Discurso durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio ao protesto dos prefeitos do Piauí, contra a falta de recursos e queda no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios. Apelo ao Presidente Lula para que atenda às reivindicações das prefeituras.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • Apoio ao protesto dos prefeitos do Piauí, contra a falta de recursos e queda no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios. Apelo ao Presidente Lula para que atenda às reivindicações das prefeituras.
Publicação
Publicação no DSF de 09/09/2009 - Página 42209
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, URGENCIA, SITUAÇÃO, PREFEITO, ESTADO DO PIAUI (PI), SOLIDARIEDADE, MOBILIZAÇÃO, MARCHA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BUSCA, SOLUÇÃO, AUMENTO, REPASSE, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), IMPORTANCIA, VALORIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, DETERMINAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Gilvam Borges, que preside com muita inteligência e sensibilidade a Casa neste momento, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui pelo sistema de comunicação, quis Deus ainda estar aqui o Delcídio Amaral.

            Olhe, Delcídio, V. Exª é um dos mais brilhantes e competentes engenheiros deste País. Cada um traz para cá a sua formação profissional. José Nery, eu sou médico-cirurgião. Ô Delcídio, às vezes dá certo. Juscelino Kubitschek era um médico-cirurgião como eu, de Santa Casa, Prefeitinho, Governador, sofrido, foi cassado aqui, Presidente, e rememorado.

            Então, eu quero dizer, Delcídio, neste momento que vivemos, como médico, cirurgião: existe um conceito de emergência e urgência que é muito mais importante. Leve V. Exª isso ao Luiz Inácio, porque eu, pai da Pátria aqui, que é o que Senador tem que ser, quero orientá-lo.

            Eu sei da importância, todos nós sabemos, e V. Exª... Ninguém melhor do que ele retratou isso. Mas isso me lembra John Fitzgerald Kennedy: aliança para o progresso, o direito da democracia, da igualdade, possibilitando aos negros estudarem. Aí ele entrou num negócio desse, V. Exª se lembra: o Apolo. Vamos chegar à lua. E chegamos, mas calma. Mas o hoje, a emergência, a urgência, eu quero levar a Luiz Inácio: é uma apendicite, que dá peritonite, septicemia e mata. A urgência - isso tem que ser estudado - ninguém está menosprezando, e V. Exª participando foi uma tranquilidade para o País, para o futuro. Mas está na Bíblia: “Viva o hoje, não vos inquieteis com o amanhã”. E hoje, Luiz Inácio, estão lhe enganando, os aloprados.

            Venho aqui e eu voto em Vossa Excelência. Está aqui. “Nunca antes”, Vossa Excelência diz; Camões diz “Nunca dantes” e eu, Prefeitinho: nunca vi isso, Luiz Inácio! O Piauí é Brasil. “Piauí, terra querida, filha do sol do Equador, pertencem-te a nossa vida, nosso sonho, nosso amor”. Na luta, o teu filho é o primeiro que chega, e assim nós fomos, na luta para expulsar os portugueses e garantir a unidade desta Pátria. Aqui, Luiz Inácio, afasta os aloprados. Está aqui, um quadro vale dez mil palavras.

            Delcídio, eu não sei onde o Luiz Inácio errou. V. Exª seria o melhor nome desse Partido dos Trabalhadores, um nome da ciência, do estudo, da sabedoria, mas olha aqui, bota aqui, bota bem grande, como se fosse para o Aloizio Mercadante, para o Tião Viana. É do Piauí, Geysa Silva, notícias, 180graus. É um portal. V. Exª, um homem capaz, V. Exª leu Alvin Toffler, A Terceira Onda, desmassificação da comunicação. Não adianta! Ô Luiz Inácio, os aloprados estão te enganando! Passou de Goebbels, “uma mentira repetida se torna verdade”. Essa é a característica.

            A primeira onda, a agricultura; a segunda, a indústria; a terceira, a desmassificação da comunicação. V. Exª... Aí, os aloprados limitam os órgãos... Mas surgiu isso. Olhem aqui, 180graus: “Prefeitos já ocupam plenária e aguardam início da audiência”. Está aqui. Bota bem grande. Eu aqui, do lado do Deputado Júlio César, líder municipalista, ex-Prefeito da associação - trabalhei com ele, era o conselheiro - e os líderes municipalistas. Nunca vi...

            Delcídio, você já foi em Teresina? Olha, o calor não é mole, não. Quarenta graus. Mais de duzentos Prefeitos - tem duzentos e vinte e quatro - no sol quente. Mais de mil pessoas, porque estavam os Vices, os Vereadores, os assessores. Até gostei, porque não precisa ir para SPA. Se fizerem todo mês uma marcha, estarei lá, não é? Porque o sol é quente.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, V. Exª tem o seu tempo já exaurido. Quero lhe fazer uma consulta, como guardião desta Casa, e sempre, quando a preside, tem a boa vontade de estender o tempo quando se fizer necessário. V. Exª quer encerrar o seu pronunciamento ou deseja mais alguns minutos?

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Só mais cinco minutos para dar a nota dez que nós, que estamos aqui, merecemos.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Vou conceder dez minutos a V. Exª. Ainda tem a Batalha do Jenipapo, que V. Exª tem que citar, com a galhardia do povo do Piauí.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Dez é a nota que nós merecemos, porque estamos aqui a uma hora dessas, vendo, debatendo e fazendo deste um dos melhores Senados da história da República.

            É o seguinte, queremos dizer que estão aqui os Prefeitos. Isso nunca houve. O Luiz Inácio não foi Prefeitinho. Foi Deputado, eu também fui. Fui Governador, ele não foi. Fui por duas vezes. Sou Senador.

            Franklin Delano Roosevelt disse - atentai bem, Luiz Inácio, atentai bem ao que disse Franklin Delano -: “Toda pessoa que eu vejo é superior a mim em determinado assunto e, nesse particular, procuro aprender”. Franklin Delano Roosevelt, Luiz Inácio, foi quatro vezes Presidente do Estados Unidos. V. Exª foi duas vezes Presidente do Brasil.

            Então, aprenda com um Prefeitinho: isso nunca houve, eu nunca vi. Ô Delcídio, você já viu no seu Estado?

            E eu vou fazer aqui uma indagação, ô Luiz Inácio. Aqui, a verdade, estou aqui para ensiná-lo, para ajudá-lo, Luiz Inácio, quero o seu êxito, o do Brasil. Eu sou um pai desta Pátria! Senador só vale se falar assim. Delcídio, V. Exª, que é a inteligência viva maior, talvez, do PT, V. Exª atentai ao que vou dizer: quantos ex-Prefeitos temos aqui? Colombo, três vezes; Jayme Campos, três vezes; Rosalba, três vezes; Garibaldi; José Agripino; Arthur Virgílio; eu; Heráclito Fortes e tudo.

            José Nery, João Pedro, nós somos melhores do que esses que estão no sol quente? Nenhum instante! Nós não somos melhores do que esses. Ô, Delcídio! Não somos!

            E estamos aqui no Senado dezenas que foram Prefeitos. Marco Maciel, José Agripino... Por quê? Porque, Luiz Inácio, os Presidentes obedeciam à Constituição. Eu vi, o País viu, Ulysses Guimarães, em 05 de outubro de 1988, beijar a Constituição. Você se lembra, Delcídio? A Constituição cidadã. Desobedecer, disse Ulysses, é o mesmo que rasgar a bandeira do Brasil! Ele já tinha visto que isso não dava certo.

            Luiz Inácio, a Constituição é sábia. Foi feita por 513 Deputados e 81 Senadores do maior quilate: Afonso Arinos, Mário Covas, Ulysses Guimarães e tantos outros. E lá no capítulo Orçamento, Delcídio, reza que 53% são para a União, para o Presidente, para Luiz Inácio. São 53%! São 22,5% para os Município; 21,5% para os Estados e o Distrito Federal; 3% para os fundos constitucionais, o que fecha os 100%, Luiz Inácio. É a aritmética que V. Exª sabe, do Trajano. É elementar! E V. Exª sabe, porque é capaz, é competente, Luiz Inácio. V. Exª estudou no Senai, uma das melhores escolas profissionalizantes que existem neste País.

            Então, atentai bem! O que acontece hoje? Ó Delcídio, eu fiz um trabalho e vi que este País tem 76, mas contribuição e taxa não entram no bolo dos impostos. Então, os prefeitinhos estavam ganhando 14%. De 22,5%, baixou para 14%. O Congresso fez um esforço e aumentou 1%; 14% mais 1% são 15%. Para isso sair, precisou uma cesariana, com fórceps; precisou de três anos. V. Exª sabe demais. Agora têm 15%! Antes eles ganhavam 22,5%! Delcídio, V. Exª que é inteligente...

            Ó Luiz Inácio, pelo amor de Deus, pelo amor ao Brasil e a Marisa, que representa a mulher brasileira, escute o Delcídio! Que ofensa?! É a verdade o que estou dizendo! V. Exª se cerca de aloprado por todo lado, de mídia! A mentira não vai para a frente. Está aqui a verdade. Um quadro vale por dez mil palavras. Mil pessoas no sol quente, mais de duzentos Prefeitos do Piauí. Isso é no Brasil. Delcídio, essa é a realidade Eu quero dizer a V. Exª por que estamos aqui; porque os governantes anteriores obedeciam à Constituição. Eu fui Prefeito e, então, recebia 22,5%.

            Delcídio, a gravidade é maior. Não baixou de 22,5% para 14% e 15%, não. Criaram-se muitas cidades. Deus me permitiu criar no Piauí, quando governei o Estado por seis anos, dez meses e seis dias, 78 novas cidades. Atentai bem! Outros Governadores também criaram. De tal maneira, Luiz Inácio, o total de cidades passou para 5.564. Só aí o bolo diminuiu, não é claro, Delcídio? Não concorda, Delcídio? Pois diga que apenas o Mão Santa quer o bem dele... Está entendendo? Que já foi pelo número de cidades criadas... E ainda mais esse... Isso não é possível! Está acabando... Ô João Pedro, V. Exª deve ser Prefeito, porque é importante.

            E eu quero dizer, Luiz Inácio, que eu sei que V. Exª é o Presidente, é a maior autoridade, tem a inspiração... Toda autoridade vem de Deus - é bíblico -, mas a sabedoria também vem de Deus. Atentai bem! V. Exª está destruindo o organismo mais importante da estrutura democrática: as prefeituras e os prefeitos. Delcídio! João Pedro! Eles falam... O Chávez fala! Simon Bolívar! Eu fui, com minha Adalgisinha... Ele nasceu na Venezuela, mas ele libertou... El Libertador... Quando Dom João VI disse: “Filho, ponha a coroa na cabeça antes que algum aventureiro coloque”... Era Simon Bolívar que estava derrubando tudo quanto era rei aqui na América do Sul. Atentai bem! Mas o que me impressionou, Luiz Inácio, e eu digo agora a V. Exª - o Delcídio vai levar essa mensagem. O Delcídio, com sua inteligência e sua atenção... Olha, e lá... Em Bogotá... Ele nasceu na Venezuela, em Caracas. Mas, em Bogotá tem uma pracinha. Uma casa branca e tem uma praça. Eu vi o busto.

            Aí, Simon Bolívar dizia: “Fui muitas coisas: autoridade, soldado, cabo, tenente, capitão, major, coronel, general, marechal, comandante, ditador, presidente - El Libertador. Mas eu troco e abdico de todos esses títulos para ser bom cidadão”. E eu quero lhe dizer, Luiz Inácio, que eu também já fui um bocado de coisas, mas o maior orgulho que tenho é o de ter sido Prefeito da minha cidade - Parnaíba. Prefeitinho, eu digo com carinho. É isso. Vocês entenderam? Esses Prefeitos são bravos, esses Prefeitos são honrados, esses Prefeitos são honestos e eu conheço o trabalho... Eu e a Adalgisa nos revoltamos e vimos. Olha, Senador Delcídio Amaral, não é “mole”. É gratificante, mas o Prefeito é o primeiro que está próximo, é o que administra a sua mãe, a sua vó, os seus filhos, e tudo e tem a confiança. E eles estão aqui, no sol quente. E esta camisa - pela primeira vez eu não dei - vou dar ao Zezinho porque o Zezinho é o melhor servidor que eu conheço. Prefeituras fechadas... Olhe aí, coloque bem grande. Pois você vai ganhar esse troféu porque V. Exª simboliza o servidor padrão. Olhe, aí, Delcídio Amaral - todas. Eu queria trazer e expor aqui. Prefeitura fechada... O Governo Federal quebrou os Municípios. Luiz Inácio, vamos evitar isso!

            João Pedro, Delcídio, V. Exªs não são da base aliada? E V. Exª, Gilvam Borges?

            Aqui, na outra página, está escrito: APPM. É a força do municipalismo. Então, para encerrar, lerei...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª deseja falar mais? Vou lhe dar mais vinte minutos. V. Exª não abandone a tribuna.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Só preciso de um minuto. Cristo fez o maior discurso do mundo, o Pai-Nosso, com 56 palavras e nos mostrou o caminho do céu. Vou ler os nomes das autoridades.

Neste momento, os prefeitos já se encontram na Assembléia Legislativa, ocupando as cadeiras no plenário, o prefeito Sílvio Mendes [é da Capital, é do PSDB, um dos melhores prefeitos do país] se encontra, Antonio Felix [é de Campo Maior, onde se deu a Batalha de Jenipapo], Roncalli Paulo, Dep. Mainha [um Deputado municipalista, que foi presidente da Associação de Prefeitos várias vezes, que foi prefeito várias vezes e que, talvez, seja o maior valor hoje da política do Piauí], que acompanhou a caminhada, Mão Santa, que também caminhou, Júlio César [que foi seu companheiro; V. Exª disse que Júlio César é um líder municipalista, e ele foi presidente da Associação de Prefeitos; eu era o conselheiro] [...]

            Então, falo desses municipalistas. Estivemos lá na terça-feira com os prefeitos e com o grande Prefeito, que é o Presidente da APPM, Francisco Macedo.

            Então, Presidente Luiz Inácio, vamos atender aos prefeitos! V. Exª é o pai desses prefeitos. Entendo que é o presidente de todos eles. São 5.564 prefeitos no Brasil. No Piauí, são 224. Então, essa é a realidade. Está em tempo. Esqueça os aloprados que o enganam e que mentem! Essa é a verdade. Esse é o apelo.

            Luiz Inácio, está escrito no Livro de Deus: “Pedi, e dar-se-vos-á”. Os prefeitos estão pedindo, estão clamando pelo apoio do Presidente da República. Essas são as palavras do povo do Piauí, que represento.

            E digo para esses prefeitos: “A vida é combate que os fracos abate, que os fortes, os bravos, só pode exaltar”. Os prefeitos do meu Piauí e do meu Brasil são esses fortes e bravos, ó Luiz Inácio!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/09/2009 - Página 42209