O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Tenho a satisfação de fazer agora a leitura do discurso da Presidência do Senado.

            Srs. Senadores, Senador Inácio Arruda, primeiro subscritor desta sessão de homenagem, senhores integrantes da Mesa, já devidamente citados, minhas senhoras e meus senhores, por uma grande e acertada iniciativa do eminente Senador Inácio Arruda, que tão bem representa nesta Casa o Estado do Ceará, o Senado da República, a Casa de Rui Barbosa, homenageia hoje, em Sessão Especial, um dos órgãos mais importantes da história republicana brasileira: o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

            Criado sob o nome de Inspetoria de Obras contra as Secas, por meio do Decreto nº 7.619, de 21 de outubro de 1909, o Dnocs foi mais um legado do visionário Presidente Nilo Peçanha, em cujas realizações se enquadra ainda a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices, embrião do que seriam mais tarde os Centros Federais de Educação Científica e Tecnológica, os Cefets.

            Projetado para combater a chaga da seca, principal fonte da fome que assolava o Nordeste brasileiro e entrave maior para o desenvolvimento econômico e social da região, o Dnocs foi, em 1959, a única agência federal a executar obras de engenharia naquele rincão de nosso País.

            Construiu usinas hidrelétricas, açudes, estradas, hospitais e pontes, entre muitas outras realizações que melhoraram definitivamente a vida do povo nordestino, especialmente aquele povo mais pobre, habitante do polígono das secas. Até a criação da Sudene, outro importantíssimo órgão de promoção do desenvolvimento do Nordeste, foi a única autarquia do Governo Federal a socorrer as populações vitimadas pelas secas.

            Nesses 100 anos de história, o Dnocs passou por profundas transformações. O caráter assistencialista dos primeiros dias foi substituído gradualmente por uma abordagem estrutural. Assim também ocorreu com suas ações de combate às secas e às calamidades: em vez de apenas minorar o sofrimento do nordestino, o órgão passou a trabalhar para que o sofrimento não mais ocorresse.

            Obras perenes como a construção do açude de Orós e da rodovia Fortaleza-Brasília dão a exata medida dessa transformação e do compromisso do Dnocs com o desenvolvimento do Nordeste brasileiro, sempre tendo como foco o bem-estar das pessoas que lá habitam.

            Ao completar um centenário de profícua atuação, o Dnocs é hoje uma entidade renovada. Continua atuando no combate a secas e inundações, mas também atua na implantação de projetos de irrigação, na radicação da população atingida pelas secas em áreas de irrigantes e, subsidiariamente, em projetos de saneamento básico, assistência a populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os diversos Municípios nordestinos.

            Como podemos constatar, são muitos os órgãos do Governo Federal a atuar no Nordeste nos dias de hoje, como, por exemplo, a Sudene e a Codevasf. O pioneirismo do Dnocs, entretanto, não fez com que a instituição ficasse perdida no tempo.

            O Dnocs do século XXI é um órgão moderno e bem administrado, que atua em parceria com as outras instituições na promoção do desenvolvimento sustentado do Nordeste brasileiro, região riquíssima de recursos humanos e naturais, mas que padece com a severidade do clima.

            Nos próximos cem anos, com as mudanças climáticas que já começam a se fazer sentir na Terra, a importância do Dnocs só fará crescer.

            Parabéns, por fim, a todos os servidores do órgão pelo seu centenário! E coragem para encarar os desafios que estão por vir!

            Muito obrigado a todos. (Palmas.)

            Esta Presidência registra, com muito prazer e honra, a presença do Exmº Sr. Ministro da Integração Nacional, Deputado Gedel Vieira Lima. (Palmas.)

            Concedo a palavra ao ilustre Senador Inácio Arruda, primeiro subscritor do requerimento.