O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, eminente Líder José Agripino, chamo atenção para o fato - ainda há pouco, eu dizia a V. Exª e ao Senador Antonio Carlos Júnior isso - de que, talvez coordenadamente, talvez sponte propria, tentaram os governistas passar a impressão de que o Presidente da República era o Presidente Fernando Henrique Cardoso e não o Presidente Lula, e que esse apagão terrível, que redundou em estupros, em arrastões, em mortes, teria sido culpa, de novo, do Fernando Henrique. Quem sabe herança maldita, enfim.

            Essa é a pior forma de se enfrentar o debate. Eu estava vendo aqui: “Coordenador de programa de Dilma desafia Oposição a usar apagão para debate eleitoral”. O Governador José Serra, por exemplo, não tem coordenador de campanha, porque ele não está em campanha - para pegar um exemplo.

            Aqui está o Professor Marco Aurélio Garcia, que é um homem habitualmente muito educado, muito fino; quando encontro com ele, tenho sempre muito prazer em vê-lo. Acho que ele foi infeliz com aquele gesto obsceno, aquela coisa do top top, sempre levando ao ganho eleitoral e jamais se preocupando com as questões de fundo, fora os equívocos que tem praticado em matéria de política externa, ele que é assessor privilegiado do Presidente da República para Assuntos de Política Externa.

            E eu vejo aqui a comparação, porque foi assim. Primeiro, em 2002 - eu vou ficar um minuto nisso -, não houve apagão; houve um racionamento de energia elétrica, motivado por erros, sim, do Governo passado. Não estou aqui para contar inverdades. Se a falha foi a de não interligar os sistemas completamente - e a falha não é da natureza; a natureza nunca é culpada; a natureza é resultado do que as suas próprias leis produzem, e muitas vezes o homem até atrapalha o caminho natural da natureza -, falhou o Governo Fernando Henrique, falhou o Governo Itamar Franco, falhou o Governo Fernando Collor, falhou o Governo José Sarney, falharam os governos que trataram, sem prioridade máxima, essa questão da interligação.

            Ontem - este é o fato -, houve um apagão. Apagão mesmo. Horas e horas de transtorno, as populações dessas cidades à disposição dos bandidos, arrastões, estupros, violência de toda sorte. Não temos ainda um balanço do que aconteceu.

            E o que estamos vendo? O Governo se perde em explicações que não convencem. Atacar o passado não resolve o problema da incerteza que paira no coração dos investidores. Não explicam sobre as causas, as causas fundamentais, as causas essenciais.

            Aqui leio, até para me valer de uma figura muito talentosa do jornalismo brasileiro que é a jornalista Miriam Leitão, um trecho de artigo de sua autoria:

Enfim [diz ela], o governo está perdidinho, horas depois, e não sabe dizer o que houve. Ainda bate a cabeça, não sabe dizer o que houve. Itaipu diz que não foi a hidrelétrica. O Ministro de Minas e Energia diz que foi um fenômeno atmosférico em Itaipu, mas o Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, mostra que não chovia sobre a região de Itaipu no momento.

            Então, percebemos uma desarticulação que me leva a fazer alguns resumos para a Casa, Senador Antonio Carlos.

            Resumo 1. O que aconteceu, no final da noite de ontem e no começo da madrugada de hoje, é grave. O País ficou indefeso, sem saber o que estava ocorrendo. E todos perguntamos: por que um apagão? Não tem que ficar jogando culpa em ninguém, empurrando com a barriga os problemas ou tentando culpar o passado. Isso não é uma atitude sequer corajosa, não é uma atitude nobre, não é uma atitude brasileira, não é uma atitude decente nem leal para com o povo brasileiro. Nós perguntamos, nós brasileiros, Senador João Tenório: por que o apagão? Tem que ter uma causa. Foi barbeiragem? Foi má fé de alguém? Ou foi até o fenômeno atmosférico arguido pelo Ministro de Minas e Energia?

            Mas o fato é que o Planalto - e pela palavra abalizada da Ministra Dilma Rousseff - havia dito que jamais algo como isso aconteceria no Governo dela, no Governo deles, no Governo do PT, no Governo do Presidente Lula.

            Muito bem. Mas isso, obviamente, é contraditado na prática e pelo sofrimento dos milhares de brasileiros, dos milhões de brasileiros no Rio, em São Paulo e em tantas outras cidades que, de repente, se viram mergulhados em plena escuridão.

            No Rio, repito, não faltou quem se aproveitasse da situação. As populações que tentavam voltar para casa após um dia de trabalho ficaram expostas à ação de bandidos, e houve, repito outra vez, até arrastão.

            Em São Paulo, o mesmo drama: trens e metrôs paralisados, as ruas escuras, os ônibus, em consequência, superlotados.

            Resumo 2 -e já concedo um aparte ao Senador João Tenório: técnicos e especialistas em energia elétrica davam explicações mais corretas. Os técnicos, muito mais sóbrios, explicavam diferentemente das ilações que, do lado do Governo, tentavam justificar o que para mim me parece injustificável.

            Ainda, Sr. Presidente, antes do Resumo 3, concedo o aparte ao ilustre Senador João Tenório.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Arthur Virgílio, o que na verdade presenciamos, em dois momentos neste Governo, foram dois apagões que foram muito “presenciados” e “apreciados” pelo aspecto espetaculoso desses dois apagões. Foi o problema da aviação e, agora, o apagão de ontem a noite. E convém lembrar aqui o que disse o Senador José Agripino: é diferente daquilo que aconteceu no Governo do Fernando Henrique. Aquele foi provocado por São Pedro, pela natureza. Não havia como evitar aquilo. Poderia ter o equipamento que tivesse, a infraestrutura que tivesse, o investimento que tivesse em energia elétrica que não resolveria o problema, porque foi uma coisa mesmo de escassez de água, não havia o que fazer. Mas, nestes dois apagões importantes e espetaculosos, aconteceram. E só foram percebidos por serem espetaculosos, porque temos uma série de outros apagões tão sérios quanto, e, por não serem espetaculosos, não vão à opinião pública, não vêm a esta Casa, não vão à imprensa. Há o problema das rodovias brasileiras, que é uma tragédia. Há o problema da saúde, que não precisa falar nada. O problema da educação, idem. Então, temos uma quantidade abundante de apagões que ocupam toda a Administração Pública deste País e que não vêm à tona por não serem espetaculosos, pois não afetam tanto quanto aquela crise dos aviões que saía toda noite na televisão, nos jornais, na imprensa de modo geral. Ontem as redes de televisão ficaram todas elas ligadas. Aquelas que não perderam a imagem e o som ficaram toda a noite ligadas, informando sobre essa crise que aconteceu. Portanto, é uma questão de gestão, sem dúvida alguma. O Governo Lula tem sido, digamos, feliz no que diz respeito à macroeconomia de modo geral, muito pelo trabalho que foi feito sobretudo pelo Banco Central - é bom que se diga -, mas, na gestão das coisas internas do Brasil, tem sido, podemos dizer, uma tragédia absoluta.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador João Tenório. V. Exª falou em vários apagões, e isso é verdade. O último não foi enfrentado, foi contornado. Não se definiu se os controladores de voo devem ser civis ou militares, a questão salarial está pendente, a questão dos equipamentos dos principais aeroportos está pendente. E nós nos acostumamos, Senador Jarbas, nós nos acostumamos com o fato de que uma hora de atraso, meia hora é normal. Aliás, os meus aviões só costumam não atrasar quando eu atraso. Eu já perdi alguns voos por causa disso. Quando eu estou adimplente com o horário, aí eu me preparo para ir tranqüilamente a uma banca de jornais, compro uma revista, compro um livro, porque sei que espero meia hora. A isso o povo brasileiro já se acostumou.

            As soluções verdadeiras, radicais - radicais no sentido de raiz e não de sectarismo -, no sentido de serem radicais, capazes de irem lá na raiz revolver as causas essenciais do problema, essas não foram atacadas.

            Ouvi dois discursos incisivos hoje, o de V. Exª, Senador Jarbas Vasconcelos, e o do Senador José Agripino. Ambos os pronunciamentos admiráveis. E, em relação a essa questão, a sensação que me passava era de que há um salto alto tão grande nesse Governo que isso contagia até colegas nossos, tão bons, tão humildes no trato do dia a dia, colegas nossos tão responsáveis, tão bons de se conviver com eles que eu cheguei a perguntar, ainda há pouco, ao Senador Alvaro Dias, ao Senador José Agripino, ao Senador Antonio Carlos se eu deveria subir aqui para fazer críticas ao apagão e perguntar as razões do apagão, ou se deveria pedir desculpas, porque, afinal de contas... Meu Deus! Assumir a culpa pelo apagão - a culpa é minha, a culpa não é deles, eles são intocáveis; a culpa é minha, eu que fui responsável pelo apagão, enfim. Isso leva a uma situação terrível. Mas vamos lá.

            Nós estamos discutindo muito aqui o problema dos outros, da Venezuela, por exemplo. Essa coisa lastimável que parece inevitável, eu não sei, vamos ver, que é a entrada da Venezuela no Mercosul, trazendo os seus problemas políticos, sem resolver nenhum problema econômico, para o moribundo projeto de integração regional. E nós falamos como se não tivéssemos problemas de censura de imprensa aqui. Já faz mais de cem dias e persiste a censura sobre o jornal O Estado de S. Paulo. Mais de cem dias! A operação Boi Barriga não pode ser relatada em todos os seus detalhes pelo jornal O Estado de S. Paulo, mais de cem dias.

            E o Brasil, então, está relacionado naquela lista negra dos países que convivem com a censura à liberdade de imprensa. E, aliás, o estranho é que o juiz que promoveu esse absurdo foi declarado suspeito. Se eu tenho um mínimo de lógica na minha cabeça, eu suponho que, se o juiz é suspeito, a sentença dele é suspeita também. Mas, neste país absurdo que é o Brasil, o juiz foi considerado suspeito, mas a sentença dele não. A sentença dele é vista como insuspeita, tanto que não foi revogada até o momento. E estamos, há mais de cem dias, com o jornal O Estado de S. Paulo submetido à censura prévia.

            Mas eu me reporto agora ao que chamaria de Resumo nº 3, lendo trecho do Jornal Folha de S. Paulo de hoje:

A Assessoria do Ministério das Minas e Energia afirmou que o blecaute que atingiu parte do país na noite de ontem, até a madrugada de hoje, afetou ao menos doze Estados brasileiros, além de parte do Paraguai. Às 6 horas, a Usina de Itaipu informou que já operava normalmente. Segundo a assessoria, a região mais afetada foi o Sudeste, onde todos os Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo - tiveram problemas. Já no Sul do país, o blecaute atingiu os três Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As regiões Nordeste e Centro-Oeste também foram afetadas, com registro de apagões nos Estados de Pernambuco, Bahia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O Ministério não soube informar quais Estados foram totalmente atingidos pelo blecaute e em quais o problema foi parcial.

A pasta destacou ainda que o Ministro Edison Lobão se reúne com técnicos na manhã desta quarta e devem divulgar um balanço completo sobre o problema no período da tarde.

Apesar de o Ministério não apontar problemas de fornecimento de energia no Norte do País, as Centrais Elétricas de Rondônia comunicaram a falta de luz por meia hora em todo o Estado.

Já no Acre, de acordo com a Companhia Energética de Roraima (CERR), a queda de energia durou cerca de trinta minutos e atingiu dois dos Municípios, sendo a capital um deles, Rio Branco, no Acre, e Cruzeiro do Sul.

A CEAL, Companhia Energética de Alagoas, também informou que o blecaute atingiu cerca de 50% do Estado. Na capital, Maceió, o fornecimento não foi interrompido.

            Abro um parêntese para falar do meu Estado. O meu Estado é semi-isolado, o que é ruim para ele. Não foi, então, atingido diretamente por esse apagão. Agora, todos os dias tem um apagãozinho, todos os dias, Senador Jefferson Praia, a luz falta um pouquinho em Manaus. V. Exª sabe disso tão bem quanto eu. No interior, não se pode falar em fornecimento de energia constante nem correto para nenhuma das cidades do interior do meu Estado.

            Os investidores devem estar com a pulga atrás da orelha. Vejo que, no meu Estado, não investem mais, nem investem melhor, e não redimem o interior com investimentos significativos em agroindústrias geradoras de emprego, por exemplo, porque o fator energia é essencial para qualquer planejamento econômico. Nenhum investidor investe se não tiver a certeza de que tem o fator energia suprido de maneira farta e barata. Depois, ele vai ver a proximidade de mercado consumidor, acesso à rede viária brasileira. Vai ver uma porção de outras variáveis, mas a primeira é o fator energia.

            Ouço o Senador José Agripino.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª está tocando em várias questões fulcrais, a começar por essa última. O investidor, quando aplica o seu capital de risco, que ganhou ao longo do tempo ou pediu emprestado pagando taxas de juros, quer segurança. Quando investe, quer ter uma cercadura de elementos que dêem a ele o mínimo de segurança para que o investimento que ele fez seja reprodutivo, a começar pela capacidade de suprimento de energia elétrica ao negócio dele. Sem isso, nada feito. Energia elétrica não é uma coisa que se produza com R$10 milhões. O dinheiro para produzir energia elétrica em central, seja PCH, que é pequena central hidrelétrica, seja em hidrelétrica de grande porte, seja em energia eólica, seja em termelétrica, seja em que sistema alternativo de energia elétrica for, é investimento pesado. Não cabe no bolso nem de V. Exª nem do meu. É capitalista graúdo que se mete nesse tipo de coisa. E capitalista graúdo só vem com a certeza de que seu risco é calculado, em que ele vai trazer o seu capital graúdo, os seus bilhões, e vai ter a condição de sair. Por que é que, num dado momento no Brasil, o risco do investimento foi do Estado? Porque era estratégico. A Chesf era feita pelo Estado ou não era feita. Mas o tempo mudou. O capitalismo fez com que gigantes fossem capazes de guardar bilhões para investimentos em alguns negócios. Nós vivemos no tempo da Microsoft, vivemos no tempo dos grandes capitais acumulados no mundo e dispostos a investir. Investir em quê? Em países como o Brasil, que tem perspectiva de futuro, que é capaz de receber bilhão de dólar em investimento, mas quem vem com bilhão de dólar quer ter lucro. Aí é onde mora o problema. Então, a questão da razão do apagão é importante. A gente precisa saber por que é que houve o apagão. Qual foi a razão do apagão? Foi acidente elétrico? Foi sobrecarga de sistema? O que houve? “Muito bem. A razão do apagão foi esta aqui.” Agora, isso é tudo? Longe de ser tudo. O que nos interessa, como brasileiros, é evitar o apagão. Quando o Fernando Henrique assistiu, como V. Exª, à falta de suprimento de energia elétrica no País, o Governo tomou as providências que podia tomar na época, com a construção, inclusive, de termelétricas ou de hidrelétricas de ponta, com geradores de ponta de energia elétrica, numa ação que foi emergencial. Mas, a partir do Governo Lula, instituiu-se uma coisa que eu reputo um perigo se ela estiver mal formulada. Por isso é que V. Exª quer ouvir o Ministro de Minas e Energia e a Ministra Dilma, e eu pedi informações, porque, se o modelo é defeituoso, se foi o modelo que evitou os investimentos, nós vamos morrer tesos e não vamos chegar ao que a China chegou. A China cresceu, Senador Arthur Virgílio, de outubro do ano passado para outubro deste ano, 16% na sua produção industrial. Agora, haja investimento para que aqueles que investiram... Quem investiu na China não foram os chineses, não. Foram as General Motors da vida, as Toyotas da vida, as Pfizers da vida, os produtores de aço, de vidro do mundo inteiro, que estão lá, colocando capital de risco. Agora, há suprimento. Há um modelo que garante a segurança. Então, a nossa questão fulcral - e é nisso que eu me bato - é modelo confiável: onde é que se pode investir com confiabilidade. É isso que nós temos que avaliar. Essa é que é a conta a ser passada a limpo. Não é briga eleitoral do Sr. Marco Aurélio Garcia, da Srª Dilma Rousseff. Apenas a Ministra Dilma Rousseff é responsável, sim, pelo mal que é notório. Se ele deu errado, a digital é dela, mas não vai se usar esse assunto como questão eleitoral não, até porque o que está em jogo é o futuro do País, que é dela, que é de V. Exª, que é meu. Cumprimentos a V. Exª.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador José Agripino.

            Antes de conceder o aparte ao Senador Eduardo Azeredo, gostaria de me redimir de uma omissão que, enfim...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço a V. Exª um pouquinho de tempo para concluir, Sr. Presidente, porque queria resumir o requerimento de informações que fiz e o requerimento de convocação dos dois Ministros a esta Casa, assumindo um compromisso com a Ministra Dilma.

            Mas queria dizer que, se é uma alegria para nós o retorno dessa nossa tão querida colega que é a Senadora Patrícia Saboya, não deixa de ser um momento triste perdermos, pelo menos aqui no Senado, a convivência competente e correta do Senador Flávio Torres, que abrilhantou a representação do seu Estado durante o impedimento, por razões de saúde, dessa Senadora tão sensível à causa social como é a Senadora Patrícia Saboya. Eu não estava aqui presente, mas gostaria, Senador Flávio Torres, de dizer da alegria que tive em conviver com V. Exª e, mais ainda, da felicidade que experimentei em vê-lo competente, prático, pragmático, presente às comissões, presente aos debates em plenário. V. Exª representou o Ceará de forma...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ...colegas com a capacidade que tem de se credenciar perante eles.

            Sr. Presidente, antes de conceder o aparte ao Senador Eduardo Azeredo, apenas gostaria de dizer quais são as perguntas, Senador José Agripino, que queremos fazer, bem simplesmente. Algumas perguntas aqui que...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Agradeço também se puder me conceder um aparte na hora devida.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sem dúvida, Senador Suplicy, com muito prazer.

            Estou tentando localizar aqui. (Pausa.)

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Enquanto V. Exª encontra, eu acho que há uma questão fulcral que nós vamos perguntar: houve investimento compatível com o crescimento do País? Se não houve, por que não houve? Eu acho que aí está o xis da questão. Se houve investimento - e tem que ser graúdo -, se houve ou não houve. Se houve, tudo bem, está certo o modelo; se não houve, por que não houve, e o que tem de ser feito para que haja o investimento?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Se puder ser o tempo um pouco mais elástico, eu gostaria apenas de ler o pedido de convocação e conceder o aparte aos dois Senadores que o solicitam, porque, afinal de contas, houve uma hecatombe no País ontem.

            Eu gostaria de sair - e sei que o Senador Eduardo Suplicy será o homem inteligente de sempre -, eu queria sair desse debate que, aqui para nós, até o momento, foi medíocre, foi pequeno. “No Governo do Fernando Henrique... Não sei onde...” Isso é de uma mediocridade, isso é raso, isso é pequeno, isso é menor, isso não é grande. Não se tem que discutir o que foi e o que não foi. Temos de discutir as razões desse apagão, porque isso mexe com a cabeça de investidores e, portanto, mexe com o emprego, mexe com a segurança de pessoas que foram assaltadas nas ruas ontem. Esse é um fato! O sistema interligado tem esse problema. Cai em dominó o sistema todo se há problema grave na matriz.

            As perguntas que eu gostaria de fazer são:

            Qual a causa do apagão?

            O nível de investimentos no setor está aquém das necessidades da economia brasileira?

            Qual a programação de investimentos para serviços de infraestrutura no setor de energia elétrica e, obviamente, em transmissão?

            Quais os valores desses investimentos e o cronograma de aplicação?

            Há novas linhas de transmissão previstas ou em execução, paralelamente às existentes, consideradas essenciais à confiabilidade do sistema?

            Que providências o Governo está tomando para sanar a evidente fragilidade do sistema?

            Há duas semanas, a Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia, disse que o Brasil estava a salvo de um novo apagão elétrico - ela chama de apagão o que foi um período de racionamento -, como o que aconteceu em 2001. Ela fez uma previsão equivocada? - eu pergunto. A ministra está desatualizada sobre a realidade de um setor tão importante para o PAC, programa gerenciado pela Ministra?

            Eu peço, por economia de tempo, Sr. Presidente, que receba, na íntegra, esse documento e também o requerimento de convocação do Ministro de Minas e Energia, nosso colega Senador Edison Lobão, e da Ministra Chefe da Casa Civil, que foi Ministra de Minas e Energia. Ela, como Chefe da Casa Civil, gerencia o PAC, que depende, para ser tocado, essencialmente, de energia elétrica fornecida...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas eu gostaria de dizer o seguinte: eu queria também que não apequenassem, Sr. Presidente... Estou aqui pedindo a convocação da Ministra, mas eu não queria ouvir essa coisa medíocre: “Ah, ele está querendo trazer a Ministra Dilma aqui para perguntar para ela sobre a Drª Lina”. Eu quero deixar bem claro que eu não vou fazer isso, e nenhum Senador do PSDB vai fazer isso, porque eu vou pedir a cada um que não faça isso. Ela não quis vir dar explicações sobre o caso da Drª Lina. Muito bem, então, o repórter que pergunte a ela em algum momento, ou ela, se o seu brio for tocado, que venha aqui especificamente para falar disso. Agora, eu não sou moleque, e na minha Bancada não há nenhum moleque. Então, não vamos aproveitar uma coisa para dizer assim: “Ministra, aproveite agora - perdoem-me pelos trejeitos -, mas e a Drª Lina? E a agenda da Drª Lina?” Nós não faríamos uma cretinice dessas. Eu quero saber sobre o apagão. Ela pode vir para cá imune dessa história de Drª Lina. Pode vir imune. Ninguém vai perguntar nada a ela. Então, não há nenhuma má fé. Eu estou aqui declarando, com clareza, e esta Casa sabe que eu cumpro a palavra que eu empenho...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Portanto, eu não espero mais uma manobra medíocre do tipo de reunir maioria, reunir tratoração, para impedir que se aprove o requerimento que eu apresentarei amanhã, que já protocolizei e que será discutido certamente amanhã, na reunião da Comissão de Infraestrutura. É o que eu suponho.

            Portanto, peço a V. Exª, Sr. Presidente, apenas o direito de conceder o aparte ao Senador Eduardo Suplicy e, em seguida, ao Senador Eduardo Azeredo, que serão breves para que nós possamos atender às seguidas advertências que faz a Mesa.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sou eu o primeiro?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sim.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Arthur Virgilio...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Até porque, de repente, o Senador Azeredo responde a V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, primeiro, é natural que V. Exª, como Líder do PSDB, e o Senador Agripino Maia, Líder do Democratas, diante do apagão ocorrido no Brasil ontem, estejam a demandar as razões as mais completas. Assim como aconteceu em 2001, todos nós, inclusive a Base do Governo, queremos saber exatamente as origens daquela interrupção, pois se trata de algo do interesse nacional. Então, considero perfeitamente normal que possamos todos nós ouvir o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que, obviamente, é responsável importante, assim como - e V. Exª aqui menciona - a Ministra Dilma Rousseff, que é a coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento, que envolve os investimentos em infraestrutura, inclusive de energia, e é profunda conhecedora...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em sendo ela profunda conhecedora do tema, tenho a convicção de que os dois podem aqui nos dar uma explicação a mais completa, até porque apenas agora começamos a ter a informação mais completa sobre como as panes ocorreram no sistema que liga as cidades de Ivaiporã, no centro do Paraná, e Itaberá, no sul de São Paulo, e uma sustentação que liga a subestação de Itaberá à subestação de Tijuco Preto, em São Paulo. Mas é importante ressaltar que a energia foi totalmente restabelecida uma hora depois do começo do blecaute, exceto nos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, o que ocorreu ao longo da madrugada. Mas não houve, até agora, danificação de equipamentos, o que é relevante para todos nós. Houve uma condição meteorológica adversa, com ventos e chuvas de grande intensidade, concentrados na região que recebe os circuitos de transmissão de energia da usina de Itaipu e distribui essa energia para outras regiões. Neste instante, está o Ministro Edison Lobão em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico para examinar o que fazer, inclusive medidas de curto, médio e longo prazo, para evitarmos isso. Mas cabe lembrar que o Brasil é um dos poucos países, como a Noruega e acho que a Rússia, que têm um sistema integrado e que deve ser aperfeiçoado, cada vez mais, com os investimentos que se fazem necessários. Que possamos todos nós, da Base do Governo e da Oposição - porque interessa a todos os 192 milhões de brasileiros -, saber exatamente como prevenir...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...as situações como as que ontem aconteceram. Então, considero mais do que legítimo que V. Exª e os Senadores façam as devidas indagações para todos aprendermos e procurarmos prevenir apagões como o de ontem.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Suplicy, V. Exª qualifica este debate. É precisamente esse o nível que pretendemos, porque queremos soluções. Queremos saber as causas e saber das soluções.

            Aliás, registro a presença do meu colega de Bancada do Amazonas, meu prezado amigo, que é do seu Partido, Deputado Francisco Praciano, que está, pelo que vejo nos jornais de lá, treinando para virar Senador. Já há um certo balão de ensaio de que S. Exª pode disputar e é um nome forte e honrado a merecer a atenção e o respeito de nosso povo.

            V. Exª qualifica o debate, porque é isto: queremos saber as razões.

            Eu vou contar a V. Exª, para mostrar que, dentro de governos, há pessoas ...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ... e dentro de governos há também episódios de cretinice. Eu considero uma cretinice a declaração do meu prezado amigo Professor Marco Aurélio Garcia ligando eleição a apagão. Vou lhe contar, para ser isento, uma cretinice observada no interior do Governo do qual fui Líder e Ministro. Houve aquele racionamento de 2001, pelo qual o Governo pagou caro, inclusive com a derrota eleitoral. Foi muito bem monitorado aquele período e foi muito bem trabalhado gerencialmente pelo Ministro Pedro Parente e pelo Ministro José Jorge aquele episódio do enfrentamento, pelo racionamento, da crise de energia. Quando houve a primeira reunião - foi uma reunião muito bem feita, todo o plano estava bem montado e, se não houve a previsão, houve competência no gerenciamento do programa de emergência -, aproxima-se uma figura do Governo, numa roda, quando acabou a reunião, e disse assim: “Puxa vida, o chefe não é brincadeira. [ o chefe era o Presidente Fernando Henrique] Isso aqui vai virar um novo Plano Real”...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu disse: “Tenha paciência. Isso pode levar à derrota eleitoral do candidato do Governo”.

            É outra cretinice. Essa pessoa que disse isso estava proferindo uma outra cretinice. Como vai imaginar que o bom enfrentamento de uma crise, que o Governo talvez pudesse ter evitado, vai levar à vitória eleitoral, vai levar àquela mágica que ficou na cabeça das pessoas que foi a vitória brasileira da estabilização econômica?

            Então, eu fico triste quando vejo essa história, essa coisa pequena, menor. Fico feliz quando vejo alguém do seu quilate debatendo em alto nível as soluções e as causas, que é o que interessa a qualquer brasileiro. Não estou aqui como alguém que está pensando em eleição porque não sou cabo eleitoral de quem quer que seja. Estou aqui como Líder de um partido de oposição, que tem o dever de fiscalizar o Governo e que saber respostas para as perguntas que a Nação está fazendo.

            Muito obrigado a V. Exª e eu agradeço de coração, penhoradamente.

            Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Arthur Virgílio, não vou precisar, então, responder ao Senador Suplicy, pois a intervenção foi adequada. Eu quero só dizer que, ontem à noite, nós todos ficamos assustados ao ver, num primeiro momento, um certo jogo de empurra. Um dizia “Ah, o problema é com Furnas”; o outro dizia “Não, não é com Furnas, é com Itaipu”... O fato é que V. Exª coloca muito bem: as consequências foram fortes. Foram consequências de violência, foram consequências de perda econômica, foram consequências de empregos, foram consequências que se mostraram ontem à noite ainda. Então, o que se precisa saber é qual é a origem. Vejam que até a rede de Internet, ontem à noite, aqui em Brasília, estava extremamente lenta, provavelmente porque os provedores estão localizados em São Paulo, o que pode ter afetado também até no sistema de computação. Eu quero, então, Senador Arthur Virgílio, lembrar este ponto específico: eu tenho sido, na verdade, um certo Dom Quixote com relação a segurança de dados, segurança de rede, segurança eletrônica, segurança tecnológica. Eu me sinto, às vezes, meio Dom Quixote. Seguramente, eu tenho suspeitas claras de que pode ter acontecido falha eletrônica nesse processo de ligação que levou ao apagão de ontem. Portanto, entre as causas que devem ser procuradas, não apenas se caiu um raio ou se deixou de cair um raio - aparentemente não caiu -, há que se olhar a garantia, a segurança do sistema como um todo. Por segurança de sistemas entenda-se tudo: entenda-se eletrônica, entenda-se a questão mecânica, entenda-se a questão física. Mas o fundamental é que o Governo não fique só nessa promessa. Estamos cansados de promessas, de que vai ter biomassa, de que vai ter não sei mais o quê. Anuncia-se, e depois passa a época. A energia alternativa é fundamental; ela pode ajudar muito, sim. Por exemplo, se nos sinais de trânsito houver células fotovoltaicas, eles não vão precisar mais de energia elétrica. O sinal de trânsito, com uma pequena placa...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) -Senador Arthur Virgílio, um minuto para concluir. O Senador Heráclito está pacientemente ali aguardando a sua vez.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Mão Santa, estou dizendo exatamente que esse é um exemplo claro. Se houver um investimento maior nos sinais de trânsito, o sinal de trânsito vai funcionar mesmo na época do apagão. Mas o que acontece? Há promessa de que se vai investir em energia alternativa, mas isso fica meio esquecido, e os impostos continuam fortes. Então, precisamos ter realmente uma questão assim: é essa linha, e vamos perseguir essa linha. Não basta anunciar, para, depois, essa questão ficar em segundo plano. Então, Senador Arthur Virgílio, é importante a sua colocação. E a Oposição está fazendo o seu papel. Vamos perseguir quais foram as reais causas do que aconteceu ontem à noite, incluindo todas as causas possíveis.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, para concluir, peço a V. Exª um minuto.

            Trago aqui alguns dados, e são esses dados que eu espero, Senador Suplicy, ver respondidos pela Ministra Dilma...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ... de comparecer ao Senado Federal. Não há razão alguma; é até um dever dela. Se fosse no Parlamentarismo, não estaríamos nem discutindo. Ela tomaria a iniciativa de vir, porque não existe a figura de virar as costas para o Parlamento num sistema político aperfeiçoado que é o sistema parlamentarista.

            Olhem estes dados: o total de outorgas a novas usinas concedidas na gestão da Ministra Dilma nas Minas e Energia teria caído muito em relação à gestão antecessora. Teria caído de quase 12 mil megawatts, em 2002, para 3.144 e 4.142 nos dois exercícios seguintes. Outro dado: os investimentos teriam caído de R$20 bilhões anuais para em torno de apenas de R$6 bilhões anuais. E a Ministra - esta é uma opinião que eu tenho - implantava um modelo centralizador e cartorial no setor elétrico. Ela tem que vir aqui dizer o contrário e fazer um debate qualificado, um debate limpo, liso - já disse a ela -, sem nada de rasteiras ou golpes baixos. Nada disso. Nada pequeno, nada menor.

            O País teve, em 2008, o pior resultado em termos de expansão do parque gerador de energia desde a reestruturação do setor elétrico em 1997. São dados que estou trazendo para o debate. Foram agregados apenas 2.158 megawatts - ou menos da metade dos 4.618 megawatts anotados em 2002, ano de melhor desempenho na história.

            Então, Senador Sérgio Guerra, a questão que quero ver respondida - não sei se já não é o Senador Mercadante que vem para o debate qualificado...

            É apenas que ela explique se houve ou não essa queda na gestão dela, que nos diga as causas efetivas do apagão, que nos diga as providências que estão sendo tomadas para não nós passarmos por outro susto, para nós alertarmos, pelo lado positivo, os investidores brasileiros e para não deixarmos as cidades brasileiras à mercê de bandidos às altas horas pela falta de energia elétrica.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Para concluir.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concluo já.

            E para não nos remetermos ao início do século XX, quando isso era algo mais comum.

            Portanto, eu espero e sei que o Senador Mercadante, se falar, ele deve falar, ele precisa falar, não vai vir com história de 2002, porque, primeiro, S. Exª é um homem de bom gosto; segundo, vai vir com o fato. Houve por que, por que não houve, e vamos debater o futuro, senão, Governador Jatene, cuja presença eu registro com muito prazer neste plenário, ficaremos aqui chovendo no molhado, enxugando gelo.

            Nós não estamos aqui para criticar as vantagens e desvantagens do Governo do Presidente Fernando Henrique, que foi sucedido pelo Presidente Lula, que se reelegeu. Queremos saber é se - e esta é minha palavra final - esse apagão pode se repetir ou se está afastada cabalmente a possibilidade de isso acontecer.

            É o meu parecer, Sr. Presidente, é a minha opinião e é o que eu tinha a dizer por este momento. Muito obrigado.

            *********************************************************************************

            DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

            *********************************************************************************

            Matérias referidas:

            - Requerimento que solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as causas da interrupção no fornecimento de energia elétrica;

            - Requerimento para realização de Reunião de Audiência Pública acerca de graves falhas no fornecimento de energia elétrica no País.

Modelo1 8/16/247:20