O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Vou ser o mais rápido possível, Sr. Presidente, pois o que me traz hoje à tribuna é uma notícia veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo: “País registra recorde de apreensão de medicamentos falsificados”. “Só no 1º semestre foram localizados 316 t de remédio pirata; além de camelô, farmácia também é ponto de venda.”

            E por aí afora, inclusive mostra o mapa por onde entram os contrabandos de pirataria. Então, fiz uma pequena nota baseada na CPI que apresentei com todos os nomes solicitados, que o Regimento pede, e foi lida no dia 1º de setembro. No dia 4, todas as Lideranças receberam a comunicação para indicar os componentes desta CPI.

            Faço, então, um apelo aos Líderes para que indiquem os que farão parte desta CPI, porque tenho certeza que ela é importante, tão importante que pode estar sendo um instrumento de provável homicídio, levando muita gente ao óbito pela falsificação de medicamentos ou, nem falsificação, por remédio inócuo, sem resultado que possa realmente corresponder à expectativa do medicamento indicado pelo médico, que não tem o sal necessário. Então, vemos que os remédios fabricados sem permissão da vigilância sanitária e os que são contrabandeados foram um recorde em apreensões.

            Todos estes jornais, a Folha, as revistas Veja, Época e Istoé, o Jornal do Brasil, Correio Braziliense, enfim, todos aqueles que circulam no território brasileiro já vêm há algum tempo denunciando este grave crime que ocorre principalmente na área de medicamentos, não só falsificação da sua produção como o contrabando indevido e a venda até pelo sistema de computador. Está aí o Senador Eduardo Azeredo que está estudando o problema de matéria política pelo sistema de informática, saber que estão tentando vender medicamentos que não têm provavelmente efeito desejado ou programado nessa venda, às vezes indecorosa, que o cidadão desejoso compra sem efeito, se não tiver um efeito negativo à sua saúde.

            Então, chamamos os piratas sem coração. Não medem as consequências ao enganar pessoas que lutam pela cura de seus males. Eles montaram uma estrutura sofisticada para adulteração de remédio em larga escala. E o mais grave é que a comercialização ilegal não está mais restrita aos camelôs e à Internet.

            Segundo o Ministério da Justiça, os remédios piratas já chegaram às prateleiras das farmácias e drogarias de todo o País. Num ato de covardia esses estabelecimentos alimentam a rede de falsificadores e colocam em risco a saúde da população, uma vez que os falsos remédios não fazem o efeito necessário para combater a doença. Em mais um alerta, o produto pode conter doses erradas de matéria-prima que podem trazer sérias consequências ao paciente, até o óbito muitas vezes ocorre pela ingestão de medicamentos que não correspondem à expectativa da receita feita pelo médico. A situação chegou a um nível tão alarmante que, há dois anos, a Anvisa criou a Assessoria de Segurança Institucional apenas para investigar esse tipo de crime e intensificar a fiscalização de medicamentos, próteses, instrumento cirúrgico e toda espécie de materiais relacionados à saúde.

            É claro que nós temos que colaborar. O Senado foi feito também para investigar. Então, eu propus essa CPI, que terá 11 integrantes. E faço um apelo aos Srs. Líderes, ao Senador José Agripino, a V. Exª, tão compenetrado no interesse público, não só no seu Estado, mas na Liderança do DEM, a quem tanto respeito, e tem trabalhado em prol da comunidade, para indicar os membros que possam participar da CPI dos Medicamentos, e assim nós possamos também contar com outros Líderes que os indiquem, para darmos início, o mais rápido possível, buscando colaborar com a Polícia Federal, com a Anvisa e com todos aqueles que estão em uma luta de combate à falsificação de medicamentos, ao contrabando, à pirataria indecorosa, que está sendo levada a efeito com prejuízo enorme à saúde pública.

            Portanto, esse apelo fica aqui registrado.

            Senador, V. Exª já tinha se manifestado a favor da CPI dos Medicamentos? Quer participar? Espero que sim.

            O Senador também propôs participar. Por isso eu acho que nós vamos ter uma CPI evidentemente forte, até porque no último noticiário mostraram um laboratório, na Colômbia, falsificando medicamentos para o Brasil, sem higiene, sem se saber o sal que estavam usando; era uma sujeira enorme. Faziam as cápsulas e imediatamente embarcavam-nas para o Brasil via fronteira.

            Então nós temos que dar um basta nisso o mais urgente possível e descobrir os medicamentos roubados, porque quando são identificados numa farmácia, às vezes não fazem a investigação para saber a origem, como entraram nessa farmácia de forma clandestina.

            Pois não, Senador. Eu agradeço.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Romeu Tuma, eu fico muito feliz de que V. Exª, não sendo médico, esteja abordando esse tema, que é de muita importância. Eu fiz aqui uma denúncia, aliás duas ou três denúncias sobre essa questão, acompanhando uma matéria que o jornal Correio Braziliense, juntamente com o jornal Estado de Minas, publicou. E V. Exª foi muito feliz quando encabeçou o pedido de abertura dessa CPI, porque verdadeiramente não cabe apenas - eu fiz isso, mas sei que só isso não é suficiente - convocar o Ministro da Saúde e o Presidente da Anvisa para virem aqui dar esclarecimentos. Uma CPI não só vai ouvir o Ministro ou o Presidente da Anvisa, mas vai ouvir e investigar em profundidade. E V. Exª tem uma experiência de vida madura, tranquila nessa questão de investigação. Embora fosse minha meta este ano só participar da CPI da Amazônia, que eu espero nós instalemos em breve, como médico, como cidadão sou motivado a participar dessa CPI e dispender todo esforço que eu puder para que a gente possa realmente inibir esse verdadeiro malefício aos brasileiros e brasileiras, que de boa-fé utilizam medicamentos, substâncias medicamentosas, como contrastes de raio X e até equipamentos e próteses ortopédicas.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Agradeço a V. Exª pela sensibilidade e pela visão em colaborar com o combate a um crime que, normalmente, tem levado a óbito muitas pessoas, cuja saúde é abalada, mas, recebendo esse tipo de medicamento que não curam nada, apenas antecipam o tempo de vida. Senador Wellington, se V. Exª...

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Tuma, quando foi criada essa CPI, eu fiz contato com meu Líder e pedi a indicação, se o Partido tiver a relatoria, para ser o Relator, para trabalhar com V. Exª. Vai ser um trabalho com certeza bom para o País, bom para a população, no qual a gente vai poder tirar dúvidas quanto a essas questões que foram levantadas por V. Exª. Então, eu já pedi prioridade a meu Líder. Se houver indicação do PMDB para a relatoria, eu pedirei a indicação do meu nome.

            O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP) - Muito obrigado, Senador Wellington. Agradeço a V. Exª. Agradeço a todos os Srs. Senadores e Senadoras, e fica aqui o meu apelo aos Srs. Líderes para a indicação rápida e a instalação da CPI dos Medicamentos.

            Obrigado, Sr. Presidente.