Pronunciamento de Paulo Paim em 30/11/2009
Discurso durante a 228ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registro de recebimento de homenagens em João Pessoa e Salvador. Defesa da valorização do uso de bicicletas como meio de transporte, mediante construção de cliclovias e isenção do IPI. Satisfação com a isenção tributária concedida pelo Governo ao setor moveleiro, há muito preconizada por S.Exa.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
POLITICA DE TRANSPORTES.
POLITICA FISCAL.:
- Registro de recebimento de homenagens em João Pessoa e Salvador. Defesa da valorização do uso de bicicletas como meio de transporte, mediante construção de cliclovias e isenção do IPI. Satisfação com a isenção tributária concedida pelo Governo ao setor moveleiro, há muito preconizada por S.Exa.
- Aparteantes
- João Pedro.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/12/2009 - Página 63560
- Assunto
- Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA DE TRANSPORTES. POLITICA FISCAL.
- Indexação
-
- DETALHAMENTO, VISITA, ORADOR, ESTADO DA PARAIBA (PB), ESTADO DA BAHIA (BA), AGRADECIMENTO, RECEBIMENTO, HOMENAGEM, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REPASSE, MÃO SANTA, SENADOR, CUMPRIMENTO, POPULAÇÃO.
- REITERAÇÃO, DISPOSIÇÃO, CANDIDATURA, REELEIÇÃO, SENADO, APOIO, DILMA ROUSSEFF, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), BICICLETA, INCENTIVO, ALTERNATIVA, TRANSPORTE, TRABALHADOR, ESTUDANTE, BENEFICIO, MEIO AMBIENTE, DETALHAMENTO, VANTAGENS, EXPERIENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, CONSTRUÇÃO, VIA PUBLICA, COMENTARIO, MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), DEFESA, ESPORTE, MEIOS DE TRANSPORTE.
- SAUDAÇÃO, DECISÃO, GOVERNO FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PRODUTO INDUSTRIALIZADO, MOVEIS, SOLUÇÃO, CRISE, EXPORTAÇÃO, SETOR, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PRESERVAÇÃO, EMPREGO, INDUSTRIA, COMERCIO, ATENDIMENTO, REIVINDICAÇÃO, PRODUTOR, ORADOR.
- ESCLARECIMENTOS, PROPOSTA, AUTORIA, ORADOR, RETIRADA, DESCONTO, SALARIO, TRABALHADOR, VALE-TRANSPORTE, AUTORIZAÇÃO, EMPREGADOR, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
- REITERAÇÃO, DEFESA, VALORIZAÇÃO, POLITICA SALARIAL, APOSENTADORIA, PENSÕES, BENEFICIO, REFORÇO, MERCADO INTERNO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, primeiro, quero comentar que, neste fim de semana, eu fui ao Nordeste para duas atividades. Posso, de pronto, dizer que, tanto na Paraíba como na Bahia, muitos foram aqueles que pediram que eu saudasse V. Exª, o Senador que, com certeza, mais presidiu sessões - eu acho - na história do Parlamento brasileiro, sempre defendendo o interesse dos trabalhadores, dos aposentados, enfim, daqueles que mais precisam. De pronto, digo isso. Eles estão ouvindo isso lá. Eu disse que eu seria o primeiro a falar e V. Exª me cedeu... Eles estão, neste momento, na Paraíba e também na Bahia, nos ouvindo e assistindo à TV Senado. A saudação ao Mão Santa está feita. Foi o pedido que eles me fizeram lá.
Senador Mão Santa, eu fui, primeiro, à Paraíba, à capital, João Pessoa. No aeroporto, fui recepcionado pelo Deputado Federal Wilson Braga, pelo Deputado Estadual Expedito Pereira, por aposentados, pensionistas, sindicalistas e por uma banda local chamada Gaviões do Forró. Depois de lá, fomos para a Assembleia Legislativa, onde tivemos uma coletiva para a imprensa. Em seguida, numa atividade muito bonita, com a Assembleia lotada, tanto na galeria como no plenário, eu recebi o título de cidadão paraibano, por iniciativa do Deputado Expedito Pereira, que, na justificativa, falava sobre aquele momento e dizia que a homenagem - pela qual fiquei muito feliz e, a partir deste fim de semana, então, sou também cidadão paraibano - era principalmente pela luta aqui pelos trabalhadores, pelos aposentados e por todos que são discriminados.
Estiveram presentes, Senador João Pedro, nessa atividade, o Vice-Governador da Paraíba, Luciano Cartaxo, que é do Partido dos Trabalhadores; o Deputado Federal Wilson Braga, que foi o que mais insistiu para que eu fosse à Paraíba; a ex-Deputada Lúcia Braga; o Presidente da Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Paraíba, Jurandir Pereira da Silva; o Presidente do Fórum Sindical, que lá falou em nome do movimento sindical brasileiro; também o Luiz Augusto; o representante da Cobap, Sr. Silberto Raimundo; o ex-Presidente da Cobap João Lima; o Presidente da Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Pernambuco, Dr. Maurício Ferreira; o Presidente da Federação das Associações e Sindicatos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Rio Grande do Norte, Antônio Elias Neto.
Ainda em João Pessoa, recebi mais dois prêmios. Um deles foi da Associação Paraibana de Aposentados e Pensionistas dos Correios da Paraíba por aquele projeto que aprovamos aqui e que o Presidente Lula, no fim, acabou atendendo, que é o dos 30% dos trabalhadores dos Correios. Recebi essa homenagem das mãos do Sr. Valdemir Almeida da Silva. A outra foi uma placa da Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Paraíba, que me foi entregue na sede da federação e que foi embutida na parede, num ato coordenado pelo Presidente da Federação, o Sr. Jurandir Pereira da Silva. Foi um ato também muito bonito.
Na sexta-feira, Sr. Presidente, já na madrugada, peguei um voo na Paraíba às duas e meia da manhã e fui para Salvador. Lá, a Deputada do PT Fátima Nunes estava me esperando de madrugada, no aeroporto da Bahia. Desloquei-me com ela até um hotel, junto com os assessores, tomamos um café e depois fomos para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Estavam presentes no ato, na Assembléia Legislativa da Bahia, o representante do Ministério Público, Dr. César Corrêa; a representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Drª Maria Auxiliadora Teixeira; o Presidente da Cobap, que saiu de São Paulo e foi para lá prestigiar esse momento, Sr. Warlei Martins; o Presidente da Casa do Aposentado e membro do Conselho Estadual do Idoso da Bahia, o inesquecível líder Gilson Costa; o ex-Governador da Bahia Valdir Pires, que fez um belíssimo pronunciamento; a Juíza de Direito Luislinda Valois; o Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Padre José Carlos; o Presidente da Federação dos Comerciários da Bahia, Márcio Fatel, que fez também um belo pronunciamento como os outros; o representante do Governador Jaques Wagner, Sr. Roberto Loyola; a representante do Delegado-Geral da Polícia Civil, Susy Anne; o representante da União Geral dos trabalhadores (UGT), César Cabral; o Deputado Estadual Getúlio Ubiratan, um gaúcho nascido em Carazinho e que hoje luta pelas causas do povo da Bahia.
Lá na nossa querida Bahia, recebemos, Sr. Presidente, muita atenção, muita solidariedade pela luta aqui no Congresso e muito carinho. Tivemos um almoço no Pelourinho, no restaurante do Senac, no Centro Histórico de Salvador, onde recebi homenagem pela Federação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Bahia e pelo Bloco IIê Aiyê.
Fui homenageado também pela Fecombase. Recebi deles o título de Parlamentar Benemérito da Causa do Comerciário da Bahia, aqui no Congresso Nacional, que me foi entregue pelo Presidente da Federação dos Comerciários da Bahia, Sr. Márcio Fatel. Estiveram presentes a esse evento o Secretário Municipal da Reparação, Aírton Ferreira, representando o Sr. João Henriques de Barradas, Prefeito da capital, Salvador, a Deputada Estadual Fátima Nunes, a Vereadora Marta Rodrigues, a Presidente da Federação da Associação de Aposentados e Pensionistas e Idosos da Bahia, Marise Costa Sansão, e também o Deputado Federal do PT, Luiz Alberto.
Depois de sairmos do Pelourinho, fomos para a Câmara de Vereadores. Nessa atividade, em que todas as pessoas aqui citadas me acompanharam, recebi, por parte do Vereador Gilmar Santiago e também do Presidente da Federação dos Comerciários da Bahia, Márcio Fatel,... E estavam lá, naturalmente, o Presidente do Bloco Afro Ilê Aiyê, Antônio Carlos, o Vovô, e o Presidente da Associação de Aposentados também da Bahia, Casa do Aposentado, o Gilson. Um grande momento.
Aí, com a presença de todos os que estiveram praticamente nos três eventos, eu recebi, então, do Vereador Gilmar Santiago o troféu Zumbi dos Palmares, troféu que faz uma homenagem ao maior herói de todos os tempos do povo negro, o grande líder libertador Zumbi dos Palmares. Fiquei muito feliz com essa homenagem que veio se somar às outras entre a Paraíba e a Bahia.
Quero, Sr. Presidente, agradecer a todos, tanto na Paraíba, que me deram o título de cidadão paraibano, como na Bahia, as três homenagens que recebi, pelo carinho, pela atenção e pela forma, eu diria, generosa, inclusive com uma apresentação muito bonita da banda Ilê Aiyê, no momento em que recebi o troféu Zumbi dos Palmares.
Sr. Presidente, estou muito agradecido por esse fim de semana belíssimo, em que o Nordeste me acariciou com esses prêmios pelo trabalho realizado aqui no Congresso Nacional.
Por fim e ainda relativamente a este tema, eu quero também agradecer ao Deputado Paulo Tadeu, do PT aqui de Brasília, que me concedeu o título de Cidadão Brasiliense, que vai ser no ano que vem, porque a agenda deste ano explodiu, Sr. Presidente. Agradeço também ao Vereador de Cascavel, Paraná, Júlio César, que me agraciou com o título de cidadão de sua cidade.
Sr. Presidente, eu fiz esse relato porque, quando estive lá e fiz o meu pronunciamento, tanto na Assembleia da Paraíba como na Assembleia da Bahia e na Câmara de Vereadores de Salvador, eu disse que comentaria, hoje à tarde, a partir das 14 horas, esses eventos e agradeceria ao povo da Paraíba e ao povo de Salvador pelas homenagens que recebi, que demonstram que eu estou num bom caminho.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Paulo Paim, no começo, V. Exª se referiu a um conjunto. Como é mesmo o nome do conjunto musical?
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O conjunto que me esperou no aeroporto. Foi a banda Gaviões do Forró, uma belíssima banda, que improvisou algumas rimas e cantou quando eu cheguei. E, depois, os Deputados estavam me aguardando, como também a delegação do Governo do Estado.
Senador João Pedro, antes que eu troque de assunto, acho que este é o tema de que V. Exª gostaria de falar.
O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Paulo Paim, meu companheiro de bancada, meu companheiro de Partido, V. Exª que tem uma vida pública vasta, densa, comprometida com os pobres, com os direitos humanos, V. Exª que representa o povo gaúcho, o Estado do Rio Grande do Sul, relata, nesta tarde, manifestações de outros Estados do nosso Pais. V. Exª está relatando a atividade que teve tanto no Estado da Paraíba, na capital João Pessoa, como na Bahia, em Salvador. Eu quero registrar aqui a minha alegria e me associar a essas organizações, manifestações de lideranças políticas estaduais tanto da Bahia como da Paraíba, e entidades, ONGs que trabalham com os direitos humanos, que trabalham em defesa dos direitos da população negra do nosso País, pauta de que V. Exª trata, tema de que V. Exª trata com muito compromisso, com muito fervor, com muita dignidade. Então, V. Exª faz o relato, e eu quero parabenizar essas instituições. A instituição, por exemplo, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que realiza uma sessão solene e concede um título. É justo o título. Chama-me a atenção que este País tão diverso - e o Brasil é bonito pela sua diversidade cultural, étnica - preste uma homenagem justa a um homem público, a um membro do Congresso Nacional, lá do Rio Grande do Sul, do extremo do Brasil. Então, V. Exª é um cidadão nacional, é um cidadão brasileiro, é um cidadão da militância social. Eu quero, neste aparte, dizer que tanto a Paraíba como a Bahia prestaram uma homenagem justa a um homem do povo, a um membro do PT, a um membro do Congresso Nacional que não faz outra coisa senão lutar, sonhar e pensar em defesa deste povo, do povo brasileiro. Parabéns pelas comendas, parabéns pelo reconhecimento, parabéns pelo aplauso, palmas de militantes, de brasileiros que acompanham a vida pública de V. Exª. V. Exª, quando recebe essas comendas, é por conta do homem público que é, do conteúdo, do que faz aqui no Congresso Nacional. Quero também parabenizar os Parlamentares, os dirigentes, tanto da Paraíba como da Bahia, ao prestarem manifestações justas ao meu companheiro de Partido, o Senador Paulo Paim. Muito obrigado.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, permita-me que eu complemente. Tanto em um Estado como no outro estavam lá as centrais sindicais, representantes da CUT, da Força, da UGT, da CGT e dos partidos políticos. É claro que foi um debate longo, tanto na Assembleia da Bahia como na Câmara de Vereadores. Todos os locais lotados. E eu quero dizer a V. Exª que defendo todos esses pontos que V. Ex destacou no campo dos trabalhadores, dos discriminados, dos aposentados. Mas vem também aquela pergunta: “E daí, Senador? E a Presidência da República?”. Quero dizer a V. Exª que, com muita tranquilidade, deixei muito claro em todos os lugares por que passei que sou candidato à reeleição ao Senado. Estava lá atendendo uma demanda do movimento social, e minha candidata a Presidente da República, minha amiga pessoal, que conheço há trinta anos, é Dilma Rouseff. E veja, o plenário todo aplaudiu. Porque acho que a população brasileira gosta de homens e mulheres públicos que tenham posição. Então, ao mesmo tempo, defendi com ênfase - e todo mundo sabe, o Senador Mão Santa foi o Relator - minha luta contra o fator, pelo reajuste dos aposentados, pelo projeto das quarenta horas. Mas, no fechamento, com a maior tranquilidade, o público bateu palmas, eu diria, de pé, o que mostra que o povo brasileiro gosta de ver posições claras quanto a questões pontuais, como também quanto a questões como essa, de disputa do poder, como vai ser o caso de 2010.
Senador Mão Santa, permita, ainda, que eu fale de outro tema, que para mim é muito importante.
Recentemente, falei, desta tribuna, sobre o uso das bicicletas como meio de transporte, sobre o Projeto nº 488, de 2009, de minha autoria. O que diz esse projeto sobre as bicicletas? Ele visa a conquistar a isenção do IPI para esse transporte, como há para os automóveis. A classe média para cima tem, hoje, o desconto do IPI nos automóveis. Por que os mais pobres não podem ter também o desconto do IPI que vai fazer com que diminua o preço da bicicleta? Lembro-me de que, naquela ocasião, salientei o fato de que a bicicleta, embora continue sendo instrumento de lazer e de esporte, torna-se cada vez mais um meio de transporte para o trabalho de grande parcela dos trabalhadores de baixa renda, que constitui a maioria da população economicamente ativa deste País.
E, como meio de transporte, é também louvável lembrarmos que é ecológica; não emite dióxido de carbono na atmosfera; não causa engarrafamento nas vias urbanas, naturalmente; não oferece perigo aos pedestres e aos outros veículos que circulam pelas vias. Além de todas essas vantagens, a bicicleta favorece, ainda, a saúde e o condicionamento físico. As pedaladas fazem bem ao coração, aos músculos, ao corpo e, eu diria, ao espírito humano.
Hoje gostaria de falar um pouco mais sobre experiências positivas quanto à utilização das bicicletas como alternativa de transporte. Quem conhece Amsterdã, na Holanda, diz que se trata de uma cidade apaixonante, que mantém uma tradição no transporte por bicicletas. Dizem que a bicicleta está no cotidiano da grande maioria das pessoas. Há ciclovias em praticamente todas as vias urbanas. As pessoas pedalam para ir à escola; pedalam para o lazer; pedalam para ir ao trabalho; pedalam para ir a um show, pedalam para ir ao parque; pedalam para ir a um baile para dançar também. São muitos comuns os ciclistas, tanto jovens quanto velhos, homens ou mulheres, e o inverno não assusta. As bicicletas existem da mesma forma. Todos têm experiência de pedalar de casaco, de capa ou de guarda-chuva ou mesmo de short ou de calção. As bicicletas em Amsterdã têm o mesmo papel que os carros têm no Brasil. São indispensáveis ao dia a dia da maioria das pessoas.
Outro exemplo é o da capital da Colômbia, Bogotá, que não chega a ser uma cidade tão imponente como essa que citei. Buenos Aires, na Argentina, tem um charme; Santiago, no Chile, prima pela organização; e Quito, no Equador, é conhecida por extrema beleza, mas também pelas bicicletas.
Mas nem por isso Bogotá, principalmente, deixa de ser uma metrópole interessantíssima. A cidade está cheia de restaurante, com comida local da mais alta qualidade, e, em suas livrarias, encontramos as primorosas obras de Gabriel García Marquez.
Sr. Presidente, quero destacar uma iniciativa em Bogotá muito positiva, as chamadas ciclorrutas, ou seja, aqui para nós, ciclovias. São palavras de Pedro da Cunha e Menezes, especialista em Unidades de Conservação urbanas:
Ciclorrutas [ciclovias] Bogotanas é um projeto que está em curso desde 1976 e visa incentivar os cidadãos da capital andina a se moverem em bicicletas.
Inicialmente, as ciclovias materializaram-se com o fechamento do trânsito automotor, todos os sábados, domingos e feriados, em cerca de 120 quilômetros de ruas e avenidas [só se podia circular de bicicleta]. Aos poucos, esse incentivo semanal foi criando uma cultura ciclística nas cidades e acabou por criar uma demanda para que houvesse ciclovias também nos dias úteis.
Para atender à pressão popular, desde 1998 o poder público investiu o equivalente a cerca de R$130 milhões em projetos e obras de execução de outros 120 quilômetros de ciclovia, estas últimas dedicadas exclusivamente e em caráter permanente ao chamado trânsito ciclístico. A resposta popular não tardou. Hoje, dados oficiais estimam que 83 mil bogotanos transitam diariamente nas ciclovias urbanas.
O problema é que o número de pedaleiros estancou nos últimos anos. Segundo pesquisa do Observatório de Mobilidade da Câmara de Comércio de Bogotá, apenas 4% dos usuários utilizam a bicicleta como meio de transporte para o trabalho ou para o local de estudo. Com vistas a corrigir o problema [e para se continuar a avançando], a prefeitura anunciou que entregará 20 novos quilômetros de ciclovias nos próximos quatro anos, prioritariamente ligando as rotas já existentes a universidades, grandes escolas e centros laborais ou centros de trabalho. Também está sendo estudada a implantação de uma rede de bicicletas públicas de aluguel nos centros de ensino superior, estações de trem e de metrô, centros comerciais e estacionamentos de automóveis na área central de Bogotá.
Experiências na Europa, Estados Unidos e Austrália já mostraram que, havendo infraestrutura de vestiários e de estacionamento, a população tende a se utilizar da bicicleta como meio de transporte e não apenas como opção de lazer [ou de exercício].
Informa ainda esse mesmo site que, no Brasil, há cidades que adotaram algumas iniciativas alentadoras, com resultado positivo, como Aracaju (Sergipe), onde há ciclovias repletas de pessoas indo e vindo sobre duas rodas, com roupas de trabalho, e Salvador (volto à Bahia), que está completando um grande corredor cicloviário, na orla, entre Rio Vermelho e Itapoã, com direito a ligação por ciclovia até a Paralela, através do Parque de Pituaçu, vigiado por policiais militares devidamente montados em bicicletas.
A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, foi a pioneira no País em montar uma excelente rede cicloviária, em suas zonas Sul e Oeste, e hoje se encontra bastante interligada, permitindo-se ao ciclista de lazer executar grandes viagens. A ciclovia carioca também leva o pedaleiro até às universidades, bem como ao coração financeiro da cidade, facilitando a vida das pessoas que estudam ou trabalham.
Para aqueles que começaram a assistir ao programa, agora, seja pela TV Senado ou mesmo aqui neste plenário, estou defendendo a queda do IPI, para que a bicicleta seja mais barata, atendendo à grande parte do povo brasileiro.
Digo ainda que, recentemente, contudo, houve alguns retrocessos. Os chuveiros, os vestiários e bicicletários que haviam sido previstos nos contratos de concessão pública de uma série de garagens subterrâneas de automóveis, construídas no centro da cidade em princípios do século, acabaram sucumbindo ao lobby rodoviarista e tiveram seus espaços ocupados por mais vagas para carros, o que é uma lástima.
Brasília, por exemplo, é uma cidade que convida ao uso de bicicletas. Ela é plana, cheia de espaços que possibilitariam a construção de ciclovias sem a interferência no tráfico de automóveis e com centros laborais e de estudo espacialmente concentrados.
Poderíamos ter uma ciclovia correndo o Eixão, de ponta a ponta, ligada por um ramal à Esplanada dos Ministérios onde pequenas obras, como instalação de chuveiros - que eu reclamava antes - e vestiários em seus subsolos poderiam também ser feitas.
Sr. Presidente, o cicloativismo tem vários links nacionais, estaduais e municipais, onde as pessoas podem se integrar e saber mais a respeito desse meio de transporte: a bicicleta.
Lembramos alguns aqui:
Associação Blumenauense pró-Ciclovias (ABC). A ABC - Associação Blumenauense pró-Ciclovias é uma organização não governamental que envolve ciclistas, comerciantes de bicicletas, empresários e profissionais adeptos da bicicletas como também estudantes e trabalhadores,
Amigos de Bike - Bahia. Como amantes da bicicleta a proposta visa divulgar e ressaltar a versatilidade da “magrela” - como eles dizem - como meio de transporte e instrumento de promoção ao turismo, laser e saúde.
Temos também a Associação Bike Brasil. A Bike Brasil é uma associação de ciclismo criada para incentivar o uso da bicicleta em suas mais diversas modalidades.
Bicicletada - Massa Crítica. A Bicicletada é um movimento no Brasil e em Portugal inspirado na Massa Crítica, onde ciclistas se juntam para reivindicar seus espaços nas ruas. Os principais objetivos da Bicicletada são divulgar a bicicleta como um meio de transporte, criar condições favoráveis para o uso deste veículo e tornar mais ecológicos e sustentáveis os sistemas de transporte de pessoas, principalmente no meio urbano, inclusive se dirigindo ao trabalho.
Bicicultura - Bicicletas para um mundo melhor. Com a participação de mais de 300 pessoas de todos os lugares do Brasil, a troca de experiências durante a Conferência Internacional de Mobilidade por Bicicleta foi intensa e gratificante. O Bicicultura aconteceu e foi um grande sucesso! A participação de grandes nomes, entidades e cicloativistas de várias partes do Brasil fizeram do Bicicultura um evento maravilhoso onde o diálogo, a amizade e a troca de experiências prevaleceram. Presenças de embaixadores, Parlamentares, Prefeitos, professores e alunos enriqueceram as discussões e o entendimento dos assuntos ali abordados, ou seja, andar de bicicleta simplesmente.
Cicloativando. Uma idéia na cabeça, uma câmera na mão, pés no pedal e muita disposição para mostrar a cidade e seus problemas pelo ângulo dos ciclistas, pedestres e cadeirantes.
Cidade Sustentável. Evitar os engarrafamentos e, de carona, a poluição; economizar na passagem ou no combustível e ainda ter o benefício de uma vida mais saudável.
Grupo CicloBrasil. O Grupo desenvolve ações, estudos, projetos e programas de incentivo ao uso da bicicleta como forma de promoção da saúde e preservação do meio ambiente.
Temos, ainda, o Instituto Pedala Brasil. É uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão promover e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte de baixo custo.
Rodas da Paz A ong Rodas da Paz nasceu em 2003, com o objetivo de reagir ao crescente número de acidentes e de mortes no trânsito do Distrito Federal. Desde então, promove ações em prol de um trânsito seguro para todos,com especial atenção para usuários de bicicleta.
União de Ciclistas do Brasil. A União nasce como contrapartida da sociedade civil organizada ao Programa Bicicleta Brasil do Ministério das Cidades e tem como escopo tornar realidade no Brasil a tendência mundial pelo uso da bicicleta, tendo em vista a imensa demanda que já existe em números países.
Sr. Presidente, insisto neste pronunciamento, onde falo em bicicleta - e aqui já falei a palavra bicicleta umas cinquenta vezes -, como instrumento promotor da saúde, da economia e, ainda, como um instrumento de defesa do meio ambiente.
Sr. Presidente, reforço aqui, pois acredito muito na utilização da bicicleta como meio de transporte alternativo para o caos que estamos vivendo no trânsito no nosso País. Só lembrar que São Paulo já é um dia sim um dia não que você pode circular com seu carro.
Quero destacar, por fim, a importância do PLS nº 488, de 2009, que apresentei, que isenta as bicicletas de IPI. Esse é um passo importante para incentivarmos a cultura desse tipo de transporte. Se o carro, o ônibus, o caminhão, o taxi - e não tenho nada contra, sou a favor - não pagam IPI, que a bicicleta também não paga IPI. Assim, estaremos reduzindo o valor do preço final da bicicleta.
Quero também dizer que sou totalmente favorável - e me movimentei com outros Senadores e Deputados nesse sentido - a que o setor moveleiro também deixasse de pagar o IPI. Essa reivindicação chegou ao meu gabinete por intermédio da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), do Sindicato das Indústrias de Mobiliário de Bento Gonçalves (Sindmoveis), Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira e a Associação Brasileira de Indústria e Mobiliário (Abimóveis).
Eu quero dizer que, ao mesmo tempo que eu defendi que o setor moveleiro não tivesse mais esse gasto com o IPI - e deu certo, o Governo atendeu, como atendeu ao dos automóveis -, neste momento estou defendendo que haja a mesma política para as bicicletas.
Sabemos da importância que é para o Rio Grande o setor moveleiro e para o país. A cadeia produtiva é formada por 17 mil empresas de móveis ( mais de 70% delas são micro e pequenas empresas com até 14 funcionários). Olha como vai dar certo: vamos vender mais móveis e os funcionários ainda vão de bicicleta para o trabalho pagando menos IPI.
Sr. Presidente, o setor moveleiro é responsável pela geração de mais ou menos 260 mil empregos de forma direta. É importante salientar ainda que 90% dos insumos dos móveis são produzidos no Brasil, sendo 100% proveniente de madeira de reflorestamento de mais ou menos 500 mil hectares de florestas plantadas. O setor vinha sofrendo com a crise econômica. A queda nas vendas, desde outubro de 2008, representou uma redução média em torno de 10% ao mês.
Em junho deste ano me pronunciei desta tribuna, e o Governo atendeu, defendendo a desoneração do setor exportador brasileiro, especialmente o moveleiro, coureiro, calçadista e têxtil. Neste momento, faço o mesmo pedido para as bicicletas. Essa medida visa preservar os postos de trabalho tanto na indústria quanto no comércio. Repito: setor moveleiro, calçadista, têxtil, metalúrgico, automotivo, máquinas agrícolas. Agora estou inserindo as bicicletas.
Sr. Presidente, concluindo, quero dizer que o setor moveleiro sofreu este ano drástica redução de consumo causada pela crise mundial e pela própria valorização do Real, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros. As indústrias gaúchas alcançaram uma redução, infelizmente, de 33,6% nas vendas externas. Por isso, as medidas foram aplaudidas pelo setor.
A expectativa é de que a redução nos preços tenha um reflexo já agora para o Natal, numa visão de que essas vendas vão aumentar, vamos produzir mais e todos vão ganhar com isso. A redução do IPI valerá até março de 2009 e atende a todos os tipos de móveis (madeira, metal e plástico, abrangendo, inclusive, os painéis). Repito: até março de 2010; não é março de 2009 e, sim, março de 2010.
Acredito que a medida vá aquecer o mercado. Assim, vão ganhar os fabricantes, todos os fabricantes, como vão ganhar também, com certeza, o consumidor e toda a população. E como vai vender muito mais, vai acabar o Governo, por via indireta, também ganhando.
Termino, Sr. Presidente, neste comentário sobre a importância da redução do IPI na cadeia produtiva, dizendo que diversas vezes eu a solicitei, e o Governo me atendeu. Dei destaque aqui para os setores metalúrgico, moveleiro - é o que fabrica móveis -, de calçados e têxtil. Agora estou fazendo o mesmo apelo relativamente à venda das bicicletas, que vai beneficiar principalmente a nossa população de baixa renda. Quero dizer que, além do pedido ao Governo, apresentei um projeto aqui na Casa com esse objetivo.
Por fim, Sr. Presidente, só quero dizer que, infelizmente, um Senador não entendeu, mas eu conversei com ele e ele disse que vai mudar sua posição. Quando eu disse que o vale-transporte para o trabalhador não poderia ser descontado de seu salário, eu assegurei também no meu projeto que isso será deduzido do Imposto de Renda a pagar por parte daquele que emprega. É mais do que justo, neste País em que temos vales para tantas coisas, que o vale-transporte... Na verdade, o trabalhador desconta do seu salário algo em torno de R$80,00, R$90,00, R$100,00, R$120,00 no fim do mês. O que eu digo? Que não se desconte do salário do trabalhador e, para compensar, que o valor seja deduzido do Imposto de Renda a pagar. Não vai onerar em nada o empregado, que é o chamado empregado doméstico, nem o empregador que tem na sua casa um ou dois empregados domésticos pois ele vai deduzir do imposto a pagar.
O grande empresário também: se ele assegurar o vale-transporte para o seu trabalhador, deduzirá das contribuições a pagar. Então, não onera nada, o dinheiro fica na mão do trabalhador, que, por sua vez, vai fortalecer o mercado interno, porque, naturalmente, com R$100,00 a mais, ele vai comprar ou pagar suas dívidas.
É o mesmo princípio do salário mínimo. Todos lembram que foi difícil eu convencer as pessoas de que o Brasil podia pagar mais do que US$100. Felizmente, fomos vitoriosos: hoje o salário mínimo é mais de US$250, e ninguém chia. Pelo contrário, para combater a crise do setor imobiliário e financeiro, vinda dos Estados Unidos, foram os R$21 bilhões que entraram na economia no mês de fevereiro próximo-passado que fortaleceram o mercado interno.
O princípio é o mesmo para o reajuste dos aposentados e pensionistas. É o mesmo princípio pelo qual estou brigando aqui. Não sou compreendido por alguns, mas, felizmente, sei que 90% me entendem - por isso é que estou recebendo homenagens em todos os Estados. É justo o reajuste para aos aposentados e pensionistas, que estão há vinte anos sem a correção merecida; desde a Constituinte que não recebem reajustes que lhes assegure a recuperação de parte daquilo que perderam durante essas duas décadas.
V. Exª foi um dos que entendeu, até porque foi o relator do fim do Fator Previdenciário. Eu digo que pior que o Fator só o inferno, só mandando o trabalhador para o inferno - se é que existe inferno -, porque ele confisca 40% o salário do trabalhador no momento em que ele vai receber o seu benefício.
Senador Mão Santa, muito obrigado pela tolerância de V. Exª.
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