O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Eu o represento com muita honra, Sr. Presidente. Se V. Exª quiser dispor de um grande partido, o PRB está à disposição de V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com bastante preocupação que li, em O Globo do último dia 17 de setembro, que a taxa de acidentes aéreos no Brasil é quatro vezes superior à média mundial. De acordo com a matéria jornalística, essas informações eram provenientes do Relatório de Segurança Operacional 2008, divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os dados me causaram tal assombro, que me pareceu adequado verificar se as informações do jornal carioca interpretavam corretamente os números do informativo da Anac. Infelizmente, a leitura do documento da agência reguladora mostrou que a segurança dos voos brasileiros é realmente pior do que a média mundial. Sr. Presidente, aqui está exatamente a capa do relatório da Anac. Enquanto a média mundial é de 0,4 acidentes para cada milhão de decolagens, no Brasil, é de 1,76 por milhão.

            Senador Mão Santa, V. Exª, ao se dirigir ao Piauí; Senador Paulo Paim, V. Exª, ao se dirigir ao Rio Grande do Sul; Senador e amigo João Pedro, V. Exª, ao se dirigir ao Amazonas; Senador Valter Pereira, V. Exª, ao se dirigir ao Mato Grosso do Sul; Senadora Fátima Cleide, ao se dirigir a Rondônia; Senador Tião Viana, nosso amigo Líder, ao se dirigir a Rondônia, aliás, ao Acre, junto com Geraldo Mesquita, um ao lado do outro; Senador Garibaldi Alves, ao se dirigir ao Rio Grande do Norte; Senador Flávio Torres, ao se dirigir ao Ceará, enfim, todos nós estamos voando com um risco quatro vezes maior do que a média mundial.

            Se comparamos isoladamente o Brasil com outras regiões, continuamos em posição desfavorável. Estamos à frente apenas de regiões notoriamente pobres, com baixo desenvolvimento ou com precárias condições sociais, como a África, a Ásia central e oeste, o sul e o sudeste da Ásia e regiões que saíram de grandes colapsos econômicos - no caso, os antigos países comunistas da Europa Oriental.

            Para o quinquênio 2009-2013, a Anac afirma que pretende reduzir a média brasileira para um acidente para cada milhão de decolagens, o que, mesmo assim, ainda nos deixaria com o dobro da média mundial.

            No entanto, leitura mais atenta nos informa a ocorrência de aumento dos acidentes no Brasil entre 1999 e 2007, ao mesmo tempo em que a taxa média no mundo apresentou decréscimo no mesmo período. Esse diagnóstico aterrador levou a própria Anac a concluir, nesse Relatório, pela necessidade de se promover uma urgente mudança na forma de gerenciamento da segurança, para que sejam adotadas medidas eficientes na redução de acidentes para níveis ainda mais baixos.

            Essa constatação, de que os níveis de acidentes aéreos fatais no Brasil estão acima do aceitável, torna-se ainda mais grave se considerarmos que, dadas as dimensões continentais de nosso País, esse meio de transporte é fundamental para a integração nacional.

            Em relação ao meu Estado, a Paraíba, gostaria de tecer alguns comentários a respeito da precariedade da segurança de voo no aeroporto de João Pessoa, em Bayeux. Nosso aeroporto, Sr. Presidente, em pleno séc. XXI, não conta com instrumentos de segurança específicos para aterrissagem em condições adversas, ficando o êxito da operação à mercê da experiência do piloto e de uma boa dose de sorte. De acordo com o Sr. Ronaldo Jenkins, especialista em segurança aérea e Diretor Técnico do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (SNEA), é necessário aumentar a área para manutenção de pronto atendimento na pista; deve ser construída pista de táxi na Pista 16/34, que possa ser utilizada como alternativa para pouso de emergência; são necessários mais equipamentos de raios-X e equipes para inspeção de passageiros; deve ser instalado um VOR, equipamento de radionavegação localizado em solo para procedimentos de pouso em condições de má visibilidade e teto baixo; deve ser criado procedimento de descida e subida baseado em informações de satélites para ambas as cabeceiras da pista, a fim de se dar conta de situações críticas em relação à visibilidade e teto; deve ser instalado PAPI/VASIS, equipamento de auxílio visual para pouso na cabeceira da Pista 34.

            A Paraíba tem todo o direito de sentir-se discriminada, visto que diversas capitais nordestinas, como Natal, Recife, Salvador e Maceió, já contam com tais equipamentos de auxílio ao voo em situação de baixa visibilidade e baixo teto. No caso específico de Maceió, basta lembrar que os equipamentos foram ali instalados quando do tempo em que o Senador Fernando Collor ocupava o cargo de Presidente da República, há quase vinte anos.

            Em diversas situações, tenho contatado autoridades, a fim de solicitar que os equipamentos de segurança sejam instalados no aeroporto de João Pessoa. Esses equipamentos, Sr. Presidente, estão orçados a preços que variam entre US$700 mil a US$1,5 milhão. São valores módicos, se compararmos com a tecnologia empregada e, sobretudo, se tivermos em mente a relação custo/benefício. Afinal, será que vidas humanas - ou a segurança dos passageiros - não valem US$1,5 milhão?

            Em audiência pública, conversei com autoridades da Anac, para que providências fossem tomadas. Em oitiva do Ministro Jobim, instei o Chefe da Pasta de Defesa a tomar a iniciativa.

            No momento, devo propor audiência pública em que sejam convocados os diretores da Anac, para que sejam informadas quais providências estão sendo adotadas em relação à segurança na aviação civil e para questionar o porquê da demora da instalação de equipamentos de segurança no aeroporto de João Pessoa.

            Como vimos, o nível da segurança de voo no Brasil é consideravelmente menor do que em outras partes do mundo. Preocupa-me que poucas medidas estejam sendo efetivamente tomadas para que esse quadro aterrador seja modificado. Isso fica bastante cristalino, quando observamos que o aeroporto de João Pessoa, capital da porção brasileira mais próxima da Europa, deixa a desejar, quando o assunto é segurança de voo. Tenho agido com veemência, mas a Anac, o Ministério da Defesa e demais autoridades do Governo Federal necessitam ser mais ágeis quando o tema é segurança de voo. Não podemos ter índices quatro vezes piores do que a média mundial.

            Espero que mais atenção seja dada aos aeroportos nacionais e, em especial, ao aeroporto de João Pessoa, que necessita de melhorias urgentes.

            Era isso o que queria dizer, Sr. Presidente. Essa preocupação é de todos nós que vivemos pendurados nas asas da aviação comercial brasileira.

            Muito obrigado.

Modelo1 10/19/244:33