O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senador Demóstenes, primeiramente, eu gostaria de cumprimentar V. Exª pelo discurso e pelo assunto que hoje e esta semana praticamente ocupou todos os jornais e revistas do Brasil.

           Eu certo dia fui à Coréia, e me levaram a uma série de visitas. E fui levado a uma universidade naquele País. Era muito bonita, elegante, ajardinada, prédios bonitos. Perguntei, então, quais eram os cursos ministrados lá. “Nós, infelizmente, estamos atrás do Japão. Esta universidade é só para preparar PhD”. Então, eles buscavam a formação técnica dos PhDs, para a Coréia alcançar a tecnologia japonesa, para poder ser como são hoje, de ponta.

            E V. Exª tem razão. Eu até faço um apelo, se V. Exª permitir, em seu discurso. Temos em Barretos um dos melhores hospitais do câncer do País, quiçá da América do Sul. O diretor do hospital, que não é médico, construiu uma faculdade de Medicina voltada, pelo menos a tecnologia, só para o tratamento do câncer, com especialização em determinadas áreas dessa terrível doença.

            O Ministério da Educação está com dificuldades em aprová-la com uma tese que me assusta um pouco, dizendo que há muita faculdade de Medicina de má qualidade. Assim, não pode autorizar a boa enquanto não acabar com as ruins.

            Eu acho que é o contrário. Se nós aprovarmos as de qualidade, tranqüilamente, aqueles que queiram ser bem formados, Senador Geraldo, Sr. Presidente, vão procurar a boa escola. E Barretos tem qualidade. Já gastou 20 milhões em equipamentos emprestados pelo BNDES e não consegue autorização para funcionar, por haver escolas de Medicina muito ruins...

            Fechem as escolas que não têm condições de corresponder às expectativas de uma formação profissional tão delicada como é a Medicina.

            Mas não foi isso que me trouxe à tribuna; apenas aproveitei a oportunidade.

            O que me traz à tribuna - vou procurar ser rápido, Sr. Presidente - é o caso de um protesto que tem vindo da cidade de Limeira, onde o Horto Florestal tem sido invadido pelo MST. Já começa a haver invasões de parques e jardins urbanos. Esse é no centro da cidade e serve de lazer a toda população.

            Como houve um abaixo-assinado do Prefeito, de todas as autoridades da cidade, de empresários e de mais uma vasta parte da cidade, foi distribuído para a Comissão de Agricultura. Lá, o Presidente Valter Pereira me designou para ir a Limeira saber o que realmente ocorria. Eu fui e trouxe todo material necessário para buscar uma solução. Por quê? Porque lá era de uma das ferrovias que quebrou. Então, o liquidante ainda era um corpo da ferrovia quando eles fizeram um negócio para comprar aquela parte da ferrovia com dinheiro da Prefeitura. Foi depositada uma parte dela em juízo, conforme foi avaliada. E, no dia seguinte, o Governo determinou que o Ministério do Planejamento fosse o liquidante através do órgão competente.

            Imediatamente, o Ministro autorizou ocupação provisória do grupo dos sem-terra e deixou a Prefeitura na mão. No Ministério Público, todo mundo favorável a que a Prefeitura aproveitasse e continuasse com a área de lazer. Tem uma reserva da preservação da qualidade da laranja, pois Limeira é um grande produtor de laranja.

            Para não ferir a qualidade, tem um viveiro, que é feito dentro desse Horto Florestal, além da possibilidade de lazer para as crianças, escola, tudo o que possa atender o cidadão na hora em que ele precisa de distração e de quebrar, talvez, a própria angústia do dia a dia de trabalho.

            E o que o Prefeito propõe?

            Não pedir reintegração de posse - porque, em tese, não passaram a escritura, mas está tudo depositado e já confirmado pela Justiça -, mas uma troca de terreno. Ofereceram uma troca que os invasores não querem. Eu pedi que eles fizessem um recadastramento dos ocupantes para saber, na hora da troca, quem vai... Também não aceitaram, porque vai... Cada dia que se fala em trocar, vem mais gente. Invadiram praticamente toda a área.

            E eu recebi 10 mil e-mails. Está aqui um deles que juntei em meu pronunciamento.

            Então, o que eu quero é aproveitar a oportunidade de pedir ao Ministro Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento. Eu estive com o Senador Valter Pereira, Presidente da Comissão. Fomos, em nome da Comissão, demonstrar todo o interesse da sociedade local e sem prejuízo dos invasores, porque haverá troca de terreno. E ele se comprometeu a estudar. Isso já tem uns cinco meses ou seis meses.

            Eu resolvi vir à tribuna, porque quem nos manda e-mails pensa que não estamos fazendo nada, que estamos fazendo pouco caso para buscar uma solução.

            Então, eu me comprometo a continuar lutando por isso. Tenho certeza de que o Ministro Paulo Bernardo, que se comprometeu conosco; a Srª. Maria Aparecida, de quem trouxe um e-mail como amostra... Mas foi levantado nosso... Cerca de 10 mil e-mails pedindo, apelando a que o Município não perca o Horto Florestal por invasores.

            Esse é o apelo que eu faço e tenho certeza de que não deixarei de receber o apoio dos Srs. Senadores na hora de pedir ao Ministro que corresponda à expectativa, autorizando o Prefeito a trocar o terreno, mantendo o horto florestal sem destruição.

            Muito obrigado aos Srs. Senadores e muito obrigado ao Senador Geraldo Mesquita Júnior pela atenção.

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