O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside esta sessão de sexta-feira; Srªs e Srs. Parlamentares presentes; brasileiras e brasileiros que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado...

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sr. Presidente, apenas quero dizer que vou me retirar e que retiro minha inscrição. Muito obrigado.

           O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Pedro Simon, eu até queria dizer a V. Exª que V. Exª nem está inscrito. V. Exª não se inscreveu.

           Senador Mão Santa, V. Exª tem a palavra.

           O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Senador Mozarildo, quis Deus que V. Exª, que também é médico, estivesse presidindo a sessão. Serei breve.

           Todos nós queremos ouvir o Pedro Simon. Ô Pedro Simon! Marque aí, Mozarildo, dez minutos! Marque aí dez minutos, para, em seguida, falar o Pedro Simon. Só vou falar por dez minutos.

           Ô Mozarildo, quis Deus V. Exª fosse médico. É uma lástima o que ganha hoje um médico aposentado no Brasil. E um quadro vale por dez mil palavras. O que ganha o servidor da Justiça, os Ministros do Supremo, os Desembargadores, os Procuradores, os Promotores, os Defensores?

           Então, aqui, há encaminhamento de matéria, que passou no Senado, de que fomos Relator e que agora está na Câmara, que aprova o piso salarial de R$7 mil para médicos, na Comissão de Trabalho. Mas isso, ao longo dos anos, vai ficando para trás. As lei de hoje, Mozarildo, dão ao médico R$1.245,00. As leis brasileiras, hoje, definem em três salários mínimos o teto salarial do médico, o que correspondente a R$1.245,00.

           O Presidente da República Castello Branco - e me lembro disso, porque, nesse tempo, eu era médico residente e vi todas as enfermeiras do Brasil entusiasmadas com o Presidente militar Humberto Castello Branco - um decreto-lei que dava a todas as enfermeiras e enfermeiros do Brasil seis salários mínimos. Então, foi justo o Presidente Humberto Castello Branco, no período revolucionário, dar essa melhoria para as enfermeiras e os enfermeiros, o que corresponde ao dobro do que hoje prevê a legislação para o médico. O valor do salário dado ao médico - e são três salários mínimos - é de R$1.245,00.

           Esse projeto que anda aí procura dar aos médicos e aos odontólogos um piso salarial de R$7 mil. Senador Mozarildo, queremos, então, chamar a atenção para a Câmara Federal. Esse projeto passou aqui, e fui o seu Relator. Trata-se do Projeto de Lei do Senado nº 140, de 2009. Na indexação da matéria, é dito:

           “Indexação: Alteração da lei federal, dispositivo, fixação, definição, jornada de trabalho, piso salarial, salário referência, atividade profissional, médico, dentista, determinação, anualidade, reajuste, acordo, variação, índice [...] finalidade, correção monetária, manutenção, valor nominal, preservação, salário base, categoria profissional.”

           Na Comissão de Assuntos Sociais, fui o Relator. A matéria passou lá no dia 2 de junho de 2009: “Ao Sr. Senador Mão Santa, para relatar a presente matéria”. Então, no dia 10 de julho, estava pronta para a pauta na Comissão; foi devolvida pelo Relator, Mão Santa. Pediram uma minuta. Então, ela foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Economia do Senado e no plenário e está na Câmara Federal.

           Muitos dos projetos sobre os quais o Senado da República se debruça, em análise, visando a uma lei boa e justa, dormem e, às vezes, são sepultados na Câmara Federal. O motivo dessa matéria, Mozarildo, é para que todos os médicos, profissionais da saúde, odontólogos pressionem a Câmara Federal, pressionem o Presidente da Câmara, Michel Temer, contra essa injustiça salarial dos médicos, o que é uma vergonha e os desestimula. Aí o médico é obrigado a ter o que não chamamos nem de emprego, mas de bico. Faz bico por aí e tem uma insegurança na sua aposentadoria, porque a lei lhe dá três salários mínimos. As aposentadorias são vergonhosas, fazendo os médicos trabalharem até o último dia de suas vidas, pela dignidade que têm, pela ética que têm, pela decência. Senador Mozarildo, assisti ao diretor da minha Santa Casa, o Dr. Cândido Almeida Athaíde, operar às vésperas de completar 94 anos, por necessidade, por dignidade, por grandeza, porque as aposentadorias dos médicos são indevidas.

           E o descaso, Mozarildo, aumentou neste Governo. Um quadro vale por dez mil palavras. Fala-se de saúde. Bastaria dizer que não temos de aguardar as Olimpíadas em 2016 - a Copa será em 2014 -, pois o Presidente Luiz Inácio já colocou o Brasil no pódio: somos campeões do mundo em morte por gripe suína. É o país onde morreu mais gente, mostrando o descaso, a falta de empenho, a falta de recursos do Governo, que diz que tem tanto dinheiro, que empresta dinheiro para o BID, para o Bird e para o Banco Mundial, que dá dinheiro para a Venezuela, para o Paraguai, para o Equador, para a Bolívia, para a África. Diz que tem tanto dinheiro, e já ganhamos a medalha de ouro nesse particular. Não precisamos esperar para sermos campeões. Somos hoje o campeão de morte da gripe do porco. É uma vergonha! E a dengue? Doença extinta? Aquele mosquitinho que tornou célebre Oswaldo Cruz, o mesmo mosquito da Febre Amarela, este governo é incapaz de derrotar o mosquito.

           Mas vai mais um quadro. Mozarildo, atentai bem! União é uma cidade situada no do centro do Piauí, próxima a Teresina, cidade industrial, em que há uma indústria de produção de álcool, de açúcar. O Prefeito dessa cidade é do PT, o Governador do Piauí é do PT, o Presidente da República é do PT. Por isso, rezo aqui e já rezei. Olha, três coisas a gente só faz uma vez vida na vida: nascer, morrer e votar no PT. Já votei uma vez no PT. Se arrependimento matasse, eu estava morto. Ô Mozarildo, na cidade de União, o Prefeito é do PT. O Governador do Piauí é do PT, e o Presidente da República é do PT. Agora, eles compram toda a imprensa oficial, os grandes jornais. Mas, como aprendi com o caboclo do Piauí, é mais fácil tapar o sol com uma peneira do que esconder a verdade, que desponta.

           Atentai bem, Mozarildo: “Teto do hospital estadual de União desaba”. Hoje, há esta parafernália da comunicação: portal, blog, Twitter. Não podemos viver como na época de Hitler: uma mentira repetida se torna verdade. A verdade toa. É como Cristo dizia: “Em verdade, em verdade, eu vos digo”. “Teto do hospital estadual de União desaba.” A matéria é de Francisco Marques, no blog. Aí a verdade veio, e está aqui a fotografia. Desaba o teto do hospital. Além disso, há o salário indecoroso que recebe o profissional médico, três salários mínimos.

           No blog, ainda há mais. É como Padre Antonio Vieira dizia: “Um bem é sempre acompanhado de outro bem”. Essa verdade traz outra: “Ruas do centro de União se transformam em concentração de ‘aves coletoras’”: “[...] fotos da concentração de ‘aves coletoras’, também no centro de União, mais precisamente na Rua Aneirão Coutinho. As aves estavam concentradas num ponto com farto banquete. Veja!”. São os urubus! Eu me lembro de que, no primeiro livro de higiene, Afrânio Peixoto dizia: “A saúde pública é feita pelo sol, pela chuva e pelos urubus”. Assim está a cidade de União do Piauí, cujo Prefeito é do PT. O Governador do Piauí é do PT, e nosso Presidente é do PT.

           Mas, para encerrar, como eu disse, nos cinco minutos, quero dizer que o Piauí tem uma grandeza: são os jornalistas. No período revolucionário, no período mais difícil, no período dos militares, havia censura. Um jornalista do Brasil teve coragem, mais do que todos os outros: Carlos Castello Branco. Os jornais do Brasil transmitiam a Coluna do Castello. Fecharam o Congresso, mas a pena de Carlos Castello Branco, jornalista piauiense radicado no Rio de Janeiro, transmitia, quando o Congresso foi fechado, o clamor do desejo do povo por liberdade no Brasil. Então, isso acontece. E ele deixou essa inspiração a Zozimo Tavares, que é um jornalista, um homem rico, que não depende do Governo. O Diário do Povo é um jornal independente, graças a Deus! Então, Zozimo Tavares revive a independência de Carlos Castello Branco. Ele faz uma crônica com a qual encerrarei. Ele é da Academia de Letras do Piauí, é um intelectual, tem vários livros. “Com propaganda de prosperidade, governo atola Piauí em dívidas”, essa é a manchete. Bota bem grande aí! Faz de conta que é o Mercadante, Líder do PT, do Governo! Olha aí o que diz Zozimo Tavares: “Com propaganda de prosperidade, governo atola Piauí em dívidas”.

           O que diz Zozimo Tavares? Faço minhas as suas palavras, mostrando o sofrimento do povo do Piauí, que tem na democracia a esperança de uma alternância de poder. Diz Zozimo:

O Brasil enfrentou a crise econômica mundial tirando recursos dos Estados e dos municípios. Isso ocorreu quando reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis e dos eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, lavadeiras, etc.). Como se sabe, o IPI é um item importante na composição dos Estados e dos municípios.

Passada a crise, o Governo Federal começa a cuidar dos efeitos colaterais de suas medidas. Como, com a perda de receitas, os Estados e municípios ficaram em situação calamitosa, o governo começa a repor as perdas sofridas durante a crise. Os municípios estão recebendo uma diferença de R$1 bilhão. Os Estados precisarão de, no mínimo, de R$4 bilhões.

O governador Wellington Dias [no Piauí, o povo diz “governo Dias de Mentira”, “governo Dias de Mentira”] revelou, em seu programa semanal “Conversando com o Governador”, que o Ministério da Fazenda propôs resolver a crise dos Estados [atentai bem, Senador Mozarildo!] através de empréstimos. O governador do Piauí se posicionou contra. E justificou: o Estado não tem mais condição de se endividar.

Em outras palavras, o Piauí chegou ao limite de sua capacidade de endividamento, no atual governo. Só este ano, o Governo do Estado está tomando emprestado quase R$1 bilhão [R$1 bilhão é o que o Presidente Luís Inácio está dando - passou aqui no Senado, no Congresso - para todas as prefeituras]. A situação é preocupante, pois o que o governo alardeia, quase que semanalmente, é que estão vindo milhões e mais milhões de Brasília para o Piauí, como se o Governo Federal estivesse injetando recursos no Estado.

Se isso tivesse acontecendo, que necessidade o Piauí teria de se endividar, como está fazendo? Esta semana, o secretário de Fazenda, Antônio Neto, revelou que a crise financeira do Estado ainda não passou e que ela ameaça o pagamento do 13º salário. Isso tudo é preocupante. Enquanto propaga prosperidade, o Governo do Piauí atola o Estado em dívidas.

           Essa é a verdade, que lamentamos. Essa é a dura verdade. A ignorância é audaciosa. Abraham Lincoln, governante americano, já ensinava: “Não baseie sua prosperidade com dinheiro emprestado”. O governante “Dias de Mentira” não entendeu isso e endividou o Estado. Mas resta ao bravo povo do Piauí a esperança, a esperança da alternância do poder no Piauí e no Brasil já!

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