Pronunciamento de Romero Jucá em 30/09/2009
Discurso durante a 171ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Importância do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL.:
- Importância do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/10/2009 - Página 48607
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- IMPORTANCIA, TRABALHO, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), ATIVIDADE EDUCATIVA, TREINAMENTO, TRABALHADOR, QUALIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ENSINO, DISTANCIA, OFERECIMENTO, ALUNO, POSSIBILIDADE, EXPERIENCIA, SERVIÇO, HOTEL, RESTAURANTE, PRODUÇÃO, LIVRO, VIDEO, CRIAÇÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, DIVULGAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, DESTINAÇÃO, CULTURA, LAZER.
- COMENTARIO, RELATORIO, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), DIVULGAÇÃO, EFICACIA, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, AUMENTO, OFERTA, GRATUIDADE, VAGA, CURSOS, SUPERIORIDADE, ATENDIMENTO, ALUNO, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, BRASIL, ELOGIO, ENGAJAMENTO, ENTIDADE, BENEFICIO, PAIS.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) foi criado em 10 de janeiro de 1946 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), por meio do Decreto-Lei nº 8.621. Desde a sua fundação, se dedica à atividade educacional e de treinamento profissional com vistas à formação e preparação de trabalhadores para o comércio. Até hoje, a qualificação de mão-de-obra especializada é uma das suas principais preocupações.
No final da década de 1940, o Senac assumiu uma posição de vanguarda em todo o Brasil com o ensino a distância. Na década de 1960, inovou mais uma vez com as chamadas empresas pedagógicas, ou empresas-escola. Com essa iniciativa, a entidade oferecia aos alunos a possibilidade de vivenciar o trabalho em ambiente próprio. Convém destacar que, com o sucesso do programa, esse tipo de treinamento é mantido até hoje. Os maiores exemplos são os hotéis-escola e os restaurantes-escola que se caracterizam pela qualidade e bom funcionamento.
Desde a sua fundação, o Senac pensou grande e logo procurou estender as suas ações educacionais para cidades distantes dos grandes centros urbanos. Foi assim que surgiram os primeiros cursos volantes e pouco mais tarde os cursos de unidades móveis. Com isso, ganhou respeitabilidade e passou a ser conhecido nacionalmente.
Na década de 1990, com o surgimento das novas tecnologias da informação e com o avanço da Internet no País, a instituição passou a produzir livros, vídeos e softwares voltados para as suas áreas de atuação. Assim, foi criada naquela época a TV Senac, que posteriormente passou a se chamar Rede Sesc-Senac de Televisão e, hoje, Sesc TV, com uma programação totalmente voltada para a cultura e o lazer. Merece igual destaque a criação do programa radiofônico Espaço Senac, no mesmo período. A partir de 2002, houve uma reformulação e o programa passou a se chamar, Sintonia Sesc-Senac, ouvido hoje por milhões de brasileiros graças à transmissão feita por mais de 850 emissoras.
Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Senac engrandece o Brasil e orgulha o povo brasileiro. Todos os anos, milhares de trabalhadores do comércio, da área de serviços e empregados em outras atividades afins usufruem dos cursos, dos treinamentos e de outros produtos que fazem parte de sua programação. Dessa forma, nos dias de hoje, em mais de 2 mil e 500 municípios encontramos uma referência do Senac, um curso em funcionamento ou um treinamento, quase sempre em parceria com o poder público, com as empresas privadas, com sindicatos e com outras representações sociais.
Com esse trabalho, ele consegue firmar ainda mais o compromisso de ser um agente direto da produção educacional, do intercâmbio de conhecimentos, do desenvolvimento econômico e social do País, da integração, da inclusão, das novas relações interpessoais e um incentivador da consciência profissional dos trabalhadores e da qualidade dos serviços que são oferecidos ao público.
Dessa forma, em apenas 63 anos de atuação, já fez muito pelo País e já acumula em seu histórico mais de 50 milhões de atendimentos. Sua presença é efetiva no Distrito Federal e em todos os Estados com centenas de ambientes educacionais especializados, com as empresas pedagógicas e com as unidades móveis que contribuem de maneira imprescindível para o crescimento profissional e pessoal de milhões de brasileiros.
Para os dirigentes do Senac, o ano de 2008 foi coroado de realizações para a organização e representou o início de um novo tempo institucional. A convite do Governo Federal, desenvolveu o Programa Senac de Gratuidade (PSG), por meio do qual aumentará a oferta de vagas gratuitas em seus cursos, já a partir deste ano.
De acordo com o seu Relatório 2008, publicação cujo exemplar tive a honra de receber em meu gabinete, foram contabilizados naquele ano mais de 2 milhões de atendimentos, entre matrículas e ações extensivas. Mais de 1 milhão de alunos concluíram os seus cursos e mais de 1 milhão receberam atendimento gratuito. A carga horária total de cursos ministrados no ano de 2008 foi de mais de 8 milhões de horas, tendo sido atendidos 2.502 municípios. O seu corpo docente encerrou o ano com um efetivo de 20.887 professores.
No que se refere ao PSG, que foi ratificado pelo Decreto nº 6.633, de 15 de novembro de 2008, o objetivo é aumentar o número de cursos gratuitos. O Programa foi todo estruturado no final de 2008 e iniciado no início deste ano. Nesta primeira fase, o PSG oferece cursos de Formação Inicial e Continuada - aprendizagem, capacitação e aperfeiçoamento - e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - qualificação e habilitação técnica.
O processo seletivo levou em conta, além da quantidade de vagas do curso escolhido e da apresentação dos documentos exigidos, o Índice PSG, uma fórmula criada para favorecer os candidatos mais adequados ao perfil do programa. Basicamente, esse Índice é medido levando em conta a renda familiar bruta, se o candidato possui algum tipo de deficiência, se ele é dependente ou arrimo de família, se sua condição de trabalho é pouco satisfatória, se já foi aluno de algum curso gratuito do Senac e se pertence a família numerosa.
Segundo o Relatório 2008, para operacionalizar o PSG, o Senac alocará, de forma progressiva, parcela dos seus recursos líquidos provenientes da contribuição compulsória em vagas gratuitas. Neste ano de 2009, por exemplo, o percentual de recursos destinados é de 20%. Nos anos seguintes, a percentagem aumentará gradativamente. Em 2010, será de 25%; em 2011, 35%; em 2012, 45%, em 2013, 55% e, em 2014, 66,7%. É importante salientar que o PSG pode ser considerado hoje como o maior programa social do Senac. Segundo seus dirigentes, a partir de 2010, serão divulgados os primeiros resultados do curso e esse mesmo procedimento será repetido ano a ano.
Finalmente, em 2008, a indústria e o comércio deram as mãos e foram os responsáveis por um dos eventos mais importantes da educação profissional, a Olimpíada do Conhecimento. Além dessa participação, o Senac esteve igualmente presente em muitos outros acontecimentos importantes no ano passado.
Ao terminar este pronunciamento, gostaria de dizer que passaria horas falando sobre a importância do Senac, elogiando o seu trabalho, o seu engajamento e o esforço que desenvolve em benefício do futuro do País. Por isso, em minha opinião, pela excelência de suas ações e pela seriedade dos programas que realiza, o Senac merece o aplauso de todos os brasileiros. Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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