O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador.

            E é sobre um assunto de caráter internacional que vou falar hoje, mas que tem tudo a ver com o Brasil.

            No próximo dia 1º de dezembro, na cidade de Belém, inicia-se - e durará uma semana - a Conferência Internacional de Educação de Adultos. É uma conferência, Senador Osvaldo, patrocinada pela Unesco e é realizada a cada 10 anos, com personagens, líderes, dirigentes do mundo inteiro para discutir o estado da educação dos adultos, dos analfabetos adultos, a educação para os presos, educação, educação para as mulheres, educação para os jovens que não estão na idade certa e essa coisa nova chamada educação por toda a vida.

            Essa união é patrocinada, organizada por um instituto da Unesco chamado Instituto Educação por toda a Vida e fica na cidade de Hamburgo.

            Sou membro do Conselho dessa entidade, mas não foi nessa qualidade que fiz qualquer gesto para trazer a reunião para Belém do Pará. Consegui dar os primeiros passos para trazer essa conferência para Belém quando eu era Ministro da Educação. Dei o primeiro passo; depois, os Ministros que me sucederam e o Presidente da República mantiveram a decisão, Senador Geraldo. E, na reunião, não se fala tanto quanto quando se reúne o Conselho da OMC, o Conselho de Segurança, mas ela tem uma importância vital para o mundo. Duas mil e duzentas pessoas do exterior vão estar em Belém, reunidas, para discutir, como uma grande assembléia das Nações Unidas, o estado e o futuro da educação de adultos.

            Quero dizer aqui, Senador, que, em 2003, Senador Mesquita, quando propus o Brasil para sede dessa entidade, eu tinha a convicção de que, na abertura, no dia 1º de dezembro, o Presidente Lula ia, rindo, dizer: “O Brasil é um território livre do analfabetismo”, porque era perfeitamente possível fazer isso entre 2003 e 2009. Eu até defendi, na época, que eram necessários apenas quatro anos, mas sabia que era uma ambição como a de Juscelino para fazer Brasília em quatro anos. Era possível fazer isso em cinco ou seis anos, e, certamente, se o Presidente Lula tivesse se debruçado um pouquinho mais, cobrando de seus Ministros a luta pela erradicação do analfabetismo, hoje, seríamos um País livre do analfabetismo.

            Devo explicar que livre não quer dizer zero. Não, não existe isso! Não há país que não tenha alguns adultos que não aprenderam a ler. Erradicação do analfabetismo significa fazer baixar dos 11% que temos hoje para 2%. Isso seria possível. O Presidente da República não vai poder dizer isso; o Presidente da República vai ter que esconder que, de 2007 a 2008, aumentou o número de adultos analfabetos no Brasil. Vai ter que esconder, ou manipular as informações, as estatísticas, ou fazer com que não se fale nisso. Vai esconder que não diminuiu, porque não conseguiu baixar de 14 milhões o número de analfabetos adultos no Brasil. Pode até dizer que houve ligeira redução na percentagem, mas, com o aumento absoluto no número de habitantes, hoje, o Brasil tem praticamente o mesmo número de analfabetos adultos que tinha em 2002, quando o Presidente Lula não era ainda Presidente.

            Como brasileiro, fico muito triste, porque nosso Presidente não poderá usar Belém. A conferência, Senador Pedro Simon, chamada Confintea, Conferência Internacional de Educação de Adultos, reúne-se a cada 10 anos e reunirá 2,2 mil pessoas do mundo inteiro, entre Presidentes da República, Ministros e profissionais da área, para discutir o estado da educação de adultos no mundo. O Presidente da República não vai declarar o Brasil território livre do analfabetismo.

            Fico muito triste como brasileiro, fico muito triste como quem foi Ministro e viu a luta pela erradicação sendo interrompida logo depois de iniciada e fico triste como membro do conselho da entidade que patrocina esse encontro, o Instituto para Educação de Longo Prazo, que fica em Hamburgo, na Alemanha. Como membro desse conselho, vou estar sentado ali. Vão lembrar que eu, como Ministro, foi a pessoa que trouxe essa reunião, e vou ter de ficar cabisbaixo, porque o meu País tem um dos maiores números de adultos analfabetos. Vou ficar cabisbaixo, encabulado e triste com o Presidente da República, que não vai poder dar essa declaração. Se, com o prestígio que tem o Presidente Lula, hoje, no mundo inteiro, ele pudesse dizer ali que “o Brasil, no meu Governo, ficou um território livre do analfabetismo”, ele seria levado às alturas no mundo inteiro, muito mais do que é hoje com o programa Bolsa Família, com seu carisma e com sua competência.

            O Presidente Lula, lamentavelmente, não vai poder coroar a situação que ele atravessa no mundo; o prestígio que ele tem no mundo não será coroado com estas simples palavras: o Brasil é um território livre do analfabetismo. Essa frase ele não vai poder dizer. Isso é triste para ele, isso é triste para o Brasil, isso é triste para pessoas, como eu, que participam do esforço para que isso seja possível.

            E, hoje, o jornal O Globo traz uma pequena nota em que diz que o Presidente Lula agora está descontente com o andamento do programa de alfabetização.

            Provavelmente, tendo em vista a proximidade dessa conferência em Belém, a proximidade da Confintea, VI Confintea do mundo, ele deve ter percebido que fechou os olhos e não deu importância ao assunto. Mas ele sabia que havia um programa que queria erradicar o analfabetismo. Ele ganhou um prêmio internacional, em 2003, dado pela Unesco, pelo programa Brasil Alfabetizado, como era feito em 2003 e que se descaracterizou completamente a partir de 2004.

            A primeira e maior das descaracterizações, Senador Mão Santa, é que, em 2003, criamos, pela primeira vez no Brasil, uma secretaria do MEC para a erradicação do analfabetismo. Uma secretaria! O MEC é dividido em secretarias, tem o Ministro e as Secretarias. Criou-se uma para erradicar o analfabetismo, com prazo de quatro anos. Foi fechada! Essa secretaria foi fechada nos primeiros dias do Ministro seguinte, com a idéia de que analfabetismo não se erradica. Como analfabetismo não se erradica?

            Falou-se em erradicar a fome. A fome é que não se erradica, porque você tem de comer todo dia, senão você volta a ter fome. Mas, analfabetismo, se você ensina a pessoa a ler e deixa ele ter livros por perto, ele não volta a ficar analfabeto. É quase como andar de bicicleta. Fome, não. Fome não se erradica. Fome se mata por algumas horas, e ela volta depois. Você tem de comer, e ela volta. Você come, e ela volta. Analfabetismo, não. O analfabetismo, se a gente ensina a pessoa a ler, automaticamente ela se alimenta nas ruas, vendo as coisas escritas. Ela se alimenta nas ruas, encontrando jornais, até no lixo, como a gente vê fotos de mendigos lendo, porque eles aprenderam a ler em algum momento. Mas o Governo Lula acredita que erradica fome. E o Ministro da Educação que me sucedeu declarou que analfabetismo não se erradica, por isso não deveria haver uma secretaria preocupada com isso.

            Em uma reunião, quando assinamos um convênio com a Confederação Nacional da Indústria, diante de, sei lá, 800 pessoas, o Presidente puxou a minha orelha, eu Ministro, dizendo que eu era muito apressado nesse assunto de alfabetização, e usou a expressão de que “quem come apressado como cru, viu Cristovam?” Disse isso. Não tem jeito de fazer as coisas se não for apressado na educação, desde que seja apressado dentro dos limites. A cada seis meses, uma turma grande. Nós temos 4,5 milhões de universitários e temos 14 milhões de analfabetos. Se cada universitário alfabetizasse três pessoas, resolveríamos o problema do analfabetismo. E foi assim que nós começamos o trabalho, fazendo convênios com prefeituras, fazendo convênios com igrejas - e muitas igrejas participaram -, fazendo convênios com universidades, e, aos poucos, o processo ia pegar. Mas, claro, o primeiro ano de governo é ano de organização, de formulação. Quando a gente deu o salto, já era o segundo semestre. Não foi possível manter e nem mesmo obter os resultados que a gente esperava. Chegamos a inscrever três milhões programas de alfabetização, três milhões em um ano. Mas já para o mês de setembro, outubro. Nenhum deles concluiu plenamente naquele período.

            O Presidente Lula, lamentavelmente, não vai representar bem o Brasil na Confintea. Ele, que representa tão bem o Brasil em todos os cenários mundiais, certamente será estrela do encontro de Copenhague, não vai ser a estrela da Confintea, que se realiza no seu País, no meu País, no nosso País. Nessa, ele vai ter de ficar cabisbaixo. Claro que, certamente vão inventar mil ideias para preencher o vazio. Vão dizer, verdade, que foram feitas muitas universidades, que foram feitas muitas escolas técnicas, mas não vão poder dizer que cuidaram da alfabetização, porque o Brasil é um País que cuida do topo, não cuida da base. Nós começamos a produzir e dizemos que somos desenvolvidos pelo automóvel, não pelo sapato para todo mundo, não pela roupa para todo mundo, não pela casa para todo mundo, não pela água, esgoto, saúde para todo mundo. E nós damos uma importância tão grande para a educação superior que abandonamos a educação de base. Isso é uma estupidez, porque não há, jamais, uma boa universidade se não houver uma boa educação de base.

            Hoje em dia, as universidades ou recusam alunos ou têm vergonha deles quando entram, porque eles entram despreparados. As pessoas reclamam porque temos 13% de jovens dentro da universidade, mas esquecem que o Brasil seja talvez o maior País do mundo que tem o maior índice de universitários proporcionalmente ao número dos que terminam o ensino médio. Sabia disso, Senador Pedro Simon? Quando você toma toda a população de jovens de 18 a 24 anos, o número de universitários é pequeno, mas, quando você toma só os que terminam o segundo grau, o número de universitários é imenso.

            Hoje, há mais vagas nas universidades do que jovens terminando o ensino médio. É um absurdo completo uma coisa dessa, porque a base é frágil, e aí as universidades recebem qualquer tipo de aluno, e aí as universidades ficam fracas; e as universidades fracas, os centros de ciência e pesquisa ficam fracos; e, com centros de ciência e pesquisa sendo fracos, a economia fica fraca. Lamento que o Presidente só tenha despertado agora. Segundo O Globo diz hoje, ele está descontente com o programa de alfabetização. Seis anos e meio de Governo é muito tarde para despertar. Ele despertou imediatamente quando os aviões atrasaram; ele despertou quando viu que as infraestruturas não iam bem, criou o PAC; desperta em tudo que tem a ver com a economia. Despertou inclusive para o problema da universidade porque a universidade dá votos, mas alfabetização não dá votos. Então, não despertou no tempo certo.

            Lamento muito que isso tenha acontecido, mas aproveito, antes de continuar a minha fala, para passar a palavra ao Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Cristovam. Estava aqui atento, ouvindo o seu pronunciamento. Parece que V. Exª também colheu da mídia a expressão do Presidente da República acerca do analfabetismo. Eu também li. A impressão que eu tive foi a seguinte: o Presidente, agora, no final do seu Governo, ao se recordar de um assunto tão importante como esse, dá a impressão de que ele esqueceu o assunto durante boa parte do seu Governo. A impressão é essa. O Presidente diz que precisamos ver o que está acontecendo para revertermos esse quadro terrível do analfabetismo em nosso País. Senador Buarque, olhe: ao mesmo tempo, lemos que o Bolsa Família, hoje, é distribuído para 12,5 milhões de famílias, não é? Em cada família dessas, seguramente, há um, dois, três adultos. E, aqui, sem qualquer... Eu me penitencio até, previamente, se eu estiver aqui fazendo uma avaliação precipitada, mas é possível que nesse universo todo haja um grande número de adultos analfabetos, não é?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Claro.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - O Presidente tem um instrumento fantástico em sua mão. Era só combinar a distribuição do Bolsa Família com a necessidade - não diria nem obrigatoriedade, mas a necessidade - e uma ação cívica de promover as condições para que esses adultos, dentro desse universo - já é enorme esse universo -, pudessem ter a oportunidade de se alfabetizar. O Presidente já faria uma coisa fantástica! Já que desvincularam a necessidade do comparecimento à sala de aula das crianças das famílias do Bolsa Família, que isso fosse feito, pelo menos, com aqueles que não conseguiram se alfabetizar e que são beneficiários do Bolsa Família. Está aí um caminho para o Presidente da República. Ele, se tiver bom senso e tirocínio, utilizará um mecanismo como esse, além de outros. Analfabetismo no País, Senador Buarque, V. Exª tem razão, talvez a gente nunca consiga zerar, mas a gente precisa chegar a um patamar civilizado. Como é que a gente quase zerou a poliomielite no País? Com campanhas severas! Campanhas severas para combate à poliomielite. Hoje, você tem um registro mínimo de ocorrência de um mal como esse, porque há uma política séria e um combate eficaz. Analfabetismo é uma doença moral, Senador Buarque! É uma doença que maltrata, às vezes, mais do que uma conjuntivite, seja lá o que for... Maltrata as pessoas! Às vezes, eu fico vendo na televisão uma senhora dizendo: “Quem dera eu soubesse escrever, ler e tal. Isso, para mim, seria o céu”. E é verdade! E é verdade. Portanto, a gente precisa - como é um mal, como é uma coisa terrível para as pessoas - adotar uma grande campanha nacional, uma grande campanha nacional. E não é só para ser lembrada no final de um governo, não. É durante o governo inteiro! Uma campanha severa mesmo! Olha, o País inteiro envolvido em uma situação dessa para a gente chegar ao final de uma década, de um período, com índices civilizados, como o que V. Exª prega. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu agradeço, Senador. E tudo isso estava previsto usando o conhecimento que se tem das famílias. Na época, chamava-se Bolsa Escola para que elas aprendessem a ler. E com um detalhe a mais: um projeto de lei pronto, até hoje engavetado na Casa Civil e que aqui corre, no Senado, contra a vontade dos representantes do Governo, porque, toda vez que vai à votação, pede-se vista. É para que se paguem R$100,00 ao analfabeto adulto no dia em que ele aprender a ler, programa que eu fiz aqui no meu Governo, no Distrito Federal, chamado Bolsa Alfa.

            Não é pagar por mês, porque aí eles não sabem ler, mas são inteligentes: vão ficar ganhando o dinheiro sempre sem dizer que aprenderam a ler. No dia em que escreverem uma carta na sala de aula, depois de quatro meses de aula... Senão, pode ser alguém que já sabe ler, se inscreve, faz a carta e ganha o dinheiro. Não; quatro meses de aula.

            Aí alguns dizem: “Pode ser um que sabe ler, fica quatro meses e faz...”. Aquele que, sabendo ler, fica quatro meses aprendendo alfabetização merece o dinheiro pela paciência. Merece o dinheiro, Senador Mão Santa.

            Então, o programa Bolsa Alfa já podia existir no Brasil, ao lado do Bolsa Família. Isso não ia custar nada, porque é uma só vez na vida da pessoa. Não é todo o mês. Não quiseram fazer, porque não há sentimento da urgência do que o senhor chamou uma doença. E uma doença que eu explicitaria que não é a de quem está sem saber ler. É uma doença da sociedade inteira torturando quem não sabe ler. Quem não sabe ler está sendo torturado.

            Eu até tenho defendido de não mais chamarmos de analfabetos. Eles são os despossuídos, destituídos da alfabetização. Roubaram dele a chance de aprender a ler quando era pequeno. Roubaram dele, ao não darem a escola e serem obrigados a trabalhar, provavelmente.

            Eles são destituídos da alfabetização, eles são vítimas. A gente usa como adjetivo negativo ser analfabeto. Ser analfabeto seria um adjetivo negativo se a gente pudesse dizer também que torturado é um adjetivo pejorativo. Não! É um substantivo, mas é um substantivo de que ele não tem culpa. Ele não tem culpa, ele foi roubado na sua infância, e eu lamento que esse marco o Presidente Lula não vá deixar, e era o único marco permanente que ele poderia deixar na história social do Brasil. Porque o Bolsa Família, primeiro, ele pegou o que já veio do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que trouxe do programa do Distrito Federal. E o Presidente Fernando Henrique teve a generosidade política de manter o mesmo nome. Eu era opositor a ele. Ele assumiu o Governo, criou o programa. Muita gente publicitária disse: “Vamos mudar o nome”. Ele disse: “Não, não, esse nome é bom”. E manteve o nome.

            O Presidente Lula retomou e ampliou - é verdade -, mas, se o próximo Presidente não o mantiver, não é mais do Lula. Agora, se ele erradicasse o analfabetismo, não tinha Presidente depois dele que fizesse voltar atrás. Jogou fora a grande chance de deixar uma marca, até porque na educação a revolução toma 20 anos. Ele não ia poder concluir. Agora, na erradicação do analfabetismo, ele podia declarar.

            Muitos aqui criticam o Presidente Chávez. Ele lá conseguiu fazer. Hoje a Venezuela é um território livre do analfabetismo. O Evo Morales, num país cheio de montanhas, sem sistema de transportes fácil, com dezenas de idiomas diferentes, está fazendo. Está fazendo. Aqui a gente não está.

            Aqui a gente tem um programa de alfabetização, mas se nega a ter um de erradicação. Sabe qual é a diferença, Senador? No programa de alfabetização, você põe um reloginho mostrando quantos se está alfabetizando naquele ano. No de erradicação, você põe um reloginho indo de frente para trás dizendo quantos faltam alfabetizar. Isso faz uma diferença total: dizer quantos faltam e dizer quanto fez. Se você diz quanto fez, comemora todo mês qualquer número. Agora, se você deixa escrito quanto falta, você só comemora no final. Não aceitaram botar o reloginho na erradicação. Botaram o reloginho na alfabetização, e esse reloginho anda muito devagar.

            Eu passo a palavra, para um aparte, ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Cristovam Buarque, essas reuniões de sexta-feira são importantes. V. Exª traz essa tese, e eu queria aqui dar minha experiência. Está aqui o Pedro Simon. Olha, eu fui Prefeito da minha cidade, governei o Estado e tenho a satisfação do cumprimento da missão. Pedro Simon, eu sempre acreditei no estudo. O Luiz Inácio diz que é assim como um cantor de ouvido, né? Eu, não, no estudo... Então, quando eu assumi a prefeitura, eu estudei. Tinha uma revista da associação de Prefeitos. Fui à biblioteca - viu Pedro Simon? - lhe render homenagem contra o analfabetismo. Uma mulher, uma secretária municipal que eu não sei o nome... Nenhum adulto analfabeto. Aí eu peguei e plagiei, porque os termos... Chimarrão, não tem. Eu troquei uns vocábulos só da cartilha da Secretária de Educação do Rio Grande do Sul. Isso é possível porque eu vi o Pedro Simon aqui, garboso, fobando que Caxias do Sul não tinha praticamente analfabeto. Mas eu quero lhe dizer e eu quero dar essa contribuição: eu quero ir ao seu congresso. Eu sei, eu sou o pai da Pátria, eu fui Prefeitinho e Governador. Aí, eu peguei o trabalho da professora lá da Secretaria de Educação, e ninguém sabe mais do que ela, não. Eu segui apenas e estou confessando aqui. Nenhum adulto analfabeto. Era em quatro meses, módulos. Olha, e ela defendia a tese psicológica: o analfabeto é um doente psicológico, arredio, envergonhado, viu, Pedro Simon? Não adianta o governo fazer uma bela escola, uma bela professora que ele não vai. Ele é envergonhado, ele é intimidado. Só tem um jeito: se você fizer uma campanha. Eu fiz, estou falando, e é verdade. Eu sei. Eu, Presidente da República, seria melhor do que o Luiz Inácio. Eu aqui, viu, Pedro Simon? Olhe aqui, quero lhe dizer o seguinte, eu fiz isso. Pedro Simon, eu me lembro, ainda hoje, que em Parnaíba eu segui isso. Só mudei os vocábulos, porque no Rio Grande do Sul são outros, não é? Os vocábulos, os costumes. E fiz. Secretaria da Educação. Convidei bispo, pastores protestantes e todos para começar a campanha. Só tem uma maneira de você buscar um analfabeto, porque ele, psicologicamente, é como uma doença. Ele é arredio, complexado, inferiorizado. Então, ele foge. Ele não quer dizer. Ele só diz para o seu íntimo. Cada um, Pedro Simon, alfabetizava. Pedro Simon, tinha uma tia, ele levava lá. E eu disse: Eu vou alfabetizá-la. E eu vou dizer um fato interessante. Eu mobilizei, Pedro Simon, como Prefeito, na minha “Caxias do Sul” que é a minha Parnaíba. Aí, de repente, o bispo e tal. Eu explico como é ao Secretário de Educação. Aí, quando eu estou explicando que cada um alfabetiza o seu próximo, o seu amigo, o seu parente, o seu da casa, aí adentra lá, Pedro Simon - eu nunca me esqueço - um rapaz cujo apelido era Pedro doido. Aí eu perguntei: Quem vai ser o seu monitor? Aí ele disse assim: Você, prefeito! E eu do lado do bispo, do capitão dos portos. Você! Esse Pedro doido... É coisa de Deus. Eu estava na Santa Casa operando. Operação normal. Aí a freira chega: “Chegou um menino aí, filho dum carroceiro, que o ônibus passou por cima”. Aí, eu não podia sair, operando, e disse: Vai lá, anestesista. Não é? Deixou ali. Aí, quando ele já veio com o menino, foi trazendo um homem com veia dissecada, com sangue. Salvou porque eu estava na sala, né? Olha, ele rompeu o fígado, o baço eu tive que extrair, a costela, mas Deus ajuda, esse Pedro salvou, né? Era o apelido dele. Filho do carroceiro, um homem. Pois ele, tal era a confiança porque eu tinha sido médico, aí na cara, eu nunca me esqueci disso: “O senhor, prefeito”, tal a confiança que eu tinha. E eu, do lado do bispo. Eu lembro do cara... Eu disse: “Bota aí, eu vou alfabetizar o Pedro”. Olha, aí o compromisso é tão grande que ele chegava na prefeitura às dez horas, e aí: “Eu vou dar lição!”. Aí, eu mandava entrar, tomava ali. Pedro. Mas estava marcada uma colação de grau, no melhor clube, na primeira etapa. Então, eu não ia pegar o meu aluno e não alfabetizar. Então, todo sábado e domingo, eu pegava o Pedro, botava, eu e Adalgisa, no carro, ia para a praia, lendo muro, cartaz, porque eu tinha que alfabetizar, como é que eu, Prefeito? Então, eu sei essa experiência. Depois, Governador do Estado, eu peguei em Picos - ele está me ouvindo - ele é louro, bonitão. Enganava todo mundo, andava de moto e tal, aí rolava, ele não diz. Eu descobri. Ele dizia que era a vista, Pedro Simon. É um loiro lá de Picos, ele está me ouvindo. Bonitão, andava de... Desses cabos eleitorais, sabe? Ele disse: “Não, é a vista”. E eu vi que ele via determinadas coisas, não sabia era ler. Aí quando Governador fiz o mesmo curso, como Governador do Estado. Tal êxito, é um negócio espetacular. O momento melhor da minha vida foi na colação, no melhor clube de Parnaíba, quando aí a oradora pegou e lhes disse que o Sr. Prefeito era um médico operador, Mão Santa. “Mas não é, não. O senhor é um oftalmologista. Nós éramos cegos e o senhor deu a visão”. Nunca me esqueço essa homenagem. Mas aí eu, Governador, tal programa era tão exitoso, fazia as colações. Com o que o Prefeito entrava? O Secretário de Educação, as apostilhas, o baile, um órgão, e eu dava uma televisão de sorteio para os melhores alunos e para os monitores. O monitor pode ser de um, pode ser de cinco, esses pastores protestantes são excepcionais. Governo do Estado, eu fiz a mesma coisa, nenhum adulto... Eu fazia as colações no Palácio. Coisa mais linda do mundo!

            O SR. PRESIDENTE (Osvaldo Sobrinho. PTB - MT) - Senador Mão Santa, por favor conclua o seu aparte.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Sim, vamos já concluir. Mas quero lhe dizer que este que eu alfabetizei, um dia eu tomando a lição dele, e para eu não passar vergonha como Governador, eu ia sair, chamei a guarda e disse...

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Tem que pedir para o Mão Santa contar essas histórias para o Lula.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Pois é. Olha aí, Pedro. Aí eu pedi a ele: Olha, você vai ficar aqui no Palácio. Chamei o cabo e: fique aqui preso para ele aprender. Mas vou lhe contar, resumindo tudo, Cristovam, para você encampar: um dia eu indo a Demerval Lobão: olha aí, só dá certo assim. Leve-me lá que eu ensino esse povo teórico aí. Pedro Simon, eu não estou dizendo que eu alfabetizei. Eu estou contando, todo o Piauí está vendo. Aí eu indo a Demerval Lobão, vou adentrando... Interior, inauguração, você sabe como é Governador, não é? Aí cumprimentei um colega médico. Ele me chamou assim: Governador, dê atenção ao meu filho. Eu disse: Pois não. Olha, ele viu você falando na televisão, no rádio, ele pegou a cozinheira lá de casa e alfabetizou. Um filho de um médico, de dez, doze anos. Quer dizer, aquilo engaja, multiplica, você vê na sua casa, e o programa foi de uma mulher, de uma professora do Rio Grande do Sul, porque aí você se engaja, tem amor, você conhece e conta com satisfação. Então, o sonho de V. Exª é viável, é exequível, sabemos os exemplos que V. Exª deu ao partido. Mas isso me dá a satisfação do cumprimento da missão. Não vou dizer que acabei, mas que diminuímos, diminuímos; e avançamos muito. V. Exª dá um avanço. Eu queria ir a esse congresso para expor esta tese e levar meu Secretário de Educação na época.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, o senhor, com a sua sensibilidade e percepção, entende o que, de fato, acontece. Acontece que os teóricos inventaram que, para alfabetizar adultos, precisa fazer curso universitário de alfabetizador. Ninguém vai erradicar o analfabetismo dando quatro anos de formação para um especialista virar alfabetizador. Precisa de quatro anos, o especialista que vai transmitir para os outros alfabetizadores, até por que esse pessoal tão especialista em analfabetismo de adulto tem medo que acabe o analfabetismo de adulto porque ficarão desempregados. Criou-se um vício em que o fundamental é formar o alfabetizador, e não ensinar o analfabeto, o despossuído da alfabetização, Criou-se essa idéia, e isso é que acabou com o Programa do Governo chamado Brasil Alfabetizado que se transformou em Brasil do gerúndio, o Brasil do Alfabetizando, sem prazo para terminar. O Brasil no gerúndio, alfabetizando, não vai ser o Brasil da afirmação, do Brasil alfabetizado.

            E quero concluir, Senador Mão Santa, dizendo algo que tem a ver com isso, embora seja outro tema.

            No mesmo jornal O Globo hoje diz que, em 2007, foram assassinadas 4.156 crianças. Que País é este em que um ano são assassinadas 4.156 crianças? Talvez, nem nos países sob bombardeio aconteça uma coisa dessas. E aí eu trago, mais uma vez, a resistência do Governo a um projeto de lei aqui desta Casa, Senador Mão Santa, que cria a Agência Nacional de Proteção da Criança e do Adolescente. Uma agência como a da água, da energia, do gás, cheio de agências para regular o problema da infraestrutura. Nós não temos uma agência para se preocupar com as crianças.

            Se o Presidente Lula hoje, ao abrir o jornal O Globo percebeu que morreram 4.156 crianças em 2007, ele não tem um auxiliar para o qual ligar e perguntar o que fazer para acabar com isso. Sabiam disso? Vocês sabiam que não há uma pessoa para cuidar das crianças? Ele não vai ligar para o Ministro da Educação, porque o Ministro da Educação tem que cuidar das crianças em idade escolar, tem que cuidar da educação. Ele não vai levar para o Ministro da Saúde, porque o Ministro da Saúde impede a morte por doença, mas não por tiro. Ele não vai ligar para o Ministro da Justiça, porque a Polícia Federal não é para sair por aí impedindo. Ele não tem a quem ligar. Ele só teria a quem ligar se fossem índios, porque aí ligaria para a Funai. A Funai se preocupa com índios, adultos e crianças. É preciso que o País tenha alguém que cuide das crianças. Não dá para o Presidente sozinho ficar fazendo isso, Senador Gim, é preciso ter uma agência.

            Esse projeto está aí rolando, rolando, rolando, e o Governo e também o Conanda tentam impedir, Senador. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente tenta impedir por uma defesa corporativa, por ter medo de perder poder. Então, que percamos as vidas das crianças, mas o Conanda não pode perder o poder... E olhe que a gente fez um acordo e colocou dentro da lei que essa agência será controlada pelo Conanda. Que o Conanda participe é corretíssimo. É um Conselho, mas conselho não tem braço, conselho só é conselho, conselho só aconselha. O Presidente não pode pegar o telefone e ligar para o Presidente do Conanda, porque ele vai dizer: “Mas, Presidente, sou apenas conselheiro. Depois eu me reúno para denunciar isso, mas nada posso fazer para impedir”.

            O Presidente tem que ter alguém sobre cujos ombros pese o fato de, neste País, haver prostituição infantil e de adolescentes; sobre cujos ombros pese o fato de que aqui crianças são assassinadas; sobre cujos ombros pese o fato de que aqui crianças estão fora da escola, que crianças estão nas ruas. Não tem! Não tem um responsável pelas crianças neste País.

            Não vamos fazer um Ministério da Criança. Façamos uma agência ao lado do Presidente, para que, quando ler uma coisa dessa, ele saiba para quem ler e protestar, reclamar e exigir medidas. Se houvesse essa agência, Senador Pedro Simon - aí caso o começo do meu discurso com o final -, não teríamos analfabetos adultos, porque o analfabetismo de um adulto se dá quando ele é criança. O roubo da alfabetização é feito quando se nega àquele analfabeto, ainda criança, a escola. Ele é destituído na infância, e vira um adulto sem saber ler.

            A gente precisa de uma agência de proteção da criança e do adolescente. Peço ao Senador Gim, Líder do Governo, que ajude a aprovar isso.

            Senador Gim, não deixe que o Governo fique protelando e dizendo que não faz sentido, talvez até só porque o autor da lei não seja alguém que apenas louve o Governo - sou eu o autor. Louvo quando é preciso, mas critico quando é preciso. Neste sentido, sou irmão do Senador Pedro Simon, como ontem aqui falamos. Não somos daqueles que só batem, que só criticam e votam contra. Mas não somos daqueles que só balançam a cabeça, até porque nada destrói mais o Presidente do que bajuladores ao lado. Nada pode engrandecer mais um Presidente do que um crítico que o desperte para a necessidade de uma medida nova, de uma decisão nova.

            Sr. Presidente, quero concluir, mas antes passo a palavra ao Senador Gim, que pediu um aparte.

            O Sr. Gim Argello (PTB - DF) - Senador Cristovam, o senhor notadamente é o Senador que mais se preocupa com educação no País. O senhor está de parabéns, porque educação é tudo. Sou oriundo de escola pública do Distrito Federal, fui estudante a vida toda em Taguatinga e Ceilândia em escola pública. Todo mundo gosta de falar muito de escola pública, mas sou estudante de escola pública, vim de escola pública daqui, do Distrito Federal, onde tínhamos excelente escola pública. Graças a Deus, com essas medidas que estão sendo tomadas e que serão tomadas no futuro, vamos ter uma escola pública de tempo integral, que é nosso sonho, para todas as crianças brasileiras. Mas agora o senhor fala de crianças mais jovens ainda. E fico pensando no nosso desejo - e é para isto que vou lutar também, Senador Cristovam - de que, logo que termine a licença-maternidade dessas milhares de mães brasileiras, possa haver também creche em tempo integral, com escola de tempo integral. Que a gente possa realmente tirá-los disso, combater isso e salvar a maioria desses filhos de gente muito humilde, que, hoje, está perdendo os seus filhos, principalmente nas grandes cidades, como, por exemplo, o Rio de Janeiro e outras, para o tráfico. Mas vamos tentar fazer escola de tempo integral desde o berço, desde o maternal. Acho que essa é uma grande bandeira, professor Cristovam, seguindo o exemplo do Japão, onde foi investido, logo no pós-guerra, em educação, e hoje é uma das maiores potências do mundo. O senhor tem toda razão. Tudo o que for para o bem de escola, de escola pública, de melhor ensino neste País, o senhor pode contar comigo e com o meu partido, em meu nome, em nome do Senador Osvaldo Sobrinho, do PTB, que está presidindo a sessão, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro. Por quê? Porque defendemos isso também. É um dos nossos pilares defender a educação, defender o trabalho. E agora, com essa intenção, foi discutido isso na nossa bancada, e defenderemos escola de tempo integral, logo depois da maternidade, para o aluno poder ter creche de tempo integral também, porque, aí, sim, temos certeza de que vamos salvar, então, o destino dos nossos brasileirinhos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Parabenizo-o e conte comigo nessa luta, embora eu ache que, enquanto não se fazem essas creches, a gente poderia fazer o que os outros países mais avançados estão fazendo, Suécia, Finlândia, Noruega: eles já mantêm um salário às mães, por um ano inteiro - pago pelo governo, não pela empresa - para que elas cuidem dos filhos. Sai mais barato do que uma creche, sabia, Senador Pedro Simon? Não estou dizendo que substitui a creche do ponto de vista da socialização da criança, sobretudo a partir de três anos de idade. Mas, durante um ano, as mães recebem para continuar em casa cuidando das crianças. É uma creche doméstica. Baratíssimo, porque é um salário mínimo - seria só para as camadas mais pobres - e imediato. Façam as contas e vejam como isso não custa muito. É menos do que criar a creche e é mais rápido. Mas eu sou favorável à creche em horário integral, sem dúvida.

            Agora, eu queria aproveitar: o senhor, que é aluno de escola pública, poderia apoiar também outro projeto. Porque a escola pública no Distrito Federal foi boa, e ainda continua, comparada às outras, porque aqui o professor é pago pela União, e o salário é R$4 mil. Nenhum Prefeito por aí tem condições de pagar um salário de R$4 mil, nem o Governador do Distrito Federal tem. É o Governo Federal.

            Se é o Governo Federal que paga em Brasília, por que não paga em Axixá, no interior do Maranhão, que é uma cidade pequena? Por que não paga em Caruaru, que já é uma cidade maior, mas o Prefeito não tem condições? E isso só se faz criando a carreira nacional do magistério. Não dá para, a partir de amanhã, o Governo Federal assumir dois milhões de professores e elevar o salário deles para R$4 mil, que é o salário do Colégio Pedro II, que é federal. É o que o Governo federal paga nas suas escolas federais. Por que a gente não federaliza a educação, em 20 anos, devagar? Não vamos mentir, não vamos fazer demagogia, não vamos dizer que pode ser amanhã. Nem temos professores prontos para isso no Brasil.

            Há um projeto correndo aqui no Senado, também com muita resistência, que cria a carreira nacional do magistério. Apenas cem mil professores a mais por ano. Cem mil! Isso não pesa muito nas contas, cem mil professores. E um programa federal da qualidade escolar em horário integral, em que o Governo Federal adotaria as escolas. Na verdade, pegar o modelo do Colégio Pedro II e levar para o Brasil inteiro. É isso: pegar o modelo do Colégio Pedro II, o modelo do Colégio Militar, o modelo das escolas de aplicação, que são as escolas federais, e levar para o Brasil. 

             Não dá em 20 anos? Coloquemos 30. Não se faz como desejo, que é por cidade, todas as escolas de uma cidade? Façamos, então, escolas espalhadas. Isso é possível. Esse projeto está andando e precisa do seu apoio, Senador Gim, como Líder do Governo.

            O Sr. Gim Argello (PTB - DF) - Senador Cristovam, novamente, faço um aparte a V. Exª para dizer que tem o meu apoio. Tem o meu apoio sim, porque, para o senhor ter uma ideia, este ano, já foram lançados vários Cefets pelo País afora. Aqui, em Brasília, já está autorizado o Governo Federal fazer um. É um projeto de nossa autoria - com muita modéstia eu coloco - já votado e aprovado neste ano. O Governo Federal já pode fazer um Cefet no Distrito Federal também, como ele está lançando em vários outros Estados. É esse modelo de que o senhor está falando, várias ilhas de inteligência. É disso que precisamos. Concordo com o senhor que temos de elevar o piso salarial dos professores também, assim como outra boa ideia, que nasceu na semana passada aqui, que é fazer um piso nacional, copiando o dos professores, que foi aquela luta, para os policiais civis do País todo. Também é outro ponto muito importante, já foi aprovado na CCJ na semana passada ...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Gim Argello (PTB - DF) - Obrigado, Senador Presidente Osvaldo Sobrinho. Já foi aprovado na CCJ semana passada, deve estar vindo para plenário esta semana, um projeto para também fazer um piso para a segurança, porque falar em educação, falar em segurança pública e saúde, são os temas que realmente toda a população brasileira tem muito, muito a ver. Agora, o que o senhor coloca tem muita propriedade. Esse assunto das creches, o primeiro ano bancado pelo governo para as mães, é importante. Agora, essa creche em horário integral é muito importante também, Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem.

            Sr. Presidente, apenas para concluir. Senador Gim, eu sou um entusiasta das escolas técnicas, dos Cefets que o Presidente Lula vem criando. Mas elas vão fracassar, Senador Gim, ou pelo menos não vão ter o êxito correto. Sabe por quê? Porque os alunos vão entrar nelas despreparados. A escola técnica é o segundo grau, o ensino médio. O aluno sai de oitos anos e entra lá. Eles hoje saem...

            (Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eles entram sem saber o que é um ângulo reto. Não conseguem fazer um bom curso técnico sem ter tido nunca acesso a um computador. Não vai conseguir. Hoje a escola técnica exige saber um pouco de computador, um pouco até de palavras de inglês. Tem que saber ler. O ensino fundamental é a base da escola técnica. E nós estamos abandonando o ensino fundamental. No que se refere à escola técnica, eu tiro o meu chapéu no que o Presidente Lula vem fazendo. Nas universidades também. Mas não vamos ter...

            O SR. PRESIDENTE (Osvaldo Sobrinho. PTB - MT) - Senador, peço que conclua.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Concluirei. Quando terminarem os 23 segundos que faltam ali, concluirei.

            Mas nós não vamos ter o êxito esperado, porque a base não está sendo cuidada como deveria.

            Sr. Presidente, vim falar do Confintea, dessa Conferencia na qual o Presidente não poderá dizer que o Brasil erradicou o analfabetismo e da morte de crianças, como mostra, hoje, o jornal O Globo.

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