O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, cumprimento V. Exª, caríssimo amigo, que preside a sessão em substituição ao Senador Zambiasi, e as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores.

            Senador Mão Santa, o Senador Zambiasi me surpreendeu, primeiro, com a proposta de emenda do Senador Paim, que eu desconhecia, e, segundo, com a lembrança de que, por vezes, a gente muda para permanecer fiel à própria coerência. É uma coisa muito forte. É verdade, é verdade. Há mudanças que se justificam plenamente por que visam, aspiram a que a pessoa se mantenha fiel à sua própria coerência, aos seus princípios. E é exatamente isso que V. Exª anuncia neste momento, quando comunica sua desfiliação do PMDB.

            Senador Mão Santa, trago aqui uma notícia lá do meu Estado. Trata-se da cassação de mais um Prefeito do PT, o Prefeito de Feijó, por corrupção eleitoral. O PT faz parte da chamada Frente Popular do Acre, e, só neste ano, foram cassados três Prefeitos da Frente Popular do Acre, por corrupção eleitoral. A Frente Popular do Acre, Senador Mão Santa, tempos atrás, já significou a perspectiva para o povo acreano de alguma mudança nos padrões administrativos, políticos, éticos, morais, mas tudo foi por terra, Senador Mozarildo. A Frente Popular do Acre se transformou num instrumento apenas de aspiração de poder, custe o que custar, a qualquer preço. E o preço estamos vendo aqui: foi pago em processos eleitorais. Hoje, foi cassado o Prefeito de Feijó; ontem, o Prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal. O de Feijó era Juarez Leitão. Meses atrás, foi cassado o de Acrelândia. O de Plácido de Castro, apesar de muitas evidências de corrupção eleitoral, foi poupado pelo Tribunal.

            Mas o que quero dizer com isso? Por que esse assunto interessa? Interessa por que isso traduz a mudança de comportamento de um grupamento político do qual já fiz parte entusiasticamente, Senador Mão Santa. Foi um grupo político que, como eu disse, se desviou completamente dos seus objetivos iniciais, daquilo que havia programado inicialmente para cumprir como meta, como programa político no Estado do Acre.

            Essas cassações dizem claramente o seguinte: a Frente Popular do Acre, hoje, Senador Mão Santa, precisa se valer do artifício da corrupção eleitoral para ganhar a eleição no Acre. Desde 2006 para cá, a população do Estado está muito dividida no processo eleitoral. Para V. Exª ter ideia, nas eleições gerais de 2006, o Governador Alckmin ganhou a eleição lá para Presidente da República. O Acre é dirigido pelo PT num ambiente pesado - no Acre, o pessoal chama isso de perseguição -, num ambiente de controle das instituições e das pessoas, de domínio absoluto da máquina, numa aliança forte, inclusive, com a própria mídia. Há algumas exceções. Enfim, nesse ambiente pesado, de controle absoluto, de pressão, de opressão, de perseguição, mesmo assim, de 2006 para cá, a população do Acre se dividiu.

            Vou apontar aqui os resultados da eleição: em 2006, Senador Mão Santa, as chamadas oposições obtiveram para o Governo do Estado 47,78%, e a Frente Popular elegeu o Governador com 52,22%. Considero essa uma diferença muito pequena, em face das circunstâncias, Senador Mozarildo, pois há um esquema de poder forte, absoluto, controlador, despótico. Mesmo assim, quase 50% da população disseram não a esse esquema. As oposições ficaram fragmentadas, divididas. Atribuo fortemente a isso o fato de não termos tido sucesso maior.

            Aí vamos para a eleição de 2008, Senador Mozarildo. O PT, que havia conquistado a prefeitura da capital, em 2008 não a perdeu por 0,3% dos votos: 49,8% dos votos foram atribuídos aos candidatos da oposição, e o candidato do PT venceu com 50,2%, quer dizer, uma margem estreitíssima, de 0,4%, Senador Mão Santa.

            Aí venho para os dias de hoje, Senador Mão Santa. Aliás, os dias de hoje repetem o que ouvimos nas eleições passadas. Nesse período, as pesquisas são sempre muito fartas, os candidatos da Frente Popular ostentam índices elevadíssimos nas pesquisas. E a incongruência desse processo, a incoerência desse processo é que, quando chega a hora decisiva, quando chega a hora de o cidadão e a cidadã depositarem seus votos nas urnas, esses índices desabam, e o encontro de votos chega a ser quase paritário. É incrível isso!

            Hoje, mais uma vez, os candidatos para os mais diversos cargos da Frente Popular ostentam índices enormes de aceitação. Mas, se você anda pelo Estado e ouve as pessoas, percebe que as pessoas querem desesperadamente uma opção para a mudança, querem a alternância no poder. As pessoas estão cansadas. As pessoas até reconhecem algumas coisas boas realizadas pela Frente Popular enquanto esteve - e está - no governo do Acre e em algumas prefeituras, mas as pessoas estão cansadas, Senador Mozarildo. E o que mais incomoda as pessoas no Acre é esse estado de controle absoluto, é esse estado de opressão.

            Digo sempre - até brincando às vezes, mas não é de brincadeira, não - que as pessoas, em pesquisas como as que mencionei, Senador Mozarildo, temem que o pesquisador seja alguém ligado ao PT e acabam declinando seu voto, por se sentirem pressionadas ou por sentirem medo mesmo: “Vou lá revelar o meu voto aqui? Sei lá se esse cara não é do PT ou sei lá de onde?!”. Acontece muito isso, já vi muitas pessoas lá dizerem isto: “Olha, fui entrevistado, mas não declarei meu voto, não; sei lá quem é aquele cara!”.

            Hoje, as pesquisas estão lá no alto, mas, pela primeira vez, Senador Mozarildo, nesses últimos quatro ou seis anos, percebo que aquelas lideranças, aquelas pessoas que têm a responsabilidade de conduzir a oposição no meu Estado - a oposição ao esquema que está lá instalado - compreenderam que precisam ter unidade, que precisam ter organização e planejamento, porque é isso o que a população está pedindo de todos nós. A população olha o lado da Frente Popular e enxerga erros, desacertos, desvios de conduta, mas enxerga, Senador Mão Santa, certa unidade de propósito, certa organização. Quando olha para nosso lado, vê a coisa meio espatifada, meio bagunçada - pelo menos, era assim que nos enxergava. Agora, não, a população acreana vai ter oportunidade de ver coerência, planejamento, organização, unidade de propósito e de ação. Tenho a certeza absoluta de que, em 2010, a população do Acre vai oferecer ao Brasil uma grande surpresa. Para mim, não será surpresa, mas, para quem acha que no Acre as coisas já estão definidas e resolvidas, a população do Acre vai dizer claramente que não.

            Volto aqui às cassações de mandatos. Se essas administrações da Frente Popular fossem tão boas para a população, para que seria preciso recorrer à corrupção eleitoral para ganhar a eleição? E não é só um caso, Senador Mozarildo, parece um dominó, as peças estão caindo uma atrás da outra. Só este ano, três prefeitos da Frente Popular foram cassados, dois do PT e um de um partido coligado; outro esteve na pendura, e contra outros há processos correndo no Tribunal Regional Eleitoral.

            Essa prática vem se incorporando às práticas da Frente Popular do Acre, infelizmente. Digo infelizmente, porque o ideal é que fossem mantidos os propósitos, os ideais originais, e que as coisas estivessem sendo feitas com clareza, com transparência, com lisura, para que a aceitação da população fosse claramente identificada, para que não precisássemos viver constrangidos com a cassação de prefeitos que meteram a mão no processo eleitoral, que corromperam o processo eleitoral. Em nome de quê, Senador Mozarildo? Em nome, simplesmente, do poder: “Queremos o poder a qualquer preço, custe o que custar”. Parece que esse é o lema hoje.

            Senador Mozarildo, vejo V. Exª aflito para me apartear. Concedo-lhe a palavra, com muito prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geraldo Mesquita, acompanhei o raciocínio de V. Exª ao mostrar a realidade do seu Estado. Para mim, realmente, esse é um filme comum aos ex-territórios federais, portanto novos Estados da Federação. Não é que isso não exista em outras regiões, mas é que lá acontece com muito mais intensidade. Por quê? A história do Acre, por exemplo, é um pouquinho diferente da história de Roraima, do Amapá ou mesmo de Rondônia, porque o Acre foi, digamos assim, anexado ao Brasil em decorrência de uma luta de heroicos brasileiros; o Acre foi, digamos assim, comprado da Bolívia para se tornar um território federal. No caso do Acre, o território federal surgiu dessa forma, mas, no caso de Roraima, do Amapá e de Rondônia, isso se deu por meio de um decreto do Presidente Getúlio Vargas. Foi uma coisa benéfica naquele momento. Foi como quando se criaram as capitanias hereditárias. Para o Brasil, era um avanço: não havia outra forma de se tocar; então, criaram as capitanias hereditárias. Lá em Roraima, por exemplo, como eram os capitães envolvidos nesse processo hereditário? Inicialmente, era uma decisão de políticos ligados ao Presidente da República que indicavam e nomeavam os governadores para o território. Portanto, até chegar a Revolução de 1964, a indicação dos governadores de Roraima, por exemplo, era a indicação de um Senador do Maranhão, Vitorino Freire; na partilha feita com os Presidentes de plantão, coube a ele o território de Rio Branco, atual Roraima, como um departamento seu. E, para lá, foram vários ilustres políticos ou técnicos do Maranhão, mas que nada tinham a ver com Roraima. Chegavam lá praticamente com todo o seu secretariado. Depois, na época do regime chamado militar, os territórios foram divididos em capitanias hereditárias de acordo com as Forças Armadas. O Amapá, como é um Estado litorâneo, ficou com a Marinha; Rondônia, como era mais central, ficou com o Exército; e Roraima, como ali o acesso praticamente só se dava de avião, ficou com a Aeronáutica. Aí houve uma sucessão de coronéis. Quero, a propósito, ressaltar aqui que eles não têm culpa alguma, alguns foram excelentes governadores, como foi o caso, por exemplo, do Coronel Hélio Campos, que depois chegou até a ser eleito Senador. Também deve ser citado o caso do Brigadeiro Otomar, que foi depois eleito o primeiro governador do Estado, que, por quatro vezes, assumiu o governo do Estado e que foi deputado federal eleito. Cito esses dois como exemplos positivos da época das capitanias hereditárias comandadas pelos militares. Na época da elaboração da Constituição de 1988 - fui constituinte -, nossa luta foi para acabar com essa história de território federal. Alcançamos, simbolicamente - podemos estabelecer uma correlação com a história do Brasil -, nossa independência ou emancipação política, mas continuamos dependentes. Assim também foi o caso do Brasil: D. Pedro assumiu o comando aqui, mas era ligado a Portugal, era um português, fazia o que o pai dele dizia, fazia o que Portugal dizia. E estamos vivendo hoje, nesses Estados novos, essa situação. O Acre é mais velho um pouquinho, mas, em Roraima e no Amapá, um pouco menos, talvez, em Rondônia, por ter uma população maior, vivemos esse estado de coisas que V. Exª está mostrando. Como o grande empregador é o Estado, é o Governo Federal, são as prefeituras - e a grande economia é o contracheque -, as pessoas são cerceadas em seu direito de se manifestar, são fiscalizadas permanentemente, são usadas até como massa de manobra. Lamentavelmente, tenho de dizer isso. Os funcionários públicos estão apavorados ao ponto de, como V. Exª frisou muito bem, não responderem adequadamente as pesquisas. Lembro-me de que, numa disputa eleitoral para a prefeitura de Boa Vista - eu era deputado federal -, estávamos na campanha de um companheiro nosso e contratamos o Ibope. A direção do Ibope disse: “No Amapá, em Roraima e em Rondônia, temos muito medo de afirmar as coisas, porque as respostas não são espontâneas”. Na verdade, isso reflete o quê? É um Estado em que as pessoas, dependentes que são do Poder Público, não se manifestam nas pesquisas. Felizmente, elas têm a arma do voto secreto - felizmente, têm essa arma -, mas até têm medo dessa arma. Lembro o caso de um paraquedista que chegou a Roraima. Com um computador na frente dele, ele chamava as pessoas pobres e dizia: “Dê-me o número do seu título. Vou botar aqui, vou lhe dar essa ajuda, mas vou saber, porque meu computador vai dizer onde é que você votou e em quem votou, porque meu computador está ligado lá”. E as pessoas, coitadas, com pouca informação, tinham e têm medo mesmo. Então, é preciso que façamos, nos Estados novos, como é o de V. Exª, o meu, o Amapá e Rondônia, a proclamação da República, para que o cidadão se sinta seguro para escolher pessoas de bem para governar seus Estados, para escolher pessoas de bem para representá-lo no Senado e na Câmara, para, portanto, fazer a mudança política que é preciso fazer, até para haver alternância no Poder, que é a alma da democracia.

            O SR. GERALDO MESQUITA (PMDB - AC) - V. Exª deu uma verdadeira aula aqui sobre o que precisamos fazer. De fato, Senador Mozarildo, temos de botar o pé firme nessa estrada e conversar com a população.

            Tempos atrás, eu estava triste, alquebrado com a campanha, com a tentativa de desmoralização que o PT e a Frente Popular empreenderam contra a minha pessoa no Acre. Eu havia pensado até em não mais me candidatar a coisa alguma. Mas sabe, Senador Adelmir, ouvi as pessoas no Acre dizerem: “Senador, candidate-se!”. Há gente que diz: “Senador, não votei no senhor na eleição passada, mas, desta vez, voto, em razão de seu trabalho”. Entende? Muita gente pediu isso, e me convenci, Senador Adelmir, de que a gente tem responsabilidade política, além da responsabilidade pessoal. E, de fato, aspiro a uma candidatura, porque, no horário eleitoral, na televisão, nos rádios e nos jornais, quero ter uma conversa com a população de meu Estado. Quero conversar. Não quero fazer propaganda eleitoral, mas quero conversar com a população do meu Estado, refletir com ela sobre o que tem acontecido nesses últimos anos no Acre e o que precisa acontecer. Lá no Acre, já disse claramente e repito aqui...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Estou só concluindo, Senador Heráclito.

            Eu já disse em minha terra e digo aqui, sem medo: só há uma possibilidade de eu não conversar com a população do meu Estado sobre a candidatura do Governador José Serra à Presidência da República, que é se meu próprio partido indicar um candidato próprio à Presidência da República. Só há essa possibilidade. Do contrário, vou conversar com a população do meu Estado. Por isso, quero uma candidatura, porque a candidatura me permite o palanque eleitoral, para conversar sobre a possibilidade e a perspectiva de termos um governo sério, sem palhaçada, um governo que não fique de gracinha, um governo que pode promover mudanças substanciais em nosso País, Senador Mão Santa, um governo compenetrado. Vou conversar sobre a possibilidade de mudarmos o governo lá no nosso Estado, com um programa simples, com os pés no chão.

            O atual governo do meu Estado, por exemplo, tem, debaixo do braço, a questão ambiental, Senador Heráclito, mas, na capital do Estado, todos os esgotos correm para dentro do rio Acre, e o rio Acre distribui esses esgotos para os igarapés. Isso acontece a olhos vistos, para todos verem. Um negócio desse é uma vergonha, e nem se pode dizer que não tiveram tempo para fazer a coisa certa, porque estão lá há dez anos. Como é que não tiveram tempo para reverter esse processo? O rio Acre está morrendo, entupido por esgoto, e esse esgoto está indo para dentro dos igarapés, onde as pessoas pescam seus piaus e seus carás para comerem.

            É esse o governo que temos! Desculpem-me, mas é um governo que engana a população e que, por meio de campanha publicitária muito forte, consegue, vez por outra, induzir a população a acreditar no que dizem. Às vezes, até eu fico em dúvida: “Rapaz, será que é isso mesmo?”. A campanha publicitária é tão intensa, que costumo dizer que, no Acre, há o Acre real e o Acre virtual. O Acre virtual é o Acre mostrado pelas campanhas caríssimas, pagas, inclusive, com recursos públicos. São campanhas publicitárias que mostram um Acre que parece o paraíso. Às vezes, até eu fico em dúvida: “Será que estou sendo cruel demais?”. No entanto, quando boto o pé na estrada e vou para os ramais conversar com o pessoal do interior do meu Estado, eu me dou conta de que aquilo é uma falácia, é uma coisa que precisa mudar.

            Não advogo aqui um governo que, de uma hora para outra, mude toda a situação da população do Estado. A gente precisa tratar com seriedade a população, não ficar anunciando que vai fazer e acontecer. Mas algumas coisas importantes precisamos fazer no nosso Estado, precisamos mudar, com simplicidade, a realidade de vida da grande maioria da população. Vou dizer mais uma vez aqui: essa balela de desenvolvimento sustentável no Acre, Senador Mão Santa, na verdade, na prática, significa que a grande maioria da população sustenta o desenvolvimento de poucos no Acre. Não me canso de dizer isso, porque é isso o que vejo acontecer na minha terra.

            Portanto, está aqui o que é uma vergonha: prefeitos que foram eleitos sob a legenda do PT, sob a coligação da Frente Popular, estão sendo cassados, um atrás do outro, por corrupção eleitoral, Senador Heráclito, coisa jamais imaginada tempos atrás. Quando a gente entrava em campanha pela Frente Popular, colocava para o eleitor nossos ideais e nossas propostas de trabalho, para mudar as coisas com decência, com dignidade. Hoje, isso não acontece, e, para ganhar eleição, o PT e a Frente Popular no Acre têm de corromper o processo eleitoral. A verdade é essa.

            Senador Heráclito, ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª, com a declaração que fez agora de que será candidato, não sabe o alívio que nos traz e o bem que faz a esta Casa. É impensável imaginar o Senado brasileiro, neste momento de crise, sem contar aqui com um assento garantido para um homem da sua qualificação, com sua ponderação, um homem que, acima de tudo, tem mostrado ao Brasil que, com equilíbrio e com muita luta e dedicação, pode honrar o povo do Acre. Mas tenho um alívio maior. Na sexta-feira da semana passada, eu pegava um avião para Teresina quando me encontrei com um grupo de acreanos. Essa notícia da possibilidade da sua não candidatura deve ter corrido por lá, pois eles me abordaram em tom veemente, em tom de desespero, no sentido de que eu fizesse alguma coisa para que V. Exª mudasse de ideia, porque eles achavam inadmissível essa possibilidade da não candidatura. Essas pessoas que me abordaram no aeroporto eu não as conheço, são populares e, naturalmente, sentem-se inibidas para, no cenário local, fazer manifestações mais claras sobre esses episódios, mas, no burburinho de um aeroporto, fizeram esse apelo veemente a um Senador de um Estado que nada tem a ver com a política direta do Acre. Fico feliz, porque não tive sequer tempo, embora sentemos aqui juntos, de lhe transmitir o ocorrido, mas, agora, V. Exª já me responde e me deixa aliviado. Tenho a certeza de que os acreanos que me abordaram no aeroporto são ouvintes, como me garantiram, da TV Senado e, a esta altura, já devem estar aliviados, como esta Casa, com essa sua afirmativa. Tenho a certeza, Senador Mozarildo Cavalcanti, de que esse gesto do Senador Geraldo Mesquita é altamente confortante para todos nós, mas é confortante, de maneira muito especial, para o povo do Acre, que poderá contar, tenho certeza, por mais oito anos, com um Senador da sua qualificação. Muito obrigado.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Heráclito, V. Exª traz aqui um fato, um episódio, e lhe agradeço por revelá-lo na nossa Casa. Quero, inclusive, aproveitar a oportunidade para dizer que - e digo isso com genuína sinceridade - uma das coisas mais prazerosas que tive nesta Casa foi o convívio com V. Exª, com seu colega Mão Santa e com os demais companheiros. Mas me vou ater aqui aos colegas do Piauí. O João Vicente Claudino, mais novo, também nos tem cativado, mas friso o convívio com vocês dois. Aquilo que eu disse ao Senador Mão Santa, quando eu o estava aparteando, estendo a V. Exª. Vou tirar um tempinho da minha própria campanha para ir ao Piauí, para lá conversar e dar meu testemunho ao povo do Piauí do que vocês dois fizeram nesta Casa, do que vocês dois representam para esta Casa e para o Piauí. Vou pedir e já peço daqui, da tribuna, Senador Adelmir, que é de Brasília e que conhece piauienses fartamente, aos piauienses que estão nos ouvindo em todo o País: é muito simples, basta fazer uma cartinha, basta dar uma ligação telefônica, basta mandar um e-mail, para quem pode mandar e-mail. Os piauienses de todo o Brasil precisam se compenetrar da necessidade de, a partir de agora, começarem a se comunicar com os parentes que estão no Piauí, para que eles amarrem logo e votem em vocês dois, Senador Heráclito e Senador Mão Santa, uma dupla de Senadores que engrandece o País e o Piauí. Tenho certeza absoluta de que o povo do Piauí saberá reconhecer o trabalho de vocês dois nesta Casa. E, assim como vou me empenhar na campanha do Senador Mão Santa, vou me empenhar na sua campanha, porque, da mesma forma, também não consigo imaginar este Senado Federal sem a presença de V. Exª, sem a contundência de V. Exª, sem a elegância de V. Exª, sem até os momentos de descontração que V. Exª nos oferece aqui vez por outra.

            Vou concluir, porque já tomei bastante tempo, mas eu queria deixar este recado: eu me impus agora a necessidade de buscar novamente uma candidatura. E vou dizer quais serão meus três objetivos, conversando coloquialmente com a população do meu Estado. Vamos ter programa eleitoral. O programa eleitoral nivela tudo. Vou usar o programa eleitoral para conversar com a população do meu Estado e para mostrar três coisas. A primeira eu já disse aqui: a não ser que o PMDB lance um candidato à Presidência da República, vou me empenhar e mostrar para a população do meu Estado que o Governador Serra, caso saia candidato à Presidência da República, poderá vir a ser um grande Presidente da República. Vamos acabar com essa galhofa, com essa palhaçada, em que pesem alguns avanços que ocorreram na gestão do Presidente Lula. Mas vai ser uma coisa séria, uma coisa feita com pé no chão, com muito trabalho, com uma proposta de mudar a face do Brasil.

            Outra coisa é que, no meu Estado, há candidatos fortes ao governo do Estado na oposição, como o companheiro Bocalon e o companheiro Rodrigo, que já sabem que um apoiará o outro, caso a gente leve a eleição para o segundo turno. A população precisa compreender a necessidade da alternância do poder. Essas pessoas estão compenetradas em fazer uma gestão pé no chão, encarando aqueles aspectos mais doídos da população acreana e tentando alterá-los, tentando mudá-los.

            Em terceiro plano, vou, sim, propor minha própria reeleição, Senador Adelmir, vou colocar isso à população. A população que julgue. É aquilo que eu disse para o Senador Mão Santa: ninguém pode suprimir o direito de alguém querer lançar sua candidatura. Mas a população tem o direito de dizer: esse aí não volta, esse aí volta. É um direito da população. A ela e somente a ela, eu me submeto, e a mais ninguém.

            Portanto, está aqui o resumo da ópera: a Frente Popular, capitaneada pelo PT no Acre, hoje, para ganhar a eleição, só se adentrar no processo de corrupção eleitoral. Três Prefeitos foram cassados neste ano; outros estão com processo no Tribunal Regional Eleitoral. É algo sistemático, é algo que, para mim, infelizmente, denota que as coisas mudaram substancialmente no âmbito da Frente Popular. Antes, havia idealismo; antes, perseguiam-se objetivos claros, cristalinos, límpidos. E, hoje, é algo obscuro, que se esconde por trás do muro da corrupção eleitoral, da compra do voto, da pressão, da opressão, da perseguição. Parece que o povo acreano já entendeu isso e vai dar um basta a essa situação.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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