Discurso durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da matéria intitulada "'Estado' entra com novo recurso para derrubar censura", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 13 de agosto último.

Autor
Sergio Guerra (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PE)
Nome completo: Severino Sérgio Estelita Guerra
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
IMPRENSA.:
  • Registro da matéria intitulada "'Estado' entra com novo recurso para derrubar censura", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 13 de agosto último.
Publicação
Publicação no DSF de 18/09/2009 - Página 44937
Assunto
Outros > IMPRENSA.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O ESTADO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), INICIATIVA, RECURSO JUDICIAL, DERRUBADA, CENSURA, OBJETIVO, RECONHECIMENTO, ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE, DESEMBARGADOR, VIOLAÇÃO, DIREITOS.
Texto integral

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. SERGIO GUERRA (PSDB - PE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,  venho à Tribuna no dia de hoje para registrar a matéria intitulada “‘Estado’ entra com novo recurso para derrubar censura”, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo em sua edição de 13 de agosto 2009.

            A reportagem destaca que o mandado de segurança contra o ato do desembargador Dácio Vieira, que censurou o jornal O Estado de São Paulo, é uma ação que tem por objetivo garantir o reconhecimento judicial de um direito líquido e certo, incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente ilegal ou inconstitucional de uma autoridade.

            Sr. Presidente, solicito que a matéria acima citada seja considerada parte deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR SÉRGIO GUERRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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                  Maéria a que se refere:

                  “Estado’ entra como novo recurso para derrubar censura”


Modelo1 6/26/245:51


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/09/2009 - Página 44937