A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

           Antes de começar o meu pronunciamento, eu queria aqui, por um dever de justiça, associar-me às palavras do Senador Neuto de Conto, quando ele se referia ao ensino, ao nível educacional de Santa Catarina. Eu quero dizer que Santa Catarina sempre foi uma referência para nós. É um Estado onde o analfabetismo realmente é um dos menores no nosso País e onde os professores sempre foram valorizados. Isso desde décadas passadas.

           Então, eu quero aqui me associar às palavras do Senador Neuto de Conto, dizendo que, na realidade, nós sabemos que muito ainda precisa ser feito pelo professor, mas também não podemos deixar de reconhecer os Estados que já tiveram avanços e que poderão avançar muito mais.

           Sr. Presidente, Srs. e Srªs Senadoras, este dia 15 de outubro, que marca o Dia do Professor, que é um dia todo do professor, para homenageá-lo, é muito mais para refletir e para que possamos falar aos nossos professores. E aqui eu lembro da minha primeira professora, de quem me alfabetizou: a Prof. Dalvanir Rosado, que hoje é a irmã Dalvanir; a D. Dagmar Filgueira, que foi uma presença forte de professora para muitas gerações, na minha cidade, do Colégio Dom Bosco, onde cursei todo o ensino primário. Sem me esquecer de tantas outras, de Lucimar, e dos professores e professoras que me acompanharam durante toda a minha vida educacional.

           Mas é em nome dessas duas mulheres, Dalvanir Rosado e Dagmar Filgueira, que quero cumprimentar e homenagear todos os professores e todas as professoras. São pessoas que têm uma importância fundamental - isso todos nós sabemos - na vida de todos os cidadãos. São aqueles que pegam na nossa mão, ensinam-nos as primeiras letras e nos ensinam a caminhar pela educação, que é caminho de libertação.

           Infelizmente, nosso País vive uma crise educacional. Apesar de muitas lutas, de avanços, ainda não conseguimos sair da mancha negra do grande analfabetismo que há neste País. Ainda não temos um ensino de qualidade que desejamos para todos e não apenas para aqueles que podem ir às escolas porque pagam suas mensalidades. Falo principalmente do ensino público.

           Não podemos nos esquecer, neste dia de homenagem, de reflexão e de luta, de que é o professor a ferramenta mais importante para a educação. Sem o professor não existe aula, não existe escola. Quero homenageá-los e dizer que, quando aqui cheguei, no primeiro ano, defendi, votei e vibrei com a aprovação de algo que, na realidade, não foi o ideal, mas que foi o possível naquele momento. Serviu, ao menos, como um patamar inicial para a remuneração dos nossos professores. Professores e professoras que, nos mais diversos e distantes recantos deste País, enfrentam muitas dificuldades. Professores que, às vezes, morando em cidades onde a violência está chegando ou já existe, ficam angustiados, porque querem ensinar, mas encontram um ambiente tão violento que passam a ser acometidos, inclusive, de situações psicológicas que realmente tiram deles as condições para que possam continuar naquela caminhada.

           É a todos esses professores que eu quero aqui reafirmar a nossa disposição de que queremos, com vocês, avançar cada vez mais. Se hoje o piso nacional, que não é o ideal, é de R$950,00, isso foi possível por decisão unânime do Congresso Nacional.

           Temos também uma outra luz que aparece nessa caminhada, que é exatamente a desvinculação da DRU da educação, porque, na hora em que desvinculamos esses recursos, eles irão mais para a educação, e queremos que sejam destinados para que os professores tenham melhores condições, dentro da modernidade, de estrutura, de equipamento, de condições para poder ensinar mais, para que sejam mais valorizados na sua capacitação, no reconhecimento não apenas salarial, mas também do valor do seu empenho, de tudo o que for possível para fazê-los cada vez mais capazes, mais dedicados, mais presentes na vida das nossas crianças.

           A desvinculação da DRU foi, na realidade, aprovada esta semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Assim, não haverá mais retenção de 20%, e toda a verba destinada no Orçamento-Geral da União para a educação irá para esse fim.

           Quero parabenizar a Senadora Lúcia Vânia, Relatora na Comissão de Constituição e Justiça, e também a Senadora Ideli Salvatti, que teve a iniciativa de apresentar tão importante proposta, mas também não poderia me esquecer aqui de fazer uma referência especial ao Deputado Rogério Marinho, meu conterrâneo, que, como Relator da proposta de desvinculação da DRU, conseguiu contemplar diversas PECs em tramitação nas duas Casas legislativas, consolidando-as numa única proposta, que atende integralmente os objetivos almejados.

           Nós esperamos estar em breve com todo o trâmite da DRU concluído e, já no próximo ano, ter mais 20% na educação, os quais, com certeza, vão ser fundamentais para propostas como as que apresentamos, de mais escolas de ensino técnico para o nosso Estado, mais dez escolas, que foram apresentadas e aprovadas na Comissão de Educação, como propostas para que possamos ter o ensino de tempo integral, que é fundamental para que possamos ter, realmente, a melhoria na qualidade de ensino, e o Programa Nacional de Educação Infantil. Quantas e quantas vezes eu tenho vindo a esta tribuna e defendido a importância da educação infantil para que possamos, realmente, alargar os horizontes da melhoria da qualidade do ensino?

           A educação infantil é o passo mais seguro, aquele primeiro passo, para que as nossas crianças e os nossos jovens, as nossas crianças, os nossos pequenininhos, possam realmente começar a trilhar um caminho de futuro, de desenvolvimento e de sucesso na vida de todos eles.

           Então, mais uma vez, parabenizo todos os professores, homens e mulheres, de todos os níveis, do ensino infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, do ensino universitário, homens e mulheres que fazem parte da história deste País, porque, com certeza, foram eles que estiveram sempre presentes na vida de cada um dos estudantes brasileiros e é a eles que jamais poderemos deixar de prestar aqui uma homenagem e manifestar nossos agradecimentos.

           Mas não basta homenagear e agradecer; é preciso estar com eles na luta para que possamos avançar cada vez mais nas melhorias, na valorização, na capacitação, para, consequentemente, termos uma educação melhor e de qualidade.

           Eu gostaria também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de parabenizar o Município de Açu. O senhor, há poucos instantes, falava no Município de Açu, que tem como slogan “Terra dos Poetas”. O Município de Açu, amanhã, dia 16 de outubro, completará 164 anos de emancipação política.

           É de lá, como o Senador Mão Santa mesmo relatou há poucos instantes, que são originários os avós maternos de S. Exª, da família Moraes Correia.

           Pois a cidade de Açu, onde tem raízes a família do Senador Mão Santa, amanhã completará 164 anos de emancipação política. Vou estar presente nas comemorações, vou estar, com muita alegria, unindo o meu coração e o meu pensamento àquele povo bom, forte e bravo, que, amanhã, por delegação de seus representes na Câmara Municipal, me fará também sua filha. Receberei o título de Cidadã Açuense, como muita alegria e com muita honra.

           Quero, desde já, agradecer por essa honraria e dizer que foi exatamente essa cidade que escolhemos para receber a primeira Zona de Processamento de Exportação do Rio Grande do Norte, já aprovada tanto no Senado como na Câmara, em processo bem avançado para implantação. A Zona de Processamento de Exportação, projeto de minha autoria, vai ser, com certeza, fundamental para o desenvolvimento de todas as potencialidades econômicas tanto da região do Vale do Açu como também das outras regiões vizinhas como o Oeste e o Seridó.

           Com certeza, com a implantação da Zona de Processamento de Exportação... Eu estive, recentemente, com o Prefeito Ivan, conhecendo a área que já foi desapropriada pelo seu Prefeito para que ali seja implantado o projeto, já que, com a aprovação do projeto da ZPE do Sertão, de nossa autoria, realmente passamos a ter a esperança de que se transforme em realidade.

           Então, mais uma vez, quero parabenizar a população de Açu, que comemora mais de um século e meio de transformação da Vila Nova da Princesa nesse próspero Município, e dizer, mais uma vez, que amanhã nos encontraremos para participar de todas as solenidades e receber esse título, que muito me deixa gratificada e estimulada a trabalhar ainda mais pelo Vale do Açu, pela cidade de Açu e por todo o Rio Grande do Norte.

           Quero aqui, Senador Mão Santa, para terminar, lembrar apenas que vimos nos jornais de hoje a informação de que o Ministro Mantega já anuncia que houve uma reavaliação sobre a questão da restituição do imposto de renda e que ele já determinou que a sua restituição aconteça até o final do ano. Graças a Deus! Menos mal. Mas se nós tivéssemos ficado calados, se nós tivéssemos aceitado dizendo amém, jamais o povo brasileiro que tem o seu imposto de renda a receber este ano como direito, porque esse imposto já foi retirado dos seus dividendos, do que a população recebeu mês a mês, os trabalhadores ficariam a ver navios. Mas foi a luta desta Casa e de todos nós que nos unimos, mostrando a injustiça que seria feita a milhões de brasileiros que estavam esperando, contando como certo. Muitos até já tinham gasto, fazendo empréstimo, dando como segurança esse imposto, o que fez com que o Governo refletisse e voltasse atrás nessa decisão que seria tão dura para a população.

           Quero, também, para finalizar, dizer que o Presidente, com uma grande comitiva, visita as obras da transposição do rio São Francisco, essas obras que foram o sonho de todos nós, sonho de séculos.

           Lembro muito bem que era Presidente da República na época o Senador Sarney, tendo como Ministro Aluízio Alves, um conterrâneo nosso, norte-rio-grandense, que levantou de novo essa bandeira da transposição. Porque um homem da cidade de Angicos, uma região tão árida, sabia, conhecia a dificuldade daqueles que, muitas vezes, para ter água precisavam esperar o chamado “trem da água”, naquela época.

           E eu, como sou do semi-árido, sempre fui defensora intransigente dessa transposição. O projeto começou desde então. O Presidente Fernando Henrique também deu continuidade a que esse projeto fosse se desenvolvendo, porque realmente é um projeto grandioso e de grande alcance para o nosso Nordeste. Faço parte da Subcomissão que foi criada nesta Casa para acompanhar as obras da transposição do rio São Francisco. Eu já estive lá duas vezes. Venho acompanhando, embora desejasse que elas estivessem sendo mais rápidas.

           Mas eu lembro muito bem que, quando, logo no início das primeiras licitações, o projeto que atende ao meu Estado em duas vertentes: pela bacia do rio Açu-Piranhas e também na bacia do rio Apodi-Mossoró, eu lembro muito bem que, quando das primeiras licitações para a contratação, o trecho que iria atender exatamente a região oeste do meu Estado, chegando até a cidade de Mossoró, ele estava excluído.

           Convoquei os Senadores Garibaldi e José Agripino. Estivemos com o Ministro Gedel, com a Bancada do nosso Estado, o Deputado Betinho, o Deputado Henrique, o Deputado Felipe, mostrando a necessidade, que não poderíamos, de forma nenhuma, deixar para um outro momento, porque se dizia o seguinte: ia ser feita uma parte, ia ser licitado, e, em outro momento, far-se-ia uma outra etapa.

           Ora, quem já tinha esperado séculos como ia acreditar que, se não fosse logo colocado no projeto naquela hora, naquele momento, em que as decisões estavam sendo tomadas, os recursos estavam sendo alocados, as contratações estavam começando a acontecer, as licenças ambientais e todos os estudos estavam sendo concluídos, nós não teríamos...

           E eu estive na obra, no segundo semestre, em torno de maio, e lá vi já vários canais, tanto do eixo leste como também aquele que chega pela Paraíba, para se interligar com a bacia do rio Piranhas-Açu, e pude ver, com muita alegria, com muita satisfação, que também o eixo que vai atender ao semi-árido do meu Estado, na região oeste, vai ser atendido. Não ficou para depois. Então, nós não somos contra a obra. Ao contrário, nós a defendemos, nós a queremos. Nós nordestinos sabemos o quanto é difícil viver numa região onde, a cada dez anos, apenas dois apresentam invernos regulares; onde já tivemos situações realmente de calamidade, por falta de água. Nós sabemos que o nosso bem maior é a água. Água viva, água para beber, água para irrigar, água para gerar emprego, água para gerar renda. Sabemos da riqueza do São Francisco, da sua bacia, cujo volume de água é inesgotável, porque vamos acabar com essa história de dizer que o rio São Francisco vai morrer por conta do canal da transposição. Não vai! Porque são águas suficientes para atender, para dar solidariedade a outros Estados.

           Mas eu quero aqui dizer que essa obra que é tão importante, que o Presidente visita com uma grande comitiva, porque uma visita técnica muitas vezes você vai apenas com os técnicos, para analisar, para ver. Mas para dar uma divulgação tão, vamos dizer assim, tão grandiosa, com tanto estardalhaço...

           Eu quero apenas aqui dizer: Senhor Presidente, o senhor que está vendo a obra, faça com que ela seja agilizada, com que os recursos sejam liberados com mais rapidez, para que essa obra realmente aconteça o mais rápido possível, para que ela venha a ser concluída o quanto antes, porque ela vai beneficiar o povo pobre, necessitado, carente dos nossos Estados nordestinos.

           Muito obrigado, Sr. Presidente. Era o que eu tinha a dizer.

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