O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Eu quero começar cumprimentando o Senador Expedito Júnior, que é uma figura que fez grandes amizades e excelentes projetos durante o tempo que aqui esteve. Mas eu quero cumprimentar também, Senador Mão Santa - e acho que V. Exª vai ficar contente -, a presença aqui de uma grande atriz brasileira, que é Myrian Rios, hoje uma missionária, filiada agora ao Partido Democrático Trabalhista e que desempenha não apenas o seu papal de artista, mas também o papel de militante por um Brasil melhor. E em nome deste Brasil melhor que eu quero falar, Senador Mão Santa, para dizer da satisfação de ver, na semana passada, um salto que está dando neste País a ideia, o sentimento de um movimento nacional pela educação.

            Faz exatamente quatro anos que eu lancei aqui, Senador Paulo Paim, a ideia do Movimento Educacionista. E, de lá para cá, foram centenas, eu diria, de visitas, de viagens, de peregrinações, de discursos e, aos pouquinhos, nós temos hoje o jornal O Educacionista, que já está na sua sétima edição, temos mais de cem núcleos educacionistas espalhados pelo Brasil inteiro. Mas tudo isso é uma marcha lenta. Na última semana, no entanto, demos dois saltos, graças não a nós, mas à sociedade civil brasileira. Um foi o lançamento, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do seu movimento, o movimento dos cientistas brasileiros pela educação de base.

            Sexta-feira, na Universidade de Brasília, este movimento foi lançado: o Movimento dos Cientistas Brasileiros pela Educação de Base.

            Os cientistas decidiram usar a força que eles têm para lutar para mudar a educação de base porque eles perceberam que, sem uma boa universidade, não há ciência e tecnologia, mas, sem o ensino médio, não há uma boa universidade, e, sem o ensino fundamental, não há um bom ensino médio. Perceberam que o nó que nós teremos que desatar da ciência e da tecnologia brasileira, esse nó, Senador Suplicy, está na educação de base. Só a educação de base é capaz de fazer com que todos os cérebros deste País tenham o preparo necessário para escolhermos, entre eles, os melhores, que serão nossos cientistas e nossos tecnólogos.

            A SBPC, ao entrar nessa campanha, nesse movimento, ao formar o seu próprio movimento, vai, sem dúvida alguma, criar um movimento de pressão na sociedade brasileira para que despertemos para o fato de que não tem futuro um país onde a educação exclui e a educação não prepara.

            O outro movimento, no domingo, 120º aniversário da Proclamação da República, foi lançado aqui, em Brasília, pela Maçonaria brasileira. A Maçonaria brasileira decidiu, Senador Paulo Paim, fazer um movimento pela educação no Brasil, do porte do que eles fizeram há 120 anos pela República brasileira, e escolheram a data de comemoração do 120º aniversário da Proclamação da República. Lançaram um programa com metas claras, com estratégias claras, com um belo símbolo, Senador Praia, que permitirá levar para toda essa comunidade maçônica brasileira a ideia da educação como o vetor que permitirá completar a República brasileira.

            Dois grandes movimentos foram feitos. Esses dois se somam a um que já existe há alguns anos, chamado Todos pela Educação, um movimento basicamente de empresários que se uniram e mantêm uma estrutura de promoção, de debates, de pressão, cobrando a revolução educacional de que o Brasil precisa.

            Eu quero, ao mesmo tempo que cumprimento esses três grandes movimentos - Todos pela Educação, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Maçonaria Brasileira - dizer que o símbolo que temos para isso é um grande sino, para despertar o Brasil para a ideia de que o caminho é a educação.

            Fico feliz é porque eles começam a ter não só as grandes bandeiras de longo prazo, mas a adotar bandeiras imediatas de curto prazo. Por exemplo, iniciarão uma campanha para utilizarmos, no próximo ano, duas leis já sancionadas pelo Presidente Lula: a primeira, que assegura direito a vaga na escola mais perto de sua casa a toda criança no dia em que completar quatro anos. Essa lei foi sancionada, mas não é do conhecimento da população. Em alguns casos, alguns pais que levaram os seus filhos, os filhos chegaram ali e não receberam a vaga que a lei lhes garante. Eu creio que, com a entrada desses dois movimentos na luta concreta pelo cumprimento dessa lei, vamos começar a ter de fato nossas crianças na escola a partir dos quatro anos. A outra é a lei que obriga garantia de vagas a todo jovem no ensino médio. Até recentemente, não havia a obrigação de os governos garantirem vagas para aqueles que chegavam ao ensino médio, e daí a trágica exclusão que acontece no ensino médio. Agora, com a lei já sancionada pelo Presidente da República, nós temos um instrumento legal que permite a cada jovem brasileiro que concluiu o ensino fundamental chegar a uma escola e pedir sua vaga. Mas ninguém conhece, e alguns jovens não querem, e algumas escolas não aceitam.

            Com a SBPC, o movimento Todos pela Educação, a Maçonaria brasileira, o Movimento Educacionista brasileiro, juntos, eu creio que vamos conseguir divulgar a ideia para que todos os jovens saibam do direito que têm e da importância que é fazer o segundo grau, o ensino médio. Depois, pressionar para que os governantes deste País cumpram a lei - porque nem sempre se cumpre a lei - toda vez que um jovem buscar vaga na escola.

            Esse movimento, além de lutar por tudo que é preciso como um programa - uma carreira nacional do magistério, um programa federal de qualificação da educação, a ampliação do horário integral ao longo de todo o Brasil, essas ideias que são grandes e que são distantes -, quando agora eles pegam ideias concretas, leis já sancionadas e começam a ser um instrumento da divulgação, da promoção e da garantia do cumprimento delas, eu não tenho dúvida de que a ideia do movimento pela educação, o Movimento Educacionista, começa a ganhar corpo, como ganhou, 150 anos atrás, a Abolição da escravatura, como ganhou, 120 anos atrás ou um pouco mais, porque se realizou 120 anos atrás, 130, 140 anos atrás, a ideia da República.

            Agora nós vamos conseguir pela educação, como forma de completar a Abolição e completar a República, porque nem a Abolição está completa enquanto não tivermos todos os filhos dos ex-escravos e seus descendentes na escola, nem a República está completa enquanto o Brasil tiver dois tipos diferentes de escola, uma escola para a parcela rica e uma escola diferente para a parcela pobre. A unificação da qualidade educacional é o passo mais fundamental para a garantia de que o Brasil é uma república. Eleger presidente não basta para dizer que um país é republicano. Ele pode até ter um sistema republicano de governo, mas ele não é uma república enquanto a escola não for um direito de todos e um direito igualmente atendido na qualidade para todos.

            Fico feliz em saber que os nossos cientistas, que os maçons brasileiros, que os empresários brasileiros, pouco a pouco, começam a se organizar, a se manifestar e que começa a ganhar corpo no Brasil o Movimento Educacionista, lançado aqui quatro anos atrás. E dizem, Senador Mão Santa - e o senhor é um dos que mais contestam - que o Senado não serve para quase nada. O senhor é um dos que mais batalham para dizer que este Senado tem uma função, e mais: o senhor diz - atrevidamente, eu diria - que este é o melhor Senado que o Brasil já teve. Não vou discutir com o senhor se é o melhor ou não, porque isso é uma questão de apelar para os historiadores, mas nós estamos dando prova de que fazemos as coisas que são necessárias.

            Agora, a sociedade civil precisa se organizar para que as leis que a gente aqui faz sejam conhecidas de todos e para que as leis que a gente aqui faz sejam cumpridas por aqueles que têm a obrigação de cumpri-las. O movimento cresce, a pressão vai aumentar, e, em breve, a gente vai poder dizer: todos os meninos dos 4 aos 18 anos estão na escola e, daqui a mais algum tempo, estarão em horário integral, como sonhou Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira, Paulo Freire e outros que foram educadores e educacionistas também.

            Era isso, Sr. Presidente Mão Santa, que eu queria comunicar hoje como duas grandes vitórias da semana passada para o Movimento Educacionista brasileiro.

Modelo1 6/26/2412:08