O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, Senador Valdir Raupp, eu queria associar-me a V. Exª na homenagem aos professores de Educação Física. Há um projeto meu em discussão, que eu gostaria que V. Exª analisasse, reconhecendo os profissionais de Educação Física como membros da coletividade e profissionais de saúde, até pelas referências que V. Exª fez da importância deles na recuperação de jovens, para não serem incorporados ao crime organizado, e também na recuperação física principalmente daqueles que tenham de ter, por qualquer razão, uma recuperação mais voltada para a fisioterapia. Então, foi feito aqui um projeto. Eu queria cumprimentar V. Exª e, se permitir, associar-me às homenagens que prestou agora pelo aniversário da criação da profissão de Educação Física ontem, 11 anos, a que V. Exª se referiu. Agradeço.

            Outra coisa, Senador: o senhor me perguntou sobre o Ministro Carlos Alberto Direito, um homem a quem eu gostaria, com muita tristeza, de prestar homenagem devido ao seu falecimento. Um homem correto, direito, a quem foram feitas várias referências. Valter Pereira fez um discurso específico sobre a pessoa dele, tendo em vista que foi o Relator quando da sua sabatina para o Supremo, e a sua história político-jurídica, que ele levou com muita dignidade e respeito, dentro do espírito cristão que sempre norteou a vida do Ministro Direito. Então, deixo aqui também a minha homenagem. V. Exª tinha conversado comigo sobre a importância da vida de Carlos Alberto Direito. Infelizmente, todos nós temos o destino final: ir para junto de Deus, que é a nossa esperança. E deixamos aqui as nossas condolências à família.

            Mas outra coisa que me entristeceu, Senador Paulo, Senador Raupp, foi a morte do ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Dr. José Guilherme Villela, uma morte tão covardemente praticada e que é um retrato do que vem acontecendo, infelizmente, no Brasil. Não há um Senador aqui, Senador Mão Santa, que não venha e traga as dificuldades que a segurança pública tem enfrentado no Brasil, em todos os Estados. E a morte desse ex-Ministro é uma coisa que assombra, assusta, e nos traz uma intranquilidade enorme. Foram mortos a facada - não é só o revólver a arma que pode matar. Várias facadas, dezenas delas prostraram o juiz, sua esposa e a secretária doméstica que, coitada, estava no seu trabalho para ganhar seu salário e foi morta com o casal. É claro que os indícios são de um latrocínio covarde, em que mataram para roubar jóias, segundo a imprensa denuncia. Acredito que a polícia poderá identificar e prender os responsáveis. Mas o que me assusta é a falta da prevenção. Temos passado por momentos difíceis porque a ação criminosa está sendo rápida, rasteira, covarde e sem nenhum critério para assassinar uma pessoa.

            Um bandido que se regenerou, segundo ele, declarou em audiência que encontrava, em frente ao barraco na favela onde morava, todo dia, um, dois, três corpos desovados. Mataram o seu pai também na favela. Então, para ele havia uma indiferença enorme, Senador Paulo Duque. Matar pessoa; qual era o problema se todo dia ele estava vendo um cadáver na porta de casa, e até o pai dele foi morto? Então, ele assaltava e, para ele, matar não representava nada. Ele não entendia o que era matar um pai de família, um chefe de família, um irmão ou um jovem, o que representava aquilo para a família daquele que ele, sem nenhum critério de respeito e de dignidade, matava. Mas que, hoje, depois da sua recuperação, ele entendia o mal que praticava, por entender a importância da família para o cidadão que é assaltado e morto. Então, isso é uma coisa em que nós temos que pensar. O sistema de segurança pública vem falhando muito. Todas as pesquisas demonstram: diminui um crime e aumenta um outro. Quando a polícia consegue coibir com mais vigor um determinado tipo de crime, um outro tranquilamente vai aumentar. É matemático isso. Não tem jeito.

            O senhor, no Rio de Janeiro, deve estar vendo isso. E não é só no Rio de Janeiro. É que o Rio de Janeiro tem a oportunidade de a imprensa divulgar mais. São Paulo está igual, e outros Estados também. O Tasso Jereissati aqui, outro dia, trouxe o problema do aumento do uso do crack.

            Tivemos agora, no Conselho, a discussão sobre o sistema de segurança pública, e percebeu-se que a soma do trabalho daqueles que são os responsáveis, que são o alicerce no combate ao crime organizado, diverge-se para sobrepor uma atividade à outra, trazendo claramente uma deficiência maior. Mas vamos estudar. Se Deus quiser, vamos tentar encontrar um caminho que seja eficiente no combate ao crime e diminuir esse sofrimento que a população tem tido.

            Verificamos, em São Paulo, os arrastões nos prédios, que têm um controle enorme, com televisão, segurança, guarda, e condomínios que hoje estão sendo invadidos por vinte, trinta ladrões, que entram, fazem a limpeza, vão embora e dão um adeusinho para quem está na porta tentando fazer a segurança e que fica quieto para não ser morto naquele momento.

            Então, acho que estamos passando por um momento difícil. Os Governadores têm que acreditar que o profissional de polícia precisa de uma assistência maior. Não adianta só colocar equipamento e esquecer que o profissional de polícia precisa de uma assistência maior. Não adianta só pôr equipamentos e esquecer que o homem que está por detrás deles tem que ter um atendimento e um respeito maior. E a corrupção automaticamente, quando há indiferença, vai crescer, o que é pior para a sociedade civil, para a sociedade brasileira que vem sofrendo.

            Eu queria pedir a V. Exª, Presidente Mão Santa, que permitisse a publicação de uma matéria do Jornal da Ciência, um artigo do Professor, Diretor do Hospital Albert Einstein, Dr. Cláudio Lottenberg, meu amigo, um grande oftalmologista, que escreveu um artigo referente às grandes dificuldades do compromisso do Presidente Obama, feito durante a campanha, para a recuperação da saúde pública e assistência à saúde da população. Em um dos trechos, ele diz: “Durante a campanha que o levou a uma eleição histórica, o candidato prometeu curar os males do sistema de saúde americano, que, entre outros sintomas, deixou 47 milhões de pessoas sem assistência”. E, por aí vai. Fala sobre o repasse da tecnologia moderna para assistência médica e identificação das doenças. É uma porcentagem altíssima que o hospital recolhe e repassa para poder realmente ter eficácia na cura daqueles que mais precisam da assistência hospitalar. Em uma análise que fez, viu que, na UTI, Unidade de Terapia Intensiva, do Hospital Albert Einstein, os preços dos medicamentos subiram 170% nos últimos dez anos.

            Eu pediria que V. Exª autorizasse a publicação de todo esse artigo para que não tomasse tempo.

            Mas lembro que ontem foi lido um requerimento, encabeçado por mim, de uma CPI sobre problemas dos medicamentos: falsidade, roubo, preços indiscriminados, compras irregulares de hospitais e da ineficácia de alguns medicamentos, que são mais placebos do que propriamente medicamentos e não têm condições de curar as doenças, podendo levar até a homicídios.

            Agradeço a V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

A receita de Obama para a saúde, artigo de Cláudio Lottenberg