O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, até, se o Senador Mário Couto, que deve ser o Presidente, honrar-me com a relatoria, eu gostaria muito de relatar a respeito do Dnit, tradicional zona de roubalheira deste País e que continua exatamente no mesmo lugar, a tal ponto que um presidente, outro dia, se negou a ser Senador para continuar num posto aparentemente subalterno. Então, acho que temos de fazer a investigação. Isso faz parte da democracia. E, caso instalada e V. Exª me honrar com a indicação, aceitarei de forma imediata.

            Sr. Presidente, recentemente e por mais uma vez, expus aqui, da tribuna do Senado, a extinção do Cerrado brasileiro e, mais particularmente, a destruição do rio Araguaia. Trata-se de um dos biomas mais completos do Planeta em termos de fauna, flora, recursos hídricos. Presente em 11 unidades da Federação, já perdeu metade de sua cobertura, segundo estudo do Ministério do Meio Ambiente divulgado há dez dias.

            Um retrato desse caos é o Araguaia, onde a confiança que os predadores depositam na impunidade é desmedida. Num exemplo de ousadia delituosa, instalaram mais de 50 imensas dragas num cânion do rio, acabando com uma formação geológica única no planalto e poluindo as águas, as praias, as matas. Pois nem a pesquisa da própria Pasta e a insistente procura de diversas entidades que lidam com o setor foram suficientes para que o ilustre Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, cumprisse a sua promessa de testemunhar o que está acontecendo praticamente debaixo das barbas do Governo.

            Narrei aqui a visita que fiz em junho ao Araguaia, repetindo um itinerário conhecido desde criança. Junto com outros participantes da expedição, durante três dias, desci o rio desde a nascente, no Município de Mineiros, até São Miguel do Araguaia, no porto de Luís Alves, percorrendo trechos por terra, ar e água. O que encontrei foi desolador, mas gostaria que o Ministro Carlos Minc não acreditasse na minha palavra. Prefiro que ele vá ao rio Araguaia e veja.

            A 11 deste setembro, Dia do Cerrado, o Sr. Ministro deu-nos a honra de visitar duplamente Goiás, presenciando evento na Capital e destruindo fornos ilegais em Niquelândia, no norte do Estado. A alegria poderia ser tripla se o doutor tivesse estendido sua viagem ao rio Araguaia, mesmo já no fim da tarde. Ali, apreciaria o mais belo pôr do sol do Planeta e checaria o problema que turva o futuro do rio. Poderia avisar que estava indo. Os predadores se consideram tão acima da lei que não temem autoridade alguma. Mas o Sr. Ministro fez fama pelo destemor, enfrenta as dificuldades mesmo colocando em risco a integridade física. Não tem medo de cara feia nem de desculpa bonita.

            Seria altamente pedagógico para as demais autoridades e os demais destruidores da natureza um Ministro subir a bordo de uma draga e mostrar a presença do Estado até no meio do rio, porque a Ministra-candidata disse à Folha de S.Paulo que não quer estado-mínimo; então, um estado, para se considerar o máximo, tem de abraçar seus recursos naturais raramente renováveis.

         Carlos Minc poderia ter ido a Baliza, na Área de Proteção Ambiental do Encantado, uma intocada reserva de Cerrado que está sendo agredida pelo garimpo através de sucção brutal com máquinas gigantescas que revolvem o fundo do rio. A ecologia não ganhou, mas o Sr. Ministro perdeu por não ter ido.

         Todo mundo que vai ao Araguaia, além de embevecido com a beleza natural, fica estarrecido com o apocalipse agora. Nos últimos dias, estiveram lá: o Ministério Público do Estado de Goiás, mapeando a ruína das nascentes, em ações chefiadas pela Promotora Sandra Mara Garbelini, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura e por suas respectivas equipes; o Ministério do Trabalho e Emprego, analisando as condições subumanas de quem labuta inclusive a mando dos aniquiladores do rio - constatou ali trabalho escravo; o Ministério das Minas e Energia, via Departamento Nacional de Produção Mineral; o Ministério do Turismo, que, e muito boa hora, vai investir em obras nas margens do Araguaia, para impedir a continuidade da retirada de terra para o leito do rio, pelas próprias águas.

         Mas o Ministério do Meio Ambiente não vai. No máximo estado, o Sr. Ministro manda alguém do Ibama, que nada encontra de errado, porque parece ser a sina de alguns integrantes do órgão achar que está tudo bem. É isso mesmo, o Brasil está aí é para ser azulejado inteiramente, para as florestas se transformarem em carvão, os rios serem dragados na busca pelo minério, os pássaros virarem churrasco ou acabarem engaiolados rumo ao exterior, os peixes virarem diversão dos bárbaros que atacam cardumes, os bichos morrerem atropelados ou alvejados a tiros.

            Alguns no Ibama avaliam seus resultados como ótimos, tão eficientes que o Brasil não tem problema algum de depredação. Aliás, o número de árvores está aumentando, nenhum curso d’água está secando e até bicho que nunca nasceu está nascendo e os que morreram estão ressuscitando. É assim, meio doidão, inteiramente zambeta, que muitos do Ibama fiscalizam o meio ambiente e os recursos naturais. Vestidos com um coletinho estranho, como está na moda em determinada Pasta, certos fiscais errados olham; olham e nada vêem de ruim em se dragar um dos principais rios do Brasil, em se aterrar nascente, em amoitar as verbas que poderiam ser empregadas no combate às erosões e o consequente assoreamento. Mas alguns integrantes do Ibama são de uma eficiência cavalar: avisam que vão fiscalizar e aparecem mesmo; espalham que em tal data e tal hora estarão em tal lugar e chegam com pontualidade britânica e inteligência tirânica. Dão o tempo exato para a maquiagem, mas chegam.

            Carlos Minc aparenta ser melhor que a média, não na aparência, mas na essência. Torçamos para não ser mais um rei do engodo cuja dinastia se consolida em crescer o nariz quando fala que a devastação diminuiu. Tomara que não traia as expectativas daqueles que cativou e seja responsável por tirar os grilhões dos rios cativos dos predadores. O Ministro não pode fugir da proteção ao Araguaia, tão lindo e tão sob o jugo de todo tipo de predador. O grande rio está definhando, mas ainda há tempo de o Ministro visitá-lo; ainda há tempo de impedir a ação dos dragueiros e dos garimpeiros. Se ele quiser, tem, além de tempo, poder, estrutura e condição de reverter o jogo em favor do Araguaia. Seria ou será mais uma virada pró-natureza. Nesse curto período de Minc no Ministério, assistiu-se ao menos a uma grande transformação, a do Governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.

            Aos jornalistas Felipe Patury e José Edward, em reportagem publicada na revista Veja da semana passada, Blairo Maggi contou ter “esverdeado de verdade”. Em outra frase de destaque, o Governador de Mato Grosso deseja “provar que produção e preservação não são excludentes”. E não são mesmo. Não se quer impedir a extração de minério, acabar com um ramo de negócios extremamente importante para a economia no Brasil e no mundo. Mas vão garimpar em outro lugar, não com dragas no meio do Araguaia. O neoverde Blairo Maggi poderia colaborar na batalha para preservar o rio, que passa em Mato Grosso, de importância vital também para seu Estado. Como atualmente desfruta de prestígio com o Ministro, o Governador talvez ajude a levar Carlos Minc à divisa entre Goiás e Mato Grosso.

            Enquanto Blairo Maggi deixa de ser um violentador para ser um protetor da floresta, de merecer o Troféu Motosserra de Ouro para se inspirar em um naturalista do nível do capixaba Augusto Ruschi, pois enquanto isso o Ministro Minc parece temer uma simples visita ao Araguaia. Do que terá medo o destemido Minc? Será que está tremendo diante dos garimpeiros? Não; não é possível, um homem que tem coragem de discursar de madrugada para centenas de ouvintes de reggae não pode ficar com medo de um bando de dragueiros. Se não é medo, o que está ocorrendo com Minc? Por que Minc não está fazendo o papel de guardião do grande rio?

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Demóstenes.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Concedo a palavra ao Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Demóstenes, quero parabenizá-lo pela observação que faz com relação à região de V. Exª, ao rio Araguaia, pela preocupação de V. Exª com a questão ambiental do nosso País. Não sei se tem sido falta de percepção minha, mas hoje percebo, pela primeira vez, alguém levantando uma questão ambiental fora do foco da Amazônia. A Amazônia tem recebido o olhar de todos no nosso País com relação às questões ambientais. Ao mesmo tempo em que fico satisfeito por V. Exª estar acompanhando essa questão, claro que ficamos tristes com a realidade que V. Exª neste momento nos passa. E faz uma cobrança para que o Ministro esteja presente, verificando tudo o que está acontecendo no rio Araguaia. O mais importante talvez seja uma ação muito maior do Estado naquela região. Nós sabemos que, sem o Estado presente, essa questão ambiental deixa a desejar. Portanto, quero parabenizá-lo, ao mesmo tempo em que acredito que, com orientação e monitoramento - isso requer, claro, uma maior atuação do Estado -, nós teremos um respeito maior por parte de todos em relação aos recursos naturais do nosso País. Muito obrigado.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Jefferson Praia.

            O meu problema com o Ministro Minc é um só. Eu, há muitos anos, defendo o rio Araguaia. Aqui mesmo, da tribuna do Senado, por muitas vezes, tive oportunidade de tratar do tema. Os problemas do Araguaia são imensos: problema de draga, problema de pesca predatória, de caça predatória, de ausência de esgoto sanitário. São poucas as cidades, pelo menos em Goiás, na margem do rio, mas o esgoto é depositado in natura, inclusive nos seus afluentes. Em muitos lugares, o barranco está desmoronando. Está acontecendo o assoreamento do rio. E o rio Araguaia é fundamental para o Brasil! Quantos rios não deságuam ali? O rio Araguaia vai desaguar no Tocantins. Muitas acreditam, inclusive, que deveria prosseguir com o nome de Araguaia. E, por sua vez, ele vai abastecer o grande manancial do rio Amazonas.

            Eu estive com o Ministro Minc. Nessa viagem, esteve conosco o presidente da Agência Nacional de Águas. O Ministro Minc prometeu nos dar uma resposta até o final do mês de julho. Estamos já terminando o mês de setembro. O que aconteceu com o Ministro Minc? Esta é a pergunta.

            Lá, os garimpos foram provisoriamente fechados, com as dragas dentro do rio, em uma área em que o Araguaia é diferente de todos os outros lugares; é um cânion, formado possivelmente pela queda de um grande meteoro. É uma região completamente distinta no Brasil. Não suporta o garimpo com dragas. O que aconteceu com o Ministro Minc? É a pergunta que faço.

            Eu vejo o Ministro Minc, de madrugada, defendendo uma série de situações, inclusive em shows de reggae. Não pode ir ao Araguaia por quê? Meu apelo é este: Ministro, dê uma resposta ao Estado de Goiás; dê uma resposta ao Estado de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará, do Tocantins. O Araguaia é um rio nacional.

            O que nós queremos do Ministro é só trabalho. Se o Ministro for lá... É esse o convite que foi feito a ele. Recebeu-me muito bem, mas sou um homem que gosta de ação. Ora et labora, já dizia São Tomás de Aquino - fala, mas trabalha; conversa e opera. É disso que precisamos. Saí de lá confortado com as palavras do Ministro Minc. Ele até me disse: “Olha, fico feliz de encontrar alguém do DEM que esteja defendendo o meio ambiente”. Falei: “V. Exª não conhece bem o DEM. Nós defendemos, sim, o meio ambiente. Eu criei a promotoria ecológica móvel do rio Araguaia quando fui Procurador-Geral de Justiça, em 1995”.

            Então, o que estou pedindo ao Ministro? Estou cobrando desta tribuna para que ele aja como Ministro. Não estou pedindo nada além disso a ele. Estou pedindo para ele ter a coragem de ir lá. Vá com a Polícia Federal. A Polícia Federal esteve lá. Constatou que há lavagem de dinheiro, constatou que há uma série de problemas. É uma região abandonada. É como disse V. Exª: o Estado não está presente.

            Então, eu peço ao Ministro Minc: trabalhe, Ministro, em favor do Brasil! Estamos pedindo a V. Exª para defender um rio nacional! Não estamos aqui com uma questão apenas localizada. Estamos pedindo para que seja salvo um dos grandes rios deste País, vital para o nosso ecossistema, vital para o cerrado.

            A Senadora Kátia Abreu tem um projeto de transformar o rio Araguaia num rio parque. Como é que nós vamos transformar o Araguaia num rio se não se resolve um problema minúsculo frente aos problemas do Araguaia, mas gigantesco para o problema ambiental no Estado de Goiás e no Brasil, que são as mais de 60 dragas extraindo dia e noite diamantes num lugar de que não podem ser extraídos?

            Concedo a palavra ao ilustre Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Demóstenes, eu também me preocupo com o desmatamento irregular da Floresta Amazônica. Eu tenho observado determinadas ações do Ministro Carlos Minc no Norte do Brasil, especialmente no Estado do Pará: ações equivocadas, ações que geram violência, ações de polícia prendendo aqueles que trabalham regularmente, ações de polícia fechando empresas que empregam milhares de pessoas, empresas que trabalham regularmente. Vejo o Ministro, muitas e muitas vezes, aparecer em cima de toros de madeira, e o considero, Senador, um Ministro exibicionista.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Se V. Exª disser a ele que lá onde V. Exª quer que ele vá existem, esperando por ele, alguns canais de televisão... Diga a ele que a Globo está lá, e V. Exª terá êxito. Tenho certeza de que ele irá. Eu vejo no Ministro Minc um homem apalhaçado. Essa é a expressão que eu devo dizer a V. Exª, sem nenhum medo, sem nenhum receio. Chego até a pensar, Senador Demóstenes, que se trata de um homem louco. Várias vezes já pensei isso, e é só pegar as afirmações do Ministro em jornais e revistas. Leia algumas revistas e veja o que afirma o Ministro em determinadas ocasiões. Não é só baile reggae que o Ministro frequenta não, Senador Demóstenes. Nós estamos em situação grave, nas mãos de um homem...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - (...) nas mãos de um homem exibicionista, apalhaçado e louco. Não tenho dúvida em dizer. Questione quem quiser questionar a mim, Senador. Não tenho dúvida. Ele está massacrando a Amazônia com suas ações loucas, impensadas, exibicionistas. Coloque as televisões lá no rio Araguaia que, imediatamente, ele vai se exibir lá. Faça isso que V. Exª terá êxito.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Mário Couto. Muito obrigado pelo reforço que fez a este discurso.

            Ministro Minc, o Araguaia o aguarda. V. Exª deu a honra a Goiás de, nos últimos dias, ir a Goiânia, Niquelândia e até ao famoso show na Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso. Dê-se a oportunidade de ver outro espetáculo paradisíaco, o Araguaia em sua majestade. Mesmo agredido incessantemente, mesmo pedindo socorro, o Araguaia permanece indescritível. Vá lá, Sr. Ministro. Mas vá logo, porque, se demorar, pode ser que o senhor chegue à divisa de Goiás com Mato Grosso e não encontre mais que um filete de água poluída cercado de destruição por todos os lados.

            E não quero eu, Sr. Ministro, ser a pena a representar contra V. Exª por improbidade, indolência, inação, prevaricação e desídia.

            Mas, não tenha dúvida, Sr. Ministro: caso V. Exª continue a demonstrar soberba e descaso para com o rio Araguaia e a questão dramática da extração de diamantes por dragas, no seu leito, no Vale do Encantado, da próxima vez não virei aqui para lhe fazer súplicas, mas virei para pedir à Justiça do meu País que o corrija, Sr. Ministro, por sua omissão criminosa e devastadora.

            Mas eu quero vir aqui, repito, é para aplaudi-lo.

(Interrupção do som.)

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Só para concluir, Sr. Presidente, repito: o que quero é vir aqui para aplaudir o Ministro e, para isso, peço que ele tome as providências devidas.

            Voltarei ao tema Sr. Presidente. Espero, aliás, não voltar, mas, se for preciso, voltarei.

            Agradeço a V. Exª pela tolerância.

            Muito obrigado.

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