A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Adelmir Santana, V. Exªs, Senador Romeu Tuma, presidindo, e Senador Adelmir.

            É rápido, Senador.

            Na realidade, o que eu gostaria era de fazer um apelo a todos os Senadores que compõem a Comissão de Assuntos Sociais, porque amanhã teremos uma extensa pauta com vários assuntos ligados à saúde. O Senador Mão Santa é Relator de um desses projetos e, com certeza, vai estar presente.

            Então, eu queria fazer esse apelo para que todos estivessem amanhã, para que nós possamos dar quorum. É um quorum qualificado. E, assim, aprovar projetos que estão tramitando, que são importantes e terminativos.

            Quero contar com a presença do Senador Adelmir, do Senador Flávio Arns, do Senador Botelho, do Senador Suplicy, de todos, para que nós possamos fazer amanhã uma reunião muito produtiva, como os senhores já têm feito muitas e muitas vezes, atendendo ao nosso convite.

            Desde já, fica aqui realmente essa lembrança, para que nós possamos, amanhã, aprovar projetos da mais alta importância social, para a saúde, para o trabalho, da Previdência, regulamentação de profissões, lá na Comissão de Assuntos Sociais.

            Mas também quero aproveitar, Senador Aldemir, para fazer aqui uma referência ao projeto de lei que foi aprovado hoje na Comissão de Educação, de que fui autora. Esse projeto foi uma solicitação que chegou dos jovens que fazem o Movimento DeMolay, na Maçonaria do Brasil, pedindo para que fizéssemos realmente o Dia Nacional dos DeMolays. O projeto foi hoje aprovado, com a relatoria do Senador Mozarildo.

            E também aqui dizer que está acontecendo o encontro, no plenário do auditório Petrônio Portella, dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde. Todos reunidos, mostrando a importância do SUS e o que precisamos fazer para poder ter mais recursos. Todos nós sabemos que esta Casa já aprovou por unanimidade a Emenda nº 29, mas, lá na Câmara, ela continua ainda sem ser votada a sua regulamentação.

            Então, aqui queremos dizer desse movimento que está acontecendo com relação à regulamentação da Emenda nº 29, mas também fazer aqui uma observação. É necessário que se faça a separação do joio do trigo. Nós aqui fomos e continuamos a ser, porque foi por unanimidade que o Senado aprovou a Emenda nº 29. Falta apenas a Câmara dos Deputados se pronunciar sobre a regulamentação.

            Mas não vamos aceitar, como não aceitamos até então, que o Governo Federal, utilizando-se dessa necessidade, dessa pressão - que na realidade é uma pressão da população, que tem direito de ter mais saúde e melhores condições -, queira usar de artifícios. De certa forma, nos parece até uma chantagem querer fazer com que a Contribuição Social de Saúde, que é uma nova CPMF, fique na dependência da aprovação dessa contribuição.

            Nós não aprovamos esta contribuição, até porque, num passado bem recente, ouvindo a voz do povo, nós acabamos com a CPMF. Na realidade, mais uma vez eles estão com os argumentos de que só vai repercutir sobre uma parcela pequena da população brasileira. Não é verdade. Qualquer contribuição, seja ela qual for, vai recair sobre todo o povo brasileiro, dos mais pobres aos mais abastados. Porque não adianta dizer que é para a população que ganha acima de R$3.200,00 somente que essa contribuição vai incidir. Não é verdade.

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Vai incidir sobre os mais pobres, no preço do feijão, do arroz, das suas necessidades básicas, porque qualquer contribuição vem num efeito cascata refletir sobre a vida do cidadão, sobre as suas despesas.

            Era isso, Senador Adelmir, que eu gostaria de dizer, agradecendo a V. Exª, mais uma vez, pela sua elegância, pela sua gentileza em me conceder este espaço.

            Agradeço ao Presidente Mão Santa, a quem quero parabenizar por ser tão jovem, e ao Senador Romeu Tuma. Mais uma vez, muito obrigada a V. Exªs.