Pronunciamento de Ideli Salvatti em 01/12/2009
Discurso durante a 229ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Previsão de que boa parte dos líderes que participarão da conferência de Copenhague, que deverá revisar o Protocolo de Kyoto, se sentirá obrigada a adotar compromissos e metas. Registro de pesquisa do DataSenado, que tratou da compreensão e da expectativa que a população brasileira tem a respeito das mudanças climáticas.
- Autor
- Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
- Nome completo: Ideli Salvatti
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF).
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
SENADO.:
- Previsão de que boa parte dos líderes que participarão da conferência de Copenhague, que deverá revisar o Protocolo de Kyoto, se sentirá obrigada a adotar compromissos e metas. Registro de pesquisa do DataSenado, que tratou da compreensão e da expectativa que a população brasileira tem a respeito das mudanças climáticas.
- Aparteantes
- Paulo Paim.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/12/2009 - Página 63935
- Assunto
- Outros > GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF). POLITICA DO MEIO AMBIENTE. SENADO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, CRISE, NATUREZA POLITICA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), EXPECTATIVA, DEBATE, SOCIEDADE CIVIL, CONGRESSO NACIONAL, ANALISE, CORRUPÇÃO, EFEITO, FINANCIAMENTO, CAMPANHA, INICIATIVA PRIVADA, SUGESTÃO, PROPOSTA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ELEIÇÃO, CONGRESSISTA, LIMITAÇÃO, PRAZO, EXCLUSIVIDADE, ATUAÇÃO, REFORMA POLITICA, REFORMA TRIBUTARIA.
- ELOGIO, POSIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONFERENCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), CLIMA, REFERENCIA, JORNAL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, RECONHECIMENTO, LIDERANÇA, BRASIL, COBRANÇA, COMPROMISSO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, ESPECIFICAÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), CHINA, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, EXPECTATIVA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, CONDUTA, ENGAJAMENTO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
- COMENTARIO, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMPROMISSO, MEIO AMBIENTE, APROVAÇÃO, FUNDO NACIONAL, CLIMA, MANIFESTAÇÃO, EXPECTATIVA, VOTO, REGIME DE URGENCIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PLANO NACIONAL, ESTABELECIMENTO, PROGRAMA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO.
- IMPORTANCIA, PESQUISA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, SENADO, REALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, AVALIAÇÃO, ENTENDIMENTO, EXPECTATIVA, POPULAÇÃO, ASSUNTO, CLIMA, QUESTIONAMENTO, NECESSIDADE, PRESERVAÇÃO, FLORESTA, RESULTADO, RECONHECIMENTO, PROBLEMA, APREENSÃO, PERIGO, FUTURO, POSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, PARTICIPAÇÃO, CONFERENCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), PAIS ESTRANGEIRO, DINAMARCA, UTILIZAÇÃO, DADOS.
- SAUDAÇÃO, PRESENÇA, SENADO, EMILIA FERNANDES, DEPUTADO FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EX SENADOR, GRUPO, MULHER, DIVERSIDADE, NACIONALIDADE ESTRANGEIRA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente, de forma muito especial ao Senador Paulo Paim por ter feito a permuta no horário para que eu pudesse usar de imediato a palavra.
Eu não tenho a menor dúvida de que os últimos episódios e a revelação da gravação de fitas vão ser debatidos de forma muito profunda pela sociedade brasileira e também pelo Congresso Nacional. E quero dizer, Senador Mão Santa, que toda essa indignação deveria vir acompanhada das mais importantes das reformas que, infelizmente, nós não temos tido capacidade política de realizar no Congresso Nacional, que é a reforma política, porque todos esses episódios, infelizmente, estão ligados diretamente ao sistema político brasileiro. E a forma como é feito o financiamento das campanhas no Brasil, os compromissos que são assumidos durante os processos eleitorais, e boa parte desses escândalos acabam vindo a público.
Infelizmente, o Congresso Nacional não tem conseguido fazer avançar a reforma política. Por isso que nós, do PT, já há um bom tempo estamos apresentando uma proposta - e é claro que isso não pode ser a proposta de um único partido; teria que ser obrigatoriamente uma proposta de um conjunto de partidos com o apoio da sociedade -, para que pudéssemos ter uma composição exclusiva de parlamentares com a única tarefa de serem eleitos por um determinado prazo para fazer a reforma política. Considero que não só a reforma política como a reforma tributária carecem disso e acabam tendo essa dificuldade, até porque muitos parlamentares, na hora de fazer a votação de matérias como as que tratam por exemplo do voto em lista, da fidelidade partidária, do financiamento público de campanha, acabam sempre fazendo a seguinte reflexão: se o que me trouxe à Câmara dos Deputados ou ao Senado foram essas regras, se elas forem modificadas, qual será a consequência, ou seja, o que irá acontecer? E isso efetivamente acaba dificultando muito o andar de uma reforma política mais do que necessária.
Mas o que me trouxe à tribuna não foram esses escândalos recentes que se abatem infelizmente de forma espraiada, porque é o Governo do Distrito Federal, a Câmara Distrital aqui de Brasília e, pelo que eu entendi do noticiário, também alguns desembargadores. Ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Tribunal de Contas do...
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Tribunal de Contas. Então, é algo espraiado.
O que me traz à tribuna é um assunto que tem chamado a atenção de todos, e assim vai acontecer de forma cada vez mais intensa nos próximos dias, porque estão faltando apenas seis dias para o início das reuniões sobre mudanças climáticas em Copenhague, a Conferência das Partes na cidade de Copenhague, na Dinamarca. Essa conferência da ONU irá tratar sobre o clima, a fim de que nós possamos fazer a revisão do Protocolo de Kyoto, para avançarmos, como Planeta, na redução dos gases de efeito estufa e podermos enfrentar todas essas mudanças que, infelizmente, vêm acontecendo no nosso Planeta. Daqui até o final da Conferência, ou seja, até o dia 18 de dezembro, este será um tema que vai ser cada vez mais debatido. E todos nós aguardaremos, com muita expectativa, as notícias que vão chegar de Bella Center, local onde vai estar reunida a Conferência das Nações Unidas sobre o clima.
Há poucos dias, havia ainda um grande ceticismo, eu diria até grandes manifestações no sentido de que essa Conferência não iria avançar, porque os principais poluidores, os países que têm maior responsabilidade pela emissão dos gases de efeito estufa, como é o caso dos Estados Unidos, como é o caso da China, do Japão e também da União Européia, não estavam querendo apresentar compromissos, apresentar metas.
Muitos não acreditavam que os Estados Unidos, a China, a Rússia, o Canadá, a União Européia, a Índia pudessem apresentar compromissos, metas sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa, para, exatamente com esses compromissos, poder ajudar o Planeta a respirar melhor nas próximas décadas.
Mas alguma coisa mudou. Algo foi acontecendo e o clima preparatório dessa Conferência modificou de forma significativa. E as modificações aconteceram, é claro, pela atuação de muitas personalidades de vários países, mas, indiscutivelmente, pela atuação do Brasil, do Presidente Lula, que foi determinante, tanto que o jornal Le Monde, um dos principais jornais do Planeta, coloca exatamente este reconhecimento do papel que o Brasil assume na liderança desse processo todo de exigir os avanços, sim, exigir as metas, exigir os compromissos e também o papel de destaque que o Brasil terá ao longo de toda a realização da Conferência. Há uma grande expectativa em relação à mudança da postura de vários países, de vários governantes. O Barack Obama, que não queria sequer falar em número, e a China, que não queria sequer apresentar qualquer proposta, foram mudando de posição.
Não sei o quanto disso vai se concretizar na Conferência, mas o clima é outro, a expectativa é outra. Até o resultado a partir dessas mudanças de posição nos leva a acreditar e ir à Conferência mais animados, de uma maneira geral, mesmo que as metas e os números apresentados não sejam considerados ambiciosos. Não são sequer equivalentes à responsabilidade que esses países, principalmente Estados Unidos e União Européia, tiveram ao longo de todo o seu desenvolvimento, particularmente o industrial, com o aquecimento e com a emissão de gases de efeito estufa.
Nós entendemos como natural que cada nação tenha suas limitações e razões para adiar ao máximo um plano de redução. Muitos países em desenvolvimento estão no limiar de sua escalada do crescimento do PIB, como é o caso do Brasil, como e o caso da China, como é o caso da Índia. Agora, muitos que estão em pleno desenvolvimento de projetos também estão buscando combater a fome, o desemprego, a miséria. Contrariando céticos e apocalípticos, críticos de última hora, eu acredito, sinceramente, que o resultado da Conferência de Copenhague vai ser algo mais do que uma mera, do que uma simples reunião de líderes, não só para troca de acusações sobre quem jogou mais gases na atmosfera, sobre quem poluiu mais, mas, sim, uma reunião de líderes que chegam a essa Conferência, boa parte deles, obrigados a adotar compromissos e metas.
A mídia internacional, nos últimos dias, não tem parado de relatar propostas e propostas dos últimos países que se engajaram em fazer o dever de casa. É claro que isso custou a acontecer, mas a ficha, efetivamente, caiu, e aqueles dois que se reuniram, Barack Obama e Hu Jintao, Presidentes dos Estados dos Unidos e da China, e acreditaram que, numa reunião de apenas duas pessoas, podiam decidir o destino do Planeta sem compromisso nenhum tiveram que recuar e hoje, mesmo que seja quase na abertura da Conferência, estão apresentando números e planos de redução da emissão de CO2.
Além de o Brasil ter tomado essa posição proeminente, ofensiva, de destaque, como coloca o Le Monde, nós, o Congresso Nacional, fizemos a nossa parte e aprovamos o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que já foi para a sanção do Presidente, e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, inclusive com o compromisso de redução da emissão dos gases de efeito estufa de 36% a 38,9% até 2020. Essa matéria voltou para a Câmara e está na pauta do plenário em regime de urgência urgentíssima. Estamos com grande expectativa de que ela seja votada hoje, inclusive para poder ir para a sanção do Presidente e poder completar, aí sim, o círculo de matérias importantes a serem apresentadas na forma de lei pelo Brasil na Conferência.
O Senado fez um trabalho muito importante, e eu queria aqui fazer o registro do resultado de uma pesquisa do DataSenado, realizada entre os dias 18 e 30 de novembro, com 1.550 pessoas ouvidas nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Essa pesquisa do DataSenado tratou exatamente da compreensão e da expectativa que a população brasileira tem a respeito das mudanças climáticas, do que se avizinha e do que é necessário fazer para que enfrentemos essas mudanças com tantas consequências nefastas para o Planeta e para nosso País. Apesar de não estar ainda totalmente concluída a metodologia final da pesquisa, há dados contabilizados que já podemos revelar aqui.
Entre as informações muito importantes estão as seguintes: quanto ao nível de preocupação da população com o aquecimento global e suas consequências, mais de 70% dos entrevistados responderam positivamente, reconhecendo esse fato. Quanto aos que entendem que as mudanças climáticas são resultado da ação do homem sobre a natureza, 68% responderam positivamente. Dos que entendem tratarem-se de combinação da ação do homem e da natureza as mudanças climáticas, 28% responderam afirmativamente, como uma combinação da ação do homem e da natureza. Quando perguntados se o aquecimento global vai afetar a vida do brasileiro nas próximas décadas, mais de 80% reconhecem que sim. Portanto, a ampla maioria da população - essa pesquisa identifica isso - reconhece o problema e se preocupa porque acredita que o problema vai repercutir na sua vida, na vida do nosso País no próximo período.
O uso da floresta é um tema polêmico. E, quando perguntados se a floresta deve ser preservada, 63% acreditam nessa opção. Quanto ao uso da floresta, se devem ser combinadas preservação e exploração, 32% optaram pela combinação, numa identificação clara do quanto a floresta e o que podemos ou não fazer com ela é debatido pela sociedade.
Eu gostaria aqui de agradecer e parabenizar toda a equipe do DataSenado, que se dedicou, que se engajou em produzir, em tempo recorde, essa pesquisa, que vai ser, inclusive, um trabalho que, com certeza, subsidiará a delegação de Parlamentares, Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, que participarão da Conferência em Copenhague.
E, para nós, é muito...
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª me permite um aparte?
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Fiz questão de fazê-lo agora, que V. Exª está na tribuna. Aqui está a nossa querida Emilia Fernandes...
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - A nossa querida Emilia, ex-Senadora.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ...que me ajudou muito, para eu poder chegar aqui ao Senado. Ela foi minha parceira. Se não fosse ela, eu não teria chegado. E hoje ela é nossa Deputada Federal. Ela vem aqui com uma comitiva de mulheres, por isso fiz questão, porque V. Exª é uma lutadora, V. Exª preside a Subcomissão das Mulheres na Comissão de Direitos Humanos. Estão aqui, segundo diz a nossa sempre Senadora, as embaixatrizes de vários países. O Parlamento e as Mulheres Dialogam no Brasil; objetivo: fortalecer o diálogo no Parlamento, em especial da Bancada Feminina no Congresso Nacional, com as embaixatrizes, visando à melhoria, à maior integração, à amizade e à troca de experiência entre as mulheres de diferentes países. Então, fica essa saudação. Sei que V. Exª vai complementar. Elas estão aqui na galeria.
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Aliás, Senador Paim, basta uma olhada significativa. São de vários países, de vários continentes, de várias culturas. E, para nós, mulheres, é muito importante fazer essa integração, porque acredito que, não só no Brasil, em todos ou na grande maioria dos povos, as mulheres acabam sendo minoria nos Parlamentos. Portanto, nada melhor do que nós podermos fazer essa interligação, esse intercâmbio e esse fortalecimento da presença feminina no mundo da política, o que faz toda diferença.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Só para complementar a informação: às 16 horas, elas estarão todas na Biblioteca do Senado, falando das suas experiências nos seus países e trazendo para nós essa bela contribuição. Permita, com a simbologia de V. Exª, que seja dada uma salva de palmas a elas.
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Salva de palmas. Isso! (Palmas.)
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - A todas as embaixatrizes e à nossa Embaixatriz Emilia Fernandes, sempre Deputada Federal. Oxalá, um dia, volte ao Senado!
A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Isso. Agradeço ao Senador Paulo Paim. Sejam todas muito bem-vindas ao Senado da República do Brasil. E, com certeza, Emilia, Deputada Emilia, Ex-Senadora Emilia Fernandes, com certeza, o evento se revestirá de grande sucesso.
E, por último, Sr. Presidente, eu estava aqui agradecendo e parabenizando a equipe do DataSenado que se preocupou em produzir, em tempo recorde, esse trabalho de pesquisa com dados tão importantes, que, com certeza, será levado à Conferência de Copenhague, numa demonstração clara de que, no Brasil, não só os seus governantes, os seus parlamentares estão preocupados e envolvidos na Conferência e na busca de um Planeta sustentável, de um Planeta onde a natureza se preserve para as gerações futuras - como nós o recebemos e temos o dever de preservá-lo para os que virão depois de nós -, mas também a população brasileira está preocupada, está engajada, tem informação e sabe muito bem do que nós trataremos e estará muito atenta, acompanhando a Conferência que se inicia na próxima semana, em Copenhague, que vai tratar sobre o clima no nosso Planeta.
Então, era isso, Sr. Presidente.
Agradeço a oportunidade e, mais uma vez, saúdo e cumprimento todas as mulheres de todos os cantos do mundo que estão aqui nos visitando neste momento.
Muito obrigada. (Palmas.)
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