O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, começo o meu pronunciamento sendo solidário. Li anteontem na mídia, e hoje mais uma vez, até porque já é uma chamada do Jornal Nacional, Senador Arthur Virgílio, que o pugilista Acelino Popó de Freitas foi fazer um depoimento hoje, em Salvador, por causa da morte de um jovem, que foi assassinado, que namorava com a sobrinha do Popó, uma menina de 16 para 17 anos. E a notícia que li é que Popó foi denunciado pela envolvimento na morte de um terceiro.

            Quem conhece Popó como eu conheço, como V. Exª conhece, como o Brasil conhece - e conhecemos as emoções desse rapaz, a sua simplicidade e o seu coração misericordioso, acima de tudo - sabe esse rapaz que cresceu na vida sem patrocínio do Brasil, tomando pancada na cabeça no exterior, para comprar uma casa para a mãe, para sustentar os irmãos. Uma história absolutamente verdadeira. Quem conhece Popó no trato com os mais pobres... Eu, que o conheço profundamente no relacionamento com as pessoas, diria a V. Exª que Popó é incapaz de matar uma mosca. É aquela valentia dentro do ringue, mas, fora do ringue, é um gatinho, alguém de boa conduta. Penso que há um grande equívoco nisso, porque havia envolvimento de uma sobrinha dele.

            Soube que ele deu um depoimento hoje à tarde, mas não tive conhecimento, mas estou daqui torcendo. Não posso afirmar nada, porque o ser humano é o ser humano, coração é terra desconhecida. Mas, do que eu conheço da natureza desse cidadão, que é um cristão, ele jamais atentaria contra a vida de alguém. Penso, imagino que Popó terá uma explicação para isso, e que, ao final dessas investigações, torço para que tenha havido um equívoco, porque, se ele me afirmasse, eu ainda duvidaria que Popó atentou contra a vida de alguém.

            De maneira que me solidarizo com a Eliana, com os filhos dele, que devem estar passando por um momento muito ruim. Para Popó, amado pelo Brasil, querido pelo Brasil, abraço pelo Brasil, deve estar sendo absolutamente constrangedor passar por isso, ter de fazer depoimento, mas é preciso fazê-lo, é preciso esclarecer os fatos. A minha torcida é para que esse pugilista, que é um ídolo do mundo, um orgulho brasileiro, se saia bem nesse episódio. É triste. Dizem que Popó foi buscar a sobrinha na casa do rapaz e, duas horas depois, esse rapaz apareceu morto. A única coisa que o liga ao caso é o fato de ele ter ido buscar a sobrinha, mas, quanto ao fato de o sujeito ter aparecido morto, dizem que ele é usuário de droga e tal, a menina, de 16 anos, desapareceu; e Popó foi buscar a sobrinha dentro da favela, porque a família não a estava localizando. Foi até uma loucura da parte dele.

            Fico aqui e a todos dou o benefício da dúvida, inclusive ao pedófilo até investigá-lo profundamente e ter certeza. Como eu não daria ao Popó, essa figura tremenda, que tem trazido tanta alegria para o Brasil e com quem me solidarizo?

            V. Exª tem o aparte.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Magno Malta, assim como V. Exª, considero-me amigo pessoal do nosso tão estimado, admirado e admirável Popó. Ele também a mim não passa a ideia da figura violenta fora do seu trabalho. Fiquei surpreso com a notícia, que já vinha com um viés condenatório meio antecipado. Pude compreender que ele, vendo sua sobrinha e afilhada em má companhia, foi buscá-la, cumprindo, aliás, o dever da figura mais velha, mais madura e com responsabilidade sobre a educação...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Na verdade, ele é o José do Egito da família. É o que sobressaiu, aquele que pôde dar sustento aos irmãos e que sustenta essas sobrinhas. Então, ele é aquela figura sobre a qual, quando chega, os problemas são descarregados. Ele viu a família apavorada e, acreditando que, por sua popularidade, nada lhe aconteceria, entrou favela adentro. Deve ter sido isso.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Assim como V. Exª, imagino que ele vai dar explicação. Torço para que seja explicação convincente, porque torço por ele sempre. Mas digo algumas coisas que me povoam. Também fiquei muito preocupado com isso hoje e muito condoído com a mídia negativa sobre uma figura que só teve mídia positiva até hoje. Veja bem, se fosse para fazer isso, ele poderia ter mandado fazer, não precisava ter ido lá; poderia resgatar a sobrinha depois. Mandava fazer, se fosse isso. Por outro lado, eu li também que esse cidadão, o que foi assassinado, havia sido já condenado por furto qualificado, tráfico de drogas, enfim. Então, talvez seja dessas pessoas que fica até difícil precisar quem foi, porque deve ter...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Mil inimigos.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - ...gente que deve dinheiro a ele por droga vendida e não paga, gente a quem ele deve, porque ele comprou a droga e não pagou, rivais naquele crimezinho lá do local onde ele atuava, enfim. Ou seja, para incriminar alguém e se colocar como suspeito alguém que cumpriu o dever familiar de buscar a sobrinha e tendo o passado que tem, tendo os antecedentes que tem, eu julgo que é, no mínimo, uma precipitação. Seria uma dor muito grande se fosse verdade, mas eu quero mesmo dar todo o benefício da dúvida a esse grande ídolo, a esse grande herói brasileiro. E digo mais, a impressão que ele me passa, com toda a tranquilidade dele, é que isso ele não faria; e se tivesse que fazer, ele não mandaria fazer. É a impressão que ele me passa. É uma figura de coragem pessoal que não iria nunca usar terceiros para assumirem quaisquer responsabilidades dele. Mas, no trato pessoal, uma figura doce, uma figura meiga, uma figura sorridente, sempre de bem com a vida, amigo dos seus familiares, bom filho, bom irmão, e, pelo que parece, bom tio. Lamento muito a morte de todo mundo, mas o cidadão que morreu deveria ter muita gente interessada neste assunto, interessada em liquidar a sua vida, porque ele estava numa escalada de marginalidade. Assim como V. Exª, torço mesmo para que as notícias dos depoimentos sejam as mais auspiciosas, as mais bonitas, aquelas que reafirmem a integridade, o compromisso de Popó com a vida, porque quantas pessoas já não saíram da marginalidade e das drogas para seguir o exemplo dele, praticando algum esporte?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E ele tem um centro de treinamento que atende a crianças desamparadas em Salvador.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Solidarizo-me com V. Exª porque sei da sua amizade por ele e também tenho a honra de ser amigo pessoal dele e admirador. Que tudo isso não passe de uma nuvem e que logo o sol volte a brilhar sobre a vida de uma figura que lutou muito para chegar aonde chegou e que chegou por méritos próprios, pelos seus punhos, pelo seu coração. Muito obrigado a V. Exª pelo aparte.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco PR - ES) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio. Incorporo ao meu pronunciamento o aparte de V. Exª porque também sei da sua amizade e como V. Exª é ligado ao esporte. V. Exª é oriundo de um Estado de verdadeiros campeões nesse esporte que tomou conta do mundo e nesse momento já suplantando até o boxe, que é o MMA, chamada luta livre, com tanto talento lá no Amazonas e, cumprimentando o Jacaré, a gente acaba cumprimentando todos, que são ídolos da Amazônia e ídolos do mundo. O Jacaré é ídolo do mundo hoje e como tantos outros de lá, Lyoto Machida, que está no Pará, que é baiano também; o Minotauro,que acabou de vencer o Randy Couture.

            Aqui pode ter um outro Senador, mas eu e V.Exª temos essa identidade, porque somos ligados a esse esporte e, por felicidade do destino, temos essa afinidade pessoal com o Popó.

            Senador Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Magno Malta, queria me somar nesse gesto de solidariedade de V. Exª e do Senador Arthur Virgílio para dar meu testemunho pessoal. Também tenho o prazer de ser amigo do Popó de longas jornadas, de longa data. E quando li no noticiário essa suspeição implícita, porque não há nada que o ligue ao crime, verifiquei que era mais uma luta do Popó e nessa, com certeza, ele vai ganhar por nocaute. Tenho absoluta certeza.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Será o 35º, porque ele tem 34..

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - E sairá fortalecido com certeza. O povo brasileiro terá a oportunidade, acareados os fatos, de se orgulhar ainda mais do seu ídolo, do seu campeão, que esteve na casa da sobrinha para prestar solidariedade, para cuidar de um parente. Popó é uma pessoa que, se souber que o Senador Magno Malta, ou Crivella ou Arthur Virgílio está doente não sei onde, precisa de sangue e ele tem para doar, ele vai.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Claro.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Nós todos sabemos disso. É da sua natureza, da sua índole, da sua vocação como ser humano. É por isso mesmo que, neste momento, Senadores vêm ao plenário para dizer que nós esperamos que isso rapidamente seja esclarecido e que, com certeza, Popó volte a brilhar com a estrela que ele tem e que nós todos admiramos, como amigos, como brasileiros. Muito obrigado, Senador Magno Malta.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento, até porque sei da amizade do Popó por V. Ex.ª e sei que V. Exª, nos últimos tempos, tem convivido com ele.

            Senador Arthur Virgílio, quero falar sobre a CPI da Pedofilia e quero começar fazendo um registro da ida da CPI a Manaus, sua terra. Quero que V. Exª me escute porque fui a Manaus provocado por V. Exª, por um discurso feito nesta tribuna, deste lado.

            A tribuna é como o jeito que a gente tem de dormir. A gente tem o lado da gente na cama, o jeito de deitar, o jeito de sentar no restaurante. Cada qual tem uma posição. Eu, por exemplo, só ocupo esta tribuna, V. Exª só ocupa esse lado; o Senador Mozarildo, eu nunca vi fazer um discurso aqui, só lá; Mão Santa, ali; Mercadante, aqui; o José Agripino, aqui também; o Tião Viana, sempre ali. Isso é uma coisa impressionante. Eu nunca vi ninguém fora de sua posição. Eu estou ali, mas quando me chamam, dou a volta e venho aqui.

            E, daqui, V. Exª me provocou, indignado, porque o Presidente Lula, por quem tenho o maior carinho, foi a Coari e chamou Adail de companheiro - Adail Pinheiro! Indignado, após a operação Vorax, V. Exª me provocou porque a Polícia Federal havia atirado no que viu e pegou no que viu e no que não viu. Desbaratou uma rede de corrupção e mais uma rede de pedofilia - aquele que foi preso naquele momento, que era Vice-Prefeito e depois se tornou Prefeito, só tinha, nas paredes da casa, sete milhões.

            Mais uma rede de pedofilia e V. Exª me provocou.

            Quero saber se V. Exª se lembra da provocação que me fez.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª cumpriu papel muito significativo. Não foi possível trocar o dia de sua ida lá, apesar da tentativa que fiz, porque eu queria estar presente. Mas coincidia de ser um dos meus dias mais cheios, uma terça ou quarta-feira, uma coisa assim. O exercício da Liderança do partido me impedia, e me impede, de sair de Brasília nesses dias; nunca me ausento nesses dias. Mas V. Exª fez um trabalho muito bom lá. E aqui fizemos uma parceria na inquirição ao ex-prefeito Adail Pinheiro. Ele falou, falou a Srª Lândia, falou o moço, sócio da tal agência de modelos, e, depois, V. Exª exigiu a acareação dos dois. O Sr. Adail caiu em mutismo e, por essa via, assinava uma quase confissão. Chegamos, na hora, a dizer que... Há parentes nossos vendo, então, como é que você não dá uma satisfação? Como é que você não se defende, não diz, com indignação, o que porventura estivesse ofendendo, maculando a sua honra, maculando a sua honra pessoal? Terminou pela decretação, pela juíza de Coari, da prisão do Sr. Adail Pinheiro. O habeas corpus solicitado por seu advogado foi negado, se não me engano, pelo desembargador Rafael Romano. Isso mostra que, em relação ao meu Estado, a CPI que V. Exª preside deu frutos.

            Eu lhe diria que V. Exª é uma figura muito conhecida no Amazonas hoje. A sua atuação serviu de alerta para muitos pais, serviu de alerta para as pessoas que imaginavam que a impunidade seria o seu destino final. E voltando ao episódio da inquirição que fizemos ao Sr. Adail Pinheiro aqui na CPI, aqui na Casa, eu me lembro de uma das melhores figuras que este País já conheceu. Aliás, muito injustiçado, porque, quando se faz a crônica da história brasileira recente, o nome dele pouco aparece. Foi meu Líder na Câmara dos Deputados ainda no período do regime militar: o Deputado Freitas Nobre, pai, aliás, de um brilhante jurista que nós aprovamos aqui para membro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Freitas Nobre, correto como o pai. O pai era a figura da modéstia, era um espiritualista. Uma vez, deixou-me encarregado da Liderança do PMDB, partido ao qual eu pertencia na época, partido que congregava a resistência democrática, e disse que ia a Belo Horizonte. Não falou o que ia fazer. Eu estranhei ele sair num dia muito cheio - era uma terça ou uma quarta também. Ele era seguidor de Francisco Xavier e foi lá acompanhar uma operação à distância, espiritualista, feita por Chico Xavier na vista de um menino, filho de outro falecido e querido colega, Raimundo Asfor, da Paraíba, um dos grandes oradores que este Congresso já conheceu, um orador portentoso, poeta - diria até que pouco organizado em sua vida, mas uma figura de um brilhantismo impressionante. Seu filho, numa brincadeira de criança na quadra onde morávamos, na 202 norte, teve um olho perfurado. Hoje é um menino saudável, superou esse problema, tem uma sequela, mas superou esse problema. A bondade do Freitas estava ali toda estampada. Muito bem, volto ao Freitas. Uma figura muito importante da política nacional estava se defendendo na tribuna da Casa a que pertencia. Acusação nº 1: resposta nº 1, documento nº 1; acusação nº 20: resposta nº 20, documento nº 20. Eu acompanhava o Freitas e, quando saímos, disse-lhe: “Líder, fulano se defendeu, não é? Mostrou documentos”. Aí o Freitas disse: “É, Arthur, mas faltou nele a indignação dos inocentes”.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Dos justos.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Se você é acusado de alguma coisa, você se transtorna, fica realmente querendo colocar em pratos limpos; se você tem razão, tem que ser para valer. Então, faltou naquele dia - e foi esse o grande dado da acareação - a indignação do inocente, do injustiçado. Para mim, foi o momento mais relevante desse episódio todo. Alguém falava, o outro falou. Não sei se contou exatamente a verdade; em algum momento, parece-me que protegeu o indiciado. Mas o outro falou. Trocaram algumas contradições ali, ou melhor, as contradições foram expostas na fala individual de ambos. Na troca, o Sr. Adail Pinheiro se manteve calado, lançou mão do direito de ficar calado, conforme o habeas corpus que havia obtido. O outro falou, falou mais desabridamente enfim. Eu gostaria de parabenizar V. Exª pelo resultado da CPI. Eu, aliás, assinei a prorrogação da CPI que V. Exª preside - já não era nem necessário, porque fui o 28º a assinar; já havia 27 outras assinaturas antes da minha e, depois dela, devem ter vindo outras mais. V. Exª faz um trabalho muito meritório. A propósito, passei a tarde conversando com destacados servidores do Ministro Vanucchi, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, sobre um projeto que eu tenho de dar força e estrutura forte aos Conselhos Tutelares. Abordamos essa questão da pedofilia e essas mazelas todas da prostituição infantil, coisas que, em Manaus, às vezes assumem um ar escandaloso. Outro dia, na esquina da casa do meu filho, havia três meninas entre 12 e 14 anos se prostituindo. Certa vez, eu e minha esposa íamos voltando para casa e encontramos um vultinho. Eu disse: “Ah, não vou aturar isso!”. Fomos atrás, porque eu ia pegar, colocar no carro e levar à delegacia da criança, do menor enfim. Desapareceu na noite como um animalzinho fugitivo que tem um instinto danado; percebeu que aquele carro ia na direção dela. Já aprendeu a se esconder com a habilidade de quem foge. Se existe algo que me constrange muito é a ideia de acusar levianamente alguém de pedofilia, porque é uma marca que fica. E constrange-me muito constatar que existe essa mazela, com toda aquela linguagem própria deles. Aproximam-se das crianças com uma técnica, fingem que são crianças. Então, se fulano de tal diz para o seu filho que não pode, o pedófilo desmonta com argumentos interessantes, inteligentes, o argumento do pai da criança, jogando a criança contra o seu pai e contra a disciplina, portanto. Finge-se de criança, consegue chegar, muitas vezes, aonde deseja se não houver muita orientação e fiscalização paterna e materna. E é uma mazela realmente; é algo que entendo ser pior do que qualquer coisa. Se disserem que fulano de tal saiu da prisão, matou uma pessoa, nós imaginamos que pode ter se arrependido e pode estar curado disso e, inclusive, receber na casa. Agora, fulano de tal é acusado de pedofilia, você já pensa: aqui não, aqui não! Porque é uma coisa muito forte, muito pesada e que deve corresponder a mentes muito torturadas. Muitos devem ter sofrido violência sexual na infância.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - De cada dez, seis, sete foram abusadas.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Outros, por qualquer deformação psicológica mesmo, por compulsão sexual na direção de...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Crianças.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - ...seres humanos não completamente formados. Não se trata de ser grande ou pequeno, ser magro ou não ser. Há mulheres adultas, magras, mas que são mulheres. Existe até criança desenvolvida, mas criança. É questão de, a meu ver, normalidade ou anormalidade. É questão de sanidade mental ou insanidade mental. Considero uma das coisas mais repulsivas alguém se prestar a isso. Por isso, estranhei muito naquele dia a não indignação. Não é um assunto para se responder tecnicamente, nem para fazer o que o advogado manda. Ali é para se afundar todo ou se liberar todo, mas mostrar. Aliás, o outro depoente fez, o depoente seguinte fez isso, e nós todos compreendemos que não tinha... A figura foi afastada politicamente, mas não precisou de habeas corpus. Não se defendeu em nenhum estratagema e simplesmente disse: “Olha, não fiz”. O que ele disse batia com o que estava nos autos, com o que estava no processo. O delegado Josenildo Cavalcante, que é uma figura muito aplicada, muito correta, da Polícia Federal, lotado no meu Estado, aceitou, entendeu que não havia o que dizer, porque ele sempre opinava ali para V. Exª em relação aos demais depoentes. Ele ouviu, e constatamos que não era com menores o envolvimento do depoente seguinte, porque seria... Eu não saberia - fui lá para observar - atingir um adversário político por essa via. Eu não saberia. Eu não saberia. Eu preferiria perder uma eleição a ganhá-la a esse preço, à custa da difamação de alguém, sobretudo em um nível como esse. Então, V. Exª está de parabéns. Espero que continue fazendo um bom trabalho. V. Exª já foi alertado por mim em um outro caso no Pará. A mãe até hoje está com a guarda da criança, apesar de que ainda houve uma liminar no sentido de devolvê-la ao pai, que é acusado de abusar sexualmente da filha. Parece-me que ele está saindo do Pará, uma coisa assim. A vigilância continua. Aliás, nem sei se ele chegou a ser ouvido no Pará ou não, mas...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O caso está sendo visto pela CPI local. Há uma CPI na Assembleia Legislativa muito ativa e trabalhando.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Ah, sim! Há um Deputado envolvido; é isso mesmo. Então, quero parabenizar V. Exª e agradecer pela atenção que dedicou ao meu Estado e pelo serviço que prestou de alerta a muitos pais e mães, que, depois da ida de V. Exª, haverão de ter muito mais cuidado com seus filhos. Haverão sempre de confiar desconfiando. Eu sempre fui assim com meus filhos todos até crescerem. Eu sempre confiei em todo mundo, desconfiando de todo mundo. Até meu filhos serem grandes, sempre dei incertas, sempre dizia: Fulano de tal parece ser uma pessoa muito normal. É, mas, de repente, banca o anormal para cima do meu filho - ou da minha filha, o que fosse -, não é coisa boa. Então, eu sempre desconfiei. Eu sempre digo assim: o limite para alguém se aproximar de um filho meu pequeno é o limite que eu estabeleço na minha relação com as outras crianças. Sou carinhoso com todas as crianças, respeitoso com todas elas. Nada de “senta no colinho do titio”, e fica por ali e essas histórias... Nunca fui disso e jamais permiti que fizessem assim com qualquer filho meu. Então, que os pais fiquem alertas porque a falta de comunicação facilita o trabalho dos pedófilos. O autoritarismo em casa, em vez da relação de amigos entre pais e filhos, facilita o trabalho dos pedófilos. A contrariedade desnecessária facilita o trabalho dos pedófilos. É fundamental que haja amizade, ou seja, que haja confiança entre pai e filhos, mãe e filhos, para que eles possam se defender, possam discernir e possam evitar sofrer um abuso que, às vezes, o abusador sofreu e, por um padrão psicológico dele, resolveu, quem sabe, se vingar do que sofreu nos outros e até adquirindo um prazer mórbido com isso. Parabéns a V. Exª, e o Amazonas agradece pelo seu trabalho.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª o aparte. V. Exª fez comentários muito importantes a respeito do que é o papel da família. O crime se dá de zero a dez. mas a mídia ensinou à população que o crime de zero a dez está por conta da polícia e da classe política.

            Criança abusada: “Ah, é porque não havia polícia na rua”. Uma criança ali foi abusada: “Ah, esses políticos que não fazem nada. Eles só aumentam o salário deles”. Ensinaram isso para eles. Mas a polícia não foi constituída para criar filho de ninguém, e a classe política muito menos. De zero a cinco é papel da sociedade, é papel da família. Filho é dádiva de Deus. Criar filho é um privilégio que não pode ser repassado para a polícia, nem para o Conselho Tutelar, nem para o Ministério Público, nem para a creche. É privilégio de pai e mãe. De zero a cinco, é a família; de cinco a dez, as autoridades.

            Mas as autoridades agem quando o crime já aconteceu. A polícia prende, faz inquérito, provoca o Ministério Público. Ele denuncia, a Justiça sentencia com base na lei que o Parlamento, os políticos fizeram. De zero a cinco. O que nós não queremos é o crime. Nós não queremos ação de polícia. A polícia age já com porta arrombada. A Justiça sentencia, porque a porta já foi arrombada e um crime aconteceu. O que nós precisamos é ação de zero a cinco. Nós queremos é prevenção, a partir da família, para que não haja abuso de criança. Casa de pai, escola de filho, dizia minha mãe, analfabeta profissional.

            Casa de pai, escola de filho. Então, a vida do pai e da mãe é o livro melhor e de letras garrafais que os filhos têm para ler e aprender. É preciso que tudo seja a partir da família: ou o bem ou o mal. A sociedade vai mal, vai mal a família. A sociedade vai bem, vai bem a família. O bem ou o mal é a partir da família.

            O que nós precisamos, neste momento de tanta violência no País, de tanto abuso que se registra no País, onde já existe mais gente abusando de criança do que usando drogas, é que a sociedade acorde, é que a sociedade comece a olhar para dentro de si, que o pai pare e diga: que tipo de filho estou criando? Que a mãe diga: que tipo de caráter nós estamos formando para entregar à sociedade? Que tipo de filho nós estamos formatando do ponto de vista moral, do ponto de vista espiritual, sem vícios, respeitadores e que saiba de fato entender valores familiares? Que tipo de homem está formando?

            É bem diferente de chorar depois quando o filho estiver preso e ir atrás da polícia e colocar o dedo no nariz do conselheiro tutelar e dizer: “É, meu filho tem 15 anos e faz cinco dias que está desaparecido. Se vocês não derem um jeito, eu vou denunciar vocês”.

            O que é que o Conselho Tutelar tem a ver com isso, cara de pau? O seu filho cresceu foi na sua casa. Ele cresceu vendo bêbado foi você. Ele cresceu acendendo um cigarro foi para você. Foi você que não tomou conta do boletim escolar. Foi você que não acompanhou a vida dele. Foi você que não jogou futebol com ele, que não o colocou para dormir. Foi você que não investiu tempo, não gastou tempo com ele. Não foi o Conselho Tutelar, nem a Polícia, porque Conselho Tutelar é caixinha de primeiros socorros para primeiros atendimentos, quando as crianças já estão abusadas. E isso nós não queremos. E o aparte de V. Exª deu contribuição para esse zero a cinco, que é o papel da família.

            Vai entender quem é o pedófilo. É um pé de seda. É um pé de pano, de algodão que chega... Ele não é percebido. É alguém acima de qualquer suspeita. Qualquer um põe a mão no fogo por ele.

            O pedófilo é alguém absolutamente familiar: de cada 10 abusos, em seis o pai está no meio. O pedófilo está dentro de casa, tem o poder da conquista, não é truculento, é diferente do estuprador, que põe um revólver, estupra uma mulher de 80 anos, podia ser de 40, de 30, de 5, a primeira que ele encontrar. Mas o pedófilo, não, ele foca na criança, ele sabe como conquistar a família, ele sabe como transitar. e é preciso que a sociedade, que a família saiba identificar quem é o pedófilo.

            Pois bem, Senador Arthur Virgílio, parabéns ao povo de Coari, parabéns à família de Coari, parabéns às pessoas de Coari, oprimidas pela coragem, pela coragem que tiveram de resistir, aqueles que resistiram, e parabéns também para aqueles que estão decepcionados agora. Porque, quando eu desci em Coari, só para que V. Exª possa entender, debaixo de muita pressão e ameaça, uma figura importante da Nação ligou para mim, meia-noite do dia da minha viagem do dia seguinte, e disse: “Olha, não, porque tenho alguns amigos que mandaram dizer que Coari é muito perigoso”. Eu falei: “Estou tomando como um tom de ameaça. Se é ameaça, diga a eles que é com eles mesmos, porque vou descer lá”.

            E eu fui, Senador Arthur Virgílio, e vi um povo oprimido no aeroporto. Colocaram num lugar bem longe, estratégico, que foi escolhido pela equipe do Prefeito atual, que é a própria figura do Adail no poder, que foi cassado agora. Quando cheguei, o auditório já estava lotado. Eu não conhecia ninguém, mas eram pessoas ligadas ao Adail, o Prefeito, para assumir o local para ninguém mais entrar. Só que isso foi providência divina em Coari: as pessoas que estavam lá pedindo justiça não conseguiram entrar, e eu mandei deixar entrar, embolou todo mundo, mas não tinha cadeira para ninguém.

            E começei a ouvir. Vi como as pessoas faziam afirmativamente quando viam aquelas pessoas ligadas a Adail, e alguém me disse: “Olha, isso aí tudo é gente de cargo comissionado, gente ligada a ele, diretor de escola”. Eu disse: “Ah, é. Que coisa!”.

            Quando fui ouvir a Srª Lândia, Secretária de Ação Social, pedófila, cafetina, que arrumava as crianças para o Adail abusar e, depois, ela mesma as levava para o aborto - eu tinha a quebra dos sigilos dela -, eu perguntei: “A senhora é capaz de reconhecer a sua voz?”. Ela disse: “Claro”. Eu disse: “Então, escute a sua voz”. Para surpresa dela, coloquei o áudio em que ela falava ao telefone com o Adail, usando as palavras mais sujas, mais nojentas para se referir à criança como objeto de uso sexual, e como aquele moleque vagabundo, criminoso, abusador de criança, referia-se às crianças. Tinha plano A, plano B, plano C. Quando aquelas mulheres, cidadãs da cidade, começaram a ouvir aquilo, foi como se tivesse caído uma montanha na cabeça deles, porque ele jurava que era perseguido político.

            Parabéns ao povo de Coari! Parabéns ao povo de Coari!

            É preciso que a juíza, o promotor da cidade decrete a prisão da Lândia e dos demais assessores de Adail. Se a CPI só tivesse tido essa ação, eu já teria ficado muito feliz, Senador Sobrinho. Confesso que foi absolutamente desgastante para mim, mas cumpri o meu papel. Então, queria parabenizar a população.

            Se ainda dispusermos de tempo na CPI - estou analisando com o Sr. Relator, Demóstenes Torres -, vou convocar o Presidente da Comissão de Defesa da Criança da Assembléia Legislativa de Manaus, porque há uma investigação de pedofilia do Presidente da Comissão de Defesa da Criança.

            Nesses últimos oito dias, fui ao Pará pela segunda vez. Na primeira vez, fomos lá socorrer a CPI local, que resultou na queda do Deputado Estadual Luiz Sefer, médico em muitos hospitais, seis mandatos, mas abusador de crianças. E fui ao Município de Curralinho, no coração do Marajó. Desci em Curralinho. O lugar tem três carros. A viatura da polícia que ia nos buscar quebrou quando o helicóptero da Aeronáutica desceu. Eu nunca tinha andado na garupa de uma moto e fui para o lugar das oitivas de mototáxi - eu, as Promotoras e a Polícia Federal. Lá em Curralinho, quero abraçar as pessoas, porque elas assistem pela parabólica, de 2005 até agora, foram tão somente 14 casos de pessoas que se encorajaram, mas se decepcionam, porque não anda: pedófilo denunciado com mandado de prisão sem ser preso, inquéritos que não caminham, pessoas oprimidas e com medo, réu confesso. O pedófilo foi depor para mim, negou a vida inteira e, na minha inquirição, confessou - lá em Curralinho, um Município de 28 mil habitantes. De Curralinho fomos a Altamira; de lá, a Itaituba. Em Altamira nos deparamos com um caso velho, de um ex-vereador médico, abusador de criança. Hoje eu recebi um fax do Dr. Serrão dizendo que está advogando para ele, porque ele está aqui em Brasília exercendo como médico, sem punição, e dizendo que está à disposição da CPI. Eu espero.

           E lá, em Altamira, onde tivemos os emasculados de Altamira, um caso emblemático que precisa ser revisto, eu dei voz de prisão porque havia um mandado de prisão há noventa dias para um casal. Essa mãe colocava pimenta na boca da filha e dava banho gelado numa criança de doze anos para ter relação sexual com o amante dela. E saiu de lá preso.

            Ouvimos o Conselho Tutelar. E V. Exª faz muito bem, Senador Arthur, ao buscar um movimento, do ponto de vista legal, para mudar e melhorar a estrutura dos conselhos tutelares. Nós precisamos criar aqui uma lei de responsabilidade humana, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal já existe. De cada dez conselhos tutelares no Brasil, oito estão entregues às baratas, porque os prefeitos não cumprem o seu papel. E é importante o Conselho Tutelar. Quando tem um carro, é um carro velho. Não tem computador, não tem lugar para sentar, não tem nada para fazer. Então, Senador, parabenizo-o pela ação em favor dos conselhos tutelares do Brasil. Ouvimos conselhos tutelares, ouvimos casos absolutamente emblemáticos.

            E de lá eu fui para Itaituba. Em Itaituba, um caso que me chamou a atenção, Senador, foi este aqui. Veja aqui, este aqui é um pai. É um garimpeiro, dono de garimpo, rico, fazendeiro, e que tem o poder absoluto na cidade. O filho desse homem, de 36 anos de idade, descobriu que ele estava abusando da filhinha, a neta de quatro anos de idade.

            O filho então chama ele e descobre que o pai estava abusando da sobrinha, a outra netinha, filha do irmão. O filho vem depor na CPI e denuncia o pai com 30 casos e começa a recorrer às autoridades e não anda, por exemplo, fez um boletim de ocorrências e não andou; o pai fez um boletim de ocorrência cinco ou seis dias depois, dizendo que estava sendo caluniado pelo filho. O boletim de ocorrência do pai contra o filho andou, mas o do filho foi esquecido.

            Ele, determinado, e o pai ameaçou-o de morte, que iria contratar um pistoleiro para matá-lo. Alguém informou ao irmão mais velho, que veio falar à CPI. Chegou ao ponto de emitirem um mandato de prisão, mas para inglês ver, porque ninguém o acha para prendê-lo.

            A Governadora Ana Júlia determinou ao seu secretário de segurança, criaram uma força-tarefa e foram buscá-lo, eu espero.

            (Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O abusador de criança que está acima do bem e do mal é esse aqui, está aqui, ele tem mandato de prisão, está foragido e quero dar uma colaboração. O pai dele é um homem de mais idade, é esse aqui, é o avô, bisavô das crianças e que protege o filho.

            Tenho aqui todos os casos de abuso desse cidadão. A partir daí, Senador Arthur Virgílio, lá eu escutei um servidor federal da Funasa, que abusava da filha de 14 anos e da netinha de 9. Ouvi o depoimento daquelas duas crianças, lamentável, mas esse é um caso que representa mil outros casos.

            Naquele dia fomos à casa de uma pessoa absolutamente pobre, parecia casa de boneca. Ela tinha 12 anos, tinha acabado de dar à luz e estava com um bebê no colo: filho do pai, e ele, fugido para Manaus. 

            Tantos casos sem solução, que não andaram, mas as pessoas tiveram coragem de falar.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Em 59 segundos não vou conseguir terminar.

            Fiz uma proposta, Senador Arthur Virgílio - hoje acabei oficiando-a a todos os Governadores -, à Governadora Ana Júlia Carepa. Na companhia do Senador José Nery, homem determinado que veio integrar a CPI da Pedofilia e tem viajado comigo, nesse sufoco, liguei à Governadora e fiz a ela a proposta de criar uma força-tarefa da Secretaria de Segurança juntamente com o Ministério Público para que pudesse condensar todos os casos denunciados e em andamento que não saíram do lugar. As pessoas perderam a confiança. Só não perderam a esperança na justiça porque ninguém suporta ver um filho abusado. A Governadora atendeu de imediato, chamou o Secretário, que me ligou.

            A mesma proposta eu levei à Governadora Roseana Sarney ontem, nos três últimos dias em que estive no Maranhão.

            Casos emblemáticos e resolvidos no Maranhão. Um professor de matemática saiu preso da CPI, porque ia a motel com duas crianças de tenra idade. Na verdade, ninguém é pedófilo de uma ou duas crianças. Quando pego é revelado. Uma investigação bem feita revela um histórico de quinze, vinte, trinta crianças abusadas. Professor radialista, da cidade de Viana. Deixei prisão decretada, Senador Sobrinho, para nós que professamos a nossa fé no segmento evangélico, de dois pastores. Houve o caso do padre de São Luiz; e saiu preso também da CPI um vice-Prefeito. A história é sempre a mesma, a conversa fiada é sempre a mesma, mas os casos que são investigados minimamente chegam.

            Eu fui à Roseana Sarney e ampliamos essa proposta. O Ministério Público veio com duas indicações da Assembléia Legislativa e essa força-tarefa se tornou uma força-tarefa itinerante, Senador Arthur Virgílio, que vai viajar pelo Estado levantando todos os casos inclusive com psicólogos judiciários para que possam atender esses crianças.

            Hoje, quando vejo pessoas adultas se prostituindo nas estradas do Brasil, adultos nos guetos, nas grandes avenidas, nos grandes centros, vendendo o corpo, gente de trinta, quarenta anos, acabadas como se tivessem vinte ou trinta anos a mais, hoje eu consigo ter mais misericórdia dessas pessoas. Certamente, Senador Sobrinho, foram homens e mulheres que tiveram a sua sexualidade mexida na infância, foram bolinados antes do momento, tiraram eles da infância. Esses homens e mulheres que estão nas avenidas poderiam ser campeões; poderiam ser vencedores; são maratonistas que não chegaram, são nadadores que não chegaram às margens do rio, são triatletas que são conseguiram dar a última passada. São pessoas que poderiam estar subindo no pódio da vida, dando alegria ao País.

            Mas alguém lhes roubou a infância; alguém, descaradamente, do alto da sua lascívia, do alto da sua tara, fixado numa criança por conta de acreditar na impunidade, por conta de acreditar numa falta de legislação e por ter modus operandis dos mais perfeitos em cooptar a família, em conquistar a família, e assim abusar da sua presa. A falta de punibilidade criou um monstro porque impunidade é o adubo da violência.

            Pois bem, temos leis! Com base na legislação, agora podemos. Temos uma lei avançada no Brasil: criminalização de posse, 25 países. Temos agora, no Brasil, o que só Rússia e Estados Unidos têm: a colisão financeira. A CPI da Pedofilia chamou os operadores de cartão de crédito. O Brasil é o número um do planeta em consumo de abuso de criança, consumo de pedofilia na Internet. Chamamos os operadores e assinamos um termo de ajuste de conduta. A partir de agora, os operadores de cartão de crédito vão disponibilizar um cartão rastreador. As autoridades do Brasil, e agora o abusador e o consumista de abuso de criança na Internet, ao se credenciarem e darem o número do cartão de crédito para pagar a sua fatura, automaticamente, eles estarão fichados na Polícia Federal. O seu vínculo irá de forma automática. Avanço para a Nação brasileira. Só em três países há Termo de Ajuste de Conduta com a Google. Quebra de sigilo da Internet, o mundo não fez; só o Brasil fez. E chamou a atenção do mundo. Aqui encontramos os pedófilos do mundo, as operações que a Polícia Federal fez a partir deste último ano e seis meses. Informações dessa CPI.

            A CPI pautou. A mídia pautou. A ONG pautou. A Igreja... A CPI pautou o boteco, pautou a rua, pautou a escola. As pessoas falam da mesma coisa: por que tanto pedófilo todo dia preso, preso, preso? Por que tanta denúncia? Por quê?

            A sociedade brasileira saiu debaixo do império do medo e resolveu denunciar de forma corajosa. Ela se desenclausurou e, ao se desenclausurar, ela começou a denunciar, dizendo: não aceitamos mais, não queremos mais conviver nem com pedófilos, nem com pedofilia. Nós não queremos o convívio com quem abusa de criança. Um grande avanço!

           Assinamos o Termo de Ajuste de Conduta com os operadores de telefonia no Brasil. Senador, o mundo não tem isso. Aqui, entendemos o seguinte: ao quebrar o sigilo telemático, ao quebrar o sigilo da Internet, você encontra o IP, o endereço da máquina, mas é preciso do endereço do dono da máquina e, como ele opera a Internet, é preciso saber a linha telefônica dele e é preciso quebrar o sigilo da linha dele porque, quando é quebrado o sigilo telemático, o programa que lê o IP dá a operadora de telefonia por região, por onde ele acessou. Mas não havia a facilidade da quebra do sigilo telefônico. Eles se bastavam seis meses. Oito meses para dizer “Não achamos.” Como não achou se tinha alguém ligado naquela linha? Parecia uma coisa seletiva dando margens para que se pensasse tudo.

            Nós estamos falando de crime contra criança, crime de abuso de criança. Não há o que tolerar. Não dá para dizer “quatro meses” e crianças com risco iminente de vida. Como fazer? Não dá para esperar.

            E o que nós estávamos propondo de mais sublime neste Termo de Ajuste de Conduta é que a quebra de sigilo em risco iminente de vida de criança fosse dada com muita celeridade. Aí eles diziam no começo: “Nós não podemos fazê-lo porque isso demanda muito dinheiro, isso demanda muito investimento.” Claro! Nós não estamos falando com entidade filantrópica, nós não estamos falando com entidade que dá telefone de graça no Brasil, que não cobra imposto de ninguém, que perdoa a conta de todo mundo. Estamos falando de multinacional, que ganha muito dinheiro.

            É verdade que cumprem papel social porque empregam, porque dão empregos. Quem dá emprego gera honra. Eles têm gerado honra. Queremos que eles ganhem muito dinheiro mesmo, que deem muitos empregos, que fiquem muito ricos, mas que cumpram seu papel social, porque precisamos proteger as crianças do Brasil.

            A Tim foi a primeira a assinar o Termo de Ajuste de Conduta, juntamente com a OI. Depois veio a Telemar. Assinaram. A Claro comandou a resistência das outras. Continuamos insistindo. Hoje, a Vivo, que faz um trabalho de tanta publicidade, de divulgação, patrocinando a Seleção Brasileira...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Osvaldo Sobrinho. PTB - MT) - Darei mais um minuto a V. Exª para concluir.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - V. Exª me dê mais de um porque não consigo, não vou mentir. Até porque dei 20 minutos do meu tempo para o Senador Arthur Virgílio. Só estou no meu aparte, porque o discurso foi dele. Foi com ele que aprendi para poder fazer o que estou fazendo aqui agora.

            Eles assinaram o Termo de Ajuste de Conduta hoje. Falo da Vivo. Parabéns à Vivo. Assinou o Termo de Ajuste de Conduta, Senador, e me trouxe o Estatuto da Criança e do Adolescente, produzido pela Vivo, em Braille, para crianças cegas, para instituto de cegos. Parabéns! Parabéns ao Dr. José Carlos Dias, ex-Ministro da Justiça, que tornando-se advogado da Vivo conduziu-a a um bom caminho, como fez o Dr. Márcio Thomaz Bastos ao orientar a Google a assinar o Termo de Ajuste de Conduta. Parece-me que quando eles contratam um ex-ministro a coisa anda.

            Hoje eu estava determinado, no Relatório da CPI, a indiciar a Claro, a Telefônica, a GVT e a Net. Recebi um telefonema do ex-Senador Tourinho, nosso colega aqui, que hoje está em um departamento institucional da Claro, pela competência que tem. Disse-me: “A Claro vai assinar o Termo de Ajuste de Conduta com a sociedade brasileira”.

            Parabéns à Claro. Espero que a Telefônica repita o gesto e as outras também, porque não posso prevaricar, não posso abrir mão de um direito que é da criança do Brasil, pois assim nós teremos que citar como indiciamento, no Relatório da CPI, meu querido Senador Sobrinho, que foi Deputado Federal comigo, e com quem tenho a honra de hoje conviver no Senado da República.

            De maneira que a nossa ida ao Maranhão... E quero parabenizar a Deputada Eliziane, parabenizar os conselhos tutelares, as pessoas que vieram do interior, mães, avós, gente sofrida que viajou oito, dez, doze horas de ônibus para trazer uma denúncia dentro de um envelope, confiando, depositando sua esperança nessa CPI. Nós não vamos deixar de cumprir o papel com um só caso, com um só caso, de todos eles, produziremos encaminhamento.

            Eu queria fazer esse relatório, da viagem que fizemos, absolutamente cansativa, absolutamente dolorosa, durante oito dias, mas que valeu a pena. Fica a iniciativa tomada de criar as forças-tarefas. Estou oficiando aos Governadores dos Estados para que criem forças-tarefas. Agora mesmo, um jovem de 20 anos, estudante de Medicina, foi preso em Salvador porque abusou de 30 crianças, inclusive dos seus dois irmãos mais novos. É assim que a coisa anda, é assim que a coisa vai caminhando numa situação que só nos envergonha. Não podemos ficar parados, assistindo para ver como é que vai ficar.

            Eu já concluo e aqui recebo com muito carinho esse minuto de V. Exª, porque aqui eu consigo.

            O Senado aprovou, na noite da quarta-feira, ontem, um Substitutivo da Câmara ao Projeto de Exploração Sexual, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estipular punição ao hotel, pensão, motel ou congênere que hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsáveis, ou sem autorização. A matéria vai à sanção do Presidente Lula. O texto aprovado estipula penalidade de multa e, se reincidir, fechamento do estabelecimento - o hotel, ou pensão, ou motel - que infringir a lei.

            Está também na Câmara, já votado no plenário desta Casa, a alteração do art. 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que dará perdimento, Senador Sobrinho, a bens móveis e imóveis onde uma criança de 0 a 14 anos for encontrada para abuso, ou seja, se for encontrada em um posto de gasolina, num motel, numa pensão, num hotel, dentro da boleia de um carro, dentro de uma igreja, dentro de um restaurante ...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Osvaldo Sobrinho. PTB - MT. Fazendo soar a campainha.) - Peço a V. Exª que conclua, por favor.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...o dono perderá esse bem em favor de um fundo para crianças abusadas.

            E, nessa mesma lei que aprovamos neste plenário, tornamos crime hediondo o crime de abuso contra criança de 0 a 14 anos de idade.

            Fica o alerta aos abusadores compulsivos, fica o alerta à família, fica o alerta ao Brasil. A causa é a causa. A causa depende de todos nós e anda sozinha no ritmo em que está. Esta é a causa da minha vida: o enfrentamento da droga, da violência, a manutenção da vida de crianças e de adolescentes deste País. De maneira que eu conclamo o Brasil, conclamo a todos aqui, para que, numa grande corrente, nos juntemos para evitarmos mais abusos nesta Nação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 11/9/2412:38