O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Marconi Perillo, Srªs e Srs. Senadores, é com muita satisfação que vou fazer esta intervenção, da tribuna do Senado, com a presença da Bancada do Pará no Senado Federal, do Senador Mário Couto e do Senador José Nery.

            Muito se fala sobre a prioridade que a Amazônia representa para o País, Senador Tião Viana. Os discursos são muitos e variados, porém deveras vazios e ausentes de ações efetivamente concretas. Pairam sobre a população da Amazônia as palavras, enquanto as ações ainda pouco brotam. Acredito que qualquer transformação depende, inicialmente, de um elemento básico, ainda tão carente no norte do País: educação de qualidade em todos os níveis.

            Por isso, hoje é um dia histórico. O Senado Federal pode se orgulhar de fazer parte dessa transformação na Amazônia brasileira e, em especial, no meu Estado do Pará. Hoje, 6 de outubro de 2009, a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, tão competentemente presidida pelo Senador Flávio Arns, aprovou, em caráter terminativo, a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

            A Ufopa, como será chamada, será a primeira universidade pública criada com sede no interior da Amazônia e irá beneficiar mais de um milhão de pessoas da nossa região em dezoito Municípios. Ressalte-se que, dada a localização privilegiada, no coração da Amazônia, a Ufopa realizará um sonho acalentado por todos os paraenses e amazônidas, de instalar uma verdadeira universidade da integração amazônica, aberta aos países pan-amazônicos, na linha de recomendações emanadas do Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, realizado em Belém, em dezembro do ano passado.

            Assim, meus amigos do Estado do Pará e, em especial, do oeste do Pará, que nos ouvem pela Rádio Senado e nos veem pela TV Senado, teremos, nessa imensa região, o que os países poderosos de hoje tanto falam e não praticaram: um modelo de desenvolvimento que ao mesmo tempo utilize e preserve seus recursos naturais.

            Sua criação considerou os clamores dos parlamentares da região, da sociedade civil, tudo em ressonância com a comunidade acadêmica. A Ufopa é, assim, o primeiro grande passo no interior da Amazônia e já nasce como universidade de médio porte, com 1.418 alunos e 76 docentes, pois ela foi criada a partir do desmembramento da estrutura existente da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal Rural da Amazônia, na região oeste do meu Estado.

            A Ufopa terá base em Santarém, terá campi avançados nos Municípios de Itaituba, Juruti, Oriximiná, Alenquer, Óbidos e Monte Alegre e terá núcleos em diversos outros Municípios dessa região. A região será beneficiada pela criação, a partir de hoje, da Universidade Federal do Oeste do Pará, que compreende, na sua totalidade, 18 Municípios.

            A nova Universidade criará unidades multidisciplinares de pesquisa e pós-graduação em grandes áreas temáticas, onde as ciências sociais e humanas se interconectem com as ciências da natureza e da tecnologia, tais como recursos aquáticos, recursos florestais e da biodiversidade e recursos energéticos e minerais.

            É importante registrar, Senador Papaléo Paes, que tão bem representa o Estado do Amapá e que é um Senador amazônida, que os recursos humanos de alto nível, mesmo os acadêmicos ou científicos, estão muito mal distribuídos no território nacional. Há uma clara insuficiência de instituições de pós-graduação e de pesquisadores atuando na Amazônia brasileira. Apenas 75 cursos de pós-graduação, entre os 2.850 existentes no Brasil, estão localizados na região Norte. Apenas cerca de mil doutores, Senador Papaléo Paes, atuam na região, enquanto mais de 30 mil atuam na região Sudeste. Existem, na região Norte, apenas dois cursos de doutorado em botânica, uma área que é de interesse estratégico para a região.

            Grande parte das pesquisas sobre a Amazônia é produzida por pesquisadores estrangeiros. Para piorar a situação, muito do material coletado ao longo das expedições científicas está depositado em museus e instituições do exterior, o que resulta num custo adicional ao Brasil quando seus profissionais e estudantes precisam se deslocar para consultar esse material.

            Tais limitações são comprometedoras das possibilidades de o País dar resposta adequada ao desafio e à oportunidade que representa a Amazônia. As dimensões de tal desafio e o papel vital que as áreas de ciência, tecnologia e inovação representam para sua superação ficam claros na seguinte passagem da Professora Bertha Becker, em texto apresentado na 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação:

A Amazônia não é mera questão regional, mas sim uma questão nacional. Seu imenso patrimônio pouco conhecido e inadequadamente utilizado é um desafio à ciência nacional e mundial, foco de conflitos quanto à sua apropriação que afetam a face interna da soberania brasileira e também instrumento de pressão externa. Ciência, tecnologia e inovação têm papel primordial na aceleração e aprofundamento do conhecimento deste patrimônio natural e na concepção de implementação de um novo modo de sua utilização, capaz de beneficiar a sociedade regional e nacional, subsidiar o planejamento do uso do território e as negociações em fóruns globais referentes ao clima, à biodiversidade e à água, bem como assegurar a soberania brasileira sobre a região.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já permito a V. Exª, com muita honra.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Quero lembrar a V. Exª, Senador Flexa Ribeiro, que V. Exª fala por uma comunicação inadiável. E não é permitido regimentalmente aparte.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Peço a V. Exª, tal a importância do pronunciamento que faço...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Tudo é importante, Excelência.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Gostaria de conceder um aparte ao Senador Mário Couto.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Concordo com V. Exª quanto à importância do tema, que diz respeito à questão da Universidade, que não só foi criada, mas praticamente está instalada, não é?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Exatamente.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu também gostaria de fazer um aparte ao Senador Flexa.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - O que é excepcional no atual Governo.

            Concedo o tempo necessário a V. Exª e peço só brevidade ao Senador Mário Couto e ao Senador José Nery.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª como paraense e amazônida.

            Sem dúvida, a Ufopa, tal como foi arquitetada, cumprirá a estratégia de gerar progressos científicos alentadores para o Pará e para a Amazônia, com repercussões positivas para o País no cenário internacional.

            Não é demais lembrar, Senador Mário Couto, Senador José Nery, ainda que esta Casa Legislativa já havia afirmado, em oportunidade anterior, a relevância social e econômica da criação da Ufopa. Reportamo-nos, particularmente ao Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2006, de nossa autoria, mediante o qual propusemos a criação da universidade que ora se cuida, com idêntica denominação, proposição aprovada por unanimidade nesta Casa, Senador Mário Couto, em abril de 2007.

            O Pará, que contava somente com duas universidades federais, apesar de ser o segundo maior Estado em extensão territorial, vai contar agora com três universidades federais. Então, com essa terceira universidade, certamente, a inteligência, a ciência, a tecnologia e o conhecimento vão propiciar o desenvolvimento mais acelerado dessa região e do Estado do Pará como um todo.

            Por tudo isso, reafirmamos o engajamento do Senado Federal nas iniciativas que promovem o desenvolvimento do País e a inclusão social e educacional de nossos cidadãos, tanto que, em apenas 16 dias úteis, aprovou a criação da Ufopa.

            Sr. Presidente, concedo os apartes solicitados pelos Senadores Mário Couto e José Nery, que, com certeza, vão enriquecer o pronunciamento e este dia tão importante para o desenvolvimento do nosso Estado.

            Senador José Nery.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, aproveitando a ocasião do seu vibrante pronunciamento sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará, queria, ao cumprimentar V. Exª, cumprimentar todos os paraenses, em especial todos da região oeste do Pará. Essa Universidade terá sede em Santarém. Como eu disse hoje na Comissão de Educação, a criação da Universidade representa a concretização de um sonho, de uma luta empreendida por educadores, por lideranças políticas dos Municípios da região oeste do Pará, pelos movimentos sociais, pelos estudantes daquela região. É motivo, portanto, de satisfação poder comemorar e celebrar nesta tarde, junto com o povo da região oeste do nosso Estado, a criação da Universidade do Oeste do Pará. Portanto, V. Exª, que foi relator na Comissão de Educação e que é um entusiasta dessa proposta, dessa ideia, desse projeto, ao mesmo tempo em que o cumprimento, o faço a todos que neste momento também comemoram esse fato. Quero dizer que, eventualmente, aqueles que tenham dúvidas sobre os procedimentos de instalação da própria Universidade, é fundamental reconhecer que os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil terão um papel fundamental no desenho daquilo que será a Universidade, seus cursos e seu trabalho voltado à vocação daquela região. Portanto, estão de parabéns o povo do Pará e especialmente todos e todas que lutaram incansavelmente para a concretização desse objetivo da instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Parabéns a V. Exª e parabéns a todo o povo do Pará por mais essa conquista.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª, Senador José Nery e incorporo o seu aparte, que enriquece o pronunciamento e que registra, como eu disse, uma data histórica para a região oeste do Pará.

            Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, inicialmente, quero parabenizar V. Exª. Sou testemunha do esforço de V. Exª com relação à implantação da universidade na cidade de Santarém. É bom, Senador, que o povo brasileiro saiba que Santarém é uma cidade muito grande. É a segunda maior cidade do Estado do Pará. A primeira é Belém e a segunda, Santarém. E o governo atual, infelizmente, deixa de lado Santarém e fica devendo muito à Santarém. V. Exª vem, num bom momento, fazer esse esforço pessoal, lutar - e não é de hoje, pode-se falar em anos, V. Exª senta do meu lado e sempre estamos conversando -, por uma bandeira que V. Exª empenhou e disse a mim que só desistiria depois de ver o seu objetivo alcançado. Alcançou. Quero aqui também registrar o nome do Deputado Federal Nilson Pinto, que esteve lá em Santarém com V. Exª. Quero dizer ao povo de Santarém que nós, políticos, ainda devemos muito a Santarém. Santarém merece uma universidade, merece um hospital daquele tamanho e merece muito mais. Santarém é uma cidade que, com a sua força, é capaz de eleger um, dois, três, quatro Deputados, um Senador da República e fazer a diferença na candidatura de um Governador. Por isso, eu acho que o seu esforço vale a pena no sentido de premiar uma grande cidade, um povo hospitaleiro, ordeiro, um povo que clama, inclusive, pela sua independência, querendo ser a capital do Tapajós. E eu aqui fico dizendo a V. Exª e aplaudindo: parabéns, porque V. Exª, neste momento, carimba uma obra na educação do povo de Santarém, que é muito importante. Eu espero que o povo de Santarém não esqueça que o Senador Flexa Ribeiro foi o baluarte. Eu quero colocar no singular, porque eu sei que muitos trabalharam para isso, mas V. Exª foi o principal mentor, e nós temos que dar a César o que é de César. V. Exª foi o principal mentor. E, como eu sou muito sincero nas minhas palavras, eu também não poderia deixar de ser sincero nessas palavras com que me refiro a V. Exª na tarde de hoje. Meus parabéns! O povo de Santarém, com certeza, deve estar lhe agradecendo neste momento.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Mário Couto, as palavras de V. Exª. Hoje, realmente, essa obra é de todos os paraenses, é sua, Senador Mário Couto, é do Senador José Nery, dos nossos Deputados federais, de todos.

            Quero, ao terminar, Senador Papaléo Paes, agradecer, fazer agradecimentos. Hoje, principalmente, Senador Tião Viana, ao Presidente Flávio Arns, que permitiu que fizéssemos a inversão de pauta na Comissão de Educação, para que, ainda havendo quórum, por ser um projeto terminativo, ele pudesse ser aprovado.

            Agradeço aos membros da Comissão de Educação, que aceitaram a inversão de pauta e votaram por unanimidade a aprovação dessa universidade do oeste do meu Estado, que é da maior importância para que possamos fazer, realmente, pela educação, a integração do Estado do Pará.

            Quero agradecer também, porque ontem estive em Santarém, em um painel promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, exatamente, Senador Nery, para discutir com a Academia, com a classe política, com a classe empresarial, com a sociedade civil organizada, o projeto de implantação da Ufopa.

            Quero dizer que o convite foi estendido a todos os parlamentares, em níveis federal, estadual e municipal. E agradeço aqui a presença do Governador em Exercício do Estado do Pará, Sr. Odair Corrêa; da representante da Prefeita Maria do Carmo, que não pôde comparecer, pois tinha outros compromissos...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - e da Secretária de Educação de Santarém, professora Lucineide Pinheiro. Quero agradecer ao presidente da Comissão de Implantação e futuro Reitor da Ufopa, o Dr. José Seixas Lourenço; ao representante do Ministro da Educação, Fernando Haddad, o Dr. Rodrigo Ramalho Filho; ao Reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy; ao Vice-Reitor da Ufra, Dr. Paulo Santos; aos Deputados Federais que lá estiveram, Nilson Pinto e Lira Maia; aos Deputados Estaduais Alexandre Von e Gabriel Guerreiro; ao Presidente da Amucan e Prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa; ao João Piloto, Prefeito de Alenquer; Geraldo Pastana, Prefeito de Belterra; Henrique Costa, Prefeito de Juruti; aos Vereadores que também lá estiveram, Jailson, de Mojuí, Nélio Aguiar e Erasmo Maia; ao empresário Olavo das Neves, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém e outros. O auditório estava repleto. E nós tivemos uma sessão bastante importante.

            Finalizo, parabenizando o Estado do Pará e, em especial, o oeste do meu Estado, pela criação - agora uma realidade, deixa de ser um sonho para se tornar realidade a partir de hoje - da Universidade Federal do Oeste do Pará, com sede em Santarém. Parabéns, Santarém! Parabéns, Oeste do Pará! Parabéns, Pará! Parabéns, Brasil!

            O projeto aprovado vai à sanção presidencial e deve chegar à Casa Civil em cinco ou seis dias...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Que o Presidente Lula possa, então, sancionar, antes do final de outubro, o projeto da Universidade Federal do Oeste do Pará.

            Para finalizar, Senador Mário Couto, Senador José Nery, nós os Senadores do Estado do Pará e os Deputados Federais... Eu disse isso ontem lá em Santarém e eles estão nos assistindo pela TV Senado. No acordo bilateral entre Brasil e França, Senador Tião Viana, na contrapartida da França pela aquisição de armamentos pelo Brasil, ações serão desenvolvidas pela França aqui no nosso País, investimentos do governo francês. E, entre estes investimentos, um centro de alta tecnologia em biodiversidade. E esse centro...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Quero comunicar que V. Exª já tem 21 minutos de tribuna, que já é a homenagem que nós fazermos ao Estado do Pará pelo grande trabalho que V. Exª fez e que hoje foi aprovado na Comissão de Educação.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Em trinta segundos eu termino.

            Que esse centro, Senador Tião Viana, que o governo francês virá implantar na Amazônia brasileira, que tem a maior biodiversidade do Planeta, um centro de alta tecnologia, seja instalado em Santarém, no Estado do Pará, que é o “coração da Amazônia”. E que, juntamente com a Universidade Federal do Oeste do Pará e com a Universidade Estadual, que tem seu campus também em Santarém, com esse laboratório de alta tecnologia, nós possamos fazer da biodiversidade a grande riqueza que vai trazer a mudança da qualidade de vida para a população de toda a Amazônia e de todo o Brasil.

            Muito obrigado.

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