicas não sejam por igual, atendendo a todos, homens ou mulheres. E, no caso da pesca, precisamos nos debruçar sobre ela e cuidar dessa questão em defesa das mulheres que também vivem da pesca, vivem como maricultoras, vivem da carcinicultura, enfim, que trabalham também nessa atividade tão nobre que é a pesca em nosso País.

            Outro problema que foi colocado é a questão do combustível usado nos barcos de pesca.

            Os pescadores reclamam da dificuldade para comprar o óleo diesel nas condições especiais criadas como estímulo ao setor. Foi uma medida correta quando foi tomada, mas os pescadores reclamam do excesso de burocracia, que não é novidade neste País. Nós sabemos muito bem, Senador Jefferson Praia, que, infelizmente, o nosso é o País da burocracia. Foi criado um programa especial para que os pescadores pudessem ter acesso a um combustível mais barato para seus barcos, mas a burocracia é tão grande que eles não estão conseguindo ser beneficiados por esse projeto. Mais uma das razões para o Grito da Pesca, para que eles pudessem também ter esse problema analisado. O Ministro estava presente, mostrou sensibilidade e quero até parabenizar o Ministro, que foi ao Grito da Pesca, porque muitos não têm coragem de aparecer, de enfrentar na hora das reivindicações, na hora em que, juntos, podemos encontrar soluções. Ele estava lá, ouviu e espero que realmente encontre a forma de diminuir essa burocracia.

            Eles também querem acesso livre às águas públicas e uma discussão que reformule a Política Nacional de Pesca e Aquicultura.

            Senador Romeu Tuma, eu já lhe concedo um aparte.

            O fato é que, quando se criou a Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura, com status de ministério - agora é um ministério -, criou-se uma expectativa muito grande de políticas bem planejadas que realmente estimulassem o setor.

            Algumas medidas como essa do óleo diesel e outras medidas que levem à capacitação - é outra coisa que eles também estavam gritando... Eles querem... Muitas das questões hoje são cobradas, que eles precisam estar mais capacitados para desenvolver a pesca de forma menos artesanal, mais moderna, com menos prejuízo ao meio ambiente. Mas eles precisam ser capacitados. Eles precisam também de linha de crédito de financiamento rápidas, não burocráticas, que vão ao encontro da sua real condição, para que eles possam ter esses equipamentos que realmente poderão, com certeza, melhorar a atividade e toda a questão da produção e da pesca nessa área.

            Então, na realidade, estão faltando políticas públicas que tirem mais proveito das vocações e potenciais econômicos, como no caso do Rio Grande do Norte, onde essa omissão é muito clara, até porque a pesca e a carcinicultura, a criação de camarão em cativeiro, são duas atividades de peso na economia local, gerando oportunidade de trabalho e renda em muitos Municípios do litoral ou em áreas próximas ao litoral.

            Apesar dessa importância e do que representa para o nosso Estado, infelizmente o próprio Governo do Estado não tem tido agilidade ou talvez não tenha dado importância ao setor, não tenha tido a visão do quanto isso é importante. Não se preocupou em criar políticas públicas que vão beneficiar desde a facilidade de acesso, de logística, de programas de crédito, enfim, tudo que viesse a dar melhores condições para que esses setores possam se desenvolver.

            O que vemos, na realidade, chegar com muita rapidez, e isso sem burocracia, é o Ibama de forma truculenta, violenta, tentando impedir o trabalho de homens e mulheres, muitas vezes usando, Senador Romeu Tuma, como já tivemos oportunidade aqui - lembro bem do Senador José Agripino mostrando fotografias de barcos que estavam sendo metralhados, de pescadores sendo machucados, sendo presos como se fossem bandidos... Isso não pode acontecer.

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Tenho certeza...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um minuto.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ... com a sensibilidade do Ministro Gregolin...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Jesus, em um minuto, fez o Pai Nosso, com 56 palavras...

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Estou terminando, Senador...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ..., o discurso mais lindo da história da humanidade.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) -..., mas não poderia deixar de aqui levantar essa questão para uma atividade... Já que o senhor falou em Jesus, veja que é tão importante que Jesus Cristo escolheu para ser...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estamos recebendo aqui o Eduardo Amorim. Ele é Líder, Presidente do PSC, Partido Social Cristão, de Cristo...

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Exatamente, me lembra mais, quando Jesus convocou Pedro, o pescador...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ... Deputado Federal e vai ser o próximo Senador aqui do PSC.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Seja muito bem-vindo. Já antecipo as boas-vindas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pena que V. Exª vai estar no Governo.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Mas, quando ele chegar aqui, com certeza, eu estarei aqui para abraçá-lo.

            Senador Mão Santa, eu queria concluir. O senhor falando aqui da pesca de Jesus... Então, Jesus convocou São Pedro para ser seu apóstolo e lhe entregou a responsabilidade de dar continuidade e construir a sua Igreja. Veja, foi a um pescador.

            Então, falar da pesca é falar de algo nobre, sublime, reconhecido como uma das atividades mais antigas do mundo e que realmente é geradora de emprego e renda. No nosso Brasil, ela deveria, sim, ser respeitada, ser incentivada, ser estimulada, porque nós temos mar e rio, mas, infelizmente, faltam políticas realmente determinadas, valorizando os pequenos, os maricultores, os criadores de camarão, os que pescam ainda que de forma artesanal, mas foi o ofício que aprenderam, que passou de pai para filho, de avô para neto, e isso temos que respeitar, temos que defender e temos que aqui fazer nossas reivindicações para que o Governo seja sensível e apoie essa atividade.

            Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma, com muito prazer.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Vou ser rápido, porque o tempo já se esgotou. Eu não poderia deixar de cumprimentá-la pela importância do assunto que V. Exª traz à tribuna. V. Exª falou do Senador José Agripino. Quando eu estava sob a liderança dele - continuo tendo-o como amigo e respeito a liderança dele -, tivemos uma luta liderada por ele e por outros Líderes desta Casa no período de defeso. Não era só Alagoas, abrangia quase que todo o Nordeste, e víamos o desespero dos pescadores que não tinham um salário, alguma coisa, e havia o impedimento de continuarem a pesca com agressividade, com proibição, destruição de barco, e eles conseguiram um acordo para realmente o Governo pagar um salário durante esse período.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Essa é uma atividade que realmente traz um trabalho em que a pessoa produz para poder comer. Não é um trabalho que permita comprar um barco, fazer uma indústria já dentro do barco, como faz o japonês... E hoje, na Comissão de Educação, foi discutido um projeto sobre as riquezas do mar para poder manter... E eu tive oportunidade de me referir a essa plataforma marítima que o Brasil tem. O único pedido que eu faço às vezes aqui - não vou para o exterior - é para a ONU. E, na última visita que eu fiz à ONU, um dos gabinetes, que tinha oficiais da Marinha e mais um membro do Ministério de Relações Exteriores, estava trabalhando assiduamente numa resolução para a pesca internacional. Então, V. Exª traz um assunto...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - ...não só socialmente importante como economicamente indispensável para que o Governo consiga... Quando se criou a Secretaria, todo mundo falou: Secretaria da Pesca para quê? Hoje, há um Ministério. Então, nós não podemos deixar de pedir que o Ministro realmente se dedique com vontade, porque é um setor importantíssimo para a economia do País e para a atividade social dos pequenos pescadores artesanais, que estão pelo Brasil inteiro, pela costa brasileira inteira.Acho que o Deputado que aí se encontra, Senador Mão Santa, tem como símbolo do Partido um peixe. Então, V. Exª, Senadora Rosalba, fala na hora certa e na presença de alguém que usa, no peito, um peixe.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - E o faço exatamente pedindo ao maior pescador do mundo, ao Pescador de Almas Jesus Cristo, que ajude e ilumine...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ...a todos que estão em condição de definir melhores dias para os pescadores para que façam esse trabalho. Estamos aqui na defesa, reivindicando.

            Quero agradecer ao Senador Romeu Tuma pelo seu aparte.

            Concederei já um aparte ao Senador do Rio Grande do Norte, digo, do Rio Grande do Sul. Sou do norte, V. Exª do sul.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - São os dois extremos, Senadora Rosalba.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP. Fora do microfone.) - S. Exª é do Rio Grande do Sul, onde a indústria da pesca progrediu bastante.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - É verdade.

            Senador Romeu Tuma, eu gostaria, para complementar, de dizer-lhe o seguinte: nesse Grito da Pesca, V. Exª pode ver a luta para que eles possam receber um salário semelhante ao seguro desemprego na época do defeso. Hoje, estive em um encontro nacional de mulheres gestoras e políticas - deputadas, vereadoras, deputadas federais, senadoras -, na luta, inclusive, pela participação maior...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ...da mulher na política e em postos de poder para que possamos, cada vez mais, ter nossa presença, nossas ideias, nossas sugestões, contribuindo para o Brasil.

            Também sou representante, na ONU, em Genebra, do grupo que acompanha a luta contra a discriminação das mulheres. E esse assunto das pescadoras realmente me deixou muito sensibilizada, porque elas são maricultoras.

O que é uma maricultora? É aquela que pega o marisco. E há mariscos que só existem em determinada época. No nosso Rio Grande do Norte, temos vários tipos de marisco, mas há um, que é tirado na areia da praia, conhecido como taioba, que vem dentro de um búzio pequeno, e só há um período em que aquele tipo de marisco existe, geralmente após o período do inverno, que é muito curto. É geralmente nesse período. Então, elas trabalham naquela atividade, é quando elas têm uma renda, mas e depois, quando o marisco some? É natural que ele tenha o seu período. Então, é nesse período que elas precisam ser protegidas e ter também o mesmo direito que tiveram os trabalhadores da lagosta e de outras atividades com relação a esse salário que recebem quando a atividade precisa ser paralisada como proteção também à manutenção da lagosta, por exemplo, e no combate, inclusive, à destruição do meio ambiente com a pesca predatória.

            Concedo o aparte ao Senador Zambiasi.

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Obrigado, Srª Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Rosalba Ciarlini, por sua sensibilidade, exatamente, por presidir essa Comissão tão importante nesta Casa, trazendo também aqui esse tema importante, que é a questão da pesca, da pesca artesanal e que...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Em todos os Estados do Brasil, seja em água doce, seja nas águas salgadas, nós temos esses profissionais. Lá no Rio Grande do Sul nós também vivemos tempos parecidos. Imaginem, então, esses profissionais lá do meu Estado, onde, agora, no mês de julho, a temperatura das águas vai a quase zero grau. Os ventos fazem com que a sensação térmica seja de temperaturas abaixo de zero grau, enfrentando todas essas condições adversas que a Senadora Rosalba colocou aqui. Acho sempre importante trazer à tribuna essas preocupações, essas questões para que a interlocução do mandato que o povo do Rio Grande do Norte entregou a V. Exª possa se transformar em resultados para aquelas comunidades, cujas dificuldades...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - ...Senadora Rosalba, são iguais, seja no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte ou lá no Estado do Amazonas, com suas águas doces. Parabéns pelo alerta que V. Exª está colocando da tribuna desta Casa.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador.

            Já vou concluir, Senador Mão Santa.

            Eu gostaria de dizer que, para que se encontrem as soluções, não há nada complicado; é só uma questão de querer. É muito simples: ouvir quem realmente sente na pele as dificuldades do dia a dia; dar espaço para o debate com os pescadores; dar espaço para o debate com as mulheres que também estão nessa luta; dar espaço para o debate a cada um dos Parlamentares que vêm dos seus Estados e que, conhecendo as peculiaridades da realidade da sua região, podem colocar as suas opiniões, suas idéias. Assim, em conjunto e de mãos dadas...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Para concluir.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ...encontrar soluções que realmente sejam o melhor para o País.

            Então, agradecendo a paciência do Senador Mão Santa, estamos concluindo, mais uma vez, confiando na sensibilidade do Ministro, que demonstrou ter todo o interesse em trazer soluções. Espero que ele possa convencer também o Governo, de maneira geral, porque tenho certeza de que esta Casa é solidária e concorda que as mulheres, que os pescadores, por meio de suas reivindicações, sejam realmente atendidos no que há de mais importante, que é apoio, dignidade e incentivo à atividade da pesca.

            Muito obrigada, Senador Mão Santa.

            Obrigada, Srªs e Srs. Senadores.