Discurso durante a 226ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio a proposta que institui um piso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive bombeiros. Preocupação com os baixos salários dos médicos, servidores da saúde e professores, no Piauí. (como Líder)

Autor
Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SALARIAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Apoio a proposta que institui um piso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive bombeiros. Preocupação com os baixos salários dos médicos, servidores da saúde e professores, no Piauí. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 27/11/2009 - Página 62721
Assunto
Outros > POLITICA SALARIAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, POLICIAL CIVIL, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR.
  • DENUNCIA, NEGLIGENCIA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI (PI), PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), INJUSTIÇA, INSUFICIENCIA, REMUNERAÇÃO, MEDICO, SERVIDOR, AREA, SAUDE, PROFESSOR, CRITICA, GOVERNO FEDERAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside esta reunião de quinta-feira, 26 de novembro, Parlamentares na Casa, brasileiras e brasileiros aqui e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, quis Deus estar presidindo Mozarildo Cavalcanti, médico mesmo e orgulhoso do exercício da medicina; fez da ciência médica a mais humana das ciências e se tornou um benfeitor da humanidade, reconhecido pelo povo de seu Estado, que aqui representa com grandeza.

            Ontem, com muito amor e orgulhoso do Senado, presidi sessões sucessivas para que se avançasse num salário de dignidade para os militares e policiais do nosso Brasil. É uma vergonha aquilo. Não vai acabar a violência sem darmos aos policiais civis e militares um salário de dignidade. Esse regime nasceu com um grito de igualdade: não é justo os policiais do Distrito Federal... e os outros do resto do Brasil serem inferiorizados. A segurança tem de ser dada à Pátria toda.

            Norberto Bobbio, um sábio, era Senador honorário na Itália - lá existe isto, eles escolhem não por votos, mas por méritos intelectuais e serviços prestados. E Norberto Bobbio, o maior teórico - seus livros aí estão - sobre a democracia, disse que o mínimo que temos de exigir de um governo, vamos dizer, é segurança à vida, à liberdade e à propriedade. E realmente o nosso Governo não vai bem quanto à segurança. Que respondam as brasileiras e os brasileiros. Vivemos numa sociedade que é uma verdadeira barbárie. E, para acabar essa violência, temos que valorizar os nossos agentes da segurança, que são os policiais.

            A mesma coisa é válida para a saúde. Zambiasi, a saúde também tem que ser o seu agente. E quero dizer que é ridículo isso. O nosso Presidente, de quando em quando, diz: “nunca antes”. Não sei se ele leu Camões, porque o Camões dizia: “nunca dantes mares navegados”. Mas o que quero dizer é que todos os presidentes tiveram a sua participação. Este é um país de muita história. Mas me lembro, e vamos fazer justiça, a coragem e a firmeza de homens que, até no regime de exceção, dirigiram este País, como Castelo Branco.

            Eu estava no verdor da medicina, no Hospital Servidor do Estado, e quero dar o testemunho para o Brasil. Terminei Medicina em 1966, na Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, e fui fazer o pós-graduado no Rio de Janeiro, no Hospital dos Servidores do Estado, o Ipase, na época a maior escola de Medicina para residência, para pós-graduado.

            Quero dizer que me lembro dos meus colegas, Zambiasi, gaúchos. Jaime Pieta fez residência comigo. Ele foi até presidente dos médicos residentes. Ele reside hoje em Porto Alegre, é irmão daquele Pietá, que foi Prefeito de Guarulhos. Então, até gaúchos. Léo Gomes, lá de Dom Pedrito, extraordinário cirurgião. Os gaúchos iam para lá, vindos de Santa Maria, de Pelotas, fazer residência. E eu convivi muito com eles. É uma raça muito boa. Eles me arrastavam... Naquele tempo, o campeonato brasileiro, Mozarildo, era disputado só por Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas. Esse campeonato brasileiro. Eles me levavam, e eu ia torcer pelo Internacional e pelo Grêmio. Quero dar o testemunho de que nunca vi uma decepção naqueles times. Eu ia acompanhando os gaúchos: o Léo Gomes, de Dom Pedrito; o Jaime Pieta, médico hoje em Porto Alegre. E eu acabava torcendo, influenciado por eles, pelos gaúchos. Os outros times eram de Minas, São Paulo e do Rio.

            Então, eu estava lá. Viu, Mozarildo? Enfermeiras, pessoal dedicado, que trabalha muito. Enfermeira me lembra muita dedicação. Mas eu vi as enfermeiras exultantes, as discípulas de Anna Nery, Florence Nightingale felizes, radiantes, dedicadas. Sabe o que foi? O Presidente Castelo Branco... Atentai bem, ó, Luiz Inácio, do Presidente Castelo Branco ninguém pode falar não; eles deram a sua contribuição. O Presidente Humberto Carlos Branco tinha feito um Decreto-Lei, que era mais bonito que essas vergonhosas medidas provisórias, de que se abusam. Nós não vivemos momentos melhores, isso é verdade, o resto é mentira; eu estou dando um testemunho. Exultantes. Eu até gostei. Naquele tempo, a Adalgisa ainda não tinha nascido, a gente arrumava umas namoradas enfermeiras. E elas, naquele instante - viu, Mozarildo? -, passaram a ganhar seis salários mínimos. Felicidade. Viu, Augusto Botelho? Augusto Botelho conviveu no Rio. Então, houve esse Decreto-Lei. E para as enfermeiras e enfermeiros do Brasil Castelo Branco é um Deus. Seis salários mínimos.Não havia piso. E foi bom porque elas trabalhavam mesmo, a gente tinha enfermeirinhas amigas, elas adquiriam os fuscas, a gente saia com elas e tal. Mas eu vi: seis salários mínimos. Atentai bem que vergonha nós vivemos!

            Está na hora de este Congresso criar vergonha. Sei porque é isso, viu Zambiasi? Lá na sala do Sarney há o retrato dos primeiros Senadores. Excluindo-se os portugueses, só brasileiros são 42. Eu saí, Mozarildo, vendo as caras e lendo as profissões. Sérios, antigos, de bigode. De 42, Zambiasi, 22 eram da área da Justiça. Olhe aí, nós que sabemos etiologia, Augusto Botelho: 22. Pode ir lá. Não é origem, não é etiologia? Dez eram militares, Caxias e tal; sete da Igreja, como Padre Feijó; dois médicos; e dois da área do campo, agricultores, donos dessas fazendas aí. Então, 22. Brasileiras e brasileiros! Desde lá esse pessoal da Justiça que domina aqui só faz leis boas e justas para eles. Imorais para a Nação, injustas para Nação. Eu posso dizer: eu sou pai da Pátria.

            Olhai o salário. Olha aí, Mozarildo. Confiram, ministro do tribunal, do desembargador, de um juiz, de um defensor, de um procurador. Olhai, está vendo, ô Zambiasi, V. Exª que representa Lacerda aqui, a imprensa corajosa, que sempre foi orgulho do Parlamento. Compare o salário dessa gente e o dos outros profissionais.

            As pobrezinhas professoras, fizemos um esforço tremendo, extraordinário aqui e garantimos um piso, R$960,00. Que vergonha! O Zambiasi já não quer nem voltar para o Senado, envergonhado. Ô Zambiasi, R$960,00, nós aprovamos aqui, Mozarildo.

            E como é difícil nascer uma lei. As comissões, as discussões, as audiências. V. Exª aqui é mais velho do que eu, não na idade. Aqui V. Exª está há quantos anos? Dez. Mais? Doze? Onze. É difícil, não? Muito mais difícil do que um parto, com fórceps, cesariana. Nasce a lei. Ô Zambiasi, você vai falar amanhã na sua rádio gaúcha? Pois diga essa vergonha do teu País. Isso aí, eu nunca antes vi um negócio desses. O Luiz Inácio disse nunca antes. A lei saiu, R$960,00 para as professoras. Quanto ganha um ministro da justiça aí, desse pessoal, um desembargador, um juiz, um procurador, um promotor? E a professorinha, R$960,00. Por isso o Cristovam Buarque chorou.

            Que vergonha deste País! Não nasceu a lei. Abortou. A Justiça, o mandato não tem... R$960... Criança, não verás nenhum país como este! Isso foi o Olavo Bilac. Eu digo: criança, não verás tanta injustiça como tem neste País. E as professorinhas não têm hoje. O Governo é o Executivo, somos nós e a Justiça. Somos nós os responsáveis. E os outros? Eu estou citando os extremos.

            Mas eu queria dizer aqui do meu Piauí, que caiu na desgraceira. E eu fui culpado também porque eu votei, em 1994, num Governador do PT. Eu nunca vi isso. E governei o Estado por 6 anos, 10 meses e 6 dias. “Sindicato mobiliza médicos para greve no dia 2 de dezembro”.

            Atentai bem, nunca antes eu vi tanta indignidade. Eu sou médico e bom. Eu tenho 43 anos de médico. Tudo, ô, Zambiasi, que V. Exª imagina de curso médico, eu os tenho. Mozarildo, era o Pelé fazendo gol, o Roberto Carlos cantando e eu operando na Santa Casa do Piauí, por igual, mais ou menos da idade.

            A minha aposentadoria, eu, o Pelé da cirurgia, um Roberto Carlos no campo cirúrgico, eu nem olho. Ô Zambiasi, está ouvindo? Nunca antes, Lula, este País foi tão indecente e imoral. A minha, eu tenho todos os cursos que você imagina em cirurgia. São R$3 mil. Eu nem olho. O povo é que é bom, e Deus me botou aqui no Senado. Eu estou numa boa, mas já pensou, com R$3 mil, se eu tivesse um derrame? Como a Adalgisinha... E o meu emprego é bom, concurso, é federal. Do jeito que o Pelé foi bom em futebol eu fui em cirurgia neste País. São R$3 mil.

            Olha, eu conheci um médico, eu vou dar um quadro, só um quadro. Hoje eu estava recebendo ali o Presidente do Plenário chinês, lá é assembléia consultora chinesa. Aí ele é do Confúcio, não é? Confúcio, que é a religião dele, diz, um quadro vale por dez mil palavras. Zambiasi, Deus está lhe permitindo você ver um quadro.

            Lá, na minha cidade havia um médico, Diretor da Santa Casa, Cândido Almeida Athayde, ele que fez o parto de João Paulo dos Reis Velloso. O maior Ministro do Planejamento, do Piauí, lá da minha cidade, Parnaíba, onde nasceu Evandro Lins e Silva.

            Ele, Diretor da Santa Casa.

            O povo é bom. Sei que... Ensinou a operar também. Fui Governador do Estado e chamei o Dr. Cândido e coloquei a medalha dele no peito. Gran Cruz Renascença, Mozarildo, e botei para ele agradecer. Um mês depois ele morre, com 94 anos. Mozarildo, na véspera, o Dr. Cândido Almeida Athayde, 94 anos, tinha operado, feito uma cesariana na Santa Casa.

            Lá deve haver algumas Santas Casas, em Porto Alegre. Em uma cidade de 160 mil, 150 mil... Em outras cidades há Santa Casa. Pois eu trabalhei ali.

            Olha, com 94 anos, o Dr. Cândido estava trabalhando na véspera da sua morte. Fui saber, era amigo, era Governador, procurei saber. Todo médico tem dignidade, tem vergonha. Então, trabalha até o último dia porque a aposentadoria é uma vergonha. Estou dando um quadro. Com 94 anos, Diretor da Santa Casa. Avaliem. Ele tinha feito uma cesárea na véspera. Tinha operado.

            Todo médico, Augusto Botelho, tem de trabalhar porque ele tem vergonha. É a única profissão - não é negócio de Direito, não - que tem um Código de Ética, o juramento de Hipócrates... Então, somos melhores.

            E na política também. Ninguém foi melhor do que Juscelino Kubitscheck. Podiam ser 22 naquele Senado antigo, mas garanto que os dois médicos que estavam lá eram os melhores deles. Nós. Tanto é que aqui, de quatro Senadores, há três. Porque nós temos essa formação ética. Você entendeu? Mas vamos ver aqui a greve.

            Mas, atentai bem, V. Exª é muito responsável! V. Exª aqui substitui, mas deve voltar. Eu sei que o povo quer fazê-lo prefeito de Porto Alegre, e isso é bom danado, porque tem obra. Mas V. Exª aqui representa a coragem de Lacerda, o jornalismo que precisa, a imprensa livre.

            Olha aqui:

Nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, a diretoria do Sindicato dos Médicos do Piauí - Simepi - visitará as unidades de saúde para mobilizar os médicos, visando à paralisação a ser realizada no próximo dia 02 de dezembro [o Piauí é Brasil! O resto não é melhor, não!] O objetivo é sensibilizar os gestores e alertar a população quanto ao descaso para com a categoria, afirma o Presidente da entidade Leonardo Eulálio.

            Cabra macho! Aliás, todos os líderes lá são bons. Temos o da Associação Piauiense de Medicina, do CRM... E agora fui a uma festa da Academia de Medicina.

            Zambiasi, o Piauí é uma referência, uma excelência em medicina. Você tem que criar isso, Mozarildo. Fizeram a Academia Médica, que visa à ética, à pesquisa. Ela tem 35 anos, foi a quinta do Brasil. A matriz é lá... Pietro Nordelino...

            Eu fui lá quando o Pinotti recebeu. Então, é uma elite médica que visa à ética e à pesquisa. 

            E eu vi lá algumas pessoas: Dr. Lívio Parente, ele é um religioso, evangélico; e Dr. Luiz Ayrton, defendendo a Academia de Medicina e dizendo que nós não somos para isso. Nós temos que apoiar, ouviu? A Academia de Medicina é uma elite. A primeira foi no Rio de Janeiro. Você já foi lá, Mozarildo? Hein, Augusto Botelho? Pois vá lá. É perto ali do Santos Dumont. É a primeira, a mais velha. Só para os notáveis. E Pietro Novellino é o Presidente. O Pinotti, que era médico, Deputado, tomou posse lá. São só os luminares. O Sarney era Presidente e pediu que eu o acompanhasse, no começo do nosso mandato, não é?

            Então, Augusto Botelho, eu, lá, comemorando os 35, vi, Lívio Parente e Luiz Ayrton dizendo que não é para isso, mas que não podiam ser contra. Uma classe que tem academia; não é associação piauiense, não é CRM, não é sindicato. Esse manifesto é do sindicato. Mas a academia médica, que não era para isso, mas já acabou.

            Atentai bem!

Com o tema “Vergonha” a campanha salarial, desencadeada pelo Simepi pretende paralisar o atendimento em todas as unidades de saúde, seja da Prefeitura ou do Estado, incluindo os serviços de urgência, que funcionarão com apenas 1/3 da sua capacidade.

            Para você ver a responsabilidade. Eles estão preocupados e, por isso, vão dar - ouviu, Zambiasi? - um terço do serviço de urgência.

A categoria exige aumento salarial escalonado de 30% a partir de janeiro, o que elevaria o valor do piso salarial do médico, da Prefeitura da capital, que atualmente corresponde a R$1.294,43 [da Prefeitura]. Aqueles que possuem vínculo com a Secretaria Estadual de Saúde recebem piso de R$1.010,00.

            Esse é o PT. Nunca antes eu vi tanta falta de vergonha!

            É tudo mentira este Governo. O País nunca teve isso. Nunca houve isso, Sr. Presidente. Greve de médicos?! Eu nunca vi. Um Governadorzinho mentiroso que mente, mente, que toda hora recebe bilhões, e não paga aos médicos!

            Ô Augusto Botelho! Imagine um médico do maior hospital lá, o Getúlio Vargas, que dá plantão - R$1.010 -, parte de noite, curetagem, aborto, é isso. Essa que é a verdade. Por isso que queriam fechar o Senado, porque só nós podemos dizer isto: o Governo comprou tudo, corrompeu tudo, até a UNE. Não existe mais nada.

            Qual é o jornal que tem coragem de dizer? É R$1.010. Tudo comprado. Não diz. Só o Senado pode. Só nós podemos.

            Cícero dizia: “O Senado e o povo de Roma”. Eu digo: “O Senado e o povo do Brasil está decepcionado com essa vergonha!” Isso eles governam com o tripé: mentira, corrupção e incompetência. É este Governo aí. Nunca antes eu vi esse tripé. Esse tripé quer quebrar os três Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo, que somos os pais da Pátria. Um mil e dez reais é com que ele se aposenta. Aí ele morre, o médico, e deixa para a viuvinha isto aqui: R$1.010,00. É isso! O Dr. Cândido trabalhou até 94 anos porque tinha dignidade, e os médicos estão trabalhando.

           Com base em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) propõe que o piso salarial da categoria seja fixado em R$8.200,00 para 20 horas semanais.

            Ô Augusto Botelho, você é deste, do Partido dos Trabalhadores, olha aí, olha aí, diga para o Luiz Inácio que nunca antes vi uma sem-vergonhice tão grande como há no Governo dele; só de mentira aqui. Diga homem.

            Existe um estudo da Fundação Getulio Vargas. Eu também tenho curso de gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas. A minha maior obra foi o ensino universitário, a Uespi, e levei para lá a Fundação Getúlio Vargas. O primeiro curso que ela deu foi de gestão pública, e eu, Governador, o fiz. Tenho curso de gestão pública pela Fundação, pois é, esta a que pedimos para socorrer o Senado. Fizeram uma reforma administrativa, disse que o piso do médico devia ser R$8.200,00. Então, pedimos que ela nos socorresse administrativamente, para 20 horas semanais.

Sabemos que esse valor está longe da realidade do Piauí, mas vamos continuar lutando pela valorização do profissional”, pontuou o tesoureiro do sindicato, Fábio Furtado.

A paralisação de 2 de dezembro é apenas uma advertência. A categoria médica ameaça deixar as unidades sem atendimento nesse final de ano caso o Governo do Estado não abra um canal de negociação.

            Isso aqui é uma vergonha, e é a verdade. Eu sou do Partido Social Cristão. E Ele dizia, o meu Líder: “Em verdade, em verdade, eu vos digo”. Então, essa é a verdade. No mais, é mentira. Este é o Governo da mentira. Eles estão inspirados no Hitler. Hitler tinha um chefe de comunicação, Goebbels, que dizia “uma mentira repetida se torna verdade”. Essa mentira de que está todo mundo bem. Todo mundo bem? Os médicos estão lascados. Se os médicos estão desse jeito, como estão as professorinhas? Como estão as enfermeiras? Como estão quem trabalha e quem tem vergonha? Tudo é mentira.

            E nós estamos aqui. Ô Augusto Botelho, se lembra do seu pai? Homem de vergonha - todo mundo diz. Foi médico. Mas no tempo dele não havia isso não. Quem fala aqui sou eu. Estou mais próximo do seu pai do que você, pela idade. As remunerações eram mais justas e dignas. Eduquei minha família com dignidade. Os médicos eram mais bem olhados. Nunca houve isso. Nunca antes uma vergonha dessas.

            O médico do Piauí, em que o Governo é do PT e o Presidente é do PT, ganha, está aqui, R$1.010,00. Imagine se esse médico adoece, imagine a viuvinha ficando com isso. Então, é mentira. Este Governo... Eu sei que, quando dos jogos olímpicos aqui, se houver campeonato da mentira, estará lá o Partido dos Trabalhadores com a medalha de ouro.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/11/2009 - Página 62721