O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Agradeço, Sr. Presidente, e aproveito para saudá-lo como Presidente desta sessão e como nosso Líder.

            Saúdo o Exmº Sr. Representante do Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, o Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira; o Assessor Especial do Departamento da Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, General de Divisão Aléssio Ribeiro Souto; o Presidente da Câmara de Cantanhede, cidade portuguesa, Exm^º Sr. João Moura; o Presidente da Câmara Brasil-Portugal, Sr. Manoel Tavares de Almeida; o Presidente da Portugal Telecom, Sr. Zeinal Bava, em nome de quem saúdo os demais presidentes e gestores de empresas de comunicação.

            Srªs e Srs. convidados, Srªs e Srs. Senadores, Senador Augusto Botelho, em especial, faço uma saudação, tendo em vista que sou mais um invasor. Sou Pernambucano de origem, paraibano de parlamento, de missão parlamentar, mas me acosto aos que fazem a Amazônia e fundamentalmente aos que fazem a navegação.

            “Tomo posse dessas terras. Se houver entre os presentes alguém que a contradiga ou a embargue, que o escrivão da expedição o registre”. Esta frase consta na história brasileira e portuguesa. E é um fato muito interessante, porque, exatamente, 370 anos atrás, nos confins do rio Amazonas, acompanhado do seu escrivão, ter ele quem lhe embargasse a posse ou quem o contradissesse, isso seria feito de forma bastante contraproducente. Mas, na verdade, isso está na história e registra, como o Senador Botelho falou, uma parte da história da Amazônia.

            Com estas palavras, o bandeirante Pedro Teixeira cumpria plenamente, no dia 16 de agosto de 1639, a missão que, mais de 200 anos depois, seria assim descrita por ninguém menos que o próprio Barão do Rio Branco: “Parte de Cametá a expedição de Pedro Teixeira, Capitão-mor por Sua Majestade, das entradas e descobrimentos de Quito e do Rio das Amazonas. Levava um regimento dado pelo rei. Deveria fazer a exploração do rio Amazonas, descobrir uma comunicação fluvial com Quito e escolher o limite mais conveniente entre o domínio das duas coroas (Espanha e Portugal) e o local para uma povoação na linha divisória”.

            Com sua história e ainda bastante desconhecida ação, ocorrida há 370 anos, Pedro Teixeira tomou posse da maior parte da Amazônia para a Coroa Portuguesa e, por consequência, para o Brasil.

            Ele o fez conduzindo uma formidável e, pode-se dizer, inverossímil expedição, consideradas a época e a região em que ela foi realizada.

            Não vou abordar detalhes de seu feito, até porque meus colegas já o fizeram ou o farão depois de mim, ainda nesta sessão.

            Mas quero registrar, com o devido respeito a todos os demais exploradores do território nacional, que a aventura de Pedro Teixeira se constituiu certamente numa das mais espetaculares, senão a mais espetacular bandeira ocorrida no Brasil.

            Digo isso, Sr. Presidente, porque meu perfil é navegador. Sou velejador, daí minha afinidade mais íntima com a Marinha. Imagine o que é um feito desses há 370 anos! Navegar de Portugal para cá, depois navegar no rio Amazonas e fazer toda essa expedição! É indescritível! Os astronautas que me perdoem, mas Pedro Teixeira, na verdade, fez um feito com muito mais risco, com muito mais tecnologia.

            Para nossa sorte, a saga de Pedro Teixeira foi bem documentada e a crônica de sua expedição chegou mesmo a ser publicada em Madri, em 1641, no livro Novo Descobrimento do Grande Rio das Amazonas.

            Contudo, o governo espanhol mandou recolher e destruir a publicação, preocupado com a divulgação da rota para as minas peruanas e com as pretensões territoriais portuguesas do continente sul-americano.

            A expedição de Pedro Teixeira foi uma aventura digna dos grandes exploradores da história da humanidade e as suas consequências políticas uma dádiva para o Brasil dos nossos dias.

            Mas prefiro ficar no aspecto da sua aventura, do espírito que moveu este português a, tão longe de sua terra natal, empreender uma jornada tão admirável, em condições tão difíceis quanto complexas.

            Se nos for permitida a comparação, Pedro Teixeira lembra o navegador brasileiro Amyr Klink, homem capaz de planejar longamente uma ação e depois executá-la com sucesso, por mais impossível ou complexa que ela possa parecer.

            São ambos dessa estirpe de gente que se atira a aventura com gosto e dedicação, em busca da realização de um sonho ou do fiel cumprimento de uma missão.

            Assim como planejam, são também capazes de improvisar.

            Depois de passar um inverno inteiro no Polo Sul, Amyr Klink decidiu ir até o Polo Norte, a bordo do seu veleiro Paratii, o que não havia planejado previamente.

            Pedro Teixeira, por seu lado, enfrentou, sem mapas nem referências prévias, enormes perigos e dificuldades para subir o rio Amazonas, no seu caminho vitorioso até Quito.

            Homens como esses deixam sempre a sua marca.

            As transformações que promovem alteram a percepção existente do mundo e fazem com que a humanidade possa continuar sonhando e construindo.

            A obra de Pedro Teixeira teve um resultado duradouro. Todos os tratados de fronteira posteriores à sua expedição respeitaram os marcos que ele deixou.

            A fundação de Franciscana, hoje Tabatinga, marcou a posse, pelos critérios da época, de toda aquela vasta extensão de terra na direção do Pacífico, que foi anexada, por sua ação, ao domínio português.

            Por obra e graça de Pedro Teixeira, o Brasil incorporou a quase totalidade da Bacia Amazônica e um incomensurável tesouro hídrico, biológico e florestal.

            O explorador português trouxe, também, para o País valiosos conhecimentos e os primeiros mapas da região.

            A sua conquista foi mais tarde consolidada pelo trabalho do diplomata luso-brasileiro Alexandre Gusmão, o grande negociador do Tratado de Madri, firmado em 1750, que sepultou de vez os limites antes estabelecidos pela Linha de Tordesilhas.

            Baseado no princípio do uti possidetis, segundo o qual um país tinha direito a um território que ocupou de forma efetiva e prolongada, Alexandre Gusmão conseguiu legalizar a ocupação de dois terços do território brasileiro atual, conquistados por Pedro Teixeira e seus homens há quase quatrocentos anos.

            É mais que hora de se incorporar ao ensino da História de nosso País o feito de Pedro Teixeira. Não podemos mais permitir que uma realização de tamanha importância para o Brasil continue praticamente desconhecida pela população.

            Diz-se que um homem só morre de verdade quando ninguém mais se lembra dele.

            Precisamos continuar nos lembrando de Pedro Teixeira, para glória e honra dessa sua fantástica aventura, a que o nosso País hoje deve tanto.

            Quero cumprimentar o eminente Senador Aloizio Mercadante pela iniciativa desta sessão especial.

            É preciso manter viva essa chama e homenagear sempre gente do valor de Pedro Teixeira.

            São esses que, com sua coragem e com o seu trabalho, mudam o mundo, estabelecem novas fronteiras, transformam sonhos em realidade.

            Ao finalizar, gostaria de dar conhecimento especialmente ao Almirante Marcos José, representando o Comando da Marinha, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcelo Francisco Campos, Comandante da Flotilha do Amazonas, e ao Comandante do Navio-Patrulha Pedro Teixeira, Capitão de Corveta Rogério Salles Rodrigues da Silva, que compromissos externos inadiáveis me obrigaram a ausentar-me durante a sessão comemorativa do Dia do Marinheiro, fórum competente para consignar o meu tributo de reconhecido merecimento à gloriosa Marinha do Brasil.

            Entretanto, temas correlatos que são, aproveito a sessão de hoje, que exalta a memória do navegador português Pedro Teixeira, para fazer, ainda que com atraso, a minha homenagem aos bravos homens do mar, que tanto honram o Brasil e os brasileiros.

            À Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Nação, o meu reconhecimento pessoal e do povo da Paraíba.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            (Palmas.)

Modelo1 5/29/244:10