O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Quero agradecer ao Senador Augusto Botelho, que me permitiu fazer esta comunicação de urgência antes mesmo dele, comunicação que, de fato, pode vir a ser de muita urgência.

            Trata-se de um pedido, de um pedido que recebi hoje para ser transmitido ao Presidente Lula - o que acabo de fazer por meio do Ministério de Relações Exteriores, Senador Pedro Simon -, para que ele tente, com o capital que ele adquiriu ao receber aqui o Presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, impedir a morte de um cientista de nacionalidade iraniana e nacionalidade americana que está preso no Irã, condenado a quinze anos de prisão por ter participado dos movimentos que ocorreram depois das eleições. O mais grave é que essa acusação está sendo transformada agora em acusação de espionagem, o que significa uma alta probabilidade de condenação à morte.

            Nós não somos, neste País, a favor da pena de morte. Nós chegamos a ter na Constituição, como uma regra constitucional, a não aceitação da pena de morte.

            Nesta semana, o Presidente iraniano esteve aqui, veio aqui ao Senado. Eu fui um dos raríssimos Senadores que esteve presente na recepção - era um Chefe de Estado que estava vindo, e não havia razão para não estar ali. Creio que só estavam, além do Presidente Sarney, o Senador Suplicy e eu. Eu creio que, com a credibilidade que o Presidente Lula adquiriu ao recebê-lo, ao conversar com ele, ao manifestar apoio à política nuclear pacífica, como o governo iraniano tem insistido, eu creio que o Presidente Lula é uma das figuras hoje no mundo que tem autoridade para ligar para o Presidente do Irã e pedir que seja suspensa qualquer possibilidade de condenação à morte desse cientista.

            Eu leio o nome dele porque não são nomes fáceis de serem lidos. É o Dr. Kian Tajbakhsh, dependendo de como vamos soletrar. É um respeitado e renomado cientista político e planejamento urbano. Ele tem a cidadania dupla dos Estados Unidos e do Irã e vive atualmente com a sua filha em Teerã, e deveria se deslocar outra vez à Universidade de Columbia, onde é professor.

            Durante as manifestações de massa, depois das eleições presidenciais, o Dr. Tajbakhsh foi preso em casa, no dia 9 de julho. Ele não tem nenhuma filiação política e nenhuma forma de mostrar que ele estava envolvido nas campanhas de protestos nas eleições presidenciais. Ele não foi preso nas ruas em manifestações, foi preso em sua casa, e a única testemunha da sua prisão naquele momento foi a própria esposa. A casa dele foi vasculhada, os computadores foram tomados e ele foi levado a uma prisão, onde, segundo se informa, estaria em confinamento solitário.

            Depois de condenado a 15 anos de prisão, ele foi considerado como espião. E sem ter feito qualquer apelo, ele, de repente, foi submetido a uma corte especial de inteligência militar e foi considerado espião. Se condenado - o que está se esperando -, ele pode ser condenado à morte. Em função disso, Sr. Presidente, que se criou uma rede de cientistas, intelectuais, pessoas amantes da paz, defensores da vida, contra a pena de morte, que estão tentando apelar, em seus países, para que isso não aconteça.

            Eu recebi um pedido para que uma carta, nesse sentido, fosse transmitida ao Presidente Lula. Tentei falar há pouco com o Ministro das Relações Exteriores, que está em Manaus com o Presidente Lula. Falei com a chefe de gabinete dele. Já enviei essa carta por e-mail. E, aqui, eu transmito ao Presidente Lula o meu apelo em nome dessa comunidade internacional que está criada, para que ele faça um telefonema ao Presidente do Irã, relembrando a maneira como ele foi recebido aqui pelas autoridades brasileiras. Com a autoridade que ele adquiriu ao receber o Presidente do Irã, ele faça um apelo que não haja possibilidade de que esse senhor, esse professor, esse intelectual, seja condenado à morte.

            Por mim, ele faria um pedido maior: que acabe a pena de morte no Irã. A pena de morte não é uma forma humana de condenar nenhum tipo de criminoso e, nesse caso, se trata de alguém que não tem nenhum crime de sangue nas mãos. Se tivesse um crime, seria um crime político que, mesmo assim, pelas informações que existem, nem isso poderia pesar sobre o Dr. Kian, seu primeiro nome.

            Fica aqui o meu apelo da tribuna do Senado ao Presidente Lula para que intervenha. Ele hoje, pagando até um alto preço nas reações contrárias à visita do Presidente do Irã, adquiriu um capital que permite isso. E eu espero que ele faça.

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