Pronunciamento de Kátia Abreu em 02/12/2009
Discurso durante a 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Repúdio às palavras do Ministro Patrus Ananias contra o setor agropecuário brasileiro. Leitura de trecho de poesia de Pablo Neruda, dedicando-a ao Ministro Patrus Ananias. (como Líder)
- Autor
- Kátia Abreu (DEM - Democratas/TO)
- Nome completo: Kátia Regina de Abreu
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
POLITICA AGRICOLA.:
- Repúdio às palavras do Ministro Patrus Ananias contra o setor agropecuário brasileiro. Leitura de trecho de poesia de Pablo Neruda, dedicando-a ao Ministro Patrus Ananias. (como Líder)
- Aparteantes
- Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy, Flávio Arns, Magno Malta, Mozarildo Cavalcanti.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/12/2009 - Página 64874
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA AGRICOLA.
- Indexação
-
- CRITICA, REPETIÇÃO, DECLARAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, DESRESPEITO, PRODUTOR, AGROPECUARIA, ESPECIFICAÇÃO, MINISTERIO DAS CIDADES, ACUSAÇÃO, MAIORIA, PRODUTOR RURAL, ESCRAVATURA, TRABALHADOR, PROTESTO, ORADOR, FALTA, RECONHECIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, SETOR, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), BRASIL, EXPECTATIVA, PROVIDENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESPEITO, MINISTERIO.
- DEMONSTRAÇÃO, PROGRAMA, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA), INCENTIVO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, CONTRIBUIÇÃO, REDUÇÃO, PREÇO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, COMBATE, POBREZA, BAIXA, CUSTO, ALIMENTAÇÃO, BENEFICIO, ESTABILIDADE, ECONOMIA NACIONAL, CRIAÇÃO, SUPERAVIT, EXPORTAÇÃO.
- REGISTRO, PROGRAMA, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA), ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO RURAL, COBRANÇA, MELHORIA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, CRITICA, OMISSÃO, GOVERNO, COMENTARIO, IMPORTANCIA, ASSESSORIA, PROPRIETARIO, ZONA RURAL, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, REITERAÇÃO, CONVITE, SENADOR, MINISTRO DE ESTADO, CONHECIMENTO, ENTIDADE PATRONAL, LEITURA, TRECHO, OBRA ARTISTICA, VALORIZAÇÃO, RENOVAÇÃO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO. Pela Liderança do DEM. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito obrigada pela inteligência. Quanto à beleza, eu lhe sou grata por tanta gentileza. V. Exª, como sempre, com todas as mulheres Senadoras, está sempre nos estimulando e incentivando. Mas não posso compartilhar da mesma alegria de V. Exª hoje, porque, desde segunda-feira, eu tenho hesitado e pensado a respeito de vir ou não vir a esta tribuna para falar do assunto que venho aqui falar hoje. E, depois de duas noites mal dormidas, refletindo e indignada, surpresa, arrasada, resolvi definitivamente fazer uso de um dos maiores instrumentos deste País, que é a tribuna do Senado Federal.
Neste ano de 2009, Sr. Presidente, estamos assistindo, especialmente no meu setor, o agropecuário, a algumas coisas curiosas. Parece que as pessoas estão perdendo o sentido das palavras. A língua sempre foi e é uma referência concreta de objetos, valores morais, éticos, sentimentos, e eu fui criada em um ambiente onde me ensinaram que as palavras têm força e que depois da palavra dada é difícil retroceder, ou impossível retroceder. Por isso, as palavras devem ser medidas, as palavras devem ser calculadas em todos os momentos, principalmente pelas autoridades públicas de um país, de uma cidade ou de um estado.
Sr. Presidente, com muita tristeza, em 2009, por três vezes, vi, assisti a três Ministros de Estado não medirem suas palavras com relação ao setor agropecuário brasileiro. Primeiro, o Ministro do Meio Ambiente refere-se aos agricultores do Brasil, de Norte a Sul, como pessoas vigaristas; depois, dois meses após, eu tive de assistir ao Ministro do Desenvolvimento Agrário se referir aos produtores rurais como senhores feudais.
Agora, Sr. Presidente, segunda-feira, dia 30, na abertura da Conferência Nacional da Assistência Social, talvez tenha sido as palavras que mais me chocaram, em comparação com esses dois Ministros, as do Ministro Patrus Ananias, de Minas Gerais, um homem do qual todos nós sabemos a formação religiosa, os princípios, a vida honrada em Minas Gerais, sua categoria como ser humano. Por isso, me chocou tanto, por isso me desanimou tanto, por isso me indignou tanto saber que o Ministro Patrus Ananias, diante de duas mil pessoas ligadas à assistência social, pessoas que têm um trabalho extraordinário pelo País, disse, Sr. Presidente, que o trabalhador rural enfrenta a gravidade do trabalho escravo; afirma que o Bolsa Família ajudou o trabalhador a enfrentar o patrão para não se submeter ao trabalho escravo; disse que, sem o Bolsa Família, os trabalhadores estariam totalmente à mercê do trabalho escravo, que os produtores rurais do País são escravocratas.
É duro, Sr. Presidente, ouvir do Ministro do Meio Ambiente, que mais parece uma alegoria de uma escola de samba, ouvir do Ministro Cassio, do MDA, que está acostumado a proteger criminosos e financiar criminosos à revelia do Presidente da República, isso é passível, mas o Ministro Patrus Ananias se referir ao setor agropecuário dessa forma, eu não posso aceitar, Sr. Presidente, silenciosamente não posso aceitar. Ou é uma ação deliberada deste Governo em atacar o setor mais importante da economia nacional... Nós não estamos falando de José, de Pedro, de João. Se eles não têm compaixão, se eles não têm admiração, se eles não têm reconhecimento, não tem importância. Mas nós significamos 1/3 do PIB, 1/3 do emprego, 1/3 das exportações, 1/3 da economia deste País, Sr. Presidente, em um ano, três Ministros de Estado. “Vigaristas, senhores feudais, escravocratas”? Não é mais possível permitir que isso aconteça.
Sr. Presidente, reconheço que todos os setores da economia cometem erros. Todas as pessoas, em todos os lugares, às vezes, erram, equivocam-se, mas nós estamos tentando melhorar, nós estamos buscando o consenso. Nós temos debatido sem descanso, não temos evitado nem os maiores adversários no diálogo, quer seja na área ambiental quer seja na área fundiária, dialogamos com todos os setores.
Quero dizer ao Ministro Patrus Ananias, esse homem de respeito, homem considerado pelo País, que venha conhecer a CNA, que venha conhecer o campo brasileiro, ele que é de um Estado altamente produtor de grãos, de frutas, de carne, de café. Não renegue os seus, Ministro Patrus Ananias! A grande maioria do povo mineiro vem do campo, são produtores rurais, são pessoas que contribuem com o País, e uma palavra do senhor, com o peso que tem... O senhor não sabe o desastre que o senhor está provocando com essas palavras duras aos produtores do Brasil, mas especialmente, e inclusive, aos produtores rurais de Minas Gerais, do seu Estado. Nós, definitivamente, não merecemos isso! Nós não merecemos esse tratamento!
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - V. Exª me concede um aparte?
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Pois não, Senador.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senadora Kátia Abreu, desci para aparteá-la e vou começar pelo que ouvi. O Senador Cristovam estava com os olhos fixos em V. Exª. Ao chegar aqui, levantei o microfone, e ele olhou para mim e disse: “Kátia Abreu chora. Nunca imaginei que uma mulher firme como ela é pudesse chorar”. Minha mãe era analfabeta profissional e dizia que quem não chora não tem capacidade de amar. V. Exª ama a causa que defende, e a causa de V. Exª deve ser a causa de todos nós, porque diz respeito ao alimento vai para a nossa mesa. Precisamos respeitar muito a classe produtora deste País, que gera dignidade, porque quem emprega gera honra, e honra gera dignidade. V. Exª representa uma classe que precisa ser muito respeitada, respeitada de maneira a consolidar a posição do homem no campo para não criarmos bolsões de miséria nas grandes cidades. Em se tratando de Patrus Ananias, V. Exª tem de chorar mesmo. Eu também não esperava isso e estou acreditando porque V. Exª está falando. Digo isso em razão do perfil do indivíduo que conheço, mas não tenho qualquer aproximação com ele. As palavras dele, como foram mencionadas por V. Exª, textualmente, são agressivas, desnecessárias, é uma tentativa de fazer média achando que não será questionado. Uma das coisas que mais me intrigam é quando eu vejo o Minc... Ninguém merece! Um País que está ardendo com o sofrimento das drogas, famílias destruídas, uma falta de vontade de enfrentar a violência, e um Ministro de Estado vai às ruas e faz apologia ao crime. Apologia ao crime é crime! Se fizer o que Minc faz na rua, qualquer cidadão comum vai preso. Ele não é nem repreendido, e isso é o que mais me assusta. Eu sou da base do governo, mas não sou subserviente. Concordo com as ações do Presidente Lula, mas discordo totalmente da posição de não repreendê-lo. Quando ele bota o colete e fala como cidadão, pode dizer o que quiser, mas se é Ministro, está debaixo do manto de um governo, fala em nome do governo. O Minc é megafone de quem? E agora eu pergunto: o Patrus Ananias é megafone de quem quando ele fala isso? Ele está debaixo do manto de governo. É preciso questioná-lo, porque quem fala pelos cotovelos é obrigado a desmentir com a boca. Isso é muito triste! Eu faço um aparte para poder comungar de suas palavras, para poder ser solidário com V.Exª O meu Estado é um Estado produtor de café. Isso é ofensivo aos produtores do meu Estado, isso é ofensivo os produtores, que mantêm o povo, que o fixam no campo, que lhe dão dignidade. Ora, que o Bolsa-Família foi um bem, não se discute. Não se discute isso. Agora, que foi instrumento de enfrentamento dos senhores feudais do Brasil... Isso é o fim do mundo! Então, V.Exª tem a minha solidariedade. E com relação ao Minc, concordo em gênero, número e caso com o que V.Exª acabou de falar, porque ninguém merece ouvir isso de um Ministro. Como aceitar essas palavras diante de tantas mães chorando, de tantos jovens sepultados, de tanta gente em penitenciária, de tantos assaltos, de tanta desgraça? É gente covarde, que não tem coragem de fazer o enfrentamento da violência no País e vai às ruas pregar a legalização de drogas. V.Exª tem o meu apoio. Parabéns pelo pronunciamento.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Obrigada, Senador Magno Malta. Também quero apoiá-lo nessa indignação com relação às drogas no País. Realmente, é um péssimo exemplo para a nossa juventude, para as nossas crianças. Muito obrigada por suas palavras de apoio.
Senador Mozarildo Cavalcanti.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Kátia, primeiro eu quero dizer que V. Exª, ao chorar na tribuna, mostra justamente a coragem das mulheres. As mulheres são isso mesmo. Muitas vezes vi também minha mãe chorar quando tinha de enfrentar situações difíceis. Mas as mulheres enfrentam bem essas situações, mesmo quando choram. E V. Exª mostra o choro da indignação, porque está defendendo os homens e as mulheres do campo, que realmente trabalham, que produzem e que representam, como V. Exª também frisou, a parte mais importante do PIB deste País. E, no entanto, o que se vê? Alguns setores, aí sim, reacionários em relação à Nação, como o comandante-em-chefe, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que, aliás... A própria vestimenta dele já o caracteriza muito bem, ele realmente gosta de fazer gracinha, ele gosta de jogar para a plateia, gosta de jogar para alguns setores que ele admira. Mas a ele se somam setores como o Ibama, como a Funai, como o Incra e como o MST, que parecem querer seguir aqui, no Brasil, o que se descreve no famoso Revolução dos Bichos, que foi escrito à época da Revolução Russa. Então, eu acho que nós temos de pensar seriamente no país que nós queremos. V. Exª tem sido uma guerreira, porque poderia estar muito bem se fosse outro tipo de parlamentar: quietinha, cuidando de determinados assuntos, talvez mais afetos à mulher. No entanto, V. Exª está enfrentando um problema que muito homem não está tendo coragem de enfrentar. Parabéns, portanto.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Obrigada, Senador Mozarildo, por suas palavras e pelo apoio ao setor rural. O seu Estado também sofre com muitos problemas e dificuldades, como nos últimos meses, e teve a solidariedade de praticamente todos os produtores do Brasil. Eu agradeço as suas palavras sinceras e o apoio aos produtores.
Senador Cristovam Buarque.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Kátia, eu realmente disse ao Senador Magno que estava surpreso com a sua emotividade, mas é porque a senhora tem passado aqui a imagem de uma combatente muito forte. Aliás, tenho essa impressão desde quando a conheci, ainda como Ministro, quando fui a Tocantins e conversamos. Agora, isso aumenta o meu respeito, não o diminui nem um pouco, porque mostra a sensibilidade que a senhora coloca nas bandeiras que defende. Agora, ainda mais do que a emoção, causou-me admiração o respeito com o qual a senhora está tratando - e ele merece - o Ministro. Poderia a senhora, por mágoa, por raiva, ser até menos clara a esse respeito. A senhora tratou o Ministro Patrus com respeito e dignidade. Tenho certeza de que, se ele estiver escutando ou se souber do que foi dito por algum assessor, vai entrar em contato com a senhora. E espero que ele aceite o seu convite de visitar a CNA. As pessoas mudam completamente quando se aproximam dessas instituições. A minha aproximação - nem tanto da CNA, não tive essa oportunidade - de outras confederações me fizeram mudar a visão que tenho, por exemplo, dos empresários brasileiros: existem bons e ruins, como acontece em todas as categorias, todas sem exceção, mas eles são batalhadores numa economia que às vezes vai bem, às vezes vai mal. Eles não podem mudar, não podem sair; nós aqui podemos deixar o mandato, mas o empresário não poder dizer: “Vou para casa, cansei”. Não pode fazer isso e, às vezes, tem de fazer tanto esforço para fazer a coisa de que o Brasil precisa, que joga mais como goleiro do que como artilheiro no campeonato que é a atividade de cada um de nós. Por isso, a minha afirmação aqui bem clara da minha admiração pela maneira como a senhora está defendendo uma categoria importante, pela maneira respeitosa como a senhora tratou o Ministro. Pelo que ele disse e a emoção que a senhora manifesta, podia até ele não receber esse respeito todo. Mas a senhora sabe que deve ter sido algum rompante que ele usou. Às vezes, a gente fala de acordo com o público que está na frente. Eu evito isso. Eu não costumo falar diferente diante de um público ou de outro. Mas às vezes acontece. Eu espero que ele aceite o seu convite e entenda que o Bolsa Família não foi feito para concorrer com o setor produtivo. O Bolsa Família, na sua origem de Bolsa Escola, foi criado para colocar crianças na escola e não para tirar trabalhador do trabalho para viver de uma renda pública. É completamente diferente a ideia de renda e a ideia de Bolsa Escola. O Bolsa Família, nesse sentido, perdeu - isso eu já discuti com o Ministro -; ao mudar o nome de escola para família, o Presidente cometeu um erro grave: tirou da cabeça das mães pobres a ideia de que ela ganhava para o filho estudar e passou a ideia de que ela ganha porque é pobre e é capaz de o filho, estudando, saindo da pobreza, ela perder a bolsa. Ao tirar o programa do Ministério da Educação e levar para o Ministério do Desenvolvimento Social, que, na verdade, é da assistência social, perdeu-se o apego educacional. Pior ainda, ao misturar o programa Bolsa Escola, com Vale Gás, com Bolsa Alimentação, tudo junto, para quem tem ou não tem filho, descaracterizou-se completamente o lado educacional. Então, eu gostaria que o Ministro Patrus entendesse isso. Essa bolsa não é para dar um renda que concorra com o salário. Longe disso. Essa bolsa é para fazer com que aqueles que não têm salário não ponham seus filhos para o trabalho e, sim, na escola. É importante que no dia em que ele for visitar a CNA a senhora diga isso para ele.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Obrigada, Senador Cristovam Buarque. É justamente esse o ponto da indignação.
Nós estamos nos esforçando muito, especialmente neste último ano, implementando tantos programas na CNA para os produtores rurais. Claro, estou fazendo mais do que a minha obrigação, fui eleita para isso. Por isso não ocupamos a tribuna tantas vezes para contar sobre esses programas e sobre esses projetos.
Mas eu gostaria que o Ministro Patrus Ananias pudesse se lembrar que o Bolsa Família é um programa de socorro às pessoas e àquelas famílias que não têm renda, não têm emprego, que são pessoas desvalidas, que são pessoas que estão desprotegidas, que estão abandonadas, para que, de certa forma, tenham um socorro do Governo Federal, da União, a fim de que possam superar essa fase de dificuldade.
E se essas pessoas, mesmo com pouco dinheiro, conseguem ainda comprar uma cesta, o setor agropecuário ajudou nisso, contribuiu para isso, porque em 1960 nós éramos um dos maiores importadores de comida do mundo. O leite comprado no Brasil vinha quase que 80% importado da Europa; 50% da carne vinha da Austrália. Nós comprávamos arroz das Filipinas, do outro lado do mundo. O feijão vinha do México.
Em 1960, Sr. Ministro, a família brasileira gastava, em média, de 46% a 48% de todo o seu ganho comprando comida. Hoje, gasta-se 18%. E 18% em poucos anos, nós estamos falando em 40 anos, com o progresso da ciência, da tecnologia, da aplicação dos produtores. Quem segurou o Plano Real, quem segurou a inflação, quem segura a estabilidade da moeda é a comida em abundância, em fartura, em qualidade e em preço baixo. Só conseguimos superar a crise econômica que o mundo inteiro enfrentou e ainda vê consequências graves... Por que, as pessoas perguntam. Qual foi a mágica que fez com que o Brasil saísse mais rápido da crise do que os outros países? Porque tínhamos reservas, o superávit das nossas exportações. Exportações de quê? Exportações de onde? Exportações de soja. Exportações de carne. Exportações de frutas. Exportações de café, de açúcar, de álcool. Foi esse superávit. Foi essa reserva cambial proporcionada pelo setor agropecuário, que não pode ser chamado de vigarista, que não pode ser chamado de senhor feudal, que não pode ser chamado de escravocrata. Hoje, representamos 30% de toda comida comercializada no mundo.
Hoje recebi o embaixador da Coréia, que tem dois meses de Brasil. Ele disse para mim várias vezes que tem inveja do Brasil pelo seu potencial na produção de alimentos. Vindo para cá, saindo para cá, pensei comigo: “Se ele imaginasse como somos tratados aqui.” Tem só dois meses que ele está no Brasil. Ele pensa que os produtores aqui são tratados por todos os membros do Governo com respeito, mas, infelizmente, não; infelizmente não somos. E ainda quero lembrar...
Passo um aparte para o Senador Flávio Arns, que me pede, Senador Mão Santa.
O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Só para lembrar também para o Plenário que V. Exª esteve em Curitiba, na sexta-feira passada, em um grande encontro de empreendedores e líderes rurais, que reunia aproximadamente quatro a cinco mil pessoas. Em primeiro lugar, o prestígio de V. Exª com a área é extraordinária em todo o Brasil e, de maneira muito particular, no Paraná. O segundo aspecto é o de que esse encontro estava sendo promovido pela Faep, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná; pela Fetaep, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Paraná; e pelo Sebrae. Todas as forças políticas reunindo...
(Interrupção do som.)
O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - ... pequenos, médios e grandes produtores juntos, trabalhando, qualificando as pessoas, cursos, treinamentos, organização, discutindo cooperativismo, financiamentos. Ou seja, todo mundo trabalhando junto, com o mesmo objetivo. E no Paraná, dizendo de maneira clara, cerca de 50% da arrecadação vem da agricultura; 40% dos empregos vêm da agricultura. Ou seja, é exatamente isso que V. Exª está colocando. Se quisermos fazer com que a pessoa participe, seja produtiva, tenha salário, uma vida digna, tem que chegar o dia em que poderemos dizer: “Que bom. O que podemos fazer para que o agronegócio, pequeno, médio e grande em nosso País prospere?” Temos que mudar a mentalidade. Eu realmente acho que houve algum equivoco da parte do Ministro - associo-me aos que falaram antes - para dizer que essa área é essencial, distanciando-nos entre a falsa dicotomia entre agricultura e meio ambiente. Quer dizer, podemos preservar o meio ambiente e darmos graças a Deus, porque existe uma agricultura forte e poderosa em nosso País.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Obrigada, Senador Flávio Arns.
Também presenciei o prestígio de V. Exª em seu Estado, diante de quase quatro mil produtores, trabalhadores rurais, seus familiares, numa grande formatura de empreendedorismo rural, priorizando a pequena propriedade, justamente a gestão da pequena propriedade, ou seja, ensinar os pequenos a administrarem as suas propriedades...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - ... ajudar os pequenos produtores a fazerem contas, para que possam tirar renda verdadeiramente da sua propriedade rural. E o Paraná tem 84 ou 86%, se não me engano, de pequenas propriedades rurais, e V. Exª estava lá prestigiando esse grande evento de importância para o Brasil.
Quero lembrar que o relatório da ONU de 2008, infelizmente - por isso saímos nessa tarefa e nessa correria em busca do atraso -, registra que, de cada cinco pobres, miseráveis do mundo, quatro estão na zona rural nos países em desenvolvimento, e o Brasil é um deles. Então, se de cada cinco pobres do Brasil, quatro estão no campo, precisamos ter uma compreensão maior disso tudo. Por isso, a CNA criou o observatório das desproteções sociais no campo. Estamos tentando tirar uma radiografia do campo brasileiro. As políticas públicas sumiram do campo, e não só no Governo Lula, mas ao longo dos últimos 20 anos. Por quê? Porque as políticas, para serem aplicadas no campo, são mais caras, mais difíceis; não há estradas, não há contato, não há comunicação; tudo no campo é diferente da cidade. E esse observatório é no sentido de justamente tentar construir as pontes, resgatar os recursos e as políticas públicas que se afastaram da área social rural brasileira.
Só este ano, Senador Flávio Arns, já fizemos quase onze mil exames de papanicolau nos assentamentos da reforma agrária em onze Estados do Brasil. Trata-se de um programa da CNA, que veio desse observatório, porque sentimos e presenciamos a necessidade através de relatórios que fizemos em todo o Brasil, através do “S” do nosso Senar. Essas pessoas não tinham o direito de fazer seu papanicolau.
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO. Fora do microfone.) - Estamos entregando o resultado com quinze dias.
Senador Mão Santa, o senhor presenciou um evento desses no Piauí, participou comigo, deu toda assistência lá em Batalha, no Piauí. Fomos a um dos maiores assentamentos da América Latina, um assentamento do Banco Mundial. Atendemos a 350 mulheres em dois dias e fizemos o exame papanicolau. Devolvemos o exame em 15 dias, diferentemente da rede pública, que leva de seis meses a um ano para devolvê-lo a essas mulheres.
Estamos levando cultura ao campo, queremos convencer o Ministro. Estivemos com ele; ele vai nos incluir na Lei Rouanet, para que possamos levar cultura para o campo brasileiro.
Estamos, Sr. Presidente, fazendo um profundo estudo da educação rural. A Prova Brasil, Senador Buarque, nunca foi aplicado nas escolas rurais. Agora, o Ministro, em atendimento à CNA, ao observatório da desproteção social - não sei se foi em atendimento, mas, a partir da nossa denúncia e da audiência pública que convocamos,...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - ...resolveu - já estou terminando, Presidente - aplicar a Prova Brasil nas escolas seriadas, junto com o Ibope, com todas as entidades de educação deste País. Em quatro meses, teremos uma grande e profunda radiografia da escola rural brasileira, daquela multisseriada, em que há a primeira, a segunda, a terceira e a quarta série numa sala só; em que a política no Brasil, há anos, para o setor rural, para a escola rural, é apenas o transporte escolar. Nunca se preocuparam com conteúdo, com formação dos professores, com equipamento das escolas, deixando-as à mercê dos prefeitos, para que façam o trabalho sozinhos. Ao longo de vários anos isso ocorre, não só neste Governo. Não estamos aqui para pessoalizar este debate. Queremos é solução.
Quando tomei posse na CNA, uma das primeiras visitas que fiz foi ao Ministro Patrus Ananias, justamente para dizer a ele do nosso projeto, da nossa intenção...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - ...que pudéssemos nos aliar para combater a pobreza no campo, para combater a desigualdade no campo, para combater e preencher os vazios institucionais no campo brasileiro. Estou tentando, meu setor está tentando, estamos trabalhando duro.
Com Mãos que Trabalham, Sr. Presidente, procurei o Ministro Luppi, do Trabalho. Foram treze audiências pedindo a parceria dele, e ele ainda não se dispôs a fazê-la. Mas estamos fazendo sozinhos, com recursos que temos do nosso “S”. Estamos indo para a propriedade rural, vamos terminar até o final do ano 1.500 propriedades rurais do País em situação de crise.
Nosso instrutor chega, como se fosse fiscal do Ministério do Trabalho, faz toda a vistoria, elabora o cumprimento da legislação trabalhista, volta depois de 45 dias, volta a terceira vez para dar um certificado social de cumprimento da legislação trabalhista.
Queremos paz no campo, queremos buscar as diferenças, queremos corrigir os erros praticados pelas pessoas de boa-fé. As pessoas de má-fé não são da competência da CNA. A competência da CNA é proteger aqueles que estão distantes, aqueles que não conhecem a lei, aqueles, Sr. Presidente, que não estão conseguindo cumprir 246 normas trabalhistas para um patrão cumprir em sua propriedade, quer seja um minifúndio, quer seja uma grande propriedade.
É a legislação mais rigorosa e detalhada do mundo, que estabelece até a largura do colchão, que estabelece a distância entre uma cama beliche a outra, que estabelece o amarrilho da rede e do punho da rede. Duzentos e quarenta e seis normas trabalhistas! E, nós, estamos lutando com afinco para demonstrar aos nossos produtores que, até que a legislação possa ser corrigida em suas distorções, devemos cumprir a lei.
Então, peço a compreensão dos colegas pela emoção inicial.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Por isso, hesitei tanto em vir hoje à tribuna, desde segunda-feira.
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Para encerrar, Sr. Presidente.
Eu me conheço. Modéstia à parte, eu me conheço e sabia desse perigo, de poder incomodá-los com emoção e perder a objetividade.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Mas eu tinha que vir para dizer que tenho certeza absoluta de que o Presidente Lula não quer terminar seu mandato como aquele que dividiu o agronegócio brasileiro, como aquele que foi o Presidente da agricultura dos pequenos e da agricultura dos grandes. Tenho certeza de que esse não é o pensamento do Presidente. Apesar de ser Senadora da oposição, devo confessar que não escutei, nunca escutei o Presidente Lula se dirigir ao setor rural com palavras de baixo calão, com palavras de baixo nível. E tenho certeza de que os Ministros de Estado devem acompanhar o Presidente da República, que é seu patrão, seu líder. Exercem cargos de confiança, e que o Presidente possa corrigir essas distorções.
Que o Presidente chame seus Ministros...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - ...aqueles que possam não gostar dos agricultores, mas que os respeitem, porque os Ministros recebem salário de todos os brasileiros; e os produtores do campo também são contribuintes do Erário, também são contribuintes de impostos.
Se não gostam e querem se manifestar, que entreguem seu cargo de confiança e sejam livres para manifestar sua opinião. Mas, enquanto estiverem sentados numa cadeira de um Ministério do Brasil, qualquer Ministro deste governo ou dos próximos governos, respeitem as categorias do Brasil, respeitem aqueles que trabalham. Refiram-se a essas pessoas com dignidade, refiram-se a essas pessoas com respeito, porque estamos tentando, Sr. Presidente, todos os dias, em todos os momentos, corrigir os erros cometidos, para que o Brasil seja um só; um Brasil que vista uma única camisa, e que as políticas públicas possam se diferenciar de acordo com a renda e com a dificuldade de um produtor rural, e não pela vontade de alguns Ministros, que querem segmentar...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) -...a categoria do agronegócio por ideologia, por uma posição ideológica, reacionária, sim, da esquerda. Isso não podemos permitir.
Tenho certeza de que o Presidente Lula quer ser lembrado como o Presidente do Brasil, e não de uma parte do Brasil, como alguns dos seus Ministros pretendem fazer.
Senador Magno Malta.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senadora, eu queria fazer este aparte no final do seu discurso. O que o PSDB está esperando? V. Exª seria uma bela Vice-Presidente da República! Primeiro, V. Exª conhece a agricultura, e eu dizia isso ao Senador Cristovam. O Serra faria uma grande coisa se convidasse V. Exª para ser a Vice dele; e, depois, V. Exª seria uma grande Ministra da Agricultura. V. Exª conhece os problemas e os conhece tecnicamente. V. Exª não está por acaso, ali, liderando a CNA. V. Exª faz muito bem o dever de casa: é mulher, tem boa aparência, tem discurso...
(Interrupção do som.)
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - ...tem prática, tem trabalho. Acho que V. Exª é o nome do seu Partido, se seu Partido for indicar o vice do Serra. V. Exª é um grande nome. Receba minha palavra com sinceridade e admiração pelo conhecimento que V. Exª tem da matéria, pela Senadora que é e como bem representa essa classe tão importante que produz alimento para a mesa do brasileiro.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Obrigada, Senador Magno Malta, por suas palavras generosas, mas tenho uma missão importante neste momento e estou me dedicando a ela por acreditar nesse setor.
Como disse o Senador Mozarildo, como mulher, como Parlamentar, eu poderia ter escolhido caminhos mais fáceis, mas, como uma das poucas, infelizmente, mulheres que representam o agronegócio neste País, espero que, nos próximos dez anos...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - ...possamos ter 50% da liderança sindical feminina. Esse é um dos desafios que devo enfrentar para o futuro.
Mas agradeço a V. Exª. Também gostaria muito que o senhor pudesse ir à CNA conhecer nosso trabalho, como um dos Estados produtores de café mais importantes do nosso País, que é o grande Estado do Espírito Santo, que tem como Presidente da Federação da Agricultura o nosso querido Presidente Júlio, que gostará de estar aqui para recebê-lo.
Quanto à política partidária, queremos estar no poder para mostrar nossos objetivos, nossos ideais. Tenho certeza de que o Governador Serra e o Governador Aécio Neves saberão se entender, para que possamos chegar lá em 2010.
Passo a palavra ao Senador Eduardo Suplicy.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Kátia Abreu, não sei exatamente o contexto, o conteúdo das palavras a que a senhora se referiu, pronunciadas pelo Ministro Patrus Ananias nesse encontro. Tentei obter a informação, inclusive ligando para lá, mas o Ministro se encontra em reunião e não foi possível. Eu tenho a convicção de que ele terá meios de esclarecer diretamente à senhora o sentido de suas palavras. Avalio que, conforme V. Exª acaba de expressar, o Presidente Lula, de fato, tem tido sempre um procedimento de muito respeito para com todos os segmentos da população, inclusive os proprietários rurais, os empresários dos mais diversos segmentos, e acho que esse é um caminho que deve ser seguido. Aproveito para fazer, aqui, um apelo a V. Exª,...
(Interrupção do som.)
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... uma vez que, ainda ontem, foi aprovado um requerimento do Senador Agripino Maia, no sentido de que possa ser apreciado em breve, aqui no plenário, o projeto de lei sobre o qual V. Exª tem-se empenhado, relativo aos indicadores de produtividade. V. Exª tem uma opinião que é um pouco diferente da minha, mas tem havido debates construtivos na Comissão de Desenvolvimento e Reforma Agrária. O apelo que faço é, se avaliar que possa ser adequado, que haja um novo debate sobre esse tema, inclusive, conforme a sugestão que o próprio ex-Ministro Roberto Rodrigues apresentou, de também ser convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira, mas também o Presidente da (inaudível)...
(Interrupção do som.)
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... que possa esse novo diálogo, se possível, ser realizado antes da votação. É apenas um apelo que registro para V. Exª pensar, já que considero importante que todos os segmentos participem dessa importante decisão que vamos tomar.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - Obrigada, Senador Eduardo Suplicy.
Essa questão dos índices de produtividade, nós, com certeza, teremos oportunidade de discutir no plenário, e os Senadores tomarão a sua posição após as discussões legítimas, justas, democráticas. Eu tentarei me preparar, tentarei fazer jus ao agronegócio e aos Senadores, meus colegas, e ser o mais clara possível a respeito dos índices de produtividade, para que cada um possa entender de fato,...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) - ... com profundidade, o que significam os índices de produtividade, realmente, para o nosso País.
Encerro agradecendo, Senador Mão Santa, pela tolerância. Quero apenas ler uma estrofe de uma poesia de Pablo Neruda e dedicá-la ao Ministro Patrus Ananias: Quem morre?
Quero dizer que essa poesia disse muito para mim, nesta noite, a respeito dos preconceitos que ainda existem no País, especialmente contra o meu setor:
Morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito,
repetindo todos os dias os mesmos trajetos,
quem não muda de marca,
não se arrisca a vestir uma nova cor
ou não conversa com quem não conhece.
Infelizmente, não poderei lê-la completamente, pelo tempo, mas encerro com a última estrofe:
Evitemos a morte em doses suaves,
recordando sempre de que estar vivo exige um esforço muito maior
que o simples fato de respirar. Somente a perseverança fará com que
conquistemos
um estágio esplêndido de felicidade.
Quero dizer aos Ministros do Brasil, ao Governo brasileiro, aos meus colegas Senadores e a todos que nos ouvem que tenho, talvez, uma única qualidade: a perseverança, a determinação. Eu a usarei em todos os momentos, enquanto a responsabilidade estiver sobre os meus ombros, para mostrar ao Brasil a real face, a verdadeira face do agronegócio e, principalmente, do homem, daquele que está por trás do agronegócio - homens e mulheres, brasileiros da melhor espécie, de caráter, trabalhadores, gente normal, gente como todos os brasileiros da cidade, que querem apenas a consideração e o respeito como seres humanos.
Muito obrigada.
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