O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existe uma poesia que sintetiza tudo o que de melhor se poderá dizer nesta Sessão Especial em comemoração ao Dia do Farmacêutico. Leva o título Oração ao Farmacêutico e, em seus versos, o poeta Álvaro de Albuquerque diz:

Bendito seja tu!...que em horas mortas,

Para servir um lar que a dor invade,

Vais abrir tua porta com bondade

Quando o sono fechou todas as portas!

Bendito seja tu!...Que mal suportas,

Dos venenos a cruel letalidade

E os transforma, por bem da humanidade,

Nos bálsamos que arranca das retortas!

Quando o mundo chegar a novas eras,

Quando os homens, em vez de serem feras,

Se unirem pela força dos ideais

Erguer-se-ão monumentos de granito

Em cujos pedestais se tenha escrito:

"Farmacêutico" só! Para quê mais?

            Sr. Presidente, sabemos que as origens da atividade farmacêutica se perdem no tempo. Fixá-las em alguma época é impossível, pois são anteriores ao início da Pré-História. Todavia, com relação ao que sucedeu no Brasil, graças aos registros arquivados em Portugal desde 1338 e no solo pátrio a partir do Descobrimento, podemos refazer o longo trajeto percorrido pelos farmacêuticos, até verem sua profissão ser regulamentada legalmente. O exercício profissional, sob a jurisdição do Conselho Federal de Farmácia, baseia-se na Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, promulgada pelo saudoso Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

            Especialista na produção e emprego dos medicamentos como sucessor dos antigos boticários, o farmacêutico posiciona-se num dos patamares técnico-científicos mais elevados. Além de, obviamente, responder pelas farmácias, desempenha destacado papel em hospitais, laboratórios de análise, indústrias de cosméticos, agricultura e um sem número de setores econômicos. No início, elaborava medicamentos, isolando e aplicando princípios ativos existentes aleatoriamente na natureza. Depois, como agora, passou a lidar com fármacos sintetizados, o que lhe incrementou a responsabilidade.

            Anos após o Descobrimento, até o início do Governo Geral por Thomé de Souza, os europeus que aqui se achavam ainda dependiam dos pajés para se recuperarem de enfermidades. Precisavam apelar à tripulação de algum navio português, espanhol ou francês, que por aqui arribasse, para obter medicamentos regulares.

            Thomé de Souza trouxe o boticário Diogo de Castro, único presente na Grande Armada com salário e função oficial. Por isso, os padres jesuítas, também integrantes da comitiva, precisaram assumir as funções de enfermeiro e boticário.

            Os medicamentos vinham prontos de Portugal para São Vicente, mas havia irregularidade de fornecimento principalmente devido às atividades de pirataria, comuns no século XVI. E, graças aos jesuítas, criaram-se as primeiras boticas, em São Vicente e São Paulo, onde os remédios do reino e as plantas medicinais ficavam estocados.

            Em 1640, as boticas tornaram-se legalmente um ramo comercial. Para dirigi-las, os boticários precisavam ser aprovados pelo Físico-Mor de Portugal, em Coimbra, ou por seu delegado em Salvador, então capital do Brasil. Em consequência de dificuldades naturais, apresentavam, na maioria, baixo nível intelectual. Além disso, associavam-se comumente a comerciantes de secos e molhados, o que lhes acarretava ainda maior desqualificação. Em 1744, graças à reforma feita por Dom Manuel, passou a ser proibida a ilegalidade no comércio de drogas e medicamentos e o exercício da profissão começou a ser alvo de fiscalização.

            Somente em 1809 haveria de surgir a cadeira de Farmácia, no Curso de Medicina do Rio de Janeiro, cujo primeiro livro foi redigido por José Maria Bontempo, titular da cátedra. E, em 1824, instituiu-se o ensino autônomo de Farmácia, que se constituiu na Faculdade de Farmácia da Universidade do Rio de Janeiro, um ano depois. O ensino oficial proliferou e, em 1857, o Decreto nº 2.055 fixou condições para boticários não habilitados poderem continuar em atividade. Em 1886, eles deixaram de existir.

            O mandato de segurança para ser o responsável técnico pelo próprio laboratório de análises clínicas, obtido em 1956 pelo farmacêutico Julio Fernando Flávio, é considerado como um dos marcos históricos da profissão. Depois, em 1962, se criou um novo currículo oficial de Farmácia para, em duas etapas, formar farmacêuticos e farmacêutico-bioquímicos. Seguiram-se mais aperfeiçoamentos e, nos anos 80, pontificou o Projeto de Saúde para Todos no Ano 2000, proposto pela Organização Mundial da Saúde - OMS. Finalmente, as Diretrizes Curriculares Nacionais de 2002 (Resolução CNE/CES 02/2002) regulamentaram a formação do farmacêutico, destacando-o como profissional de saúde, atuante também no SUS, paralelamente às suas funções tradicionais.

            A profissão de farmacêutico tem por símbolo a cobra enrolada numa taça. Aquela representa a sabedoria, o poder, a ciência e a transmissão do conhecimento transmitido com sabedoria; esta, a cura. O juramento que esses profissionais prestam merece ser ouvido. Ao se iniciarem na atividade, afirmam:

Prometo que, ao exercer a profissão de Farmacêutico, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Nunca me servirei da profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, gozem, para sempre, a minha vida e a minha arte, de boa reputação entre os homens. Se dele me afastar ou infringi-lo, suceda-me o contrário.

            Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a pirataria de outrora, que tanto dissabor e malefícios acarretou aos nossos primeiros habitantes luso-brasileiros, adquiriu novas formas e ressurgiu com total força e virulência nos tempos modernos. Transformou-se em gravíssima ameaça à sociedade porque, hoje, um em cada cinco remédios vendidos no Brasil é ilegal. Portanto, este Senado não pode ficar de braços cruzados enquanto remédios falsificados são vendidos em esquinas e mesmo em farmácias e drogarias, espalhadas por todo o País.

            Assim, há poucos dias, apelei aos Líderes nesta Casa para que indicassem os representantes partidários na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta por mim para investigar a falsificação daqueles produtos. Desejo que a CPI inicie imediatamente as investigações desse crime tão vil.

            Somente no primeiro semestre, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal recolheram 316 toneladas de medicamentos falsificados. No ano passado, foram 45,5 toneladas. Ficou patente que uma estrutura sofisticada para adulteração de remédios em larga escala foi montada, no País.

            A exemplo da CPI da Pedofilia, que já produziu diplomas legais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, a CPI dos Medicamentos Piratas poderá contribuir no efetivo combate a esse crime, que priva milhões de brasileiros da possibilidade de cura.

            Busquei algum escrito que complementasse a poesia declamada no início deste meu discurso. Há centenas, talvez milhares, mas um deles chamou-me a atenção de imediato por ter partido do grande escritor brasileiro Monteiro Lobato. Sob o título O Papel do Farmacêutico, disse ele:

O papel do farmacêutico no mundo é tão nobre quão vital. O farmacêutico representa o órgão de ligação entre a medicina e a humanidade sofredora. É o atento guardião do arsenal de armas com que o médico dá combate às doenças. É quem atende às requisições a qualquer hora do dia ou da noite. O lema do farmacêutico é o mesmo do soldado: servir.

Um serve à pátria; outro serve à humanidade, sem nenhuma discriminação de cor ou raça. O farmacêutico é um verdadeiro cidadão do mundo. Porque por maiores que sejam a vaidade e o orgulho dos homens, a doença os abate - e é então que o Farmacêutico os vê. O orgulho humano pode enganar todas as criaturas: não engana ao farmacêutico. O farmacêutico sorri filosoficamente no fundo do seu laboratório, ao aviar um receita, porque diante das drogas que manipula não há distinção nenhuma entre o fígado de um Rothschild e o do pobre negro da roça que vem comprar 50 centavos de maná e sene.”

            Portanto, Sr. Presidente, nada mais justo do que o Senado da República estar comemorando o Dia do Farmacêutico para homenagear essa figura tão importante em todos os cenários da vida nacional. Devemos reverenciá-la mesmo que, para isso, tenhamos que nos antecipar ao transcurso da data ou recordar sua passagem, tradicionalmente comemorada em 20 de janeiro.

            Era o que eu desejava comunicar.

            Muito obrigado.

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