O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reporto-me, neste momento, a uma doença órfã, uma situação de enfermidade que mostra as disparidades entre o acesso à proteção a saúde humana e aos cuidados com a saúde pública, um assunto que diz respeito às chamadas picadas de animais peçonhentos no Brasil. 

            Esses números cresceram, na última década, em torno de 400%. No ano de 2008, foram registrados 94 mil ataques de animais peçonhentos no Brasil, número quatro vezes maior do que em 1998, com, pelo menos, 241 pessoas que morreram, especialmente por picadas de serpentes, escorpiões e aranhas.

            Sr. Presidente, é uma situação muito especial, porque não temos um acesso à terapêutica para essas populações isoladas. Veja V. Exª que, na Amazônia, são registrados mais de 20 mil casos de acidentes por serpente por ano, e não temos aquelas populações socorridas com o tratamento. Uma pessoa, para se socorrer com o tratamento formal nas unidades hospitalares, ela necessita do soro antiofídico, e as localidades de habitação e ocupação na Amazônia são extremamente isoladas e desfavoráveis.

            Apresentei, no ano de 2002, uma matéria tentando regulamentar e estabelecer proteção para essas populações, um projeto de lei do Senado do ano de 2002, que foi aprovado em todas as Comissões da Casa por unanimidade; ele está na Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável do Deputado Gonzaga Patriota, mas a matéria esbarra na falta de prioridade dentro da CCJ da Câmara dos Deputados.

            Veja o cenário como é dramático para essas situações, sobretudo nas regiões menos favorecidas no Brasil. Quando o assunto é serpente, temos a jararaca, cobra responsável por 90% dos acidentes registrados no Brasil; depois, vem a cascavel, com 8% dos acidentes registrados; a surucucu, com 1,5% dos casos registrados; e a coral, com 0,5% dos casos registrados.

            Em relação às serpentes, nós temos 26.156 casos/ano, com a Região Norte registrando 7.563 casos; a Região Nordeste, 6.556 casos; a Região Sudeste, 6.696 casos; a Região Sul com 2.727 casos; e a Região Centro-Oeste com 2.614 casos.

            Por escorpiões, são 37.068 casos. A Região Norte registrando 2.025; a Região Nordeste, 16.709 casos; a Região Sudeste, 15.996 casos; a Região Sul, 972 casos; e a Região Centro-Oeste, 1.366 casos/ano.

            Por aranha, Sr. Presidente, os acidentes no Brasil são 20.996 casos. A Região Norte registrando 408 casos; a Região Nordeste, 553 casos; subindo na Região Sudeste para 4.432 casos; a Região Sul, 15.311 casos; e a Região Centro-Oeste, 292 casos.

            Então, é uma situação dramática, que mostra situações de enfermidades que acometem pobres no Brasil, mostra a situação de orfandade em que ficam essas populações, porque a tecnologia não dá resposta efetiva a elas.

            Tive a oportunidade, cursando uma pós-graduação em São Paulo, de fazer um curso intensivo no Instituto Butantã, que é o centro do pensamento e organização da ação científica no cuidado de acidentes por animais peçonhentos, um centro de alta tecnologia avançada. Ali já discutíamos, nos anos de 1988, o valor que poderíamos apresentar, em termos de solidariedade, às populações isoladas do Norte e do Nordeste, do soro liofilizado, meu caro Senador pelo Ceará.

            Infelizmente, nós temos uma situação em que essas populações, não tendo geladeiras, não têm como conservar o soro antiofídico regularmente, que é em forma líquida e tem um período de proteção, e o soro liofilizado, que é a substância em pó, que basta diluir com água destilada e aplicar, e estaríamos atendendo, em benefício, milhares e milhares de pessoas. Estou falando de pelo menos 20 mil casos somente na nossa Região Amazônica, sem contar os casos da Região Nordeste e sem contar os casos da Região Sudeste.

            Então, o que me resta aqui, Sr. Presidente, é elogiar essa matéria promovida pelo Correio Braziliense no seu Caderno de Saúde, no mês de setembro deste ano, e fazer uma solicitação a V. Exª: que possa, em nome da Casa, enviar uma cópia do meu pronunciamento e um apelo ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para que ele possa tratar com sensibilidade e colocar em votação essa matéria, porque é a penúltima etapa. De lá, ela irá ao plenário da Câmara e será uma lei nacional, com benefício para as nossas populações amazônicas.

            Agradeço a V. Exª.

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