O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu grande amigo Paulo Paim, fico até agradecido com a ressalva “pelo tempo necessário”. Que gostoso é falar sem a pressão do tempo!

            Srªs e Srs. Senadores, aproveitando a passagem do Dia Mundial da Alimentação, celebrado no último 16 de outubro - data que foi instituída pela ONU para comemorar a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) -, gostaria de trazer hoje à tribuna uma reflexão sobre tema da maior importância, ligado à alimentação, e que merece toda a atenção por parte desta Casa. Refiro-me, Sr. Presidente, aos alimentos transgênicos.

            Como é sabido, a multinacional Bayer protocolou um pedido junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), solicitando que seja liberado o plantio e a comercialização de arroz transgênico. Esse é um tema da maior importância e que tem suscitado ampla discussão na comunidade científica e também manifestações contrárias dos ambientalistas.

            No dia 15 de outubro, por exemplo, quando a CTNBio estava reunida para analisar a matéria, houve um protesto coordenado pelo Greenpeace, protesto esse amplamente noticiado pela imprensa e que conseguiu adiar, pelo menos por enquanto, a votação sobre o tema.

            Trata-se de um assunto polêmico e que envolve múltiplos e conflitantes interesses. Primeiramente, Srªs e Srs. Senadores, de acordo com o Greenpeace, em nenhum país do mundo o arroz transgênico é plantado comercialmente; seu plantio se dá apenas para pesquisa. Ao liberarmos a comercialização dessa variedade, estaremos fazendo do Brasil uma espécie de cobaia. Disso resultam problemas, tanto de ordem ambiental quanto econômica.

            Do ponto de vista ambiental, uma vez que uma determinada cultura é liberada para o meio ambiente, não se tem mais controle sobre ela, podendo ocorrer a mistura dos seus genes com os de outras culturas tradicionais, como é o caso do arroz vermelho cultivado no sertão da Paraíba.

            E, aqui, gostaria de chamar a atenção para um fato. O arroz vermelho é uma variedade considerada invasora no sul do País, por causar prejuízos às lavouras de arroz branco. Mas, na Paraíba, isso não acontece. O arroz vermelho é a base de muitos pratos da culinária tradicional da região, como o rubacão (baião de dois com arroz vermelho, feijão-de-corda e queijo coalho); o arroz de leite com carne de sol e a sopa de arroz.

            A produção é orgânica e realizada em solo seco, após muitos anos de melhoramento genético, e ocorre, sobretudo, no Vale do Piancó, no Município de Santana dos Garrotes.

            Pois bem, esse cultivo tradicional estará sob forte ameaça de continuidade caso o arroz transgênico seja aprovado. Isso porque poderá haver a contaminação do campo com os genes dessa nova cultura, como aliás já está acontecendo com a soja, por exemplo, no Estado do Paraná.

            Com isso, em pouco tempo, a variedade transgênica poderá se tornar a dominante e exterminar todo o arroz vermelho do interior da Paraíba, com incalculável prejuízo para toda a comunidade. E, quando me refiro a prejuízo, obviamente não estou falando apenas de valores econômicos.

            O arroz vermelho possui uma enorme importância cultural para a Paraíba, além de ser uma espécie fundamental para a preservação de nossa biodiversidade.

            Isso adquire um relevo ainda maior, Sr. Presidente, se considerarmos que, com as alterações climáticas derivadas do aquecimento global, a manutenção de uma grande variedade de plantas será crucial para a segurança alimentar do planeta. Como sabemos, quanto maior a diversidade de uma determinada espécie, maiores serão suas chances de sobrevivência em condições climáticas adversas.

            Então, eu gostaria de perguntar a esses senhores da Bayer: e se, no futuro, por exemplo, houver uma praga que extermine toda a variedade transgênica que eles estão nos oferecendo? Se nossa alimentação se basear somente nela, como sobreviveremos?

            Além de toda essa polêmica, Srªs e Srs. Senadores, existem ainda algumas considerações econômicas a serem feitas, que demonstram claramente os prejuízos para o Brasil caso seja liberado o arroz transgênico entre nós.

            O assunto é tão sério, Sr. Presidente, que a Embrapa, a Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) têm criticado duramente essa possível liberação do arroz transgênico.

            Do ponto de vista econômico, sabemos que a União Européia compra, hoje, um terço de tudo que exportamos com o nosso agronegócio. Essa posição dá ao Bloco um grande poder de fazer exigências rigorosas sobre os nosso produtos. Exemplo mais claro disso é o Sisbov. Trata-se de um sistema de rastreabilidade que leva ao comprador informações basicamente sanitárias do rebanho. Apesar de voluntário, o Sisbov se tornou obrigatório para quem quer exportar para o bloco europeu.

            Ora, se a variedade transgênica do arroz não é liberada na Europa, então, não seria difícil deduzir que encontraríamos sérias dificuldades para colocar nosso produto naquele mercado, caso venhamos a aprovar sua liberação em território nacional.

            Mas não é só isso! De acordo com matéria publicada na revista Veja, em agosto deste ano, a soja transgênica não foi negócio tão bom para o Brasil, como diziam seus fabricantes. Ela custa mais caro, produz menos e é comprada a um preço menor; segundo apurou a revista, a soja convencional é 13% mais lucrativa do que a variedade transgênica, que não aguenta eventos extremos como seca ou chuva excessiva, e por isso produz menos.

            Quem poderia garantir então, Sr. Presidente, que com o arroz transgênico não vai ocorrer o mesmo?

            Neste caso, mais uma vez estaríamos comprando gato por lebre em detrimento do meio ambiente, do consumidor brasileiro e do País! Ademais, há um outro fato muitíssimo grave. Segundo a respeitada revista Scientific American, editada em agosto último, é simplesmente impossível que cientistas independentes possam fazer testes fidedignos com os transgênicos. Então, os únicos testes a que temos acesso são os próprios testes realizados pelas empresas que desejam vender os transgênicos, no caso a Bayer.

            Será, então, Srªs e Srs. Senadores, que deveríamos confiar cegamente nesses testes? Vale lembrar que o arroz transgênico seria a quarta cultura desse tipo a ser plantada no Brasil; já liberamos a soja, o milho e o algodão.

            Essas culturas transgênicas também têm impactos ambientais sérios, bem o sabemos, mas nenhum tão profundo como o arroz, presente no dia a dia na mesa dos brasileiros.

            Portanto, Sr. Presidente, esses fatos que trago aqui hoje ao conhecimento de todos são de extrema gravidade, e creio que, por isso, merecem a atenção minuciosa desta Casa, no sentido de impedir que mais esse crime seja perpetrado contra o povo e contra o meio ambiente.

            Faço questão de ressaltar que não estou aqui sendo contra a variedade transgênica do arroz apenas por que ela ameaça a cultura do arroz vermelho do meu Estado da Paraíba. De forma alguma! Como vimos, existem inúmeras razões para temermos a liberação desse tipo de arroz para o plantio e a distribuição comercial. A elas agrego o crescimento do mercado de orgânicos, que está cada vez mais robusto no Brasil, mercado esse que pode ser potencializado com o arroz vermelho.

            Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que não apenas as comunidades tradicionais da Paraíba e do Brasil estão sendo ameaçadas pelas multinacionais. O fotógrafo John Novis, do Greenpeace Internacional, passou algumas semanas convivendo com a população da província de Yunnan, na China, e registrou brilhantemente o modo de vida de agricultores que têm suas vidas intimamente ligadas ao cultivo do arroz. Nas plantações que cobrem vastas extensões de terra, garantindo o sustento de milhares de pessoas, ele pôde conferir uma rica cultura tradicional que, infelizmente, está também ameaçada, pelas grandes corporações, que querem tomar controle da produção mundial de arroz.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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