Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 26/11/2009
Discurso durante a 226ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Homenagem ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, no transcurso do cinqüentenário de sua criação, dia 30 de dezembro.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM.
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.
POLITICA SOCIAL.:
- Homenagem ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, no transcurso do cinqüentenário de sua criação, dia 30 de dezembro.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/11/2009 - Página 62693
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO. POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), SAUDAÇÃO, PRESIDENTE, EX PRESIDENTE.
- REGISTRO, CONTRIBUIÇÃO, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), PROGRAMA, TRANSFERENCIA, RENDA, COMENTARIO, ESTUDO, PESQUISADOR, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), DEMONSTRAÇÃO, APOIO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, DEBATE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MEXICO, HONDURAS, NICARAGUA, COLOMBIA, EQUADOR, JAMAICA, ARGENTINA, CHILE, EL SALVADOR, URUGUAI, PANAMA, COSTA RICA, BOLIVIA, GUATEMALA.
- COMENTARIO, EVOLUÇÃO, DEBATE, LEGISLAÇÃO, BRASIL, MUNDO, PROGRAMA, RENDA MINIMA, VINCULAÇÃO, EDUCAÇÃO, ANUNCIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, CONGRESSO INTERNACIONAL.
- IMPORTANCIA, BOLSA FAMILIA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, SOLICITAÇÃO, APOIO, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), PROJETO, RENDA MINIMA, CIDADANIA, DETALHAMENTO, EFICACIA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, PAIS ESTRANGEIRO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Augusto Botelho, que preside os nossos trabalhos; caro Senador Cristovam Buarque, requerente desta sessão em homenagem aos cinquenta anos do Banco Interamericano de Desenvolvimento; prezado Sr. Jaime Mano, que aqui representa a direção do BID; prezado Sr. Embaixador da Áustria, Sr. Hans-Peter Glanzer, eu gostaria de externar minha solidariedade à manifestação do Senador Cristovam Buarque, ele que trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento, onde desenvolveu muito da sua atividade como professor, pesquisador e contínuo apaixonado pelo desenvolvimento econômico e social, que, conforme ressalta, terá sentido na medida em que pudermos prover boas oportunidades de educação para todas as pessoas.
Gostaria, como fez o Professor Cristovam, de saudar os esforços de todos aqueles que presidiram o BID, mas, em especial, o Presidente Enrique Iglesias, que por muitos anos conduziu o Banco, e o atual Presidente Luís Alberto Moreno, que, no prefácio de Celebrar o Passado, Construir o Futuro, 50 Anos de Desenvolvimento na América Latina e Caribe, começa com uma bonita citação de Pablo Neruda: “Hay que mirar al mapa de América, enfrentarse a la grandiosa diversidad, a la generosidad cósmica del espacio que nos rodea.” Diz muito do espírito que inspirou o BID durante esses cinquenta anos, o BID que, ao final de 2008, havia aprovado 169 bilhões e 300 mil reais em empréstimos e garantias para financiar projetos, com investimentos no total de mais de R$377 bilhões e mais US$2,5 bilhões de dólares em doações e financiamento de cooperação técnica para a recuperação contingente.
E conforme ressaltou o Senador Cristovam Buarque, hoje o BID conta não apenas com os 26 países-membros da América Latina e do Caribe, mas com um total de 48 países-membros, que incluem os países desenvolvidos e, mais recentemente, a República Popular da China, que veio também colaborar e trazer um sentido maior para o BID, que tem muitas de suas ações em coordenação com o Banco Mundial e com instituições tais como o Fundo Monetário Internacional, que, aliás, vem tomando iniciativas importantes.
Hoje, inclusive, na minha inscrição normal, falarei de inovadora realização do Fundo Monetário Internacional a partir da colaboração dos BRICs, ou seja, da cooperação do Brasil, da Rússia, da Índia e da China, que passaram a ter um papel importante nesta semana, pois tomaram uma decisão muito significativa para proporcionar mais oportunidades de financiamento e desenvolvimento aos países em desenvolvimento.
Eu gostaria de ressaltar que o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem apoiado muito as diversas iniciativas de transferência de renda na América Latina e no Caribe. Por exemplo, a pesquisadora da Unicamp e da FAO Ana Maria Medeiros da Fonseca, que foi a primeira coordenadora e primeira Secretária-Executiva do Programa Bolsa-Família, realizou um trabalho recentemente em que mostra que, desde o início dos programas de transferência de renda, já há um número muito significativo de programas, sendo que muitos deles têm o apoio do BID.
Dentre os programas de transferência de renda, vou aqui citar os seguintes. No México, Progresa-Oportunidades, iniciado em 1997; no Brasil, programas locais, como o iniciado pelo então Governador e hoje Senador Cristovam Buarque, o Bolsa-Escola, aqui no Distrito Federal, em 1995; também o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado às oportunidades de educação do Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, em Campinas. Esses programas resultaram, em 1997, na instituição dos programas de renda mínima associados à educação, o Bolsa-Escola, e, depois o Bolsa-Alimentação, o Auxílio-Gás, o Cartão Alimentação, transformados e unificados no Bolsa-Família, desde outubro de 2003.
Em Honduras, desde 98, há o Programa de Asignación Familiar, já com diversas revisões; na Nicarágua, desde 2000, o Programa Mi Família, da Red de Protección Social; na Colômbia, desde 2001, Famílias en Acción; no Equador, desde 2001, Bono Solidaredad-Bono de Desarrollo Solidário; na Jamaica, desde 2001, o Programme of Advancement through Health and Education; na Argentina, desde 2002, Jefes y Jefas de Família, Famílias para la Inclusión (2005) e, agora, desde o mês passado, a Asignación Familiar, que guarda relação com o Programa Bolsa-Família; no Chile, desde 2002, o Puente del Sistema Chile Solidário; em El Salvador, desde 2005, Red Solidaria; no Uruguai, desde 2005, Ingreso Ciudadano;, no Paraguai, desde 2005, Tekoporã/Nopytyvo/Abrazo; na República Dominicana, desde 2005, o Solidaridad; no Peru, desde 2005, o Programa Juntos; no Panamá, desde 2006, a Red de Oportunidades/Bono Familiar para Alimentos; na Costa Rica, desde 2006, o Avancemos; na Bolívia, desde 2006, o Juancito Pinto; na Guatemala, desde 2008, Mi Família Progresa.
O BID tem apoiado praticamente todos esses programas, tem estimulado, inclusive, o diálogo a esse respeito.
Eu gostaria de transmitir ao Embaixador da Áustria, Hans-Peter Glanzer, que, justamente em Viena, em 2006, tive oportunidade de participar do 6º Congresso Internacional da Basic Income European Network, que agora já está em seu 13º Congresso Internacional, que vai ser realizado em São Paulo, na Universidade de São Paulo, no próximo ano.
Desde 2004, a Basic Income European Network se transformou na Basic Income Earth Network, na Rede Europeia de Renda Básica. Todos esses programas de transferência de renda têm sido estudados por esse fórum.
Um de seus principais fundadores foi o Professor Philippe Van Parijs. Quando aqui esteve em 1996, conversou com o Governador Cristovam Buarque, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, com o Ministro da Educação e com toda a sua equipe. Ele, que é um entusiasta da renda básica incondicional, transmitiu ao Presidente Lula que avaliava importante chegarmos um dia à renda básica incondicional, mas era um excelente começo iniciarmos relacionando-a às oportunidades de educação, como faziam aqui o programa do Distrito Federal, do Governador Cristovam Buarque, e o programa de Campinas, do Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira.
E, graças àquele diálogo, o Presidente deu a luz verde para que o Congresso votasse a Lei nº 9.533, que possibilitaria à União financiar gradualmente os Municípios que adotassem programas de renda mínima associados à educação, também denominados Bolsa-Escola.
O Programa Bolsa-Família tem contribuído muito para transformação de um País como o Brasil, um dos mais desiguais, pois, desde o início da década de 2000, especialmente de 2002 para cá, ano a ano, sempre tem havido uma diminuição no coeficiente de desigualdade, na diminuição da pobreza absoluta. O Brasil passou de um dos países mais desiguais do mundo para uma posição melhor - não tão boa, ainda -, pois estamos agora em 10º lugar entre os países de maior desigualdade. No entanto, é preciso avançar muito mais.
E eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para solicitar ao Sr. Jaime Mano que possa o BID se interessar em dar o apoio concreto a experiências locais, aquilo que já é lei nacional, da Renda Básica de Cidadania. Não sei se o Sr. Jaime Mano conhece, mas, há duas quintas-feiras, o prefeito de um pequeno Município de Santo Antônio do Pinhal, de sete mil habitantes, ali na serra da Mantiqueira, no caminho para Campos do Jordão, sancionou a primeira lei municipal da Renda Básica de Cidadania.
E eu gostaria de transmitir a cópia desse projeto, assim como a cópia do boletim da News Flash, da Basic Income Earth Network, e a US Big News Letter, pois em ambos está a chamada para trabalho, assim chamada Call for Papers, de um lado da conferência que se realizará em Quebec, reunindo a rede da renda básica dos Estados Unidos e do Canadá. Será um congresso internacional. Eu próprio estou convidado para ali expor os passos na direção da instituição da renda básica nas comunidades, nas vilas, nos municípios e em diversos países.
Os senhores poderão aqui notar as notícias que falam de como, por exemplo, na Nigéria começa a haver experiências locais de renda básica de cidadania.
Na Namíbia, iniciou-se em janeiro de 2008, em uma vila rural de mil habitantes chamada Otjiviero/Omitara, a 100km da capital Windhoeck, onde as mil pessoas ali estão recebendo NAD100 dólares por mês da Namíbia, ou o equivalente a US$12,00 ou US$13,00, norte-americanos por mês, igual para todos. E os efeitos, até agora, são relatados no Der Spiegel, de agosto último.
Há uma matéria que diz como é que a renda básica salvou uma vila da Namíbia.
O Der Spiegel interessou-se muito porque os fundos vieram de diversas pessoas do mundo, inclusive de sindicatos da Alemanha, que resolveram prover recursos para que essa experiência seja realizada. Então, Senador Cristovam Buarque, o Der Spiegel informa que, graças à instituição dessa renda básica para todos os seus habitantes, aumentou a frequência das crianças na escola, aumentou a autoestima, aumentou o nível de atividade econômica, o nível de pequenos empreendimentos que as próprias famílias começaram a fazer, o que possibilitou experiências de micro créditos e outras. Portanto, quase todos os indicadores econômicos estão sendo positivos.
Há, aqui, notícias - e os senhores irão ver também - de que, em outros países da Ásia, está se considerando a possibilidade de seguir um exemplo tal como o que existe no Alasca.
Qual é o país da Ásia que está para introduzir uma renda básica nacional, semelhante ao que acontece no estado do Alasca? É a Mongólia. Então, a US Big Newsletter, de outono de 2009, informa que o governo da Mongólia tomou os primeiros passos para criar uma renda básica no estilo daquilo que acontece já no Alasca, onde se paga aos seus quase setecentos mil habitantes uma renda igual para todos.
Enfim, quero convidar o BID para abraçar, estudar e estimular essas iniciativas. E aqui lhe darei uma cópia do exemplar do Renda Básica de Cidadania, em espanhol, além dessas publicações que mencionei.
Meus cumprimentos ao BID pelos seus cinquenta anos e ao Senador Cristovam Buarque por sua iniciativa.
Muito obrigado. (Palmas.)
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