O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. Senadoras, Srs. Senadores: “Não adianta culpar São Pedro” - Ex-Ministro José Goldenberg, sobre o apagão.

            Nesta semana, o Brasil espera que o Governo do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, definitivamente dê uma versão aceitável sobre o apagão da última terça-feira. Há mecanismos de controle e monitoramento suficientes no sistema elétrico nacional para que seja apuradas as causas do blackout e, agora, uma semana depois do monumental constrangimento a que 60 milhões de pessoas forma submetidas, o mínimo que se espera do Governo Federal é transparência sobre o que realmente provocou o chamado curto-circuito que deixou o Brasil a viver longa noite trevas adentro e cujo futuro se enche de obscuridade.

            Vejam que até o momento as autoridades do Palácio do Planalto e as encarregadas do setor elétrico vêm tratando do problema com extrema falta de franqueza. Para distrair a Nação da grave situação que fez o País mergulhar na escuridão na última terça-feira se valem de um minimalismo preparado como se o brasileiro fosse um idiota a contemplar o céu em noite de temporal. Só assim para entender a declaração do Sr. Ministro da Justiça que, diante da perplexidade do País, declarou que o apagão que abateu 18 Estados era um microincidente.

            O pior foi o desempenho da Ministra Chefe da Casa Civil, Dona Dilma Rousseff, cujo despreparo no gerenciamento da crise só não foi mais contundente porque o seu desconhecimento do setor sobressaiu. Primeiro, em um arroubo de autoritarismo adquirido nos manuais do stalinismo, Dona Dilma deu por encerrado o assunto como se nós - o consumidor doméstico que paga a conta de energia elétrica, o industrial que assimilou os prejuízos com a ruptura da linha de produção, o comerciante e o prestador de serviços que tiveram de baixar as portas dos seus estabelecimentos - nós não tivéssemos direito à verdade.

            Depois, logo a Ministra que semanas antes, havia assegurado que o Brasil estava imune aos apagões, ficou ofendida com a pergunta de uma jornalista e a tratou em uma entrevista coletiva com extrema soberba e arrogância. De acordo com as explicações de Dona Dilma, seria uma impropriedade da jornalista a serviço da mídia destrutiva e tendenciosa tratar de apagão o breu em que se afundou o Brasil naquela noite tenebrosa de terça-feira. O correto, conforme ensinou a Ministra-Chefe da Casa Civil, seria falar em blackout. Perfeitamente, mas o estrangeirismo não vai salvar Dona Dilma nem o Governo da crise elétrica. Mesmo assim, fiz uma consulta ao dicionário de língua inglesa editado pela Universidade de Oxford sobre o significado do vocábulo blackout. Consoante o verbete, professora-doutora Dilma Rousseff, blackout significa o tempo em que o suprimento de energia em determinada área é interrompido. Em tradução livre: apagão.

            A Ministra Dilma se mostrou indignada e petulante quando deveria ter administrado a crise com humildade e de forma serena, até para confortar o brasileiro em momento difícil.

            A ex-Ministra das Minas e Energia ainda se apresentou desinformada ao considerar que o sistema elétrico trabalha com margem de segurança de transmissão e distribuição de 95%, quando o percentual se refere à geração de energia. É o que podemos chamar de analfabetismo energético. Vale lembrar que além de mãe do PAC, Dona Dilma é também genitora do novo marco regulatório do sistema elétrico brasileiro e do Plano Nacional de Energia 2030, o falado planejamento estratégico de longo prazo do Governo Lula, que deixou o Brasil às escuras no último dia 10.

            Assim, na última sexta-feira, depois de uma trapalhada verbal da dimensão da Usina de Itaipu, o próprio Presidente da República, certamente informado de pesquisas de opinião sobre a atuação desastrosa do Governo no gerenciamento da crise, tomou a frente do problema que havia sido encerrado pela Ministra Dona Dilma e declarou que era preciso apurar o que realmente havia ocorrido, que a situação era da maior gravidade, embora tenha lançado mão do argumento combinado dentro do Palácio do Planalto de que o sistema elétrico é robusto e que sobra energia elétrica no País. Aqui vamos por partes.

            De fato, hoje o sistema elétrico trabalha dentro do que tecnicamente se chama curva de aversão ao risco de 5%, ou seja, temos uma relativa folga entre a disponibilidade de energia e o consumo, em razão de o País ter apresentado crescimento médio na era Lula abaixo dos 4% entre 2003 e 2007. Assim, mesmo ao custo caríssimo da incorporação à matriz energética das usinas termoelétricas, que hoje representam 23,6% do sistema e são responsáveis pela geração de 25 mil megawatts, trata-se de uma solução que seria emergencial, mas que se tornou definitiva, altamente poluente sob o ponto de vista da emissão de carbono e especialmente dispendiosa ao bolso do consumidor. A conta é simples: enquanto o preço médio produzido pela hidrogeração é de R$ 130,00 o megawatt/hora, as termoelétricas foram leiloadas a R$147,00 o megawatt/hora, mas em operação essas usinas apresentam um custo real que pode ultrapassar em até 150% o valor de leilão, especialmente as movidas a óleo diesel.

            Outro detalhe que precisa ser observado sobre a geração de energia é que estamos a nos beneficiar de um regime hidrológico bastante favorável. Uma combinação de dois anos de escassez hídrica com crescimento acima de 5% seria suficiente para que o sistema voltasse a trabalhar no limite ou mesmo, sem catastrofismo, entrar em colapso, como ocorreu em 2001. É verdade que o Governo tem promovido leilões de energia com regularidade para que entre em produção energia nova nos próximos três a cinco anos. Agora, deve ser ressaltado que no Brasil projetos de engenharia de cinco anos demandam com tranquilidade oito a dez anos para entrar em operação.

            Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente Mão Santa, durante a crise do apagão da semana passada se falou muito de diversificação da matriz elétrica, da incorporação ao sistema de fontes alternativas, especialmente da energia eólica. Eu sou entusiasmado com a ideia, conheci alguns expressivos projetos na Alemanha e na Espanha, mas é preciso dizer que existem inúmeros obstáculos para que se possa incorporar o modelo de geração no Brasil. De fato, o País possui um potencial enorme, estimado em 300 mil megawatts, conforme dados preliminares do Novo Mapa Eólico Brasileiro, por meio de jazidas de vento localizadas no litoral do Nordeste, no Planalto de Diamantina, nos limites do Portal do Paranapanema e na região costeira do sul.

            Dentro da matriz elétrica, o setor representa hoje uma porção ínfima de 0,5%. Vamos fechar 2010 com uma geração de 1,4 mil megawatts. Agora, no dia 14 de dezembro, será feito o primeiro leilão de energia do setor, com a previsão de 13.341 megawatts, habilitados em 441 projetos. Os especialistas do setor, no entanto, estão pessimistas com os resultados do leilão, uma vez que o preço-teto do megawatt/hora ficou em R$189,00, quando o mínimo seria de R$210,00.

            Também é verdade que o Brasil apresenta hoje enorme vantagem tecnológica no desenvolvimento do equipamento necessário para a instalação das usinas eólicas, como pás e turbinas. Agora, é preciso reconhecer que não só de vento será promovida a produção de energia eólica no Brasil. O setor precisa de um marco regulador específico, linhas de financiamento adequadas, regras ambientais mais claras para o setor, e, principalmente, de um regime tributário diferenciado para que seja desonerado o investimento. Atualmente, a carga tributária de um parque eólico varia de 25,6% a 30,2% do investimento. Isso é imposto, Sr. Presidente. Assim, não há alternativa, pois o custo de tributação inviabiliza o preço final de uma energia limpa, renovável e altamente comprometida com as metas de redução de carbono do Governo Lula.

            Sr. Presidente, para finalizar, eu acredito realmente na versão do curto circuito apresentado para o apagão. Um curto circuito histórico e permanente produzido pela crise de infraestrutura do Brasil, que, por sua vez, é alimentada por problemas sérios de gerenciamento do setor elétrico, que se vê ainda mais comprometido com a falta de investimentos adequados. Acredito, especialmente, no curto circuito na transparência em relação aos problemas do setor elétrico que geraram o apagão da Era Lula. Apurar o que realmente ocorreu e dar uma resposta à população não se trata de um processo de autoespiação do Governo, mas de respeito à sociedade do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador Demóstenes, peço a V. Exª um aparte.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Com imenso prazer, Senador Edison Lobão Filho.

            O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador Demóstenes, antes de mais nada, eu queria fazer uma justificativa. Prestei atenção, do meu gabinete, no discurso de V. Exª e percebi que V. Exª não citou o Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia. Reputo isso, provavelmente, ao carinho irresponsável que V. Exª tem por mim. Sendo assim, subtraiu a figura do Ministro Edison Lobão. Mas façamos as devidas e justas correções. O Ministro Edison Lobão é o responsável pela área de energia do País. Ele é o titular do Ministério, e não a Ministra Dilma. A Ministra Dilma, que é Chefe da Casa Civil, é responsável por lançar os grandes projetos e os grandes empreendimentos do Governo. A sua condução, as suas consequências, os seus benefícios são da responsabilidade dos ministros de cada área, de cada setor. Então, é justo quando a Ministra Dilma lança, por exemplo, o programa Viva a Luz, mas não é justo a Ministra Dilma responder por um apagão que aconteceu no sistema elétrico brasileiro. Quem tem de responder é o Ministro Edison Lobão.

            No dia do apagão - quero dar aqui este depoimento -, estive com o Ministro Edison Lobão até às 3...

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Não fui eu que disse que houve o apagão.

            O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Não, mas houve um apagão.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Ah, muito bem.

            O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Houve um apagão na madrugada...

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - A Ministra Dilma nega que houve o apagão.

            O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Não, houve um apagão: o sistema deixou de funcionar para 40% do território brasileiro. E nós estivemos, eu e o Ministro Edison Lobão, até às 3 horas da manhã, na Central de Operações de Energia, no Operador Nacional de Energia, acompanhando o desenrolar daquele problema que havia acontecido e vendo o que seria, efetivamente, adotado como solução. Vimos ali a eficiência e a competência do Operador Nacional de Energia na condução e na reenergização de toda a rede de energia do País. Naquele momento, a preocupação era reenergizar toda aquela linha que havia caído e, depois, sim, procurar as causas para mitigar possíveis acontecimentos futuros. Isso tudo foi feito com muita responsabilidade. Eu pude perceber, Senador Demóstenes, como nosso sistema é moderno, eficiente e completo. Nós adotamos, aqui no Brasil, nós escolhemos como alternativa energética para o nosso País, um sistema interligado. Ele poderia ser igual ao americano, composto de diversos sistemas isolados, mas o nosso sistema é interligado. Se eu tenho excesso de oferta de energia no norte do País e excesso de demanda de energia no sul do País, nós conseguimos, através dessa interligação, mandar energia do norte para o sul. Nós conseguimos fazer o equilíbrio desse sistema todo justamente por causa dessa interligação. Agora, essa interligação tem o seu preço, e o seu preço é esta fragilidade: por não ser um sistema isolado, uma pane num determinado ponto desse sistema pode desencadear uma interrupção de energia numa região maior do que o necessário. Então, eu estou dando aqui um testemunho da competência do Operador Nacional de Energia, da eficiência com que eles trabalharam - foram quatro horas de blecaute, quatro ou cinco horas, e foi na transmissão, não na geração. As pessoas falam muito, mas é um caso totalmente diferente do ocorrido no Governo Fernando Henrique Cardoso, quando nós não vivemos quatro horas, mas oito meses de blecaute, oito meses de racionamento, de sofrimento do povo. E isso não se deu por causa de um acontecimento da natureza, mas por absoluta falta de planejamento no setor energético. O Governo Fernando Henrique Cardoso tem, sim, seus créditos, seus méritos, e eles são muito grandes, o País deve muito a ele, mas na área de energia elétrica foi uma calamidade, uma catástrofe. E não vamos permitir que sejam trocados oito meses de sofrimento da população brasileira por quatro horas de falta de energia numa madrugada de chuva. E quem vier dizer que a chuva, o vento forte, os raios e as descargas elétricas não aconteceram não está acompanhando o que está acontecendo no sul e no sudeste do País, que está derretendo em água. Então, pode ser que alguns brasileiros queiram imaginar que desceu um disco voador aqui e provocou um blecaute no país, mas eu acho que a explicação mais racional é que descargas elétricas, ventos fortes e chuvas fortes foram realmente os causadores dessa pequena interrupção. Eu tive o cuidado de fazer o cálculo: os oito meses de pane elétrica permanente por falta de geração correspondem a mil e trezentas vezes as quatro horas do blecaute que ocorreu aqui no Brasil recentemente. Quis fazer este desabafo, meu amigo, porque percebi que V. Exª abstraiu a figura do Ministro Edison Lobão, mas ele é, sim, o responsável por esse setor, e eu posso garantir a V. Exª que não conheço pessoa mais competente para dar solução a essa problemática energética brasileira. Está preocupado com o fornecimento e a oferta necessária de energia, de seis mil megawatts anuais, que têm de ser alcançados para que o nosso País não pare. E ele, apesar de todos os obstáculos de meio ambiente, apesar de todos os obstáculos políticos, apesar de todos os obstáculos decorrentes da falta de recursos, ele vem desempenhando, com muita competência, esse papel de prover ao País o pensamento do amanhã; não o do hoje, não o do blecaute de quatro horas que ocorreu em nosso País, mas uma estratégia para que o nosso País jamais passe novamente pelo racionamento por que passou no Governo Fernando Henrique Cardoso. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado a V. Exª por ter me escutado. 

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Demóstenes, quero cumprimentá-lo, primeiramente, pela competência com que aborda esse assunto, que, como se vê, traz ao plenário do Senado Federal posições diametralmente opostas, absolutamente divergentes. Mas o que não se pode é tentar estabelecer um paralelo entre o que ocorreu no Governo Fernando Henrique Cardoso e o que ocorreu agora. Nós tivemos, naquele período, uma seca implacável que levou os nossos reservatórios a níveis insuportáveis, tornando-os insuficientes para o abastecimento de energia elétrica. Essa foi a razão do apagão prolongado naquele período, da escassez, do racionamento de energia elétrica naquele período. Não se tratava de um apagão, tratava-se do racionamento do fornecimento de energia elétrica. Este é um episódio diferente. Nestas circunstâncias, é de se perguntar sim: por que demorar quatro horas para restabelecer o sistema? Países competentes não levariam esse tempo; governos competentes não levariam esse tempo para restabelecer o sistema. Esse blecaute tem outra natureza. Eu ouvi que o sul e o sudeste estão derretendo em água. Não estão derretendo em água. Já há um bom tempo esse problema das chuvas desapareceu do sul e do sudeste. Então, não é essa a razão. Aliás, o próprio Inpe disse que não foi essa a razão. Portanto, nós temos de debater esse assunto. E, neste momento, não se trata de tentar tirar nenhum dividendo eleitoreiro. Não estamos preocupados com estatística eleitoral nesta hora. O que nós queremos é que o Governo assuma a responsabilidade,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - ...reflita sobre a ocorrência e, evidentemente, aprenda com ela. O que nós temos de informações técnicas é que o investimento nessa conexão sul-sudeste foi insuficiente e que se opera no limite nessa conexão e, quando isso ocorre, qualquer descuido de natureza técnica, humana, operacional, provoca a derrubada de todo o sistema, como ocorreu nesse episódio. Essa é uma informação técnica, tem de ser considerada pelo Governo e analisada. O Governo tem de considerar também por que essa demora para o restabelecimento do sistema. É evidente que são questões que devem ser discutidas, o Governo tem de dar explicações...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Um minuto para concluir, Senador Demóstenes.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Eu já concluo o meu aparte. Agradeço e interrompo meu aparte. Sei que V. Exª, com muita competência, vai concluir o seu pronunciamento e nós vamos ouvir.

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Agradeço a V. Exªs.

            Entrei na política em 2002; na primeira vez que me candidatei, fui eleito Senador, em 2002. Portanto, não participei do Governo Fernando Henrique Cardoso. Para dizer a verdade, conheci o Presidente Fernando Henrique Cardoso quando o ainda Senador Eduardo Siqueira Campos me levou para fazer-lhe uma visita - ele ia levar uma garrafa de vinho para o Presidente da República, despedia-se naquele momento, e tive o prazer de conhecer o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Então, sinceramente, vejo que são dois episódios...

(Interrupção do som.)

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - ...um longo e duradouro, eu ainda era Secretário de Segurança Pública e Justiça, um episódio que causou transtorno e que reflete, sim, um mau planejamento da era Fernando Henrique, sem sombra de dúvida. Isso não pode explodir nem na mão de quem era Ministro de Minas e Energia na época. Isso é um processo, um processo que foi retomado e que, no Brasil, ainda não teve o seu viés adequado, na minha opinião, porque, veja só, temos quase 25% hoje da matriz nossa elétrica ou energética centrada no setor termoelétrico, que é um setor altamente poluente e caro, mas que, pelo menos, com o crescimento que teve o Brasil, abaixo de 5%, hoje acima, sustentou o desenvolvimento do País, e fez isso muito bem.

            Agora, o que eu digo e espero de uma Ministra, que já foi Ministra das Minas e Energia e que tem experiência no setor elétrico... Por isso, a chamei de analfabeta bioenergética... Agora, vir a público e dizer que o problema é que não temos os 95% da margem, o que temos, aliás, 95% da margem de segurança de transmissão e distribuição, quando, na realidade, isso faz... deveria... esse percentual faz referência obviamente à geração. É a margem de segurança da geração. Transmissão é outra coisa completamente diferente. Então, o que digo é que a Ministra deu um show de desinformação, deu um show de más explicações. Na minha opinião, até poupei o Senador, o Ministro Edison Lobão, não só pela amizade que tenho por V. Exª, mas acho que ele foi arrastado nas explicações desastrosas. Por exemplo, V. Exª hoje, com a explicação que deu, credenciou-se a ser Ministro-Chefe da Casa Civil, por quê? Porque a Ministra faltou com o respeito, faltou com a cordialidade e, principalmente, faltou com a verdade tentando explicar o inexplicável. “Olha, houve uma crise, há fragilidades, como reconheceu V. Exª, e nós temos que trabalhar para superar essas fragilidades, não é?”

            Então, digo e repito, até brinco carinhosamente: a Ministra Dona Dilma, chamo-a de Dona Dilma, porque ela tem de parar de dar bronca nos outros. Como é que alguém que vai chegar à Presidência da República, em tese, alguém que poderia chegar à Presidência da República, uma candidata forte, tem possibilidade de chegar lá, se chegar não será...

(Interrupção do som.)

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Só para concluir.

            Se chegar lá não será com o meu apoio, mas terá o meu respeito, como tem o Presidente, a quem faço críticas duras, com divergência, mas respeitando a figura do Presidente, tem que parar com isso.

            Veja só, ela perde a paciência com a jornalista que lhe faz uma pergunta, não é? Perde a paciência. Imaginem aqui com o Congresso tentando dar cascudo em Senador, em Deputado, em Ministro do Supremo!

            Ela vai ter que aprender a se relacionar. Não acredito que ela será Presidente da República. Até para o bem do Brasil, digo, é a minha opinião e respeito as opiniões em contrário. Mas e se chegar lá? Tem possibilidade de chegar, como tem Aécio, como tem José Serra, como tem Ciro Gomes, como tem Marina, tem que aprender a ter um mínimo de postura, de elegância, de paciência, porque as dificuldades surgirão a cada minuto. E nós estamos aqui para resolver as dificuldades e cobrar explicações dos Ministros, inclusive.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/19/243:25