O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.

            Também as nossas recomendações ao bravo Senador Mário Couto, que está sempre aqui conosco, dando a sua grande parcela de contribuição para as áreas sociais, e aqui quero incluir a questão dos aposentados, pois V. Exª é um dos que, junto com o Senador Paim, o Senador Mão Santa e outros, pela sua veemência, merece destaque.

            Sr. Presidente, sempre trago para cá assuntos interessantes. Na visita que fiz à região do Laranjal do Jari, no último sábado - retornei domingo -, vendo a situação do nosso Estado de maneira geral, chamou-me a atenção uma questão muito séria na área da saúde. Por isso, centralizei o meu pronunciamento não só para o Estado do Amapá, mas para a Região Norte.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cada trinta segundos, Senador Mário Couto, uma criança morre de malária, doença que coloca em risco 40% da população mundial, conforme estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde.

            Existem, nas regiões de clima tropical, aproximadamente 500 milhões de doentes de malária, e o Brasil é um dos 30 países com maior incidência de malária no mundo.

            Nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins a malária continua sendo uma doença séria e que tem sido negligenciada pelas autoridades sanitárias, o que causa grande preocupação em todos nós que temos responsabilidade política e social.

            Como profissional da área de Medicina, essa preocupação me acompanha ao longo da vida, pois nasci, cresci e me formei na Região Norte do Brasil, onde predominam as chamadas doenças do clima.

            Não admito, nem posso aceitar o descaso das autoridades do Governo Federal com a saúde de nossa população, principalmente em relação à saúde dos habitantes da Região Norte e, particularmente, do meu Estado, o Amapá.

            A Organização Mundial da Saúde publicou estudo denominado “Mudança Climática e Saúde Humana - Riscos e Respostas - Sumário Revisado em 2008”.

            Esse trabalho realiza uma análise profunda das principais variáveis que contribuem para alterar os ecossistemas locais, modificar os climas regionais e causar grande impacto sobre a saúde humana.

            Sr. Presidente, até para me orientar, eu acredito que eu esteja há uns três minutos na tribuna, eu queria que V. Exª fizesse anotação. Se for necessário mais do que isso, eu lhe peço.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Nós temos muito em comum: a busca da virtude, o ideal de representar bem o povo, médicos que somos, o ideal de servir, mas nós discordamos um pouco, e sempre eu busco o Montesquieu, o espírito da lei. V. Exª é muito rígido. Fique tranquilo.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Eu sou rígido e quero reparar...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas quem está na Presidência sou eu e vou impor meus princípios. Então fique à vontade.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Só para reparar um erro que eu cometi no discurso passado, quando ultrapassei em muito o tempo, com a aquiescência de V. Exª, é claro.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pois é, mas V. Exª acertou quando me elegeu aqui para a Mesa, e eu adoto o espírito da lei de Montesquieu. Fique à vontade e termine tranquilamente o seu pensamento, que é importante para o Brasil.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Como citei, esse trabalho realiza uma análise profunda das principais variáveis que contribuem para alterar os ecossistemas locais, modificar os climas regionais e causar grande impacto sobre a saúde humana. O aumento demográfico, o consumo de energia, a intensidade do uso da terra, as viagens e o comércio internacional, entre outras atividades humanas, podem produzir impactos adversos como o aumento da emissão de gases de efeito estufa.

            Não há dúvida de que a mudança no clima mundial produz influência sobre o funcionamento de muitos ecossistemas, causando impactos deletérios sobre a saúde humana, como o aumento de populações de mosquitos transmissores de doenças.

            Os países e as regiões mais pobres certamente sofrerão maiores consequências negativas das mudanças climáticas, pois enchentes e temporais contribuem para a proliferação de doenças como a leptospirose, as hepatites e as viroses, que, geralmente, surgem nas regiões onde ocorrem grandes tragédias.

            A dengue e a malária não desapareceram e continuam a provocar vítimas todos os anos, principalmente na região Norte do Brasil, que reúne as condições climáticas de umidade, chuvas e calor favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor para a transmissão da dengue.

            As autoridades do Governo Federal não têm dado a devida atenção à região Norte do Brasil, principalmente na área da saúde pública e, especificamente, em relação às doenças endêmicas ligadas ao clima.

            Eu quero, Sr. Presidente, deixar registrada aqui a nossa indignação, como morador, como residente, nascido na região Norte, principalmente, no caso, no Estado que eu defendo, o Estado do Amapá, porque realmente o Governo Federal não tem a mínima sensibilidade com a questão básica da saúde pública na nossa região, que é exatamente o saneamento básico.

            Senador Mário Couto, como é que pode o Governo Federal fechar os olhos para o Amapá, por exemplo, que é um Estado novo? Foi transformado em Estado em 1988 e ainda está em um processo de formação de autossubsistência econômica, de autossustentação econômica. O Estado do Amapá está completamente esquecido com relação aos investimentos na área de saneamento básico. O Governo do Estado, pelas deficiências financeiras que tem, não consegue alcançar esse objetivo que é fundamental, todos nós sabemos, para prevenir muitas doenças. Aqui já citei algumas delas.

            É o apelo que faço ao Governo Federal, ao Presidente da República. O Prefeito do Município de Santana, por exemplo, é do Partido de Sua Excelência. Coitado do Prefeito! Está lá comendo o pão que o diabo amassou para conseguir levar o mínimo de condições e de qualidade de vida para a população de Santana. Na capital do meu Estado temos um Prefeito do PDT, o Prefeito Roberto Góes, que está fazendo um excelente trabalho no Município de Macapá. Tenho certeza absoluta de que se o Governo Federal reconhecesse a importância que tem o PDT para sustentar o Governo Lula teria já encaminhado para o Estado do Amapá, mais propriamente para o Município de Macapá, recursos para que o nosso Prefeito continue esse belo trabalho, que é o trabalho de fazer pelo menos a drenagem de águas pluviais. E que não esquecesse de que o Governador é do PDT, da base de apoio ao Governo Lula, mas que não recebe os recursos para fazer aquele trabalho de saneamento básico relacionado a esgoto sanitário e água potável para a população.

            Então, é isso que nós lamentamos, Sr. Presidente. Lamentamos que Estados do Norte que estão dentro da área da floresta amazônica, pertencente ao Brasil, só saibam cobrar, e cobrar, e cobrar de nós, mas não saibam dar a contrapartida. Essa contrapartida, sim, é que realmente iria dar uma colaboração extremamente importante para a conservação e a preservação da nossa floresta amazônica.

            Hoje, o Estado do Amapá tem mais de 57% das suas áreas destinadas à conservação, à preservação, e outras áreas específicas que são intocáveis pela economia por qualquer tipo de processo que venha a produzir melhorias na economia do Estado.

            Por exemplo, quanto à grande reserva das montanhas do Tumucumaque, que nos foi prometida desde 2002, a contrapartida... Porque muitos Municípios, Sr. Presidente, perderam terras, perderam espaço para desenvolver sua agricultura, sua agropecuária para essa reserva das montanhas do Tumucumaque, e não têm a contrapartida.

            Então, é por isso que nós vemos, em determinados Estados, como Pará e Mato Grosso, um desmatamento que realmente prejudica - e muito - a nossa floresta amazônica; prejudica - e muito - a preservação do Estado do Pará principalmente. Aqui está o Senador Mário Couto.

            Mas, ao mesmo tempo, é desesperador o que acontece com determinados grupos econômicos. Falta fiscalização, falta apoio para que o investidor que investia no corte, na produção da madeira possa ter um outro tipo de investimento para sua subsistência e até para a subsistência do Estado, que não seja madeira. E falta seriedade. Eles só querem mandar prender, mandar fechar, mandar lacrar, mas não querem pensar. E como esses Municípios, essas famílias vão sobreviver?

            Não há dúvida de que, com o aquecimento global, teremos o aumento da incidência das chamadas doenças do clima, bem como sua exacerbação, o que, certamente, trará graves consequências para a saúde pública.

            Hoje estamos ouvindo falar sobre a questão da gripe H1N1, gripe suína, como o povo conhece. É uma propaganda. Por quê? Porque está sendo falada em todo o mundo. Mas lá no Norte é malária, é dengue, é leptospirose matando milhares e milhares de pessoas. Não se vê uma propaganda do Ministério da Saúde esclarecendo aquele povo de como deve participar para diminuir a incidência dessas doenças na nossa região.

            O descaso das autoridades do Governo Federal, o abandono dos hospitais, a falta de medicamentos, de médicos e de equipamentos necessários transformam o direito à saúde, garantido a todos os brasileiros pela Constituição Federal, em um faz de conta, em uma tragédia.

            Para agravar esse quadro caótico, estudos recentes realizados por universidades e institutos de pesquisa de prestígio mundial demonstram que, entre os efeitos deletérios decorrentes do aquecimento global, aparece o aumento da incidência de diversas doenças relacionadas com o clima, como a dengue, a malária e a leptospirose.

            Invernos mais quentes e fortes e alterações no regime de chuvas em muitas regiões do Planeta contribuirão para a proliferação de doenças transmitidas por águas contaminadas e para a ocorrência de graves problemas para a produção agrícola.

            O aumento da emissão de gás carbônico na atmosfera contribui diretamente para o aumento da temperatura do Planeta, para a proliferação de insetos e bactérias e, consequentemente, para o aumento de doenças e de mortes por problemas respiratórios.

         O Relatório Mundial da Saúde estima um aumento aproximado de 2,4% dos casos de diarréia no mundo e de 6% dos casos de malária, em decorrência de mudanças climáticas globais, o que significa aumento dos riscos para a saúde da população.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, não há dúvida de que as mudanças climáticas, entre as quais se destaca o aquecimento global, estão fortemente correlacionadas com o aumento de muitas doenças, como a malária, a dengue e a leptospirose.

            Isso requer, por parte das autoridades, a necessidade de adotar políticas públicas de saúde mais efetivas e imediatas, como a promoção da vigilância epidemiológica dos fatores de risco.

            Há necessidade de adoção de políticas, decisões e instrumentos objetivos nas atividades de controle e prevenção dessas doenças, principalmente em relação às regiões menos desenvolvidas, como a região Norte do Brasil, com o objetivo de minimizar os efeitos negativos dessas enfermidades nas comunidades mais pobres.

            Mas, Senador Mão Santa, hoje, a moda - está em moda, é o assunto do dia - é falar na Amazônia, é falar na emissão de gases do efeito estufa. Essa é a moda. Ontem, quando eu vinha no avião, metade dele era só conversa sobre isso, do pessoal que foi participar do encontro lá em Belém, qualquer coisa assim. Muito bem, é a moda. Agora, nós não precisamos dessa situação como moda. Moda passa. Estamos precisando de ações efetivas, determinantes e determinadas, do Governo Federal, para que possamos, Senador Mário Couto, exatamente, como no Estado do Pará, tomar decisões que sejam equilibradas.

            Esse imediatismo geralmente não dá em nada, em resultado positivo nenhum. Precisamos da responsabilidade do Governo, precisamos da contrapartida da União. Precisamos pensar, Senador Mário Couto, já que se está discutindo a questão do pré-sal, em que ouvimos informações indevidas ao povo, tentando ludibriar o povo como se o povo não entendesse de nada, que é o povo é que entende, que precisamos aprender com o povo.

            Vemos essas discussões e sentimos falta de uma verdadeira discussão, que seria termos um fundo especial econômico para a Amazônia. Nós não podemos ficar, como moradores da região Amazônica, peados, freados no nosso espaço de expansão econômica, sem ter uma contrapartida. Então, por isso, nós deveremos lutar. Não podemos pegar esses madeireiros que trabalhavam, que tinham sua profissão liberada por lei ou pelos governos e autoridades e, de repente, transformá-los em marginais e mandarmos acabar com a atividade econômica que eles promoviam há vinte, trinta anos. Não podemos, de repente, não dar uma alternativa, não dar uma contrapartida para que eles possam desenvolver seus trabalhos.

            A culpa do desmatamento é uma só: é falta de empenho do Governo, não só em matéria de fiscalização, porque o Governo só passa a saber do que aconteceu depois de já ter acontecido, mas sim falta de uma política que envolva todos os fatores necessários para a não agressão ao meio ambiente e para, principalmente, dar condições de sobrevivência, de subsistência, àqueles profissionais, àqueles trabalhadores do campo.

            Então, deixo aqui, Sr. Presidente, o meu apelo para que as autoridades do Governo Federal adotem políticas e estratégias de ação para combater a dengue, a malária, a febre amarela e outras doenças endêmicas que atingem, principalmente, o Estado do Amapá e a região Norte do Brasil. Não é um favor aos habitantes do Norte, mas é um dever do Estado promover essas ações em favor dos nossos irmãos do Norte do País.

            Sr. Presidente, quero deixar registrado e agradecer ao povo do Laranjal do Jari pela forma carinhosa, respeitosa e, realmente, de muita confiança com que nos recebeu, quando da nossa viagem de instalação do Diretório Municipal do Laranjal do Jari, que pertence ao PSDB. o Deputado Jorge Amanajás, que é o Presidente da Assembléia, assim como Presidente do Partido; eu, como Presidente de Honra; o Deputado Michel JK, que foi conosco, do Diretório Municipal de Macapá; o Deputado Mandi, que é da região; e a Deputada Meire Serrão, da região também, do vale do Jari, região do Laranjal do Jari. Parabenizo o Vereador Edvaldo, que é o nosso Presidente lá em Laranjal do Jari, do Municipal.

            E aqui, na capa da Veja, Sr. Presidente, só para fazer uma referência - e peço a atenção dos Srs. Senadores -, aqui na capa da Veja temos, lá no cantinho: “Toffoli e o STF. As duas condenações que complicam o candidato de Lula ao Supremo”.

            É a indicação do Presidente Lula. É bom darmos uma olhadinha, porque esse cidadão andou lá pelo Amapá, em um governo passado, e, realmente, fizeram contratos milionários. Era um período em que passávamos, no Amapá, por uma discordância permanente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É bom observar com muita atenção a indicação desse senhor, porque me parece que os comprometimentos negativos que ele teve em meu Estado, o Estado do Amapá, não são recomendáveis para que esse cidadão faça uma boa representatividade do povo no Supremo.

            Senador Mário Couto, eu peço atenção. Veja isto: se aconteceu no Amapá, pode acontecer em qualquer lugar. Então, esse senhor... Ontem, um advogado viajava comigo e disse: “Olha, Senador, preste atenção, porque o Dr. Toffoli andou fazendo umas traquinagens com o nosso dinheiro lá no Amapá”. Foi assim que ele falou. Ele já foi até condenado a repor aos cofres públicos do Amapá R$400 mil por um contrato gracioso de advocacia, na época de um governo passado no Amapá.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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