O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Epitácio Cafeteira, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, neste ano de 2009, estamos a celebrar o Ano da França no Brasil.

            Temos visto inúmeras comemorações, inclusive várias levadas a cabo pelo Senado Federal, cujo fito principal é o de reforçar a amizade e a parceria entre os dois países. Parece-me, no entanto, necessário relembrar certos aspectos da relação entre as duas nações que têm sido negligenciados ao longo deste ano e em diversas outras oportunidades.

            Em inúmeros pronunciamentos tenho lembrado a importância do Amapá para a relação entre os dois países. O Brasil, mais especificamente o meu Estado, o Amapá, constitui-se na maior fronteira terrestre da França.

            A França sabe muito bem a importância que o Amapá tem para os seus assuntos estrangeiros.

            A diretora das Américas e do Caribe do Ministério dos Assuntos Estrangeiros e Europeus da França, embaixadora Elizabeth Beton Delegue, afirmou que a França é “o único país da Europa a fazer fronteira com a América Latina, e esse bom relacionamento entre os dois países serve de exemplo para os demais que é possível fazer políticas reunindo interesses dos dois lados pensando no benefício de toda a população”.

            Essas relações, já muito consistentes, têm sido fortalecidas ao longo dos últimos anos. Em agosto último, por exemplo, o Governo estadual inaugurou o Centro Cultural Franco-Brasileiro.

            Ainda em agosto, o Governador do Amapá, Waldez Góes, e o prefeito da Guiana Francesa, Dr. Daniel Ferey, assinaram termo de cooperação técnica na área da Defesa Civil e Proteção e Combate a Incêndio na região da fronteira. Esse evento ocorreu ao final da Quinta Reunião de Cooperação Mista Transfronteiriça realizada, em Macapá, e cujo tema envolveu autoridades do Amapá e da Guiana Francesa para a discussão de temas relacionados ao desenvolvimento da fronteira entre as duas regiões.

            Além disso, as relações entre Brasil e França na região envolvem temas delicados. Um exemplo é a exploração ilegal de minérios em área francesa; outro é relacionado á presença irregular de brasileiros na Guiana.

            A despeito desses pontos de atrito, naturais até mesmo em relações das mais fraternais, há um tema mais relevante para o estreitamento da relação entre os dois países.

            Trata-se, Senador Botelho, da construção de ponte que ligará o Amapá e a Guiana Francesa. Com 378 metros de extensão, ligará Oiapoque, no Amapá, a Saint George, na Guiana, e irá se tornar realidade devido à vontade política de ambas as partes. A nova ponte colaborará de maneira adequada para um aumento importante das relações comerciais entre Brasil e França, por meio da BR-156, cujo asfaltamento está sendo concluído.

            O prazo de conclusão da obra é de 16 meses e atenderá aos Governos dos dois países, ou seja, Brasil e França. Espera-se que a ponte robusteça o desenvolvimento do Amapá por meio da facilitação do transporte de pessoas e produtos para a Guiana Francesa.

            O Amapá é produtor mineral de relevância, bem como de produtos da “nova economia ambiental”, isto é, produtos extraídos de uma maneira harmoniosa da floresta, como a castanha-do-pará, o açaí, o palmito e outros.

            O Amapá é o Estado brasileiro em que a floresta tem as melhores condições. Ao lado dos demais Estados amazônicos, está preocupado com o desenvolvimento econômico sustentável, isto é, riqueza feita sem que os nossos recursos florestais sejam perdidos.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Papaléo...

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Concluo, Sr. Presidente, com a certeza de que o Amapá é, pois, central para as relações entre Brasil e França. A construção da ponte sobre o rio Oiapoque é fundamental para que o nosso País incremente seus negócios com a França e com a União Européia.

            Com muita satisfação, concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Papaléo Paes, V. Exª está fazendo um discurso que cabe bem ao meu Estado. Só que temos uma vantagem em relação ao seu. Nossa ponte foi inaugurada recentemente pelo Presidente Lula. E estou torcendo para essa sua ponte sair logo, que é para eu ainda ter pique para sair de Roraima de carro, entrar na Guiana, passar na Guiana Holandesa, depois na Francesa e chegar ao seu Estado. Vai ser um caminho nosso, para nos ligar, ligar nossas duas civilizações, já que por ali, por dentro da floresta, não dá para chegar. Nossa cidade mais próxima do seu Estado é Entre Rios, que está bem no limite entre Roraima e o Amapá, no leste. É a cidade mais próxima. Mas, quando houver essa sua ponte, com certeza, haverá um fluxo de pessoas de Roraima para lá, por via terrestre. Hoje já existe um avião da Meta que faz aquele trajeto, um avião de uma companhia lá de Roraima. Sai de Boa Vista, passa nas três Guianas e chega lá ao seu Estado. Parabéns pelo seu discurso. Nós que vivemos naquele isolamento sabemos da importância de uma ponte e sabemos da importância do bom relacionamento com o vizinho. Há muito tempo, quando não tínhamos ligação com a Venezuela e nem existia a BR-104, não tínhamos nem ligação com o resto do Brasil pelas estradas - a ligação era somente pelo rio Branco, de Manaus a Boa Vista - nós nos socorríamos na Guiana mesmo. Quando o rio Branco secava e não passava nada, era a Guiana que fornecia trigo, açúcar, alimentos, produtos enlatados, por balsa. Hoje já temos estrada. Tenho certeza de que V. Exª vai desfrutar disso e seu Estado vai melhorar, produzir mais e aumentar o turismo. Sei que a vocação do Estado de V. Exª é essencialmente turística. Parabéns pelo seu discurso. Espero que possamos um dia levar um carro de Roraima até a sua cidade, indo pelas Guianas.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho, quero dizer que realmente a situação social que mais nos intriga, que mais nos deixa tristes, que mais nos deixa preocupados é a questão da clandestinidade de brasileiros nas Guianas - na Guiana Francesa, no caso.

            Sabemos que essas pessoas são muitas vezes usadas como mão de obra barata, e os patrões, Senador Cafeteira, acumulam o salário dessas pessoas que estão clandestinas. E, quando chega um determinado momento, eles denunciam essas pessoas à polícia, para que sejam extraditadas, reconduzidas ao Brasil, ou seja, ficam sem salários e prejudicadas pela sua expulsão da Guiana.

            Outra coisa, Senador Augusto Botelho. Domingo saiu, no Fantástico, a matéria: “Material para fabricar bomba atômica é vendido do Amapá”. E isso deu origem, em 2006, a uma reportagem triste, covarde, melancólica - 2006 - assinada por um ex-funcionário da revista IstoÉ, um cidadão chamado Rodrigo Rangel. Não estou enganado. E hoje estamos vendo aqui a conclusão do trabalho, quase a conclusão da Polícia Federal, e não envolvia nenhum político na época.

            Quanto a esse cidadão, esse jornalista, peço a Deus que o perdoe. Mas eu só o perdoaria se ele tivesse escrito essa matéria ou drogado - diz aqui que ele se droga muito - ou então se ele estivesse fora das suas condições mentais, ou seja, com alguma patologia psiquiátrica. Só assim eu o perdoaria.

            Mas eu tenho convicção de que a consciência dele deve doer, porque a dor que uma injustiça causa num ser humano é muito grande e muito forte. Só quem passa por ela é que sabe. Não sei onde ele está, está num desses jornais de São Paulo ou na revista Época, segundo me falaram. É um jornalista venal chamado Rodrigo Rangel. E eu só o perdoaria - repito - se ele tivesse escrito essa matéria drogado ou fora das condições de boa faculdade mental.

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