O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, que preside esta sessão, parlamentares presentes na Casa, brasileiras e brasileiros, aqui no plenário do Senado e que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado.

            Senador Romeu Tuma, a verdade é que a Oposição e o Presidente Luiz Inácio têm que ouvir mais o Senado da República.

            Dom Pedro II, preparado para governar, e governou este País muito bem - por isso, nós temos a unidade, temos só uma língua -, 49 anos. Senador Romeu Tuma, o preparado e sábio Pedro II deixava a coroa e o cedro na antessala e vinha ouvir os Senadores, Pedro II. O Presidente Luiz Inácio tem que deixar. Eu sei o que é isso. Eu sei o que são aloprados e puxa-sacos. Eu fui Prefeitinho e governei o Piauí. Então, o poder é rodeado disso. E a verdade verdadeira é que as coisas não estão como as pesquisas compradas indicam, como o sistema de comunicação pago e bem pago. A verdade somos nós. Senador Romeu Tuma, o nosso Presidente diz “nunca antes”, que vem do Camões: “nunca dantes mares navegados”. Mas eu quero dizer agora como ele. Eu fui Prefeitinho, ô Romeu Tuma, tenho 66 anos de idade e quero dizer... Ô Colombo, V. Exª está aí porque foi Prefeito, três vezes, extraordinário. O Azeredo está ali porque foi Prefeito. Era fácil. Por quê? E os prefeitos do meu Piauí estão aqui. Olha, uma passeata, no sol quente, ontem, de protesto, sol de Teresina, 40 graus, 40 graus. Mais de 200 prefeitos, são 224, do Palácio do Governo à Assembleia Legislativa. E aqui, na Assembleia Legislativa...aqui eu carregava uma camiseta com os dizeres: “Prefeituras fechadas. Governo federal quebrou os municípios”.

            Um quadro vale por 10 mil palavras. Colombo, V. Exª está aí... e aqui tem dezenas e dezenas de prefeitos, porque, antigamente, se obedecia à Constituição, Colombo. Todo o Brasil se lembra de 5 de outubro, Ulysses Guimarães beijava a Constituição e dizia: “Desobedecer à Constituição é o mesmo que rasgar a Bandeira do Brasil”. Não dá certo. E a Constituição, na sabedoria de devotados brasileiros, empolgados, aquela que ele chamou Constituição cidadã, ela é ampla, ela vai no capítulo de orçamento e divide o dinheiro da Pátria. E o dinheiro da Pátria é dividido: 53% para a União, para o Presidente, no nosso caso, para Luiz Inácio, 22,5%, ô Neuto de Conto, para os prefeitos, 21,5% para os governadores de Estado e para o Distrito Federal; 3% para o fundo constitucional. Nesse emaranhado de fome por dinheiro, o Governo Federal passou para mais de 60%. Evidentemente que tirou de alguém, tirou dos prefeitinhos. Está ouvindo, Colombo, por isso que você está aqui, porque V. Exª era prefeito e obedecia à Constituição. Então baixaram de 22,5% para 14%. Atentai bem, brasileiros e brasileiras, donas de casa, eles tinham 22,5% da riqueza, passaram para 14%. Nós aqui demos 1%. Olha... ô Flávio Torres, eu sou médico, cirurgião, fiz muito parto. Para sair esse 1%, quer dizer, de 14% para 15%, foi um fórceps, foi uma cesariana, foi complicado. Os prefeitos vinham aqui e choravam, iam andar a pé, gritavam; mas de 22,5% para 15%.

            Flávio Torres, atentai bem, e aumentou o número de municípios. Quando governei o Estado do Piauí por seis anos, dez meses e seis dias, Deus me permitiu criar 78 novas cidades no Piauí, sozinho. Mas isso foi no Brasil, outros criaram os outros, então aumentou o número de cidades.

            Hoje são 5.564, Luiz Inácio. Largue esses aloprados, Luiz Inácio! Só aí - matemática, ele sabe. O nosso Presidente estudou no Senai. O Senai é uma estrutura séria de aprendizado profissionalizante. Ele sabe. Ele é inteligente, se não ele não era o Presidente e quem estava no lugar dele era eu. Mas os aloprados ali, ouviu Colombo, se aumentou o número de Municípios, já diminuiu o bolo, mesmo se fosse 22,5%, já diminuía a fatia, não é verdade? Mas baixou para 14, para 11. E está aqui Luiz Inácio. O resto é conversa fiada. Está aqui: “Prefeito já ocupa o plenário...” Está aqui. Eu aqui estou até com eles, no sol quente. Eles negociam aí com a imprensa paga. Mas têm esses da internet, esse sistema de comunicação, os blogs, de tal maneira que traz a verdade:

Neste momento os prefeitos já se encontram na Assembléia Legislativa. Ocupando as cadeiras do plenário, o prefeito Silvio Mendes, que é de Teresina, se encontra, Antonio Felix, Roncalli Paulo, Dep. Mainha que acompanhou a caminhada, Mão Santa, que também caminhou, Julio César, Flora Isabel e outros.

            Então, aqui a camisa dos prefeitos. E eles terminaram, depois de uma caminhada no sol quente, no Palácio do Governo, na Assembléia Legislativa. Mas por que diminuiu, Gilvam Borges? Nós advertíamos: nós somos o pai da pátria.

            Olha, isso tudo se estuda, ô Luiz Inácio. Bill Clinton, Gilvam Borges, aquele louro dos Estados Unidos, o gostosão, foi quatro vezes Governador. Ele. Quatro vezes. Aí chegou à Presidência, viu, Romeu Tuma? O Bill Clinton. Quatro vezes governador de Arkansas. É uma experiência notável que o nosso Luiz Inácio não tinha. Não foi prefeitinho, não foi governador. Bill Clinton, ó Gilvam Borges! Quatro vezes! Ô Colombo, V. Exª é todo aí o maioral porque foi três. O Bill Clinton foi quatro vezes Governador. Aí chegou à Presidência, Luiz Inácio, ele viu que é difícil a democracia.

            Chamou os melhores técnicos e eles escreveram um livro: Reinventando o Governo. Ted Gaebler e David Osborne. Bill Clinton, para se sair bem.

            Outro dia teve uma pesquisa: quem deveria ser o Presidente do mundo? Mandela. Em segundo lugar, Bill Clinton. Viu, Luiz Inácio? Do mundo. Aí, Reinventando o Governo. Ele advertia, resumindo o livro. Ô Luiz Inácio, eu estou lhe oferecendo, estou lhe ajudando. Só sou o pai da Pátria. Senador só tem assim. E só tem esse sentido.

            Luiz Inácio, resumindo, ele disse que o governo não pode ser grande demais, não. Se ele for grande demais que nem o Titanic, afunda. Tem que ser pequeno. Quem bota o bicho pra funcionar é o povo. O povo está sacrificado. E o Governo está aqui.

            Quantas vezes nós dissemos que este País não precisava de quarenta Ministros! Quinhentos e nove anos, desde os três governadores-gerais, os reis que tivemos: João VI, Pedro I, Pedro II, Princesa Isabel, a velha República, a I República, os militares. Este País tinha 16 Ministros. De repente, surgiram 40! De repente, encheu-se a máquina administrativa e aí faltou para os Prefeitinhos.

            Ouviu, Colombo? Não se faz mais Prefeito como no nosso tempo. Por isso é que nós estamos aqui e estão aqui eles na passeata e com as manchetes. Não podem mais nem pagar as Câmaras. Demitem pessoas. E a cidade, quem governa mesmo, o ente mais importante do organograma de uma República, é o Prefeito.

            Luiz Inácio, eu também já fui um bocado de coisa. Mas eu sou orgulhoso de ter sido Prefeito da minha cidade. Eles são gente boa, dedicada. Aliás é até bíblico: “ Muitos são chamados, mas poucos são os escolhidos”.

            Eles são os escolhidos. Está ruim para os Prefeitos. Eu nunca antes vi esse negócio. Efraim, você já viu Prefeito no sol quente, mais de duzentos em marcha, 40ºC em Teresina? Eu até gostei porque eu perdi uns 3 kg. Não preciso de spa. É sol quente.

            Os prefeitos lá do Ceará estão bem, Flávio Torres? Os prefeitos estão bem? Olha aí, olha a violência, não estão mais pagando as Câmaras. Baixou-se de 22,5 para 14, aumentamos um, mas precisou fórceps, cesariana. Aumentou-se o número, está aqui, Efraim. Efraim, na passeata dos prefeitos, olha aqui a camisa deles, Luiz Inácio! Agora, atentai bem, aumentou demais, dizíamos isso, leia o livro Reinventando o Governo, de Ted Gaebler e David Osborn. Está vendo, Cristovam, V. Exª que é culto? Bill Clinton mandou fazer, Reinventando o Governo. Não leram os aloprados, enganando ele, mentindo que tudo está bom, que essas pesquisas são falsas, tudo comprado. Ora, se esse pessoal mente, já matou lá por São Paulo muita gente, como é que eles não falseiam umas pesquisinhas? Isso é pecado pequeno para essa gente.

            E ainda mais: está aqui um jornal bom danado, este Correio Braziliense. Em Brasília, a gente só lia... mas ele está se impondo. Na primeira página, diz que Presidência gasta quase um bilhão só com pessoal. Eu ainda não fui lá; fui no começo; mas já fui com o Fernando Henrique, com o próprio Sarney, Presidente, e Paes de Andrade, o Vice. São Um bilhão por mês só de gente ali, só de aloprados. E olha o que diz o jornal aqui. Não vamos perder o bicho, não. “Presidência gasta mais do que os Ministérios.”

            Efraim, um aparte.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Enquanto V. Exª procura a manchete, Senador Mão Santa, quero dizer a V. Exª que a situação que ocorre no Piauí, Estado que V. Exª representa aqui, não é exclusividade do Piauí, é do País todo. Na realidade, a situação por que atravessam os nossos prefeitos não é das melhores, porque os recursos são inferiores aos do ano passado. Para V. Exª ter uma ideia, o prefeito, vamos dizer, 0608, hoje, tem um déficit, nesses sete primeiros meses, de algo em torno de R$500 mil a R$600 mil em relação ao ano passado. Só que há um detalhe, Senador Mão Santa: aumentou o salário mínimo, e, ao mesmo tempo, o salário dos professores. Também sabe V. Exª que tivemos inflação. Então, os prefeitos não conseguem - V. Exª tem razão - transferir os recursos para as Câmaras de Vereadores, pagar os funcionários públicos e os credores. De obra nem se fala. É claro que não estou aqui discutindo as grandes cidades, com grandes ICMS, coisa dessa natureza. Estou falando em 85% a 90% das prefeituras brasileiras, que dependem exclusivamente do FPM. E há uma constatação que tem de ser dita, Senador Mão Santa: não existem mais obras. Se não existem obras, não há emprego. Se não há emprego, não existe geração de renda. Consequentemente, não há como se acomodar ou se oferecerem melhores dias àquelas comunidades, principalmente aos mais pobres. Então, eu diria a V. Exª que a luta dos prefeitos, que deve ser a deste Congresso, era que, pelo menos, o repasse de recursos do FPM neste ano fosse o mesmo do ano passado. Se assim acontecesse, pode ter certeza V. Exª de que os prefeitos conseguiriam pagar aos fornecedores e aos seus funcionários o décimo terceiro. Mas da forma que vai não será possível, porque o Governo fez o quê? Vamos enfrentar a crise? Vamos enfrentar a crise. Vamos pegar o IPI, cuja maior parte é da composição do FPM e do FPE. É bom que se diga que não são só os prefeitos, como também os Estados estão prejudicados. O Governo resolveu a vida das grandes montadoras e das grandes empresas. É evidente que os grandes Estados, que têm grandes empresas e montadoras, como São Paulo, não reclamaram de nada, porque o ICMS compensou. Já no caso nosso, do Nordeste, nós não temos montadoras, nós não temos essas grandes empresas. Daí a situação mais difícil para o Norte e Nordeste. Então, solidarizo-me com V. Exª, e solidarizando-me com V. Exª, solidarizo-me com os pequenos Municípios deste País e a sua população, que eles é que estão pagando, não são os prefeitos não. Porque sem esses recursos chegando aos cofres das prefeituras... E não se entende, a arrecadação a cada dia aumenta mais, aumenta mais e se decide diminuir o FPM. Por isso, é uma questão de emergência. Aconteceu no Piauí, e pode ter certeza V. Exª, se não houver uma correção rápida, vamos ter essa situação em todo o Brasil. Parabéns a V. Exª, que não fala aqui só em nome de prefeito, dos prefeitinhos, como chama muito bem V. Exª. V. Exª está falando em nome da população desses municípios, que é quem está pagando a conta. 

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu peço para incluir todas as palavras desse grande Líder Efraim Morais.

            Mas, Presidente Sarney, está aqui. Presidente Sarney, V. Exª, que gosta do Camões - nunca dantes por mares navegados -, nunca antes eu vi uma coisa dessas. Olha que em Teresina chega a quarenta graus. Foi bom, porque eu emagreci uns dois, três quilos. Uma caminhada de prefeitos, oito quilômetros, do Palácio do Governo a Assembléia. Essa é que é a verdade.

            Eu relembrava que D. Pedro II vinha ouvir. O Presidente da República tem que nos ouvir. Isso é desobediência à Constituição. E está aqui, e no Piauí. Por que no Piauí? Porque está no hino:

Piauí, terra querida

Filha do sol do Equador,

Pertencem-te a nossa vida,

Nosso sonho, nosso amor![...Na luta teu filho é o primeiro que chega.]

           Foi na batalha do Jenipapo que expulsamos os portugueses e garantimos a unidade desse País. E os prefeitos do Piauí deram o exemplo e quero me associar. Ô Colombo, o Francisco Macedo que é o Presidente, foi três vezes prefeito. Ô Colombo, V. Exª não foi? Ele disse que nunca viu tanta dificuldade. A terceira vez prefeito.

            Julio César também Prefeito, ex-Presidente, Deputado Federal; Mainha, ex-Presidente da Associação de Prefeitos duas vezes, Deputado Federal, um dos líderes mais novos; eu fui Presidente do Conselho da Associação de Prefeitos Municipalista; o Prefeito de Teresina; Luís Coelho - pessoas que traduzem as dificuldades das prefeituras do Brasil.

            Olhe o que está escrito aqui, Luiz Inácio: “Prefeituras fechadas. Governo Federal quebrou os Municípios”. Nessa estrutura da Pátria, nós moramos é no Município e o povo e as dificuldades estão lá.

            Essas são as nossas palavras para uma reflexão do nosso Presidente Luiz Inácio. ““”Presidência gasta bem mais do que os Ministérios”. Está errado, Presidente! Está errado! Por isso, está faltando para os prefeitinhos o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios. Por isso, os aposentados estão aí sem ganhar o justo.

            “Presidência gasta bem mais do que os Ministérios. Em um ano, o staff criado para dar sustentação ao Presidente Lula custou quase R$1 bilhão. Ao menos 11 pastas são mais econômicas.” Só ali, o gabinete da Presidência está gastando mais do que 11 Ministérios. Gasta praticamente R$952 milhões, quase R$1 bilhão. Ela gasta mais do que o Ministério do Meio Ambiente todinho, para manter este País. Mais do que o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mais do que o Ministério de Integração Nacional, Ministério de Minas e Energia, Ministério de Relações Exteriores.

            Todo mundo gasta menos da metade do que o Palácio da Alvorada. Não está direito. Por isso há essa falta, está ouvindo Colombo? Imagine o Ministério das Relações Exteriores? Todo mundo gasta menos da metade do que se gasta ali, no Palácio da Alvorada. Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, um terço do que gasta; Ministério da Cultura, um quarto do que gasta o Palácio; Ministério do Turismo, R$41,3 milhões; Ministério das Cidades, R$26,4 milhões; Ministério do Esporte, R$16,5 milhões. O Palácio, quase R$1 bilhão - R$952,5 milhões.

            Então, são essas palavras. É como Cristo dizia: de verdade em verdade eu vos digo. Luiz Inácio, aqui está a verdade. Não adianta. É mais fácil tapar o sol com a peneira do que esconder a verdade. E a verdade explodiu lá em Teresina, mais de mil pessoas, mais de duzentos prefeitos, com lideranças, no sol quente, 40º, mostrando a vergonhosa realidade da desobediência da Constituição no nosso Brasil.

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