O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, para breves palavras.

            Quero homenagear, meu caro Senador Jefferson Praia, a passagem relâmpago de Flávio Torres aqui entre nós. Nosso físico do Estado do Ceará trabalhou de forma muito ativa, relacionou-se muito bem entre os colegas Senadores e Senadoras. Viajou pelo mundo, foi ao Haiti, uma viagem muito significativa para o Brasil e, tenho certeza, de que para S. Exª também. Vai ficar registrado para sempre em sua memória. Iria à Antártica. Tenho certeza de que a Marinha vai manter o convite, mesmo S. Exª tendo de deixar esta Casa. Nós, que ficamos alegres e satisfeitos pelo retorno da Senadora Patrícia Saboya, temos de lamentar a ausência de Flávio Torres pelo trabalho e pela habilidade política que mostrou aqui nesta Casa.

            Uma segunda observação breve. Estive, juntamente com o Senador Suplicy, no salão branco do Supremo Tribunal Federal, onde tivemos a oportunidade de conversar com nove dos onze Ministros daquela Casa.

            As únicas ausências para nós foram do Ministro Joaquim Barbosa e da Ministra Ellen Gracie, que não estavam presentes, mas lá deixamos um memorial muito importante para que eles possam refletir sobre o caso de Cesare Battisti.

            Eu, pessoalmente, meu caro Suplicy, não conheço Cesare Battisti, não o visitei no presídio, mas sou solidário com a sua causa e tenho me empenhado com nossos colegas Senadores para que haja sensibilidade do Supremo Tribunal Federal. E nós podemos dizer que temos razões sobejas, porque, Sr. Presidente, também foi uma decisão tomada pelo Estado brasileiro que levou para as mãos dos nazistas Olga Benário Prestes. Então, é importante a gente ter essa ideia. Eu lamentaria muito se esse episódio se repetisse no Brasil. Não é a mesma coisa, não vamos igualar, mas é parecido.

            Assisti, no final da noite para a madrugada de hoje, a um documentário sobre o qual falei aos Ministros. Falava como foram forjadas sucessivamente provas para banir John Lennon do território americano. Ele foi acusado de uso de drogas, maconha, pelas forças de segurança americanas para justificar a sua deportação.

            John Lennon resistiu bravamente, com um advogado, mas o seu problema, Srªs e Srs. Senadores, é que ele era um pacifista, um ativista em defesa da paz no mundo e não só nos Estados Unidos. O problema central de John Lennon era esse, eram as suas músicas, as suas canções, os seus versos, que incomodavam o império que a todos atacava e continua atacando até hoje.

            Não poderia deixar de fazer esse registro. Foi um esforço que considerei muito importante do Senador Suplicy, juntamente comigo, o Senador José Nery, o Senador João Pedro, o Senador Cristovam Buarque, da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, e vários que fazem um esforço para sensibilizar os Ministros para não criarem esse embaraço para a história brasileira.

            Por último, Sr. Presidente, quero destacar que, neste dia, há cinco anos, partia do nosso meio uma outra figura extraordinária para a história da humanidade e para a história recente da luta em defesa da autodeterminação dos povos, da luta em defesa da soberania da sua pátria, da sua nação. Trata-se de um homem que foi consagrado também, porque não podia e era impossível deixá-lo de fora, com o Prêmio Nobel da Paz. No dia 11 de novembro, há cinco anos, deixava-nos Yasser Arafat, um dirigente histórico do povo palestino, fundador e dirigente de sempre da OLP, criada no final dos anos 60 com o objetivo de libertar o povo palestino da ocupação ilegal e fascistóide do seu território por um Estado nascente que terminou defendido por todos nós, que era o Estado de Israel, de ter direito à existência, mas que negou até hoje a existência do Estado Palestino.

            Por isso, Sr. Presidente, quero registrar essas palavras em homenagem a Arafat, no dia de hoje, meu caro Senador Suplicy, a quem concedo um aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Caro Senador Inácio Arruda, quero também solidarizar-me à homenagem que V. Exª presta a Yasser Arafat, que, inclusive, conforme lembra, recebeu o Prêmio Nobel no seu esforço de paz com a autoridade de Israel. Seria muito importante, inclusive, recordarmos que, diante da presença ontem ainda do Presidente Shimon Peres, ele foi um dos dirigentes de Israel que colaborou para que houvesse um diálogo em direção à paz. Mas é muito importante que os esforços dessas pessoas possam avançar, sobretudo na direção do reconhecimento também do Estado Palestino e do fim daquilo que se mostra tão irracional quanto o muro de Berlim, cuja queda foi comemorada no início desta semana, em 9 de novembro último. É importante que possam cair muros como o que separa Israel da Cisjordânia, como o que separa os Estados Unidos do México, assim como outros tipos de muros, como o bloqueio econômico, cultural e comercial dos Estados Unidos em relação a Cuba. Espero que o Presidente Barack Obama caminhe celeremente nessa direção. Mas eu gostaria também de cumprimentá-lo pela iniciativa que teve hoje, que testemunhei e o acompanhei, no diálogo com os Ministros do Supremo Tribunal Federal. V. Exª entregou a cada um dos Ministros um artigo do Professor Dalmo de Abreu Dallari, em que tratava com muita clareza que a decisão do Ministro Tarso Genro de conceder refúgio foi uma decisão constitucional, legal e do ponto de vista jurídico e humanitário correta. Entregou ainda o trabalho do Professor Carlos Alberto Lungarzo, que aqui esteve durante esta tarde, na tribuna de honra do Senado, na companhia de Celso Lungaretti. Lungarzo é membro da Anistia Internacional dos Estados Unidos e professor aposentado de lógica e matemática da Unicamp e escreveu “Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti: por que a extradição de Battisti seria um crime de lesa humanidade”, onde ressalta que não houve qualquer testemunha sã, adulta, que tenha testemunhado que Cesare Battisti tenha cometido os quatro assassinatos pelos quais foi condenado à prisão perpétua. E mostra, inclusive, que o principal acusador de Cesare Battisti, Pietro Mutti, na verdade, recebeu o benefício da delação premiada. E quando, no ano passado, algumas revistas brasileiras deram destaque à entrevista de Pietro Mutti para a revista Panorama, elas não reportaram àquilo que o Prof. Carlos Alberto Lungarzo esclarece que pareceu muito estranho que Pietro Mutti não apareceu com a sua foto e que não se mostrou onde ele trabalha, onde ele mora, nenhuma comprovação de que aquela entrevista houvesse sido inteiramente verdadeira. As evidências mostram que não houve qualquer direito de defesa para Cesare Battisti nos processos da Itália e da Corte Europeia, onde, inclusive, os seus defensores se utilizaram de falsas procurações, sendo que, na verdade, eram defensores dos delatores premiados. Espero que os Ministros do Supremo Tribunal Federal levem em consideração essas contribuições que V. Exª hoje colocou nas mãos dos Ministros do Supremo. Meus cumprimentos.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdoB - CE) - Agradeço pela ilustrada intervenção de V. Exª.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, nesta data, portanto, de comemoração de cinco anos da morte de Arafat, é preciso lembrar que continuam as ocupações ilegais na Palestina, que há colonatos ilegais, que há crimes contra...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdoB - CE) -... atestados agora pelas Nações Unidas. Há carrascos e há vítimas. E é preciso lembrar que Arafat estava ao lado do seu povo, transformado em vítima desse holocausto do Oriente Médio. É preciso ter isso em conta.

            Concluo, Sr. Presidente, fazendo um apelo a esta Casa para um reconhecimento. Há poucos dias, a Câmara dos Deputados aprovou a doação, pelo Estado brasileiro, assim como foi feito com várias embaixadas de vários países, de um espaço reservado a construir a Embaixada do Estado Palestino. Eu apelo também aos nossos colegas Senadores da Comissão de Relações Exteriores para que façamos o mesmo.

            Parabéns à resistência palestina, ao seu povo, que comemora a data de um dos seus maiores heróis: Yasser Arafat.

            Um abraço.

            Muito obrigado a V. Exª.

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